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Ecoville Rio Branco terá que devolver R$ 67 mil pago por imóvel em condomínio por não ter cumprido prazo

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A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro do do cliente Diogo Otávio Scalia Pereira, no valor de R$ 67.277 pagos em imóvel em condomínio fechado, por não ter cumprido prazo de entrega.A decisão prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, publicada na edição n° 5.977 do Diário da Justiça Eletrônica (fl. 54), estabeleceu ainda que o reclamado deve rescindir o contrato firmado entre as partes.

Entenda o caso

A promessa apresentada na compra foi de entrega do lote em julho de 2016, conforme enfatizou o consumidor em sua petição inicial. Contudo, iniciou o ano corrente e ainda não foi entregue, então o reclamante pediu a rescisão do contrato, já que adquiriu um apartamento em razão do atraso na entrega do imóvel.

O requerente ressaltou ainda sua tentativa de rescisão amigavelmente, de forma extrajudicial, sem sucesso. Em contrapartida, a Ecoville atribuiu o atraso na entrega à recessão econômica enfrentada pelo país.

Decisão

A juíza de Direito Thais Khalil, titular da unidade judiciária, confirmou que o prazo contratual se esvaiu. Desta forma, a reparação dos danos causados é o caminho para a solução da divergência.

A magistrada assinalou a nulidade de cláusula sobre rescisão contratual por manifesta abusividade. Segundo o teor desta, o réu deveria devolver valor até seis parcelas. “O autor tem direito à devolução integral e imediata de todos os valores pagos pelo contrato particular de compromisso de compra e venda do imóvel”, ratificou Khalil.

No entanto, o pedido de danos morais foi julgado improcedente. “Os transtornos decorrentes do descumprimento contratual são consequências naturais do risco inerente a qualquer negócio jurídico, sem constituir dano moral passível de indenização”, esclareceu o Juízo. Da decisão cabe recurso.

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Destaque 2

Torcida acreana faz sua parte, mas em campo Brasil não sai do empate

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Por mais que os acreanos tenham se unido na tarde deste domingo (17) a milhões de brasileiros para torcer pela seleção em sua estreia na Copa da Rússia, o time do técnico Tite não conseguiu ter um grande desempenho em campo para derrotar a Suíça e ficou no empate em 1 a 1. Coutinho fez o gol pelo Brasil ainda no primeiro tempo e no inicio da segunda etapa, Zuber empatou.

Durante os pouco mais de 90 minutos de partida, o acreano deu um jeitinho para acompanhar o jogo. Até mesmo o governador Sebastião Viana, que havia alguns anos não assistia à Globo, ficou grudado na telinha.

Reunidos com as famílias em casa ou no shopping, ou com os amigos nos bares de Rio Branco, os torcedores procuraram demonstrar a reconquista da confiança em sua seleção, após o fiasco de quatro anos atrás em casa.

O jogo deste domingo foi uma oportunidade para os acreanos voltarem aos velhos tempos de colocar a TV na calçada, reunir os vizinhos e torcer pelo Brasil. Com a atual crise de violência, encontros públicos como esses são cada vez mais raros.

O confronto com a Suíça foi apenas o primeiro de outros dois que a seleção ainda tem para conquistar uma vaga para a próxima fase.

Agora é saber como os acreanos vão se comportar para a próxima partida.: Se o empate foi um banho de água fria ou se ainda tem a fé de levantar pela sexta vez a taça do mundo.

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Destaque 2

Rua que teve buracos tapados com cimento no Edson Cadaxo vence primeira fase do concurso da Acisa

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A rua Antônio Carlos, no Edson Cadaxo, foi a grande vencedora da primeira fase do concurso “Minha Rua Louca Pelo Brasil”, promovido pela Acisa. A rua Adalberto Costa Silva, no Conjunto Guiomard Santos, sagrou-se vice-campeã.

A rua Antônio Carlos foi destaque em reportagem do ac24horas nesta semana. No local, os moradores taparam a rua com cimento para fazer os desenhos da copa e promover a decoração.

O presidente do bairro, Marcos Alexandre, calcula que foram gastos pelo menos R$ 2 mil com a decoração.

Premiações:

1º Lugar:
• Churrasco 60Kg (carnes e embutidos)
Bebidas (cerveja: 25 caixinhas – refrigerante: 10 fardos – água: 10 fardos);
• 01 Troféu Grande;
• 01 Kit Esportivo contendo: 02 bolas de Futebol, 01 bola de Futsal, 01 bola de Voleibol, 01bola de Handebol e
01bola de Basquete.

2º Lugar:
• Churrasco 40kg (carnes e embutidos)
Bebidas (cerveja: 20 caixinhas – refrigerante: 07 fardos – água: 07 fardos);
• 01 Troféu Médio;
• 01 Kit Esportivo contendo: 01 bolas de Futebol, 01 bola de Futsal, 01 bola de Voleibol e 01bola de Handebol.

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Destaque 2

Preço do diesel diminui, mas ainda não chega às bombas dos postos R$ 0,46 a menos

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Pela segunda semana consecutiva, o preço do diesel nos postos do Brasil recuou, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A queda é resultado do programa de subsídios ao combustível que fez parte do acordo, entre o governo federal e caminhoneiros, que pôs fim à greve de 11 dias da categoria.

Ainda segundo a agência reguladora, o valor médio do diesel nos postos brasileiros atingiu uma média de R$ 3,434 por litro nesta semana, queda de 1,4% em relação aos R$ 3,482 registrados na semana anterior.

Apesar do recuo, o preço nas bombas dos postos do país ainda não refletiu a redução média de R$ 0,46 por litro realizada nas refinarias. Segundo a ANP, isso ainda é um reflexo de estoques antigos. Além disso, para que o corte chegue ao consumidor final, muitos estados ainda precisam reduzir o preço de referência para a cobrança do ICMS.

Gasolina

A gasolina registrou preço médio nos postos de R$ 4,572 nesta semana, queda de 3 centavos, se comparada ao preço da semana anterior, segundo dados da ANP. A Petrobras permanece administrando reajustes quase que diários, seguindo indicadores internacionais, como o preço do barril do petróleo e o dólar.

Consulta Pública

Na última semana o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, deu várias declarações afirmando que aguardará resultados de uma consulta pública – que termina no dia 2 de julho – sobre preços dos combustíveis anunciada pela ANP antes de decidir se será necessária uma mudança na frequência dos reajustes no preço da gasolina realizados pela estatal.

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