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Ações educativas marcam 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres em Rio Branco

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A secretaria adjunta de Mulher (SEMAM) em ação conjunta com a secretaria municipal de Saúde (SEMSA) e parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SEPMulher), realizou nesta quarta-feira, nova ação educativa no calçadão da Benjamim Constant.

A abordagem rápida também chamadas “pit stop” prevê a distribuição de material informativo e orientação sobre os direitos da mulher. A ação integra a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O objetivo é informar sobre a rede de atendimento e serviços disponibilizados às mulheres em situação de violência.

“Com esse intuito, para a realização das abordagens priorizamos locais de maior movimentação, onde há sempre grande fluxo de pessoas”, informou a secretária Adjunta da Mulher, Lidianne Cabral.

Dona Iraci Souza, 74 anos mãe de oito filhos destacou a importância da ação. “Com esse trabalho a gente fica sabendo a estrutura que tem para ajudar uma mulher a sair de uma situação de violência. São informações importantes que vou levar para meus filhos e filhas. Eu nasci no seringal, fui casada com um marido violento, consegui me separar, mas muitas mulheres não tem essa força, precisam de ajuda”, disse.

Para seu Aurismar Reis, o trabalho educativo é necessário. “Fui casado 43 anos, nunca levantei a mão para minha mulher. Sou contra todo tipo de violência principalmente contra a mulher. Hoje o cidadão namora uma mulher e já quer tirar a vida dela. Não pode. Esse é um trabalho importante e necessário”, destacou.

De acordo com a secretária da Mulher, em Rio Branco, o registro do número de casos tem diminuído, “ainda assim, não dá para pensar em baixar a guarda. Sabemos que o enfretamento à violência ainda é um desafio, precisamos nos manter vigilantes”.

16 Dias de Ativismo

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma mobilização anual que envolve poder público e sociedade civil. Lançada em 1991 ganhou adesão mais de 160 países. Mundialmente, a atividades iniciam em 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e encerram no dia 10 de dezembro, Dia internacional dos Direitos Humanos.

No Brasil, a campanha acontece desde o ano de 2003. Para destacar a discriminação contra mulheres negras, a atividades iniciam no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e encerram no dia 10 de dezembro quando é celebrado o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

Em Rio Branco esta campanha foi aberta no dia 20 de novembro. A ações educativas incluem abordagens rápidas, palestras e caminhadas.

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Sescoop oferece cursos para melhorar administração das cooperativas acreanas

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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) no Acre encerrou na última sexta-feira (18) um ciclo de cursos voltados para uma melhor gestão das cooperativas acreanas, proporcionando conhecimentos teóricos que, quando colocados em prática, irão contribuir para a melhoria dos resultados nos negócios e no funcionamento destas organizações.

O primeiro curso foi voltado para os colaboradores que compõem os conselhos de administração das cooperativas. Já o segundo, voltado para os dirigentes, teve como foco a organização das assembleias gerais, um importante processo de funcionamento das cooperativas, em que são apresentados seu desempenho, e quando os cooperados têm voz ativa nas tomadas de decisões.

Ambos os cursos foram ministrados pelo consultor do Sescoop Adriano Trentin Fassini. Para ele, o membro do conselho de administração é o principal agente de governança que existe dentro de uma cooperativa. É este conselheiro, explica ele, quem faz todas as relações com os atores externos de uma cooperativa.

“A gente procura mostrar o nível de responsabilidade e de compromisso dele no pensamento estratégico da cooperativa”, afirma Fassini. O consultor explica que o colaborador dentro do conselho é transformar as expectativas dos cooperados em projetos e planos de ação que tragam resultados.

Quanto ao curso sobre as assembleias gerais, Fassini explica que toda a fundamentação legal que rege essa etapa do funcionamento de uma cooperativa foi apresentada. Segundo ele, é essencial que as assembleias sejam realizadas dentro do prazo estabelecido pela legislação, e observando o melhor momento para reunir os cooperados.

“O objetivo do Sescoop é aprimorar essa reunião anual no sentido de que o cooperado tenha realmente o espaço para participar, e que quando ele for para a assembleia já vá conhecendo a realidade da cooperativa, os projetos, e dar uma opinião qualificada”, afirma Adriano Fassini.

