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Fundo eleitoral tira R$ 70 milhões de verbas para saúde

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O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo Estado. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados.

Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somados aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse será destinado às campanhas eleitorais.

Unidades médicas
No caso do Ceará, por exemplo, os parlamentares alocaram toda a verba impositiva (R$ 162,4 milhões) em apenas uma emenda do FNS, para manutenção de unidades médicas. Ou seja, o corte de R$ 48,7 milhões vai recair obrigatoriamente na área da saúde.A ata das emendas traz a assinatura do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos que negavam durante a tramitação da proposta que saúde e educação perderiam verba. “Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de saúde e educação”, disse ele à época. Um dos idealizadores da ideia, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”.

Já os parlamentares da Paraíba enviaram R$ 129 milhões para manutenção dos equipamentos de saúde e R$ 33,4 milhões para a construção do sistema adutor do ramal do Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A obra, relacionada à transposição do Rio São Francisco, é tida pelos políticos como fundamental para garantir o abastecimento de água no interior paraibano, o que tem impacto na saúde pública. Ainda que retirassem toda a verba do Piancó para bancar campanhas, os parlamentares ainda teriam de remanejar mais R$ 15,3 milhões do FNS para atingir a cota de R$ 48,7 milhões como contribuição ao fundo.

Equipamentos
A situação é semelhante em Santa Catarina. A bancada reservou R$ 42,4 milhões do Orçamento da União no próximo ano para a compra de equipamentos agrícolas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mesmo que os parlamentares catarinenses redistribuam toda essa quantia para o fundo bilionário de campanha, ainda terão de transferir R$ 6,3 milhões dos R$ 120 milhões dados ao Fundo Nacional de Saúde para aplicar no fundo eleitoral.

Existem ainda casos como o do Espírito Santo, em que as duas emendas impositivas foram divididas entre saúde (R$ 52,4 milhões para compra de ambulâncias) e educação (R$ 110 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo), justamente as áreas que não seriam mexidas.

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Destaque 2

Gladson Cameli e Sebastião Viana iniciam processo de transição governamental  

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O senador da República e governador eleito para o quadriênio 2019-2022, Gladson Cameli (Progressistas) e o atual governador do Acre, Sebastião Viana (PT), realizaram nesta quinta-feira (18) a primeira reunião da equipe de transição governamental onde foram instituídos os nomes que participarão do processo para implementação do Poder Executivo a partir de 1 de janeiro do próximo ano.

Márcia Regina, secretária-chefe da Casa Civil; Flora Valadares, assessora especial pela Casa Civil; Maria Lídia de Assis, procuradora-geral do Estado; Giordano Simplício, controlador-geral do Estado; Lilian Caniso, secretária de Fazenda em exercício; Márcio Veríssimo, secretário de Planejamento; e Sawana Carvalho, secretária de Gestão Administrativa, são os nomes que compõem a equipe definida pelo governador Sebastião Viana para dar suporte técnico a equipe do governador eleito Gladson Cameli, por meio do decreto 9.763, publicado no Diário Oficial.

A equipe de Gladson Cameli para a transição tem o advogado José Ribamar Trindade como coordenador-geral e ainda a engenheira civil, Maria Alice de Araújo; o administrador Anderson Abreu de Lima; o economista Carlito Cavalcanti e o mestre em desenvolvimento regional, Joelson Dias, que participarão a partir da próxima semana de reuniões periódicas sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual.

O governador eleito agradeceu a disposição e diplomacia do governador Sebastião Viana em recebê-lo para discutir o início da transição, que demonstrou gestos de humildade e total respeito a democracia. “Só tenho a agradecer ao governador Sebastião Viana pelo seu gesto de humildade, que como todos os governadores que passaram por aqui, cumpriu seu papel”, disse Cameli.

Já Sebastião Viana, agradeceu também ao senador Gladson Cameli pela visita e disse que o mesmo está instituído pela autoridade do voto, sendo seu papel desejar sorte ao novo governante do estado. “O sucesso dele é o sucesso do povo do Acre, e nós já iniciamos o processo de transição através de decreto”, salientou Sebastião, reafirmando transparência e cordialidade durante o processo.

O objetivo das equipes do atual governador e do governador eleito é manter todos os serviços públicos em pleno funcionamento, garantindo ainda transparência e planejamento das ações governamentais através de colaboração recíproca.

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Blog do Ray

Neném que não chora não mama

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Bom dia! Boa tarde! Boa noite!

O PHS colocou o pé na parede e ameaça abandonar a base de apoio da prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), caso o vereador Raimundo Neném não seja indicado como primeiro-secretário na composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. O presidente da legenda, Manoel Roque, destaca que estaria cansado de ser tratado como o patinho feio da base de apoio da administração da Capital. Ele alerta que além Raimundo Neném e Carlos Juruna, a oposição à perfeita poderá tomar corpo com a chegada de Sandra Asfury (PSL), que deverá assumir o mandato no lugar de Manuel Marcos (PRB), eleito deputado federal.

