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Fundo eleitoral tira R$ 70 milhões de verbas para saúde

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O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo Estado. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados.

Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somados aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse será destinado às campanhas eleitorais.

Unidades médicas
No caso do Ceará, por exemplo, os parlamentares alocaram toda a verba impositiva (R$ 162,4 milhões) em apenas uma emenda do FNS, para manutenção de unidades médicas. Ou seja, o corte de R$ 48,7 milhões vai recair obrigatoriamente na área da saúde.A ata das emendas traz a assinatura do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos que negavam durante a tramitação da proposta que saúde e educação perderiam verba. “Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de saúde e educação”, disse ele à época. Um dos idealizadores da ideia, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”.

Já os parlamentares da Paraíba enviaram R$ 129 milhões para manutenção dos equipamentos de saúde e R$ 33,4 milhões para a construção do sistema adutor do ramal do Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A obra, relacionada à transposição do Rio São Francisco, é tida pelos políticos como fundamental para garantir o abastecimento de água no interior paraibano, o que tem impacto na saúde pública. Ainda que retirassem toda a verba do Piancó para bancar campanhas, os parlamentares ainda teriam de remanejar mais R$ 15,3 milhões do FNS para atingir a cota de R$ 48,7 milhões como contribuição ao fundo.

Equipamentos
A situação é semelhante em Santa Catarina. A bancada reservou R$ 42,4 milhões do Orçamento da União no próximo ano para a compra de equipamentos agrícolas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mesmo que os parlamentares catarinenses redistribuam toda essa quantia para o fundo bilionário de campanha, ainda terão de transferir R$ 6,3 milhões dos R$ 120 milhões dados ao Fundo Nacional de Saúde para aplicar no fundo eleitoral.

Existem ainda casos como o do Espírito Santo, em que as duas emendas impositivas foram divididas entre saúde (R$ 52,4 milhões para compra de ambulâncias) e educação (R$ 110 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo), justamente as áreas que não seriam mexidas.

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Cotidiano

Sesc prorroga inscrições e abre vaga para mais um cargo; veja as vagas

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O Serviço Social do Comércio – Sesc no Acre, prorrogou as inscrições para processo seletivo com a finalidade de preencher vagas efetivas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e fundamental para a cidade de Cruzeiro do Sul e abriu vagas para cadastro de reserva para nível médio. As inscrições vão até 24 de abril.

​As vagas se destinam aos cargos de Instrutor de educação física e auxiliar de cozinha e agora para recepcionista de hotel. As inscrições serão realizadas até 24/04/2018 exclusivamente através do endereço eletrônico www.sescacre.com.br.No site o candidato tem acesso ao edital completo do processo seletivo.

As taxas de inscrição custam R$ 60, R$ 30, para os cargos de nível superior e fundamental, respectivamente e R$ 45 para nível médio. As provas serão realizadas no dia 20 de maio de 2018, na cidade de Cruzeiro do Sul, em local a ser divulgado no site do Sesc.

Edital completo no site www.sescacre.com.br.

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Cotidiano

Secretaria de Saúde de Rio Branco inicia vacinação contra a gripe

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A secretaria de Saúde de Rio Branco (SEMSA) iniciou nesta quarta-feira, 18, a vacinação contra a Influenza em 53 unidades de saúde da capital. A campanha de imunização prossegue até o dia 1º de junho e o objetivo é alcançar 80 mil pessoas.

Devem ser vacinadas pessoas com mais de 60 anos, crianças com mais de 6 meses e menos de 5 anos, grávidas, puérperas (que tiverem filhos 45 dias antes da vacinação), professores, agentes penitenciários, pessoas privadas de liberdade, portadores de doenças crônicas.

A diretora de Vigilância Epidemiológica da SEMSA, Socorro Martins, explica que a vacina age contra três tipos de vírus: a H1N1, a H3N2 e a Influenza do tipo B. Ela cita que no ano passado, 84% do público alvo foi imunizado, número que se espera chegar a 90% este ano. Socorro destaca que este ano a composição da vacina é diferente da utilizada no ano passado e faz um chamado a população: “No ano passado houve rejeição a vacina e relatos de pessoas que teriam passado mal com a vacina da Influenza, que este ano está diferente. Então todos do público alvo devem se vacinar, com exceção dos que têm alergia ao ovo, já que a vacina tem ovo em sua composição”.

Nas unidades de saúde já há procura pela dose da vacina contra a Influenza. Cássia Rúbia fez questão de levar a filha, Evelyn Vitória, de 6 meses, logo no primeiro dia da vacinação “porque a gente é que tem que se preocupar com nossos pequenos. Zelar pela saúde deles. Faço questão de manter a carteira dela em dia”, disse.

A aposentada Maria Souza Rodrigues, conta que se vacina todo ano e está feliz com o resultado. “Não perco não. Essa vacina é muito importante para gente da minha idade”.

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Coluna do Nelson

Marina Silva e Joaquim Barbosa podem se unir para disputar presidência

Nelson Liano Jr.

