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Planejamento e gestão estratégica do MPAC atingem qualificação máxima e estão entre os cinco melhores do país

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Planejamento e gestão estratégica do MPAC atingem qualificação máxima e estão entre os cinco melhores do país
Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi destaque nacional no “Radar Estratégico” – um instrumento de pesquisa desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que monitora os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica das unidades e ramos do Ministério Público em todo o Brasil.

Nas últimas avaliações divulgadas nesta segunda-feira, 13, o MPAC foi destaque ao atingir qualificação máxima nas pesquisas, ficando entre os cinco melhores do país no ranking das unidades e ramos do Ministério Público que cumprem com excelência o Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP), implementado pelo CNMP.

O procurador-geral de Justiça do MP acreano, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, atribuiu o destaque aos esforços da gestão que trabalha sempre de maneira compartilhada, com foco no aprimoramento das atividades e ações que garantam eficácia na execução dos planos estratégicos do MPAC.

“Os números mostram que alcançamos mais uma conquista no que se refere ao desenvolvimento de ações estratégicas, que orientam o nosso trabalho em todas as áreas de atuação do Ministério Público. Quando o Ministério Público do Acre aparece no ranking com resultado satisfatório, temos a certeza de que estamos no caminho certo e que nossos projetos estão alinhados ao Planejamento Estratégico nacional”, declarou o procurador-geral.

Para a classificação da pesquisa foram definidos cinco itens de avaliação (Excelente, ótimo, bom, regular e insuficiente) que seguem um percentual variável de até 100% para as análises de dados relacionados às metas, ações e resultados alcançados pelas unidades e ramos do Ministério Público. O MPAC foi o único da região Norte a atingir 100% de excelência, junto com o MPBA, MPSP, MPDFT e MPSC.

A corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, ressaltou que o modelo de Planejamento Estratégico e a Gestão Estratégica do MPAC já são considerados uma experiência de sucesso, inclusive, pela Fundação Dom Cabral, uma das maiores escolas de negócios do mundo.

“Este mês, inclusive, o nosso modelo de Planejamento Estratégico e a Gestão Estratégica serão apresentados como referência nacional, no XXII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) sobre a Reforma do Estado da Administração Pública, na Espanha. São conquistas que nos orgulham e nos motivam a fazer mais e melhor”, destacou a corregedora.

Radar estratégico

Em execução desde novembro de 2016, o Radar Estratégico é um projeto que tem por objetivo implementar instrumento de mensuração do Planejamento Estratégico do Ministério Público brasileiro, com a participação e colaboração de todas as unidades e ramos do Ministério Público, através da coleta de dados e processamento de informações, de forma a viabilizar efetivo monitoramento e avaliação.

O projeto é um desdobramento da Resolução nº 147/2016 do CNMP, que prevê, no §3º do artigo 8º, a publicação de um ranking das unidades e ramos do Ministério Público quanto à implementação e ao cumprimento do PEN-MP.

Neste sentido, a norma estabelece instrumento de acompanhamento, inclusive de cunho classificatório, em que são monitorados os avanços institucionais da área de planejamento e gestão estratégica, inclusive estabelecendo prazo de um ano para que as unidades e ramos do Ministério Público instituam unidades de governança e de gestão estratégica.

Ana Paula Pojo e Kelly Souza – Agência de Notícias do MPAC

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Com Marcus fora da prefeitura, processo da “Operação Buracos” sai de Brasília e retorna ao Acre

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Com a renuncia de Marcus Alexandre Viana ao cargo de prefeito de Rio Branco, o processo da “Operação Buracos”, desencadeada pela Policia Federal no final do ano passado, que teve origem na Justiça Federal de Brasília passa a ser de jurisdição da Justiça Federal do Acre. A movimentação na ação ocorre devido o ex-prefeito ter perdido o foro privilegiado para processos criminais, ou seja, o processo retorna a primeira instância.

O despacho foi disponibilizado na movimentação processual da Justiça Federal de Brasília e é assinado pela desembargadora federal Monica Sifuentes. “Verifica-se que o aludido investigado não mais ostenta a condição de Prefeito do município de Rio Branco/AC, tendo renunciado ao cargo em 06/04/2018, fato que lhe retira a prerrogativa de foro perante esta Corte; acrescento, ainda, que não se tem noticia de que seja ele ou outro réu presente nos autos ocupante de qualquer outro cargo que lhe assegure o prosseguimento do feito neste Tribunal. Pelo exposto, cessada a prerrogativa de foro neste Tribunal Regional Federal da 1ª Região, declino da competência para processar e julgar a presente ação, em favor da Seção Judiciaria do Estado do Acre, nos termos do art 29, XIX, do Regimento Interno desta Corte”, consta no documento.

