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PL que aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte é aprovado na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6), o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

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Cotidiano

Caminhoneiros realizam paralisação na BR-364 perto da cidade de Feijó

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O movimento dos caminheiros no Acre avança no interior do estado. Há registro de paralisação na BR-364 perto da cidade de Feijó.
Os manifestantes chegaram a bloquear a rodovia para veículos de passeio, ônibus e motos, mas graças a um diálogo de policiais no local, os caminhoneiros resolveram liberar a estrada. Apenas caminhões de carga são impedidos de prosseguir viagem.

Pelo menos 150 caminhões estão estacionados na lateral da BR-364 nas proximidades do bairro Belo Jardim, em Rio Branco. Há paralisações ainda nas Quatro Bocas, na confluência entre as BRs 364 e 317, na Via Verde, próximo a Ceasa e na AC-40, na frente do Parque de Exposições Wildy Viana.

Em pelo menos 20 estados do Brasil, a paralisação chegou ao seu quarto dia.

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Cotidiano

Nota da Eletrobras de Rondônia sobre racionamento de energia faz referência ao distrito de Rio Branco e não a capital

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A assessoria da Eletrobras no Acre esclareceu na tarde desta quinta-feira, 24, que a nota da Eletrobras em Rondônia sobre o racionamento de energia por causa da manifestação dos caminhoneiros no estado vizinho não faz referência à capital acreana e sim ao distrito de Rio Branco, no interior de Rondônia.

“A nota trata do distrito de Rio Branco em Rondônia, não à capital do Acre. Até porque a gente não tem energia por meio de combustível “, lembra Ricardo Xavier, chefe da Eletrobras no Acre.

A assessoria da Eletrobras informou ainda que não há riscos de apagão em Cruzeiro do Sul, onde a energia é gerada a partir do óleo diesel, já que o combustível chega através de balsas bancadas pela Guascor do Brasil.

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Cotidiano

Criminoso se esconde em parede falsa para escapar da polícia, na Capital

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Um foragido do sistema Prisional condenado a mais de 25 anos de prisão, foi preso em uma residência do bairro Eldorado e apresentado pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (24). Contra ele pesava um mandado de prisão em aberto, para se esconder da polícia, ele construiu uma parede falsa no interior da casa.

A prisão de Evilásio Gomes da Silva, de 39 anos, aconteceu na tarde de quarta-feira (23), na casa a polícia também apreendeu produto entorpecente de vários tipos e quantidades, além de dinheiro, material para fabricação da droga e objetos provavelmente oriundos de crime.

Aparentemente ao chegarem na residência, o procurado não estava , mas durante a incursão, foi encontrada dentro da casa uma parede falsa, que escondia o foragido e parte da droga.

“Nós já tínhamos feito incursões naquela casa outras vezes e não havíamos logrado êxito em capturá-lo e ontem a tarde nos descobrimos o motivo. Ele monitorava a chegada da polícia através de câmeras de monitoramento, subia pelo forro e se escondia dentro dessa parede” disse o delegado Sérgio Lopes, responsável pela prisão.

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