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Imunidade adquirida na dengue ajuda a proteger contra o zika, diz estudo

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Estudo publicado na “Nature Communications” nesta segunda-feira (13) mostra que a imunidade adquirida após uma infecção pelo vírus da dengue pode ajudar a proteger contra o vírus da zika.

Em testes em camundongos, o estudo identificou que cobaias imunes à dengue também desenvolveram proteção cruzada contra o zika. Depois, pesquisadores identificaram também que tipos específicos de células de defesa possui ação combinada contra os dois vírus.

Os achados são particularmente importantes para a tentativa do desenvolvimento de uma vacina contra o zika e a dengue em todo o mundo. O trabalho teve como primeiro autor Jinsheng Wen, do Instituto de Arboviroses da Universidade de Wenzghau, na China. Wen também é colaborador no Instituto La Jolla, na Califórnia (EUA).

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Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

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Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de outubro. O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização
A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Vetos
Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos.

A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa.

Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já nesta terça-feira, na data de publicação no Diário Oficial da União. “A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.

Fonte: Agência Senado 

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Denúncias de fraude em urnas serão registradas on-line, informa ministro de segurança

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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta terça-feira (16) que todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso.

Jungmann e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinaram nesta terça-feira (16) um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem seguidas por mesários e presidentes das seções eleitorais diante de denúncias sobre fraude nas urnas.

Nesses casos, os mesários e presidentes de seção deverão fazer o registro das denúncias e enviá-las em tempo real ao sistema da Justiça Eleitoral, por meio de uma funcionalidade acrescentada ao aplicativo Pardal, que já se encontra disponível.

“A grande vantagem aqui é que toda e qualquer denúncia estará registrada e colocada em rede aberta, e vocês vão poder conferir o se, o quando e o como, e qual o resultado daquela apuração. Essa é amaneira mais transparente que você pode dar a qualquer tipo de problema que seja verificado por qualquer eleitor ou eleitora”, disse Jungmann após assinar o termo, no TSE.

Segundo o ministro, o objetivo é desencorajar que denúncias sejam feitas após o eleitor deixar a seção eleitoral. Desse modo, acredita o ministro, ficaria mais fácil separar situações verdadeiras de boatos que tenham como objetivo somente abalar a credibilidade da urna eletrônica. Ainda de acordo com Jungmann, reclamações posteriores necessitariam assim apresentar também uma justificativa para não terem sido feitas na hora da votação.

“Acredito que qualquer denúncia que venha a ser feita, deve ser devidamente investigada e apurada. Agora, não entendo por que se você tem a mesa ali, o mesário está ali, o presidente [da seção] está ali, ele tem um aplicativo, tem a determinação de fazê-lo [registrar a denúncia], por que fazer depois? No mínimo uma justificativa tem que ser dada a esse respeito”, defendeu o ministro.

Jungmann informou que espera receber até o fim de semana um relatório da Polícia Federal (PF) com o resultado das investigações sobre todas as irregularidades em urnas eletrônicas relatadas no primeiro turno das eleições. Ele disse que “quem usa fake news para tirar a credibilidade ou para deturpar ou causar comoção, aí de fato não tem jeito, tem que ser punido”.

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Horário de verão começa no 1º dia de Enem; Acre ficará com diferença de três horas

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Neste ano, o horário de Verão irá coincidir com o 1º dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018), que ocorre no dia 4 de novembro, e os acreanos devem ficar atentos com uma diferença de três horas em relação ao horário de Brasília (DF).

No Acre, a abertura dos portões será às 9h e o fechamento ocorrerá às 10h. As provas terão início às 10h30. Para sair com o caderno de provas o candidato deve esperar até às 15h30.

A decisão pelo não adiamento do horário de verão foi anunciada na segunda-feira, 15, pelo governo federal.

Costumeiramente, o horário de verão começa em outubro, mas devido às eleições o governo adiou para o dia 4 de novembro.

O horário de verão é adota visando a redução de consumo de energia elétrica. A economia equivale, em todo o horário de verão, ao consumo mensal de energia em Brasília.

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