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Estatisticamente, é mais fácil você ser assassinado aqui do que na Síria, um país em guerra com terroristas, diz o promotor de Justiça do Ministério Público, Rodrigo Curti

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

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O promotor de Justiça Rodrigo Curti, da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da 1ª Vara do Tribunal do Júri fez revelações preocupantes sobre a escalada da violência e o número de homicídios no Estado do Acre até o final do mês de novembro. De acordo com ele, 461 homicídios foram registrados, uma taxa de 55,5 homicídios para cada 100 mil habitantes. “Se o Acre fosse um País, ele seria o 4° País mais violento do mundo. Estatisticamente, é mais fácil você ser assassinado aqui do que na Síria, um país em guerra com terroristas”. Curti acredita que a segurança não pode ser politizada.

A reportagem de ac24horas procurou o promotor para ele comentar os números alarmantes de execuções de pessoas que ocorreram em todo o Estado. Rodrigo Curti afirma que a principal causa para o alarmante crescimento da violência no Estado, seria a falta de investimentos pesados em equipamentos e qualificação de servidores da segurança pública para fazer o combate adequado à criminalidade. “A culpa não é dos valorosos membros das polícias do nosso Estado, se não fossem eles, a coisa poderia estar pior. O que falta é investimento em equipamentos, qualificação técnica dos nossos agentes de segurança e inteligência para investigar e chagar aos autores das atrocidades”.

A politização e transformação da questão da segurança em um palanque eleitoral para os diferentes grupos partidários que disputam o poder no Estado seria um equivoco, acredita o promotor. Para ele, cada um dos entes federativos teria que fazer sua parte para garantir a segurança da população do Estado, deixando questões partidárias em segundo plano. Para Rodrigo Curti, a melhor estratégia seriam os investimentos para colocar as policiais sempre um passo à frente dos grupos criminosos que buscam espaço. O promotor descarta que as audiências de custódia interfiram no trabalho das policiais do Estado quando a questão é o combate ao crime.

Rodrigo Curti afirma que apenas acusados flagrados cometendo de pequenos delitos passam pelas audiências de custódia. O promotor afirma ainda que “há muito que o crime deixou de ser uma exclusividade dos bairros periféricos da capital para ser uma realidade nossa. Tá batendo na nossa porta. Faço um desafio aos leitores dessa matéria: quem nunca foi vítima de um crime nessa cidade? Se não foi, conhece alguém ou um membro da família que foi. É lamentável. Hoje sair de casa em Rio Branco é uma loteria, você não sabe se vai ser assassinado, ou você não sabe se vai ser assaltado”, ressalta.

Questionado sobre os assassinatos e que a grande parte estaria sendo atribuída à guerra de facções, o promotor foi enfático: “Você pode atribuir à guerra de facções muito bem, mas eu te garanto que a quantidade de meus inquéritos policiais não traduz isso. Eu não vejo que é a guerra de facção que está matando. Eu vejo execuções, acertos de contas, tráfico e muitas pessoas assassinadas inocentemente, muitas pessoas assassinadas por engano. Esse é o perigo. Quando você não quebra essa corrente, ou seja, quando você favorece a impunidade ou tem essa sensação de impunidade, o criminoso vai se sentir à vontade para praticar o crime”.


Para Curti, um exemplo que a impunidade gera lucro para os criminosos seria o número de homicídios. “Olha que custo benefício excepcional, 461 homicídios e somente 35 denúncias, 35 elucidações. Isso é vantajoso, meu amigo. Qual o comércio, qual a empresa que tem um lucro desse? Questiona. O promotor citou a questão do julgamento de acusados de realizar decapitações de pessoas, para demonstrar que acontecem execuções por engano. “Um foi pego por engano, não era o cara, eu acompanhei a instrução do processo. Pegaram o cara, acharam que era parecido. Ele deu azar de estar com uma das pessoas que tinha problema com a facção rival”.

