Será que piscicultura ainda é a “grande sacada” do Acre? O Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia S/A – que contou com investimentos na casa de R$ 80 milhões e foi apresentado pelo governador Sebastião Viana (PT), como um dos empreendimentos do segmento mais moderno do país, além de modelo de Economia Sustentável no Acre, pode estar passando por sérias dificuldades financeiras.
Pelo menos é o que afirmam os advogados da indústria no Processo no 0700516-73.2017.8.01.0003 – movido pelo produtor João Garcia Sobrinho, que entrou com uma ação na Justiça cobrando de R$ 49,6 mil reais de vendas de peixes para indústria de capital público/privado, no mês novembro de 2016. Garcia afirma que recebeu apenas uma parcela de R$ 15 mil no início de 2017 – de uma dívida total de R$ 64.641,75.
Segundo os autos do processo movido pelo produtor, apesar de ele tentar de todas as formas receber o valor da dívida, a direção da Peixes da Amazônia foi “indiferente as constantes suplicas do Autor, que já tentou de todas as formas receber, amigavelmente, o seu crédito, sem sucesso, pois o mesmo sobrevive apenas deste ofício. A ação de João Garcia Sobrinho pede bloqueio das contas da empresa.
O juiz da Vara Cível da Comarca de Brasileia acatou o pedido do produtor e determinou o arresto executivo de bens, via BacenJud. O juiz determinou ainda a pesquisa e o bloqueio de dinheiro em instituição financeira em nome Peixes da Amazônia. “Em sendo encontrados ativos financeiros devera ser decretado sua indisponibilidade, sem efetivação da penhora”, ordena o magistrado.
A Justiça pediu a intimação dos advogados da empresa nos autos do processo, no prazo de 15 dias, para efetuar o pagamento da dívida com o produtor rural ou apresentar justificativa pelo não cumprimento da decisão. A pesquisa realizada pela Justiça nas contas da Peixes da Amazônia teria localizado pouco mais de R$ 5 mil que foram bloqueados em uma das contas em instituição financeira não informada.
Os advogados se manifestaram sobre a dívida com Garcia e admitiram que a Piexes da Amazônia está em crise. “O credor requereu cumprimento de sentença por força do descumprimento do acordo realizado entre as partes. Contudo, importante informar que a empresa, momentaneamente, está atravessando dificuldades financeiras, porém, almeja dar continuidade ao acordo firmado em audiência”, destacam.
Segundo a defesa, a empresa requer um novo prazo para realizar o parcelamento e o pagamento da dívida. “A empresa devedora tem interesse em dar continuidade ao acordo, contudo com nova data de pagamento das parcelas, qual seja, dia 10 de cada mês, com início a partir desse mês de outubro, se ainda for de interesse do credor”, destaca, ao confirmar que a Peixes da Amazônia teria apenas R$ 5.486,02 em conta.
Esta não é a primeira vez que a empresa é acionada na Justiça por causa de dívidas. Nos últimos meses, várias ações de cobrança foram protocoladas em desfavor da Peixes da Amazônia, empreendimento inaugurado com as presenças dos ex-presidentes Lula e Dilma e o presidente da Bolívia, Evo Morales, além de ser apresentado pelo governador Sebastião Viana, como referência para o Brasil.
