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Sebastião dá sinal verde para PGE analisar proposta para salvar servidores do Pró-Saúde

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

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O deputado Raimundinho da Saúde (PODE) informou na manhã desta terça-feira (10), que o governador Sebastião Viana (PT), após uma reunião com uma comissão de trabalhadores do Pró-Saúde, deu sinal verdade para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisar a legalidade da proposta elaborada pelos advogados e sindicalistas para salvar o emprego de 1.800 servidores ameaçados de demissão após uma recomendação do Ministério Público do Trabalho.

“Estamos engajados nessa luta para manter os postos de trabalhos dos servidores do Pró-Saúde, uma briga saudável onde a preocupação é evitar que pais e mães de famílias ficassem desempregadas. O apoio da Mesa Diretora desta Casa foi fundamental quando fomos ao Amapá verificar uma situação semelhante. Verificamos a situação de uma empresa semelhante a essa que estava num processo. E lá conseguiu reverter a situação”, diz Raimundinho.

Segundo o deputado, a proposta apresentada ao governador é resultado de mais de um ano estudando o processo que resultou no pedido e demissão dos servidores do Pró-Saúde. “Graças a Deus ontem govenador recebeu comissão de trabalhadores juntos com advogados ouviu dos advogados o que nos estávamos colocando. Ontem ele deu sina verde para PGE para olhar o parecer montando pelos advogados que estão trabalhando nesse caso por mais de um ano”.

Para o deputado, Sebastião Viana demonstrou sensibilidade para tentar evitar a rescisão dos contratos dos servidores do Pró-Saúde. “Sei que Tião se sensibilizou quando viu esses pais de família sendo demitidos. Ele percebeu que tem uma saída jurídica legal, que tem como manter esses talhadores. Agradeço deputado Daniel zen que sempre esteve preocupado com essa situação. conversando com o governador. Agradeço o governador pela compressão e carinho”, finaliza.

Cidades

Polícia recaptura na tarde desta segunda, quatro dos 20 presos que fugiram do presídio Moacir Prado

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Policiais recapturaram na tarde desta segunda-feira, 11, quatro dos 20 presos que fugiram durante a madrugada do presídio Moacir Prado, em Tarauacá.

O detentos arrombaram a laje da cela em que estavam no pavilhão D da unidade prisional e fugiram. A fuga ocorreu por volta de 1h da madrugada.

O trabalho de recaptura dos presos é feito pelas polícias Civil e Militar.

Foram recapturados: Romário da Silva Souza, Iago Brinner Barroso, Mauro Gomes Brasil e Geovane dos Santos Vieira.

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Cidades

Bolsa Família: prazo para acompanhamento em saúde termina dia 22 deste mês, em Rio Branco

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Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm até o próximo dia 22 de dezembro para realizar o acompanhamento em saúde referente ao segundo semestre de 2017, que é obrigatório para as famílias cadastradas no programa. Quem não fizer o acompanhamento pode ter o benefício bloqueado.

Crianças menores de sete anos, gestantes e demais mulheres entre 14 e 49 anos inscritas no programa devem procurar as unidades de saúde de Rio Branco levando o cartão Bolsa Família, documento de identidade com foto, comprovante de residência, documento escolar, cadernetas de vacina e da gestante, se for o caso.

Em Rio Branco, das 18.877 famílias que devem fazer o acompanhamento, apenas 4.729 compareceram aos postos de saúde para realizar a avaliação. Ou seja: 14.148 famílias ainda não atualizaram seus dados. Das grávidas, 705 de 1.243 já fizeram o acompanhamento.

A diretora do Departamento de Regulação, Controle Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Sulamita Guedes, lembra que o acompanhamento das condicionalidades de saúde é uma das exigências do Programa Bolsa Família, que prevê a transferência direta de renda, beneficiando pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza no País.

O acompanhamento das condicionalidades de saúde deve ser realizado duas vezes ao ano, uma em cada semestre, para que as informações sejam enviadas ao Ministério da Saúde.

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Cidades

Quatro municípios do Estado do Acre serão beneficiados com a instalação de Free Shops para vendas

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

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As cidades de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus que fazem fronteira com outros países serão beneficiadas com autorização para a criação de lojas francas, conhecidas como Free Shops, para a venda de produtos com isenção de impostos. As regras finais de controle e implantação das lojas francas e serão publicados no site da Receita, em janeiro. Seguindo o cronograma do órgão, em julho de 2018 as primeiras lojas já deverão estar funcionando.

Pelo menos foi o que ficou acertado durante o seminário nacional que aconteceu em Brasília. O evento foi organizado cm conjunto pela Unale, Parlasul, Parlamento Amazônico e Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops. O deputado estadual Heitor Júnior (PDT) foi um dos representantes do Acre. Segundo ele, a instalação das lojas francas tem como objetivo valorizar as cidades de fronteira, gerando oportunidades de trabalho e desenvolvimento.

“Como membro do Parlamento Amazônio e Unale, acreditamos nesse instrumento de transformação e desenvolvimento para o Acre. A instalação de Free Shop vai possibilitar o equilíbrio da economia, além de gerar postos de trabalho e promover o desenvolvimento de pequenos municípios como é o caso de Santa Rosa do Purus. Vencido os trâmites burocráticos tenho certeza que nossos quatro municípios só têm a ganhar a partir do funcionamento dessas lojas”, destaca Heitor Júnior.

Além de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia e Santa Rosa, o município de Cruzeiro do Sul também ganha uma nova alternativa econômica para região do Vale do Juruá. Os estudos apontam para a possibilidade de instalar uma zona franca na segunda maior cidade do Acre. Cruzeiro do Sul funcionaria como uma mola propulsora do desenvolvimento no interior do Estado, recebendo mercadorias nacionais e estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais.

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