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Proclamação da República: 128 anos depois, historiadores concordam que monarquia sofreu um ‘golpe’

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Meses após o Marechal Deodoro da Fonseca enganar a própria mulher, burlar as recomendações médicas e levantar da cama – onde havia passado a madrugada daquele 15 de novembro febril – para proclamar a República brasileira, o país já conhecia a primeira crítica articulada sobre o processo que havia removido a monarquia do poder em 1889.

Escrito pelo advogado paulistano Eduardo Prado, o livro Os Fastos da Ditadura Militar no Brasil, de 1890, argumentava que a Proclamação da República no Brasil tinha sido uma cópia do modelo dos Estados Unidos aplicada a um contexto social e a um povo com características distintas.

A monarquia, segundo ele, ainda era o modelo mais adequado para a sociedade que se tinha no país. Prado também foi o primeiro autor a considerar a Proclamação da República um “golpe de Estado ilegítimo” aplicado pelos militares.

Hoje, 128 anos depois, o tema voltou ao debate público: enquanto diversos historiadores apontam a importância da chegada da República ao Brasil, apesar de suas incoerências e dificuldades, um movimento que ganhou força nos últimos anos – principalmente, nas redes sociais – ainda a contesta.

“A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo”, disse à BBC Brasil o empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tataraneto de D. Pedro 2º, o último imperador brasileiro, e militante do movimento direitista Acorda Brasil. No anúncio do último congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), em que foi um dos palestrantes, Luiz foi apresentado e festejado como “príncipe”.

“Quando há ilegitimidade na proclamação de qualquer modelo de governo, não se consegue estabelecer autoridade e, dessa forma, não se tem ordem. É exatamente isso que aconteceu na república: removeram o monarca e, no momento seguinte, foi um caos”, completa ele, justificando a partir da história os solavancos recentes da democracia brasileira.

Desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, o movimento pró-monarquia foi impulsionado pelas redes sociais e pela presença de grupos monarquistas nas manifestações contra o governo petista, entre 2015 e 2016 – muitos deles, empunhando bandeiras do Brasil Império.

Um movimento de elites
A ideia de que a Proclamação da República foi um “golpe” é engrossada pelo historiador José Murilo de Carvalho, que acabou de lançar seu oitavo livro sobre os períodos monárquico e republicano do Brasil: O Pecado Original da República (Bazar do Tempo, 294 páginas). Um dos intelectuais mais respeitados no país, Murilo também admite que é possível discutir a legitimidade do processo, como reivindicam os monarquistas atuais.

“Para se sustentar [a reivindicação de legitimidade da proclamação], ela teria que supor que a minoria republicana, predominantemente composta de bacharéis, jornalistas, advogados, médicos, engenheiros, alunos das escolas superiores, além dos cafeicultores paulistas, representava os interesses da maioria esmagadora da população ou do país como um todo. Um tanto complicado”, avalia.

Ainda de acordo com Murilo, não apenas foi um golpe, como ele não contou com a participação popular, o que fortalece o argumento de ilegitimidade apresentado pelos atuais monarquistas. Para ele, a distância da maior camada da população das decisões políticas é um problema que perdura até hoje.

“Embora os propagandistas falassem em democracia, o pecado foi a ausência de povo, não só na proclamação, mas pelo menos até o fim da Primeira República. Incorporar plenamente o povo no sistema político é ainda hoje um problema da nossa República. Pode-se dizer que as condições do país não permitiram outra solução e que os propagandistas eram sonhadores. Muitos realmente eram”, conta.

Especialista no período, o jornalista e historiador José Laurentino Gomes, autor da trilogia 1808, 1822 e 1889, concorda com a leitura do “golpe”. Para ele, no entanto, o debate sobre a legitimidade da República é sobre “quem legitima o quê”, o que está ligado ao processo de consolidação de qualquer regime político.

“O termo ‘legitimidade’ é muito relativo. Depende do que se considera o instrumento legitimador da nossa República. Se ele for o voto, ela não é legítima, porque o Partido Republicano nunca teve apoio nas urnas. Agora, se considerar esse instrumento a força das armas, foi um movimento legítimo, porque foi por meio delas que o exército consolidou o regime”, diz.

Para Laurentino, a questão envolve a luta pelo direito de nomear os acontecimentos históricos que, no caso dos republicanos, conseguiram emplacar a ideia de “proclamação” e não de “golpe”. “O que aconteceu em 1889, em 1930 e em 1964 é a mesma coisa: exército na rua fazendo política. Depende de quem legitima o quê. O movimento de 1964 não foi legitimado pela sociedade, mas a revolução de 1930 foi tanto pelos sindicatos quanto pelas mudanças promovidas por Getúlio Vargas. A proclamação é contada hoje por quem venceu”, argumenta.

Para o historiador Marcos Napolitano, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), é possível sim falar em golpe na fundação da República. Já questionar sua legitimidade, como faz Orleans e Bragança, seria um revisionismo histórico incabível.

“Se pensarmos que a monarquia era um regime historicamente vinculado à escravidão (esta sim, uma instituição ilegítima, sob quaisquer aspectos), acho pessoalmente que a fundação da República foi um processo político legítimo que, infelizmente, não veio acompanhado de reformas democratizantes e inclusivas”, explica.