Enquanto o chefe das abelhinhas do PHS, o zangão Manoel Roque se articular nos bastidores, Neném conversa com os colegas de parlamento em busca de apoio para ocupar o cargo de primeiro-secretário. Não é segredo para ninguém que que as eleições para eleger os membros da Mesa Diretora do legislativo mirim passa pelo crivo da prefeita Socorro Neri, mas será que ela vai ouvir o choro de Neném e consolá-lo com uma apetitosa mamadeira recheada com o poder do segundo maior cargo da Câmara, ou vai deixar que Manoel Roque aplaque esse choro com uma chupeta mergulhada no amargo mel da derrota das abelhinhas

Bittar até debaixo d’agua
Por falar em Manoel Roque, ele faz parte da Frente Popular do Acre, mas não pediu votos para os dois candidatos que disputaram o Senado pela coligação. Ele afirma que seu PHS pediu votos de graça para Jorge Viana (PT) e Marcio Bittar (MDB). “Pedi votos para Jorge Viana e Marcio Bittar e não me arrependo. Não faço segredo que sempre fui amigo de Marcio Bittar, que não colocou sequer um santinho para candidatos do PHS, mas sempre nos tratou com diplomacia e nunca se comprometeu com promessas vazias. Acreditamos que ele poderá ajudar muito o Estado com sua experiência em Brasília”, diz o zangão.

Disputa na Aleac


Os três deputados estaduais mais bem votados nas eleições deste ano iniciam as articulações para escolha dos novos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Meire Serafim, Roberto Duarte e Antônia Sales, o trio do MDB, deve buscar o consenso para definir o nome do presidente da Casa. Há especulações que Nicolau Júnior (Progressistas) também sonha com o cargo. Nos bastidores, emedebistas tratam a intenção de Nicolau, como gula de poder de sua família, destacando que Gladson Cameli, seu cunhado é o governador. Portanto, o segundo maior cargo em importância no Estado deveria ficar, em tese, deveria ficar com o ‘glorioso’, com a participação de progressistas e tucanos.

Oposição qualificada
O governador eleito Gladson Cameli (Progressistas) deverá se cercar de assessores qualificados para evitar episódios como a questão do projeto que ele se comprometeu em encaminhar para a Aleac para extinguir a pensão de ex-governadores, sendo que o benefício não comtemplará mais nenhum gestor estadual depois do governador Sebastião Viana, do PT, graças a PEC de autoria do deputado Gerlen Diniz (progressistas), aprovada por unanimidade na Casa. Não chega a ser um episódio que deixará marcas em sua administração. De qualquer forma, seria interessante estancar pequenas gafes que podem virar grandes bandeiras nas mãos da oposição qualificada de PT e PCdoB.

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come
A situação dos prefeitos acreanos é complicada. Eles terão que cortar na própria carne para evitarem um desastre administrativo. Diante da recomendação que deverem reduzir os gastos com pessoal, os gestores municipais encontrarão dificuldades para cumprir os acordo com seus correligionários que foram às ruas pedir votos em troca de um emprego público. As prefeituras que não obedecerem o limite de 54% de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, poderão não receber os recursos de emendas e ficarem proibidas de firmarem convênios. Vai sobrar para o cabo eleitoral.

Continua a luta pelos portadores do vírus das hepatites
Mesmo alcançando uma votação expressiva de quase seis mil votos, Heitor Júnior (Podemos) não conseguiu a reeleição. Ele fazia parte da coligação apelidada de “chapa da morte” que contava com seis deputados com mandato na disputa. Apesar do revés, ele não desanimou e continua na luta por um de suas principais bandeiras: a cura aos portadores do vírus das hepatites. “Eu fui portador deste vírus, alcancei a cura e acredito que as milhares de pessoas que sofrem com essa doença precisam de alguém que lute por elas. Vou manter minha trincheira e continuar meu trabalho para salvar vidas em todo o Acre”, diz o deputado.

Um milagre quase impossível


O deputado estadual Jesus Sérgio (PDT) foi um dos que mais reclamou das condições precárias da BR-364 na tribuna da Aleac. Após a recuperação parcial da estrada e a determinação que um limite de peso deve ser obedecido para manter a rodovia trafegável, o parlamentar protestou contra a medida. “A nosso ver, nós que moramos no Juruá, a BR serve para levar insumos. Não podemos ter uma rodovia simplesmente para ficar andando carro de passei. Eu defendo que se coloque a balança, mas que não diminuo o peso dos caminhões”. A pergunta é: qual a serventia das balanças se não deve haver limite de peso? Se não colocar um limite de peso para os caminhões, só um milagre de Jesus salva a BR.

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Extra Total

A Ford chegou!

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A Ford chegou, alias voltou, e dessa para ficar. E agora como Ford Recol Veículos. A concessionária de automóveis da multinacional estadunidense, uma das mais conceituadas do mundo, foi inaugurada na noite desta quinta-feira, 18
na Via Chico Mendes, no 2º Distrito de Rio Branco, no antigo prédio da Kia Motors.

Na oportunidade, os diretores do Grupo Recol no Acre, entre eles o CEO da empresa, Marcelo Moura, recepcionaram convidados, entre políticos e empresários locais com um coquetel.

No espaço amplo há veículos de toda a linha Ford: leves e caminhonetes. Há ainda oficina, salão de vendas, assistência técnica, peças, serviços e seguros.

A Recol Ford chega gerando 35 empregos direitos e cerca de 70 indiretos.

“Sem dúvidas a instalação dessa empresa enriquece o estado do Acre, o município de Rio Branco. A Ford hoje veio na mão do Grupo Recol, que vai tentar representar essa grande empresa de nível mundial. A Ford hoje tem cerca de 10% de participação no mercado, e a gente quer também trabalhar com esse número aqui também no estado do Acre”, diz Laerte Silveira, diretor do grupo de concessionárias Recol.

Marcelo Moura lembra que a Ford por si só, sua história, já traz confiabilidade. Ele também destaca a parceria. “É uma aposta muito grande, uma parceria muito forte do Grupo Recol com a Ford, que está na história do automobilismo desde a criação de automóveis em massa. Nós apostamos em grandes parcerias de uma marca com produtos de excelência.”

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