O advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior, 25 anos, preso preventivamente no dia 23 de novembro, após um vídeo ser divulgado nas redes sociais onde ele confessa integrar a facção Comando Vermelho e também manusea uma arma parecida com uma submetralhadora, foi indiciado no último domingo,3, por causar danos ao patrimônio. Ele está detido em uma das celas do Batalhão Ambiental da Policia Militar e após um suposto desentendimento com militares que fazem a guarda do local, ele teria sido acusado de depredar o banheiro da cela.
O ac24horas teve acesso com exclusividade ao depoimento em vídeo da audiência de custódia em que Manoel Elivaldo, que teve sua inscrição na Ordem dos Advogados Brasil suspensa preventivamente por 90 dias após o vazamento dos vídeos, nega que tenha destruído alguma coisa dentro da cela. Emocionado, o advogado revela que foi espancado por 10 policiais militares e disse que foi obrigado a limpar as próprias fezes no corredor de sua cela.
Manoel afirma que o desentendimento iniciou por causa da demora da guarda do local em servir suas refeições. “Eu não jantei por conta que as minhas refeições eram entregues nos horários certos pela empresa terceirizada, só que a guarda do plantão eles retinham o meu café da manhã e minha janta, e eu só almoçava. Eu não tinha direito a tomar água potável, eu tomava água da torneira. Eu só tinha direito a uma alimentação por dia e a 2 litros de água. [Os militares] eles chamavam isso de bico seco. Quando eu cheguei no Batalhão na sexta-feira, eu fui muito bem tratado. Até segunda-feira foi tudo tranquilo. Os chefes da guarda chegaram e se apresentaram, tivemos uma relação boa de inicio. Depois que um capitão chegou na segunda, ai as coisas começaram a piorar. Ele já chegou cortando o meu bebedor, pois quando eu cheguei, haviam instalado um bebedor na minha cela. Ele já chegou tirando o bebedor, já tirou todos os beliches que tinha lá e eu fiquei na pior. Quando eu dei fé, eu já não tinha mais direito a café da manhã e eu só almoçava. E minha janta era entregue 3 horas depois, lá para as 10 horas da noite. Como é que eu ia jantar com a comida fria e azeda?”, argumentou.
Manoel revela que os miliares plantonistas no Batalhão alegaram que ele teria sido responsável por danificar a porta do banheiro da cela, o que ele nega em depoimento ao juiz planonista Marcos Thadeu Matias. “Eles estavam fazendo a minha cabeça, eles estavam fazendo uma pressão psicológica em mim e como eu estava no isolamento, o que eles chamam de corretivo, Eu estava há muitos dias sem sair para nada, só ali naquele espaço pequeno e mediante provocações de um PM chamado J. Farias, ai as coisas começaram a piorar. Eu joguei a comida azeda, que era minha janta, que eles foram deixar na minha cela, na verdade do lado de fora. Eu nem sabia que tinha comida. Eu joguei no corredor e joguei o sacos fezes também por está revoltado com a situação porque ninguem me escutava, ninguém dava atenção para mim”, disse Manoel, negando que tenha jogado comida e as fezes nos policiais. Ele diz ainda que os militares tiraram fotos do saco de fezes e da comida no corredor.
Segundo o advogado, ao tomarem ciência da situação, os policias se reuniram e “foram na minha cela dizendo que eu iria pagar por isso, que eu teria que limpar e se eu não limpasse, eu iria apanhar”. Manoel diz ainda que os policiais chegaram armados de fuzil, ponto 40 e com uma 12 na mão. Ai foi na hora que eu entrei dentro do banheiro, fechei a porta por dentro e me tranquei. Ai eles arrombaram o banheiro, jogaram gás de pimenta para eu sair e ai eu me tranquei em outra porta que era do vaso sanitário. Ai foi quando um deles disparou contra a porta e eu escutei o estrondo. Ai foi a hora que eu sai quando ele falou que ia pegar outra arma de calibre 12. Quando eus ai do banheiro, eles me algemaram dentro da cela com as mãos para trás, me conduziram para a grama e me espancaram, eram 10 policiais, sendo que um deles era o tal J. Farias. Eles me bateram como eu fosse um cachorro, como se eu fosse um bandido”, relatou.
De acordo com Manoel, os policiais só pararam de agradi-lo quando ele disse que limparia a sujeira. “Eu limpei tudinho, fui levado a cela e lá eles falaram pra eu ficar calado senão eu ia rodar”, disse o advogando revelando o medo de retonar ao Batalhão Ambiental.
“Eles estão fazendo tortura psicológica em mim. Eu tenho certeza se eu for pra lá, eles vão querer que eu faça alguma besteira comigo lá”, relatou Elivado afirmando que no último sábado teria sido seu aniversário. “Foi meu aniversário, eu até falei pra eles que era meu aniversário, ai eu falei que era advogado e eles disseram que “advogado é o caralho, tu é bandido”, disse emocionado.
Na ocasião do depoimento, Elivado foi indiciado, mas não foi lhe dada voz de prisão novamente e ele foi obrigado a retornar ao Batalhão Ambiental, onde está preso até hoje. O ac24horas procurou o advogado de defesa de Manoel, Silvano Santiago, que relatou que acompanha o caso e que nos próximos dias deve ingressar com um habeas corpus. Ele ressaltou que as autoridades devem apurar essa suposta agressão e falou de seu descontentamento com a omissão da OAB no caso, “O único momento que a OAB esteve presente no caso foi no dia prisão, fazendo uma visita de médico, depois de lá, não fez mais nada. Deixando a situação solta’, disse. Santiago disse ainda que espera que o exame de sanidade mental seja logo marcado para que assim se esclareça as circunstâncias e a prisão preventiva seja revogada.
Ao tomar conhecimento do conteúdo do depoimento e da declarçaão de Silvano Santiago, o presidente da OAB/Acre, Marcos Vinicius Jardim, disse que em nenhum momento a defesa do advogado contatou a OAB para relatar quaisquer outros fatos e pedir intervenção da instituição. “Cabe à OAB zelar pelas prerrogativas profissionais do Advogado, devidamente inscritas na Lei Federal n. 8906/94 e, como tal, quando da detenção do Sr. Manoel Elivaldo, tais direitos foram devidamente respeitados pelas autoridades públicas, que tiveram naquele momento a presença e intervenção formal de representantes da OAB. Após o guarnecimento dos direitos profissionais, nada mais foi relatado à OAB no sentido de malogro às suas prerrogativas ou até eventuais abusos por parte das autoridades públicas. No que atine ao mérito da acusação cabe ao Dr. Silvano Santiago promover a defesa que lhe aprouver, conquanto não é função da Ordem substituir as obrigações do patrono constituído, que diga-se a bem da verdade, em nenhum momento contatou a OAB/AC para relatar quaisquer outros fatos e pedir, acaso fosse seu interesse, intervenções da Instituição.”, enfatizou.
A Policia Militar do Acre, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não ira se pronunciar sobre o caso.