Os demais citados na ação, beneficiados com a renuncia, também passarão a responder pelo supostos crimes no Acre.

A polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam de que o desvio de recursos públicos no Deracre pode chegar à casa dos R$ 700 milhões na gestão de ex-diretores responáveis pela construção e manutenção da BR-364 desde 2009. Marcus Viana na tramitação do processo é ainda considerado investigado. O Ministério Público Federal ainda não apresentou denuncia contra ele e nem os demais envolvidos.

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População madruga na OCA de Rio Branco para atendimento após redução de horário

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Implantado com “o objetivo de democratizar ao cidadão o acesso à informação e execução de serviços públicos”, a Organização Central de Atendimento (OCA) parece entrar numa fase de retrocesso dos atendimentos ofertados à população acreana.

Na manhã desta quarta-feira, 18, assustava o número de pessoas na frente da OCA que se aglomeravam para obter uma ficha para os diversos atendimentos ali prestados. O Governo do Acre, por meio da Secretária Gestora (SGA), afirmou, em nota, que a redução não traria prejuízos à população, mas a mudança para fazer toda diferença para os cidadãos que agora tem que chegar de madrugada.

A cena relembra às intermináveis filas nas unidades de saúde e hospitais do Acre na busca por atendimento e agendamento e remarcação de consultas e exames.

Desde esta segunda-feira, 16, passou a vigorar o horário de atendimento reduzido de 8 para 6 horas. Vale lembrar ainda que a OCA foi criada com a “missão de expandir a política de atendimento ao cidadão às demais instituições do Estado”. Em nota da SGA alegou que a redução do atendimento não traria prejuízos aos serviços prestados na central, que continuam sendo disponibilizados com qualidade e eficiência”, alegaram em nota divulgada dia 20 de março.

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Destaque 2

Socorro Neri empossa novo secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Elyson

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A prefeita Socorro Neri deu posse nesta terça-feira, 17, ao novo secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Elyson Ferreira de Souza. Realizada na sede do Centro Administrativo da Prefeitura, a solenidade reuniu gestores, servidores e convidados.

Graduado em Economia Elyson é Especialista em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Acre – UFAC, Mestre em Economia Doméstica pela UFV/MG, com doutorado em Desenvolvimento Econômico, e Pós-Doutorado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Professor do Magistério Superior da UFAC, ocupou cargos técnicos no Governo do Estado do Acre nas gestões de Jorge Viana e Binho Marques e na Prefeitura de Rio Branco, durante o primeiro mandato prefeito Raimundo Angelim.

“O secretário Elyson vem nos ajudar a dar continuidade ao legado de probidade administrativa de cuidar da gestão pública implantado pelo ex-prefeito Raimundo Angelim e que teve sequência na gestão do ex-prefeito Marcus Alexandre. Cabe a mim dar continuidade a esse bom trabalho que vem dando certo, acompanhando ainda mais de perto os gastos, visando a otimização dos nossos recursos”, disse Socorro Neri ao assinar o termo de posse do secretário de Administração e Gestão de Pessoas.

Ao falar aos presentes, Elyson Souza agradeceu o convite e assumiu o compromisso de trabalhar para a garantia de serviços públicos de qualidade. Não faltará esforço e dedicação. Num momento em que nosso país passa por tantas dificuldades, me coloco a disposição para ajudar como um soldado na batalha. Não faltará empenho e dedicação para que juntos possamos dar respostas, encontrar soluções para continuar garantindo serviços públicos de qualidade”.

A solenidade de posse do secretário Elyson Souza contou com a presença da secretária de Diretos Humanos e Políticas Afirmativas, Núbia Musis, da secretária Adjunta de Promoção da Igualdade Racial, Elza Lopes, da secretária Adjunta da Mulher, Lidianne Cabral, do secretário Adjunto de Juventude, Daniel Alves e do diretor-presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação de Rio Branco -ITEC, Mafran Almeida.

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