O Sescoop

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo faz parte da OCB, a Organização das Cooperativas Brasileiras. A instituição promove a autogestão e difunde a cultura cooperativista. Integrante do Sistema S brasileiro, o Sescoop foi criado pela Medida Provisória nº 1.715/1998 e regulamentado pelo Decreto nº 3.017/1999.

A missão do Sescoop é promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras.

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Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje; saiba como fazer a solicitação

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A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

.Alterar meio de pagamento

.Atualizar dados cadastrais do beneficiário

.Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

.Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

.Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

.Cadastrar Declaração de Cárcere

.Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

.Cadastrar ou renovar procuração

.Cadastrar ou renovar representante legal

.Desbloqueio do benefício para empréstimo

.Desistir de aposentadoria

.Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

.Pensão por morte

.Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

.Reativar benefício

.Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

.Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

.Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

.Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

.Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

.Transferir benefício para outra agência

Como fazer

O pedido poderá ser concedido automaticamente, no caso da aposentadoria por idade, caso os solicitantes tenham completado pelo menos 15 anos de contribuição e tenham a idade mínima de 60 anos, se forem mulheres, e 65, homens. Além disso, o segurado não pode estar aposentado.

Já o salário-maternidade poderá ser concedido automaticamente para as mães após o nascimento dos filhos. O sistema checará a certidão de nascimento da criança e o vínculo empregatício da mãe. Os benefícios solicitados antes do parto não serão atendidos imediatamente; serão encaminhados pelo próprio sistema para a análise.

Caso se enquadrem nos requisitos, os processos serão concluídos em até 30 minutos, após a análise do próprio sistema, que consultará automaticamente os bancos de dados disponíveis para verificar as informações.

O atendimento por telefone funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. No início da manhã e fim do dia ou início da noite, segundo o INSS, a demanda é menor e os horários podem ser aproveitados pelos segurados. A ligação é gratuita de telefone fixo ou público e tem o preço de ligação local pelo celular.

Pela internet, basta acessar o Meu INSS, pelo computador ou pelo celular. Segundo o INSS, o canal tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados.

Mais comodidade

A orientação do INSS é que todos os pedidos de aposentadoria e salário-maternidade urbanos sejam feitos prioritariamente pela internet ou por telefone. Aqueles pedidos que precisarem de uma análise adicional serão encaminhados pelo próprio sistema a servidores do INSS. O segurado será acionado posteriormente e poderá ter o pedido atendido, ainda sem a necessidade de comparecer a uma unidade do INSS, ou precisar ir presencialmente entregar os documentos que faltarem.

Os sistemas do INSS já especificarão quais documentos o segurado deverá levar e em qual agência deverá comparecer. Será indicada a agência mais próxima da casa do contribuinte. Ele terá até 30 dias para ir até o local.

“Essas medidas tendem a reduzir o número de atendimentos nas agências e oferecer mais comodidade ao cidadão”, diz o chefe substituto da Divisão de Atendimento da Superintendência Regional Norte e Centro-Oeste do INSS, Jair Guerra.

Antes, o contribuinte precisava fazer o agendamento prévio para, então, comparecer presencialmente à uma agência do INSS e entrar com o pedido do benefício. Para se ter ideia, apenas no Distrito Federal, o tempo de agendamento para aposentadoria é de 26 dias, em média, e para o salário-maternidade, 16 dias.

Quem não tem telefone e internet

Em último caso, se não puder usar nem o telefone, nem a internet, o segurado ainda poderá ir presencialmente a agência para solicitar os dois serviços. Não haverá mais, no entanto, o agendamento.

Plantão de atendimento

A partir desta segunda-feira, equipes da Diretoria de Atendimento do INSS estarão de plantão nas centrais telefônicas do 135 e nas principais agências do país para acompanhar a entrada em operação do requerimento de benefícios sem agendamento.

Pensões

De acordo com Guerra, nos próximos meses, a concessão automática do benefício será ampliada para outros tipos de aposentadoria e pensões.

