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Adolescente de 13 anos é encontrado morto em Centro Socioeducativo em Rio Branco

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Foto: G1 Acre

Agentes socioeducativos, que estavam de plantão, encontraram o corpo de um adolescente de 13 anos de idade, natural do município de Acrelândia, com sinais de enforcamento, na manhã desta segunda-feira, 06, no Centro Socioeducativo Santa Juliana, em Rio Branco.

O serviço Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local, constataram que o adolescente estava sem sinais vitais. A Polícia Civil foi acionada para apurar os fatos.

Em nota, além de informar a ocorrência, o ISE acrescentou que prestará toda assistência à família do educando e vai abrir um procedimento administrativo, visando esclarecer o que aconteceu.

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Juiz Federal suspende desocupação de propriedades na Resex Chico Mendes

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O juiz federal Herley da Luz Brasil deferiu pedido de liminar impetrado por quatro ocupantes da Reserva Extrativista Chico Mendes que foram notificados para desocupar as propriedades em um prazo de dois dias.

As notificações foram feitas na última quinta-feira, 10, para que as desocupações ocorressem até o dia 12, sábado. A decisão do magistrado ocorreu durante o plantão deste domingo, 13.

As áreas em questão estão localizadas dentro dos limites da Resex em Xapuri e são ocupadas há mais de 10 anos pelos requerentes, que alegaram no pedido que são moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes e que das propriedades tiram o sustento de suas famílias.

Gutierre Ferreira da Silva, Maria de Fátima de Abreu Sarkis, Uendesson Brito Moraes e Jard Souza Sales alegam também que “o exíguo prazo para a desocupação não condiz com os preceitos tipificados pela legislação”. Eles justificaram a necessidade da tutela de urgência para “impedir um verdadeiro atentado às suas vidas e dignidades”.

O juiz afirmou no despacho que todos os requerentes têm endereço na cidade, o que não deixa claro se eles realmente vivem na Unidade de Conservação. O magistrado também ponderou que não há nos autos elementos para averiguar se a atuação do órgão ambiental é ilegal ou desproporcional.

Herley da Luz Brasil considerou, no entanto, que o momento não era o de se discutir o mérito da questão – se legítimas ou não as notificações emitidas pelo ICMBio, mas a desproporcionalidade do tempo estabelecido para as desocupações. Segundo ele, “se tomada de forma arbitrária, a decisão poderia causar danos de difícil reparação, inclusive maculando o devido processo legal”.

Com base nas razões expostas, o juiz federal deferiu o pedido de liminar para suspender as notificações administrativas para a desocupação em dois dias expedidas pelo ICMBio em desfavor dos requerentes. Ele alertou que a decisão poderia ser revista após a manifestação do órgão federal.

O ICMBio não se manifestou sobre o caso.

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Proibição de que médicos com contratos emergenciais façam plantão pode gerar caos no PS

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Não é novidade para ninguém. Um dos grandes problemas da saúde acreana é a falta de profissionais, principalmente médicos especialistas.

Há muito tempo, o que faz com que a situação não se agrave ainda mais são os famosos plantões extras. Os profissionais terminam por se beneficiar, já que pelo déficit, e para completar as escalas de atendimento é preciso fazer uso dos plantões extras, esses plantões muitas vezes chegam a mais que duplicar o salário de um servidor.

Para o Estado é a certeza que não vai morrer pacientes na fila esperando por um atendimento especializado. Só que a gerência da Pronto-Socorro de Rio Branco e a Secretaria Estadual de Saúde estão com um abacaxi imenso nas mãos para descascar.

Os contratos emergenciais de vários médicos terminam neste mês de outubro. Ocorre que um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou que esses profissionais não façam mais plantões extras neste mês, já que o pagamento é sempre no mês seguinte, quando, neste caso, os médicos não terão mais vínculos com a administração pública.

Na prática, isso representa que por diversos dias o pronto-socorro vai ter escalas completamente descobertas com a falta de especialidades como cardiologia e ortopedia, por exemplo. Tanto que o ac24horas teve a informação de fonte confiável que não havia médico para assumir a emergência clínica nesta sexta-feira, 11;

Esses médicos emergências serão substituídos pelos novos servidores, aprovados no concurso simplificado, que foram convocados na última quarta-feira, 9. Os aprovados têm até o final do mês para entregar a documentação exigida pelo edital.

Aí, reside outro problema. Não há como ter certeza que todos os aprovados vão querer assumir o cargo e vão entregar a documentação. Ou seja, se um especialista optar por não assumir a vaga, vai ter que ser feita a convocação do candidato melhor classificado, que vai ter que passar por toda burocracia para tomar posse e efetivamente começar a trabalhar, o que pode deixar o pronto-socorro desassistido.

Contratos emergenciais serão prorrogados por mais 30 dias

A situação é tão grave que provocou diversas reuniões, que foram até altas horas da noite desta sexta-feira com representantes da Sesacre, da gerência do pronto-socorro e até com a participação do governador Gladson Cameli.

E foi exatamente uma decisão de Gladson, que fez com que os gestores do pronto-socorro conseguissem dormir à noite. O governador autorizou a prorrogação por mais trinta dias dos contratos emergenciais, o que afasta qualquer possibilidade de desassistência ainda maior por falta de médicos.

Areski Peniche, diretor-geral do pronto-socorro, explica a decisão de Gladson. “Visando a garantia de assistência os pacientes, o governador prorrogou por mais 30 dias até que todos os servidores aprovados tomem posse. Por isso, garantimos que não há a menor chance do pronto-socorro ficar sem médicos”.

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