O promotor criticou o ponto de vista de pessoas que justificam os assassinatos como uma guerra particular de criminosos. “Esse é o problema, você estar incentivando a impunidade. Esse é o problema de tapar o sol com a peneira e não reconhecer a gravidade do problema que hoje não é só bandido matando bandido, não é só guerra de facção não. Pessoas inocentes estão morrendo no meio dessa fictícia, dessa pseudo guerra que justifica todos esses assassinatos, mas a realidade dos nossos inquéritos não é isso. A motivação é o tráfico de drogas. Se mata por mínimos detalhes, por uma dívida de drogas de 10, 15 reais – se mata pelo ponto da venda da droga – se mata porque eu tive uma discussão – se mata porque eu comecei a namorar com a namorada do cara que está preso – se mata por qualquer coisa. Há, mas é bandido que está matando bandido. Não é assim, são pessoas, são vidas humanas. É essa a sociedade que nós queremos? É esse tipo de Justiça, esse tipo de comportamento que nós vamos aceitar e fazer vista grossa para o fato de as pessoas estarem se matando nos bairros periféricos? Cadáveres estão sendo encontrados nos ramais, boiando nos rios. É isso que nós queremos? Questiona Rodrigo Curti.

Ele acredita que as autoridades não podem fechar os olhos para a onda de execuções nas cidades acreanas. “São vidas humanas. Quando eu incentivo, quando eu faço vista grossa para esse tipo de comportamento criminoso, primeiro que eu não estou dando o devido respeito à vida humana, porque todos são seres humanos. Segundo, pessoas inocentes podem estar morrendo nessa luta de facções. Terceiro, que tipo de Justiça nós queremos? A Justiça das barbáries, a Justiça com as próprias mãos onde a pessoa não tenha o direito da dúvida, o direito sequer de expor suas razões? Se mata por qualquer coisa, a vida se se banalizou no Estado do Acre”, ressalta.

Rodrigo curte destaca que as pessoas que moram na periferia que são as que mais sofrem com as deficiências na segurança pública. “Os moradores da preferia são as maiores vítimas dos criminosos. Como é que elas estão se sentido lá? Alguém foi lá perguntar para Dona Maria, que mora no Belo Jardim – para seu João, que mora na invasão do caladinho – alguém foi perguntar para o seu Zé, que mora na Sobral, como eles se sentem tendo que sair de manhã cedo para trabalhar, para ganhar seu sustento honestamente, se eles voltam para casa à noite sem medo de serem assaltados em seus bairros, de ter que pagar pedágio, ou tomar um tiro de uma bala perdida numa troca de tiros entre traficantes? Alguém foi perguntar para essas pessoas o que elas estão sentindo?


Voltando a falar das execuções que aconteceram ao longo de 2017, Rodrigo Curti destaca a sensação de medo vivenciada pela população e relembrou a época de atuação do esquadrão da morte no Estado. “E o que os clientes passaram no Araújo com uma pessoa correndo atrás de outra com uma arma na mão? Como eu já disse, os assassinatos estavam restritos a eles, os criminosos, mas pessoas inocentes começaram a morrer. Quando baterem na nossa porta, depois não venham reclamar porque esse é o tipo de segurança que nós criamos. Então, bandido está matando bandido, deixa eles se matarem é uma faxina social, mas esse tipo de comportamento é muito perigoso, porque se eu começo a justificar que bandido mata bandido, eu vou justificar, inclusive, o renascimento de algo muito perigoso que nós já tivemos no Estado do Acre”, disse Rodrigo Curti.

Números que ultrapassam países em guerra

O promotor de Justiça informa que os números de homicídios que ele cita fazem parte do observatório de dados do MPACA. “Quando eu falo que, se Acre fosse um país, ele seria o 4° país mais violento do mundo é com base em dados. A Síria tem uma taxa de 28 homicídios para cada 100 mil habitantes e é um país que está em guerra. O Acre tem uma taxa de 55,5 homicídios para cada 100 mil habitantes e é considerado um pequeno estado. Quero deixar claro que não estou entrando em discurso político. Eu quero apenas contribuir, colocar meu ponto de vista, da forma como nós promotores do Tribunal do Júri enxergamos a situação. Para nos, toda vida é importante. A segurança da sociedade está acima de tudo, e nós estamos aqui para lutar, para defender o direito das pessoas de viver. É esse nosso trabalho é por isso que a gente se preocupa muito com esse número alarmante homicídios e a impunidade que tomou conta da nossa sociedade. Crime é uma questão de lucro, se você não prende quem está praticando crime, o criminoso está lucrando e se está lucrando, ele vai continuar fazendo. É uma questão econômica que não nos interessa”, finaliza Rodrigo Curti.

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Prefeitura executa serviços de manutenção viária e drenagem após enxurrada em Rio Branco

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A Prefeitura de Rio Branco, através da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB), mantém intensos os serviços de melhoria viária nos corredores de ônibus e vias estruturantes da capital, além de promover a recuperação dos sistemas de drenagem prejudicados pelas fortes chuvas deste inverno rigoroso de 2018. Um bom exemplo é o serviço que vem sendo realizado nas proximidades do Mercado dos Colonos, no Centro, onde uma frente de serviço atua fortemente para restabelecer o sistema de drenagem do local.

