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No Conjunto Waldemar Marciel, “Pico” sofre tentativa de homicídio após sair de bar

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Dois homens em uma motocicleta tentaram matar a tiros, Jhon Mayson, também conhecido como “Pico”, na noite desta quinta-feira (12), no conjunto Waldemar Maciel, região do bairro Calafate.

“Pico” saia de um bar quando foi alvejado pelas costas. Os populares e conhecidos da vítima não quiseram esperar pelo socorro e decidiram por conta própria levá-lo ao Pronto Socorro da capital, onde ele passou por um procedimento cirúrgico. Jhon Mayson não corre risco de morte.

Após a coleta de informações, os militares da Quarta Regional saíram à procura dos suspeitos.

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Distribuidores de remédios do Acre ficam com menor fatia do bolo em licitação de R$ 5 milhões

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As compras públicas devem levar em conta aquilo que for mais vantajoso para o poder público e, por conseguinte, para a sociedade. Nessa linha, tudo indica ter a Prefeitura de Rio Branco (PMRB) aprendido a lição e buscado ampliar a base de fornecedores. Mas, com isso, os distribuidores locais de medicamentos foram praticamente alijados de uma licitação da Secretaria Municipal de Saúde (Semed).

Conforme se verifica no extrato da Ata de registro de preços Nº 050/2017, referente ao processo CEL/PMRB Nº 189/2017 (Nº 22532/2017/ PREGÃO Nº 055/2017), a prefeitura de Rio Branco buscava fornecedores para uma enorme variedade de medicamentos, dos mais simples aos mais complexos.

Ocorre que diferentemente das licitações efetuadas pelo governo do Estado via Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) ou Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), onde as empresas locais são as maiores fornecedoras, a PMRB “abriu a porteira” e a licitação de quase cinco milhões de reais chamou a atenção de distribuidoras de medicamentos em todo o país. Com isso, o preço baixou, mas empresas locais ficaram de fora da venda.

Todas as ações citadas nesta reportagem são públicas e estão devidamente publicizadas no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE), edição desta terça-feira (17), edição Nº 12.160, páginas 90 a 93.

Guerra de preços e vantagens para usuários do SUS

Com a atenção das demais distribuidoras, a guerra pelos preços mais baixos se iniciou. Isso proporcionou situações onde o preço praticado para com a municipalidade fosse extremamente reduzido se comparado com o praticado nas farmácias. Ponto para o usuário final.
Esse foi o caso do antialérgico Loratadina, que nas farmácias chega a custar mais de R$ 19,00, mas para a prefeitura da capital acreana uma empresa do Rio Grande do Sul ofertou por dez vezes menos: R$ 1,94.

Outro ponto de destaque é a compra do creme vaginal Nistatina, cujo menor preço de mercado é de R$ 5,67, podendo chegar a R$ 17,04, mas para a PMRB o preço foi de apenas R$ 4,45 na oferta de uma empresa de Manaus/AM.

Empresas locais ficam com menos de 13%

Mas, se por um lado houve ganhos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de outro houve quase um alijamento dos empresários locais. Das 13 empresas habilitadas para vender nesta licitação, apenas quatro – menos de um terço – são localizadas no Acre.

A maior venda ficou com empresa sediada no Rio Grande do Sul, com quase 40% de um total de quase R$ 4,7 milhões. As demais empresas são sediadas em Goiás (4 distribuidoras e 22,6% do total), Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Amazonas, todas estes estados com uma empresa cada.

Gigantes locais sem preços competitivos

Nessa exclusão, a poderosa Labnorte, uma das principal fornecedoras de diversos produtos para a Sesacre e, dentre os quais, estão medicamentos e produtos hospitalares, ficou com pífios 0,03% e uma venda de apenas R$ 1,6 mil.

A Recol medicamentos, com toda a sua estrutura e peso no mercado local farmacêutico, ficou com apenas 7,02% (R$ 326.566,00) do total comprado pela prefeitura da capital.

Em termos porcentuais, o somatório das vendas feitas por distribuidoras do Estado somam aproximadamente 13% do total de recursos, totalizando menos de R$ 150 mil.

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Servidora comissionada que foi exonerada é reintegrada ao serviço por estar grávida

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A servidora Silvânia Pereira da Silva , exonerada do cargo em comissão que exercia na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, deve ser reintegrada ao trabalho após o Juízo da Vara Cível da Comarca de Xapuri ter deferido o pedido liminar .

O juiz de Direito Luís Pinto, titular da unidade judiciária, estabeleceu o prazo máximo de cinco dias para reintegração da demandante, que está grávida e, em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$500, a ser revertida em favor da autora.

Decisão

O magistrado enfatizou que apesar da demanda tratar da livre exoneração de cargos em comissão, em seu entendimento foi ferida a legalidade em sentido lato, uma vez que toca ao direito das servidoras em estado gestacional.

Em sua fundamentação apresentou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que pacifica o entendimento de concessão do direito à estabilidade provisória, bem como à licença maternidade de 120 dias desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Desta forma, evidenciou a configuração dos requisitos para o deferimento do pedido. “Não me é possível ignorar que, sem a liminar, a medida resultará inócua, pois a exoneração da autora importa em perda de renda, que tem inequívoco caráter alimentar, bem como visando amparar a mulher trabalhadora desde o período de gestação até cinco meses após o parto, momento em que está mais sensível, dado o estado puerperal, e necessitando de auxílio financeiro para custear os novos gastos”, asseverou o juiz de Direito.

Contudo, a ordem em sede liminar perfaz análise tão somente de um juízo superficial de presença dos requisitos ensejadores da concessão da medida. Ou seja, ante o poder geral de cautela do juiz pode ser revogada a qualquer tempo, diante de demonstração por provas do não cumprimento dos requisitos ou a mudança na situação fática, o que será analisado durante o trâmite do processo.

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Casal em uma motocicleta aterroriza frequentadores do Parque Nova Estação

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Nas ultimas 24 horas, três pessoas, todas mulheres, foram assaltadas por um casal que usa uma motocicleta para abordar e assaltar os frequentadores do Parque Nova Estacão.

Na noite da ultima segunda feira(17), uma missionária de uma igreja foi atacada pelos criminosos. Ela contou que havia acabado de chegar na pista de caminhada e o casal se aproximou. A mulher, que estava na garupa puxou uma faca e a vitima entregou todos os pertences.

O parque da Nova Estação tem uma extensão de 1,5 km e se estende entre a Avenida Antonio da Rocha Viana até a Rua Isaura Parente. O local tem uma pista para caminhada e espaços para recreação.

Centenas de pessoas frequentam o parque diariamente, mas a onda de assaltos tem afastado muitos frequentadores.

Segundo moradores da região, o casal vem agindo a mais de três meses, sempre abordando mulheres no período da noite.

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