“Isso vai refletir nos demais serviços do INSS, uma vez que o servidor não terá a necessidade de analisar esses processos. O tempo deles poderá ser usado para analisar outros benefícios. Pesa como um todo no serviço, reduz o tempo de atendimento do cidadão e evita deslocamento”, diz.

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Raimundão: Um dos poucos seringueiros ainda fiel ao legado de Chico Mendes

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Parafraseando John Lennon, será que o sonho de Chico Mendes, 30 anos depois da sua morte, acabou? Quem fizer uma visita rápida às colocações da Reserva Extrativista Chico Mende, em Xapuri, terá dúvidas enormes sobre o assunto. A caminho da comunidade Rio Branco, onde vive o sindicalista seringueiro, Raimundo Mendes de Barros, o Raimundão, 73 anos de idade, quem observa as paisagens da floresta tropical nativa nota claros na mata onde se cria gado. Também existem boatos que devido a proximidade da Reserva com a fronteira da Bolívia alguns aproveitam para ganhar um dinheiro extra com o tráfico de drogas, o que nunca foi comprovado. Além da sombra do comércio da madeira clandestina.

Amazônia em risco

A pressão sobre a floresta e a mudança do estilo de vida dos seringueiros da Reserva é um preocupação para o Raimundão. O consumismo do mundo moderno é uma ameaça. Ele teme pelo futuro das novas gerações que se afastam cada vez mais do propósito de Chico Mendes.

“Quando criamos a Reserva a gente queria continuar vivendo aqui sem destruir a floresta. Parte do nosso povo vem fazendo isso, mas tem alguns que não. Dado essa falta de disposição para continuar cortando a seringa e fazer outros arranjos para a nossa cesta de produtos eles ficam se apegando à pecuária. Inclusive, é bom que se diga, que o latifúndio não está aqui fazendo desmatamentos. Mas continua aqui através de parte de companheiros nossos. Os fazendeiros oferecem bois para criar de meia. E convencem os seringueiros que a seringa não vale nada e o que dá dinheiro é o boi. Então arrumam os animais. As pessoas vão pegando corda e fazendo o papel dos fazendeiros não mais de forma direta, mas indireta,” afirmou Raimundão.

“A preservação é a minha preocupação. No lugar de termos a Reserva toda preservada tem muitos buracos dado ao incentivo à criação do gado. O Governo do Estado tem oferecido propostas como o reflorestamento, a piscicultura e colocou muita seringa para os nossos companheiros. Mas quem tem ainda hoje seringa dentro da Reserva? Muito poucos. A minha colocação está intacta. Só criamos vacas de leite onde não tinha seringa e nem castanha. Mas muitos querem fazer pasto para criar boi” explicou.

Consumismo e as novas gerações

Ao falar dos problemas enfrentados atualmente pelos moradores da floresta, Raimundão, faz críticas ao sistema de ensino tradicional.

“Os nossos jovens estão nas escolas. Mas o modelo educacional está errado. Tinha que ter um modelo para a floresta que desse orientação para valorizar o mundo em que os nossos jovens nasceram. Criar mecanismo para que eles desenvolvam as sua atividades e tirem as suas sobrevivências de forma ter a floresta preservada, as águas sadias, os animais livres, de forma sustentável. Isso é possível. Agora, não está acontecendo porque falta esse aprendizado dentro da escola. O jovem quer se preparar para o emprego. Isso é errado e falso. Deveriam estar estudando para fazerem as suas empresas aqui dentro da Reserva. Aprenderem a empreender. Todos querem o celular, a energia, a televisão, a moto, ir na cidade passear, namorar e assistir show. Os jovens da minha época não tinham essas coisas. Nasciam e se criavam dentro da floresta. Isso é muito preocupante porque se já estamos assim, como será o futuro?”

Injustiça histórica

Uma “lenda” entre parte dos moradores de Xapuri é que Chico Mendes era “preguiçoso”. Nesse caso, é mais fácil notar o preconceito das pessoas influenciadas por motivação política. Chico Mendes era um “pensador”, uma espécie de filósofo da floresta e um grande articulador político. Obviamente que depois que começou o seu movimento para impedir a derrubada da floresta pelos fazendeiros latifundiários o seu tempo estava direcionado à organização social e sindical, e não mais para o trabalho braçal. O primo dele, Raimundão, garante que na infância e adolescência os dois cortaram muita seringa juntos e que o Chico era muito trabalhador.