As redes de drenagem de águas pluviais (chuva) passam por constante manutenção das equipes da EMURB e SEMSUR. Porém, o descarte inadequado do lixo feito nas ruas e córregos causa obstrução dos dispositivos de drenagens e entope bueiros, causando transtornos durante as chuvas – com o alagamento de ruas e residências e transbordamentos de córregos.

Nesta terça-feira, 20, a EMURB está presente também na Avenida Antônio da Rocha Viana, onde ocorre uma grande operação tapa-buracos é realizada naquele que é um dos principais corredores viários de Rio Branco. Bairros como Tucumã, Jardim Primavera, Jardim Europa, Vila Ivonete, Placas, Morada do Sol, Amapá, Airton Senna, Panorama, Manoel Julião, Centro e outros também recebem manutenção. “O trabalho não para”, afirmou o presidente da EMURB, Edson Rigaud.

Desde o início do ano, nove equipes da EMURB atuam nos três turnos -manhã, tarde e noite- com o objetivo de melhorar a trafegabilidade na capital. Só no mês de janeiro, o volume de trabalho realizado demandou cerca de 3 mil toneladas de asfalto, além da piçarra e da pedra rachão – utilizadas para garantir a qualidade da base na correção do pavimento.

Volta às aulas

Com o retorno das aulas na rede municipal de ensino marcado para o próximo dia 5 de março, a EMURB já se programa para realizar a melhoria e manutenção viária no entorno das unidades educacionais. Segundo o presidente da EMURB, Edson Rigaud, equipes iniciarão na próxima sexta-feira, 23, o trabalho focando o reinício do ano letivo.

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Procuradora-geral de Justiça do Acre defende fortalecimento de políticas públicas e combate a criminalidade

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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 19, de mais uma agenda do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), cuja pauta principal foi o debate e preparo de propostas para o fortalecimento do sistema de Segurança Pública no Brasil.

Na ocasião, Kátia Rejane e o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e outros membros do Ministério Público de todo o país, defenderam o combate à criminalidade no sentido de fomentar políticas públicas neste setor. Para isto, o CNPG instituiu uma comissão para formular propostas na área da segurança pública.

“É importante que o Ministério Público brasileiro se una na busca de soluções para um tema tão fundamental para o país. Acredito que, o fato de as instituições trabalharem de maneira coordenada, aperfeiçoando os debates e a troca de informações, é um bom caminho que, inclusive, tem evitado problemas mais graves. Quanto mais integrados estivermos, mais resultados concretos e positivos obteremos”, destacou Kátia Rejane.

A Comissão é composta por representantes do Ministério Público dos Estados do Acre (MPAC), Ceará (MPCE), de Pernambuco (MPPE), Goiás (MPGO), do Mato Grosso do Sul (MPMS), Rio Grande do Sul (MPRS) e de São Paulo (MPSP), sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Gianpaolo Smanio. O objetivo é aproveitar toda expertise dos membros do Ministério Público brasileiro em prol desta causa.

Agenda com o STF
Também no encontro desta segunda, o CNPG debateu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alterações na legislação com impacto na segurança pública. Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhou a reunião. O ministro preside a comissão instaurada em outubro do ano passado, por iniciativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a fim de apresentar sugestões legislativas para incrementar o combate à criminalidade.

Smanio, que também integra a comissão da Câmara, que tem por objetivo fortalecer a repressão ao crime organizado, ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas, entregou ao ministro propostas da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais. Ele também repassou ao ministro uma nota técnica sobre mudanças introduzidas no ano passado na Lei de Execuções Penais.

Ana Paula Pojo, com informações do MPSP – Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Ascom MPSP

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Em homenagem a Nossa Senhora, Bloco Sambase se consagra Campeão do Carnaval de Rio Branco em noite tumultuada

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Trazendo o tema religioso em homenagem a Nossa Senhora Aparecida do Brasil, o bloco Sambase se tornou Campeã do Carnaval de Rio Branco este ano. O desfile dos blocos que foi adiado da última terça-feira (13) para este domingo (18) por conta do forte temporal que caiu no município também teve seus problemas logo no início da noite com o caminhão de som apresentando problemas técnicos, tendo que ser substituído por outro para garantir a continuidade do desfile que atraiu um público de pouco mais de 3 mil pessoas na rua Epaminondas Jácome, no centro da Capital.