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Existem especulações de que a ex-ministra acreana Marina Silva (Rede) poderá fazer uma aliança com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB). Os dois foram os que mais cresceram na pesquisa DataFolha à presidência da República quando não aparece o nome do ex-presidente Lula (PT), que dificilmente será candidato. Marina com 15% e Barbosa com 10%, apesar de ainda não ter se manifestado como candidato. Se essa união vier a se confirmar repetirá a eleição de 2014 quando a Rede ainda não estava legalizada e Marina foi vice de Eduardo Campos, que morreu num trágico acidente aéreo, deixando a candidatura principal para a acreana. A dobradinha também significa um aumento sensível do tempo de rádio e televisão para Marina. A fonte que me revelou a articulação coloca Marina na cabeça de chapa e Barbosa como vice, mas as posições podem mudar dependendo do acordo que dos dois partidos cheguem. Quem tem sido o maior incentivador da união é o também ex-ministro do STF, Ayres Brito. Tenho a percepção que se isso realmente acontecer terão uma candidatura competitiva não importando a ordem dos fatores. Seria uma chapa fora dos padrões com uma ex-seringueira da Amazônia e um negro mineiro que venceu na vida apesar de todos os obstáculos. Além disso, os dois têm serviços prestados à sociedade e são conhecidos da população brasileira.

Reflexos no Acre
Se a Rede e o PSB se unirem a nível nacional quem mais ganharia seria o pré-candidato ao Senado Minoru Kimpara (Rede). Nesse caso, o PSB acreano poderia aderir também à sua candidatura e pedir votos para o ex-reitor da UFAC. Teria um dos dois senadores da FPA e mais o Minoru.

Ainda não decidiu
A Rede estuda a possibilidade de fazer uma aliança com o Avante para a disputa do Governo do Acre. O candidato seria o jovem professor de filosofia da UFAC David Hall (Avante). Essa decisão evitaria especulações de apoios “velados” às candidaturas mais conhecidas de Gladson Cameli (PP), Marcus Alexandre (PT) e Coronel Ulysses (PSL). Seria uma ajuda também para os candidatos da Rede ao Senado e deputados federal e estadual.

Jovem político disputado
Conversei com o vereador da Capital, Emerson Jarude, que conseguiu a carta de liberação do PSL para trocar de partido. Ele me disse que pretende esperar o resultado da eleição de 2018 para escolher o novo partido. Isso porque com a cláusula de barreiras muitos partidos poderão desaparecer se não conseguirem eleger um determinado número de deputados federais.

Apoio pessoal
Jarude me revelou que pretende, nessas eleições, apoiar pessoas e não partidos. Já manteve conversações com o pré-candidato Minoru Kimpara e também com o Coronel Ulysses. O jovem vereador tem simpatia por candidaturas independentes.

Filiação em massa
O deputado estadual Manoel Moraes (PSB) conseguiu no começo da semana fazer uma festa política representativa em Xapuri. Foram filiados 112 novos membros ao PSB do Alto Acre. É um reforço considerável para Moraes disputar a reeleição.

Não entra em bola dividida
O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) é o típico político acreano com tempero mineiro. Vai sempre pelo caminho mais seguro. No seu quarto mandato como deputado estadual, Gonzaguinha, irá disputar a reeleição, ou seja, um quinto mandato. Conhece os caminhos das pedras e desistiu de tentar se eleger federal.

Tendência tucana
A candidata a deputada federal pelo PSDB deverá ser a jornalista Mara Rocha (PSDB). Obviamente que terá o apoio do irmão, deputado federal Major Rocha (PSDB), que será o candidato a vice de Gladson Cameli. Deve ser candidata única da legenda já que o ex-deputado Sérgio Barros (PSDB) ainda está com problemas para viabilizar legalmente a sua candidatura.

Tudo tem sua hora
A prefeita de Rio Branco, Socorro Nery (PSB) deveria escolher o horário adequado para fazer a Operação Tapa Buraco. Esses dias criou-se um tumulto na Avenida Rocha Viana no momento do Rush por conta das equipes trabalhando. Melhor é fazer isso à noite para não tumultuar o trânsito da cidade.

Sinuca de bico para o MDB
O PP tem mais de 50 nomes de candidatos a deputado estadual. Por isso, não quer nem pensar em fazer uma coligação com o MDB. O que complica são os nomes pesados medebistas, Vagner Sales (MDB), Eliane Sinhasique (MDB), Roberto Duarte (MDB) e Meire Serafim (MDB). Quem é que vai querer entrar pra disputar com um time desses?

DEM e PSDB
Os dois partidos estão se unindo para a disputa de estadual. Entre os nomes da forte chapa que se formou, Luiz Gonzaga (PSDB), Antônio Pedro (DEM), Branca do Quinari (PSDB), Chico Batista (PSDB), Pelé Campos (PSDB) e Francineudo (PSDB), entre muitos outros.

Vida de paz
O ex-deputado estadual, secretário da ALEAC e prefeito de Feijó, Juarez Leitão (PT) deu um tempo para a política. Está empenhado em formar uma fazenda com um primo às margens do Rio Juruá, próximo ao município de Eirunepé (AM). Me disse que não troca o novo projeto pelas rasteiras da política mais nunca.

Primeiro o espírito
Não consigo entender essa obsessão da AMEACRE (Associação dos Ministros Evangélicos do Acre) com o Estatuto da Família. Depois de conseguirem aprovar o polêmico texto na Câmara Municipal de Rio Branco levaram a proposta para a ALEAC para tentar aprova-lo a nível estadual. Segundo o MPE o Estatuto é inconstitucional. É uma matéria que deve ser regida pelo Congresso Nacional e não por uma Câmara de Vereadores ou uma Assembleia Legislativa. Outra coisa simples de entender, quem rege e garante a união de uma família é o amor. Querer fazer julgamentos das relações familiares das pessoas impondo uma visão “estática e moral” é uma enorme incoerência. A minha sugestão é que os pastores da AMEACRE se preocupem mais com as questões espirituais dos seus seguidores e se afastem da política. Por que tanto interesse com a política? Fica uma dica do Evangelho de Mateus para os pastores acreanos: “Buscai primeiro o Reino de Deus e tudo mais vos será acrescentado”.

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