“O Chico nasceu e se criou cortando seringa. As pessoas dizem que o Chico era seringalista e preguiçoso. Isso me revolta porque o Chico nunca comprou e vendeu. Ele produzia borracha como um trabalhador. Cortava borracha seis dias por semana. Naquela época era obrigado o seringueiro cortar seringa todos os dias porque não tinha outra alternativa de sobrevivência. Pra pagar a mercadoria do patrão tinha que fazer muita borracha. Se ficasse devendo eram cortados pelo patrão os meio de sobrevivência,” explica Raimundão.

A verdadeira sustentabilidade

Numa primeira visão da Comunidade Rio Branco, na Reserva, a impressão é a melhor possível. Escola, posto de saúde, barracões de produção, tudo muito bem organizado. Algo que seria impensável até os anos 80 quando ainda os seringueiros viviam como “escravos” dos proprietários de terra, que vieram de longe, para criar latifúndios à criação de gado. As conquistas dos seringueiros extrativistas foram enormes durante as gestões do PT no Acre e no Brasil. Mas atualmente, devido ao retorno cada vez mais avassalador do conservadorismo político, não há dúvida de que todos esses avanços estão em risco, por motivos externos e internos.

A famigerada sustentabilidade virou um conceito intelectual para grupos políticos com intenções eleitorais. A palavra perdeu o seu significado original cunhado pela luta de Chico Mendes. Mas conversando com Raimundão é possível ainda entender a verdadeira sustentabilidade. Ele próprio fez da sua colocação um exemplo de produção sustentável mantendo-se fiel aos princípios que levaram o Chico ao sacrifício de perder a própria vida, assassinado em 88, pela causa de preservação do meio-ambiente e de uma maneira mais humana e participativa de produção para a sobrevivência dos homens e mulheres da floresta.

“Tudo que produzirmos podemos vender. Continuamos vivendo da borracha, da castanha, da agricultura. Tiramos um pouco de óleo de copaíba, água de jatobá e fazemos a intera criando peixes. As condições de hoje não se comparam com daquela época do nosso movimento. Mas muitos não querem cortar a seringa porque acham que rende pouco. Se destruírem a floresta toda pensando em atender essas vaidades de consumo, desmatando, criando gado, ou vendendo a madeira de forma clandestina, vai se acabar tudo. Hoje a gente já sente os efeitos no meio ambiente. Se der uma estiagem grande por causa do desmatamento a floresta incendeia como aconteceu em 95,” afirma Raimundão.   

 “Querem destruir a floresta plantando soja e criando gado para transformar o Acre num deserto. Empurrar as pessoas para as periferias das cidades e aumentar a morte dos nossos jovens com o consumo de droga e a prostituição. No lugar de pensar em oferecer propostas para melhorar ainda mais nossos arranjos produtivos. Incentivar a piscicultura, o reflorestamento, plantar mais seringa e castanha, além do açaí e madeiras plantadas. É possível reflorestar. Precisamos de marcenarias comunitárias e não vender a madeira em tora. Profissionalizar jovens e mulheres dentro da Reserva que sentiriam orgulho de estarem produzindo objetos úteis. Todos estariam ocupados e não pensando na porcaria da droga. Mas espero que um dia a gente consiga,” profetiza Raimundão.  

 Uma breve história do Chico Mendes

Pelas palavras do Raimundão, primo legítimo, com apenas sete meses de diferença na idade, criado com o Chico Mendes dá para entender um pouco da trajetória do líder sindicalista seringueiro.

“O Chico veio com sabedoria de berço. Desde adolescente tinha muita consciência da exploração que a categoria de seringueiros vivia na época pelo patrão da borracha. Se compadecia da revolta do próprio pai e amigos que extraiam a borracha. Chegava uma mercadoria e não dava o mesmo peso da nota do patrão. Isso gerou um inconformismo do Chico que não tinha ido ainda à escola, mas aprendeu a ler e escrever com o pai e o Euclides, um revolucionário que participou da Coluna Prestes e estava refugiado ali na extrema da Bolívia com Xapuri, no Seringal Equador, na casa da família do Chico” lembra Raimundão .