Os cinco blocos que disputaram o titulo do Carnaval de Rio Branco apresentaram temas peculiares de seus bairros e histórias de destaque na cultura brasileira e acreana. O Bloco SPB do bairro São Francisco trouxe o enredo destacando a prevenção sexual usando a camisinha. O bloco Sem Limites do bairro do Bosque teve a ousadia de contar a história do cantor acreano Da Costa, conhecido como o Bezerra da Silva do Acre, pelo jeito similar de compor músicas do cotidiano.

Mas os três blocos que realmente disputaram o titulo na noite desse domingo foram Vila do Fuxico trazendo o tema que exaltava a história do bairro com o famoso Bar do 15 e suas Casas de Festa adulta; Seis é de Mais apresentando a história dos nordestinos e os descendentes acreanos e a grande campeã que em ritmo religioso fez uma homenagem a Nossa Senhora Aparecida do Brasil, apresentando em suas alas a história de como a mãe de Jesus Cristo apareceu no Brasil e se tornou um símbolo de milagre.

Durante o início da apresentação dos blocos, o primeiro caminhão de som apresentou problemas, mas o primeiro bloco que era o SPB conseguiu terminar sua apresentação. Quando o bloco Vila do Fuxico começou a desfilar, o veiculo responsável pelo som de responsabilidade da Fundação Garibalde Brasil começou a apresentar problemas técnicos e de imediato os organizadores pediram outro veículo à empresa contratada. O evento ficou paralisado por cerca de 35 minutos, mas ao chegar o novo carro de som os blocos continuaram suas apresentações sem qualquer prejuízo na pontuação dada pelos jurados.

Quando os dois últimos blocos que foram Sambase e Seis é de Mais terminaram suas apresentações, o público em geral e os integrantes dos grupos carnavalescos se reuniram na frente do palco dos jurados na rua Epaminondas Jácome para esperar ser anunciado o bloco campeão do Carnaval de Rio Branco de 2018.

Ao anunciar a Sambase como campeã do Carnaval de Rio Branco os torcedores e membros do grupo carnavalesco comemoraram o titulo e foram aplaudidos pelos integrantes dos demais blocos participantes.

O presidente do Bloco Sambase, Isliano de Lima, conhecido como Sandrinho da Base, disse que o título veio de muitos esforços de moradores do bairro da Base e de parceiros. “Estamos muito feliz com este resultado, pois trabalhamos muito para conquistar este titulo que é o segundo da história da Base. Quero dedicar esta conquista a todos os blocos que fazem o Carnaval acontecer em Rio Branco. Obrigado a todos os integrantes do Sambase e colaboradores que nos ajudaram a chegar até aqui e levar o titulo”, disse Sandrinho.

O presidente da Fundação Garibalde Brasil, Sérgio de Carvalho também destacou os imprevistos que acabou adiando o desfile dos blocos para esse domingo por conta do temporal que caiu sobre Rio Branco, mas disse que mesmo o desfile ficando para depois do Carnaval foi muito bonita e o público prestigiou.

“Esta festa foi fruto de um trabalho liderado pelo prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre que junto com sua equipe idealizou o Carnaval nos bairros com apoio das comunidades. Isso mostra que este modelo deu certo e garantiu a participação de todos em um Carnaval de paz e alegria”, destacou Sérgio.

A Sambase que faturou o título leva o prêmio em dinheiro de R$ 3,2 mil, o bloco Seis é de Mais que ficou em segundo lugar recebe R$ 2,2 mil e o terceiro lugar que foi a Vila do Fuxico ficou com a premiação de R$ 1,1 mil. Todos receberam além da premiação em dinheiro um troféu.

A rainha da Sambase, Kalliny Silva disse que foi uma vitória da dedicação e do trabalho. “Ensaiamos muito, nos preocupávamos com cada detalhe e quando chegamos para o desfile sabíamos que poderíamos nos apresentar sem medo, que com certeza iríamos brigar pelo título, respeitado claro os demais blocos que também se dedicaram para garantir boas apresentações. Quero só agradecer a confiança que depositaram na minha pessoa para ser rainha deste bloco e dizer que foi muito merecido este título de campeã da Sambase”, finalizou Kalliny.

O senador Sérgio Petecão (PSD), o deputado Daniel Zen (PT), os vereadores Lene Petecão (PSD) e Rodrigo Forneck (PT) foram os únicos políticos que prestigiaram o desfile dos blocos de Carnaval de Rio Branco.

 

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