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PL que aumenta pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte é aprovado na Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (6), o aumento da pena para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que provocar acidente com morte. Pelo texto, a punição para o crime será de reclusão de cinco a oito anos. O Projeto de Lei 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.

O texto original da Câmara, aprovado em setembro de 2015, estabelecia pena de detenção de dois a quatro anos. Com o prazo alterado pelo Senado, a matéria precisou retornar para votação pelos deputados. A atual penalidade administrativa de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor continua valendo.

No plenário, os deputados rejeitaram duas alterações ao texto feitas pelo Senado, uma delas a que acabava com o limite máximo de álcool a partir do qual o condutor flagrado pode ser condenado a pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira ou proibição de obtê-la. Atualmente, é prevista pena para o condutor flagrado dirigindo com concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar nos pulmões.

As novas regras entrarão em vigor após 120 dias da publicação da lei.

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Cotidiano

Após demissões, Detran passa a atender em horário reduzido no Acre; saiba mais

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A partir da próxima segunda-feira (19), o Departamento de Trânsito do Acre em todas as unidades passam a realizar o atendimento ao público em horário reduzido, das 07h às 14h.

A medida se deu após demissões de terceirizados no último mês, feitos por determinação do governo, para a redução de custos na administração do estado. Por esse motivo o Detran teve que fazer algumas readequações para garantir o atendimento ao público sem prejuízos.

“O atendimento externo do Detran passará a ser de 7h30 as 14h já a parti desta segunda, ou seja, até as 14h ainda será distribuído senha e o atendimento será feito até o último solicitante, mas o horário interno dos funcionários continua padrão, aqui e em todas as unidades. Nós precisamos fazer essa mudança pra que nosso pessoal consigam trabalhar tendo em vista que nosso quadro de pessoal foi reduzido, diante da demissão dos terceirizados, informou a Diretora, Shirley Torres.

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Cotidiano

Familiares e amigos promovem campanha para ajudar sindicalista a fazer cirurgia

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Em Tarauacá, familiares e um grupo de amigos da sindicalista Ray Menezes, que foi diagnosticada recentemente com um cisto de aproximadamente 11 cm na região pélvica, se reuniram fazer uma campanha para ajudá-la bancar uma cirurgia.

Conforme um comunicado publicado no Blog do professor Raimundo Accioly, a cada dia o problema tem se agravado, o que a obriga a passar por por uma cirurgia. A procedimento é delicado e tem um preço muito acima das condições financeiras de Ray e de sua família.

Diante dessa situação, familiares e amigos decidiram não esperar pela lentidão do Estado e iniciaram uma campanha nas redes sociais para arrecadação de dinheiro do pagamento da cirurgia e tratamento da nossa amiga.

A conta abaixo é para depósito ou transferência de qualquer valor.

BANCO DO BRASIL

Agência: 2358-2

Conta Poupança:31.596-6

Variação:51

Raimunda Menezes de Souza

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Cotidiano

BPTRAN recupera moto roubada no estacionamento do Arena da Floresta

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Nos últimos meses, pelo menos cinco veículos são roubados ou furtados por criminosos em Rio Branco todos os dias. O crime de assalto tem se tornado cada vez mais frequente, principalmente quando há apreensão de armas ou droga e precisam restituir o que chamam de prejuízo dado pela polícia trocando-os na fronteira. Algumas são roubadas apenas para a prática de crimes na cidade e abandonadas, daí o proprietário consegue restitui-las.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (16), uma equipe do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar conseguiu restituir uma moto, modelo YBR, de placa NXS 4878. Ela foi tomada por assalto e deixada no estacionamento do Arena da Floresta com chave na ignição e capacete, só que quando a polícia chegou, segundo o vigilante do Arena, já haviam furtado o capacete.

O bem foi guinchado o até o pátio da delegacia, deverá passar por perícia pra saber se foi usado em alguma prática de delito e em seguida devidamente restituída ao proprietário. O fato foi registrado no Batalhão de Trânsito.

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