Segundo José Murilo de Carvalho, é possível afirmar que a proclamação foi obra quase totalmente dos militares, assim como conta o jornalista Laurentino Gomes em seu livro 1889. “Só poucos dias antes do golpe é que líderes civis foram envolvidos”, explica Murilo. Para o professor Marcos Napolitano, porém, o fato de ter sido uma minoria a responsável por derrubar a monarquia não retira do movimento a sua legitimidade.

“Qualquer processo político está ligado à capacidade de minorias ativas ganharem o apoio de maiorias, ativas ou passivas, e neutralizarem outros grupos que lhes são contra. Nem sempre um processo político que começa com uma minoria ativa redunda em falta de democracia. Esta é a medida de legitimidade de um processo político. Muitos processos políticos democratizantes, que mudaram a história mundial, começaram assim. O que não os exime de serem processos muitas vezes traumáticos e conflitivos”, explica Napolitano.

Monarquia como opção de regime político?
Orleans e Bragança expressa uma alternativa que já existe há algum tempo entre um grupo restrito de historiadores. O mais militante deles é o professor Armando Alexandre dos Santos, da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Frequentemente convidado pela Casa Real para palestras e eventos, ele é amigo pessoal de D. Luiz Gastão de Orleans e Bragança – que seria o imperador do país caso fosse uma monarquia – desde os anos 1980.

Para Santos, a República representou a instauração de uma ditadura jamais vivida até então no Brasil. “Foi uma quartelada de uma minoria revoltosa de militares que não teve nenhum apoio popular. A própria proclamação foi um show de indecisões: Deodoro da Fonseca, por exemplo, só decidiu proclamá-la porque foi pressionado pelos membros do seu grupinho que precisavam de um militar de patente para representá-los. Foi, acima de tudo, um modismo, uma imitação servil dos EUA”, argumenta.

Santos, no entanto, não encontra apoio para sua tese na maior parte da academia. Para os historiadores ouvidos pela BBC Brasil, o retorno à monarquia não está definitivamente no horizonte político do país.

“O plebiscito de 1993 (para determinar a forma de governo do país) mostrou que há sólida maioria favorável à República, apesar das trapalhadas do regime. Fora do carnaval, a imagem predominante da monarquia ainda é a de regime retrógrado”, afirma José Murilo de Carvalho, seguido por Gomes. “Em um momento de discussão da identidade nacional, se somos violentos ou pacíficos, corruptos ou transparentes, vamos em busca de mitos fundadores. Um deles é D. Pedro, que era um homem culto e respeitado. Esse movimento monárquico atual é freudiano. É a busca de pai que resolva tudo sem que a gente se preocupe”, finaliza.

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Cidades

Homem que praticava assalto em salões de beleza é preso pela polícia

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André da Silva Souza, de 30 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira (20), no bairro Bahia Velha, com dois mandados de prisão em aberto pelo crime de assalto à mão armada. Ele era acostumado a praticar os crimes em salões de beleza da capital.

De acordo com as investigações ele na companhia de uma mulher chegavam nos salões de beleza perguntando sobre os valores dos serviços e quando percebiam a melhor oportunidade anunciavam o assalto.

“É um cidadão com dois mandados de prisão por crimes de assalto. Um deles ele praticava na companhia de uma mulher que também está sendo investigava. Ela chegava primeiro perguntando os preços dos serviços depois ele entrava anunciando o assalto. Nossa equipe já foi preparada pra fazer a prisão tendo em vista que ele já havia fugindo de uma ação da Polícia. Desta vez ele tentou se esconder numa caixa de água, foi descoberto tentou pular muros, entrou em luta corporal com a equipe, mas, conseguimos prendê-lo”, disse o delegado Sérgio Lopes.

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Cidades

Polícia Civil prende cadeirante com arma de uso restrito na Sobral

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Após um trabalho de investigação, a Polícia Civil apresentou na manhã desta sexta-feira (20) a prisão de José Nilson Nascimento Venâncio, vulgo Bad Boy, de 36 anos, com uma arma de uso restrito em sua residência localizada no bairro Sobral.

De acordo com o delegado responsável pela prisão Pedro Resende, a investigação inicial era de que o cadeirante mesmo sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, praticava o crime de tráfico de drogas. Foi representado um mandado de busca e apreensão e na casa a polícia encontrou a arma.

Nos fomos cumprir esse mandado de busca na casa desse indivíduo e infelizmente não localizamos a droga, mas, encontramos uma pistola de uso restrito calibre. 40, material de origem duvidosa e câmeras de monitoramento e vamos indicá-lo por posse ilegal de arma de fogo. Agora deverá ser recluso de volta ao presídio”, disse o delegado.

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Cidades

Governo contrata por mais de R$ 300 mil empresa para sonorização

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O governador Sebastião Viana (PT) não quer deixar o Palácio Rio Branco no “apagar das luzes”. Pelo o que se observa em novo contrato firmado pela Casa Civil, o governo quer muita luz e sons nestes meses derradeiros da gestão petista.

Na edição desta sexta-feira (20) do “Diário Oficial” foi publicada a contratação de empresa por R$ 346 mil para serviços de iluminação e sonorização dos eventos realizados pelo governo.

O contrato tem vigência até o fim do ano. É para este período, sobretudo nos meses de eleição, que o governo pretende inaugurar obras que estavam encalhadas já há algum tempo, como o Hospital de Brasileia e o de Urgência e Emergência de Rio Branco. Ao que se percebe, a gestão Sebastião Viana não quer que essas inaugurações ocorram sem o devido holofote.

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