Um mestre misterioso

Na história de Chico Mendes aparece esse personagem oculto que teria tido muita influência sobre a formação filosófica e ideológica de Chico Mendes. O tal Euclides como conta Raimundão.

“O Euclides era oficial do Exército, um homem de muito conhecimento. Carregava livros importantes entre eles, o Livro de Lenin e as Profecias de Nostradamus, que fazia uma leitura dos tempos. Chico falava muito disso comigo. Foi aluno do Euclides durante sete a oito meses que moraram juntos. Vendo o interesse e a desenvoltura da sabedoria do Chico, o Euclides aproveitou para ler muita coisa pra que ele pudesse avançar. O Euclides falou que haveria de vir tempos de mudanças, não dizia quais, mas com certeza previa que esse negócio da seringa não seria perpétuo. Os seringueiros precisariam se organizar através do sindicalismo para poderem clamar por justiça.”

A luta e o legado

Olhando para a luta de Chico Mendes e os seus propósitos poderemos entender um pouco mais do conceito de sustentabilidade que nasceu justamente na Floresta Amazônica, a partir dos movimentos dos seringueiros. Uma história talhada em sangue e sofrimento.

“O nosso movimento sindical começou devido ao fracasso dos seringais e a chegada do latifúndio. A vida do seringal se já era difícil, quando chega o latifúndio, piora ainda mais. Tínhamos o direito de estar numa colocação, tirar o leite da seringa e caçar. Podíamos se mover dentro da floresta com liberdade. Com a latifúndio isso se acaba. Os fazendeiros diziam: aqui eu comprei e vou transformar em fazenda e vocês têm que ir embora. Quando o seringueiro não aceitou passaram a fazer violência derrubando casas e matando,” lembra Raimundão.

“A necessidade nossa era de conquistar o direito de permanecer na terra, trazer os amparos que o Estado tinha a obrigação de dar aos seringueiros e trabalhadores rurais, como a educação, a saúde, entre outras coisas. Também o apoio para criarmos mecanismos para a comercialização dos nossos produtos, a borracha e a castanha. Passamos momentos angustiantes dentro da floresta nos iluminando à noite com sernambi, passando meses sem sal para colocar na macaxeira. Os preços da borracha e da castanha eram baixíssimos e não tinha quem comprasse. A luta era para que os nossos produtos tivessem valor e fossemos reconhecido como pessoas que já tinham dado tanto à Nação e mereciam o mesmo respeito daqueles que estavam vivendo na cidade,” conta Raimundão.

“A Igreja Católica surge com as comunidades eclesiais de base trabalhando o Evangelho da Libertação. Com isso começou trazer o seringueiro para entender a realidade opressiva. Rezando, cantando, lendo e se organizando. Isso foi um fermento. Os padres, junto com o Bispo Dom Moacir, conseguem comunicar-se com a CONTAG, em Brasília. A CONTAG, por sua vez, nomeia um delegado e um advogado para começar articular o sindicato. Aí entra o Chico que era um seringueiro com leitura e escrita que foi escolhido para ser o secretário do primeiro Sindicato de Seringueiros que nasceu em Brasiléia. Uns anos depois surge o Sindicato de Xapuri e o Chico Mendes se torna um líder conhecido internacionalmente,” explica.

Raimundão lembra ainda do assassinato do presidente do Sindicato de Brasiléia, Wilson Pinheiro, e de todos os embates que aconteceram posteriormente. As reações do Governo, e as perseguições que decorreram do movimento dos seringueiros do Acre. E conclui resumindo o resultado do sonho de liberdade de Chico Mendes.

“A morte do Chico não foi em vão. É uma pena que eles (os fazendeiros da época) tenham sido covardes de não irem até o final do debate para ver quem realmente tinha razão. Eles apelaram pela aniquilação física do Chico Mendes. Mataram o Chico numa forma de calar o movimento, mas esse foi o grande engano deles,” finaliza.

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