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Governos do PT no Acre já operaram mais R$ 2,5 bilhões em 15 anos

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

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A renegociação das dívidas do Acre junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem despertando o interesse de muitas pessoas em saber quais os valores das operações financeiras que as administrações petistas realizaram no banco estatal nos últimos 15 anos. Segundo o portal de transparência da instituição financeira, somente junto ao BNDES, o Estado movimentou mais de R$ 2,5 bilhões em empréstimos reembolsáveis e não reembolsáveis. As transações financeiras foram iniciadas no governo de Jorge Viana (PT) e continuadas nas administrações de Binho Marques (PT) e Sebastião Viana (PT), que aceitou a repactuação proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) para alongamento do prazo de pagamento dos empréstimos. Os dados obtidos por ac24horas correspondem apenas a transações feitas no âmbito do BNDES.

No mês de julho de 2017, através do Projeto de Lei no 3.262, o governador Sebastião Viana (PT) pediu autorização ao Poder Legislativo para renegociar as operações firmadas com recursos do BNDES, nos termos estabelecidos pelo presidente Michel Temer, que prevê a apresentação de garantias para operação financeira, como a venda de empresas estatais. Após a aprovação do primeiro projeto, o BNDES teria endurecido o jogo e solicitado que a lei especificasse que a a repactuação dos empréstimos seria firmada junto à Caixa Econômica e Banco do Brasil. No dia 12 de setembro, o governo apresentou dois novos projetos e pediu a tramitação acontecesse em regime de urgência para resolver o problema detectado na primeira lei aprovada na Aleac.


Segundo o portal de transparência do BNDES, a administração de Jorge Viana realizou duas transações financeiras. A primeira de mais de R$ 40,8 milhões aconteceu no dia 16 de abril de 2002. Os recursos seriam para a área de saneamento e transporte, com prazo de carência de 30 meses e amortização em 90 meses e juros de 3,50% ao ano. A segunda no valor de mais de R$ 136,2 milhões foi realizada no dia oito de junho de 2005. O dinheiro teria sido aplicado na área de gestão pública socioambiental, com prazo de carência de 30 meses e amortização em 90 a 102 meses e juros de 3,50% ao ano. Dentre os subprojetos do segundo empréstimo estaria o reaparelhamento do Deracre e implantação de expansão do sistema da rádio e TV Aldeia.

O governador Binho Marques foi gestor petista o que mais realizou operações financeiras com o BNDES. Marques contraiu noves empréstimos. No dia 14 de abril de 2008 contas quatro operações financeiras. A primeira de R$ 60,7 milhões, com prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 150 meses e juros de 2,00% ao ano. A segunda com a mesma data é de R$ 394,4 milhões, prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 150 meses e juros de 2,00% ao ano. A terceira de R$ 7 milhões, com carência de 36 meses, prazo de amortização de 60 meses e juros de 2,00% ao ano. Segundo o portal do BNDES, o dinheiro seria para implantação das fases II e IV do programa de desenvolvimento sustentável do do Estado do No dia Acre.

A quarta operação realizada superou a casa dos R$ 55 milhões, com prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 90 meses e juros de 2,00%. No dia 22 de outubro de 2009, Binho solicitou R$ 136,8 milhões, com prazo de carência de 12 meses, prazo de amortização de 96 meses e juros de 3,00%. A justificativa é que o dinheiro seria para área de gestão pública e socioambiental. No dia quatro de dezembro de 2009, Binho Marques contraiu um novo empréstimo de R$ 138,8 milhões, com prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 150 meses, juros de 1,90% ao ano. Mais uma vez a justificativa da administração à época foi que o dinheiro seria para investimentos na área de gestão pública e socioambiental.

No dia 22 de dezembro de 2009, a administração de Binho Marques voltou ao “caixa do BNDES”. Desta vez o empréstimo foi de mais de R$ 205,2 milhões, com prazo de carência de 24 meses, prazo de amortização de 96 meses e juros de 1,10% ao ano. O dinheiro mais uma vez foi para investimentos na área de gestão pública e socioambiental. Mas quem foi que disse que todas as operações financeiras deixam dívidas para o Estado? No dia 30 de dezembro de 2010, Binho Marques recebeu do BNDES R$ 10,1 milhões de forma não reembolsável, recurso também para “apoio a projetos localizados no Estado do Acre, que tenham potencial para promover a inserção produtiva das famílias beneficiarias do PBF”, segundo o banco.

No dia 19 de novembro de 2010, quando se preparava para se despedir da cadeira do executivo, Binho Marques recorreu novamente ao BNDES. O petista acessou R$ 60 milhões. Esse sem custo para o Estado, já que tinha como objetivo “fomentar práticas sustentáveis de redução do desmatamento, com pagamento por serviços ambientais, valorizando o ativo ambiental e florestal para consolidar uma economia limpa, justa e competitiva, fundamentada no zoneamento ecológico econômico”. Marques entregou o cargo ao seu sucessor, Sebastião Viana, com um total de nove operações financeiras realizadas pela sua administração junto ao BNDES, sete a mais que seu antecessor, Jorge Viana, apontado como o gestor que equilibrou as finanças do Estado.

A atual gestão do governador Sebastião Viana realizou cinco operações financeiras juntos ao BNDES. No dia nove de dezembro de 2011, o petista pediu emprestado mais de R$ 641,1 milhões, com prazo de carência de 36 meses na primeira parcela e 24 meses na segunda parcela, prazo de amortização de 144 meses na primeira parcela e 96 meses na segunda parcela e juros de 1,90%. Segundo o portal do banco, o dinheiro seria para investimentos na “expansão do saneamento ambiental e da infraestrutura urbana, fortalecimento econômico da produção rural familiar e do ecoturismo, desenvolvimento do setor industrial e modernização da gestão publica, no âmbito da fase v do programa integrado de desenvolvimento sustentável do estado do Acre”.

No dia cinco de julho de 2012, Sebastião ganhou um presente do BNDES. Ele recebeu R$ 13,2 milhões sem custo. O banco afirma que o dinheiro serviu para “apoiar as ações de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento decorrentes de incêndios florestais e queimadas, por meio de capacitação e aquisições de veículos e equipamentos de apoio para os batalhões de educação, proteção e combate a incêndios florestais do CBMAC. No dia 17 de dezembro de 2012, o petista contraiu um empréstimo de R$ 383,2 milhões, com prazo de carência de 24 meses, prazo de amortização de 216 meses e juros de 1,10% ao ano. O dinheiro seria para “ampliação da capacidade de novos investimentos no estado, além de refinanciar dividas”.

No dia sete de fevereiro de 2014, o governador Sebastião Viana solicitou empréstimo de mais de R$ 240,6 milhões, com prazo de carência de 36 meses, prazo de amortização de 144 meses e juros de 1,90% ao ano. O dinheiro seria para investimentos no programa Ruas do Povo no interior do Acre, pelos menos é o que diz o portal do BNDES, “pavimentação de vias secundarias urbanas com implantação de redes de distribuição de agua e redes de coleta de esgoto além de drenagem nos municípios do estado do Acre”. No dia 13 de novembro de 2013, Viana conseguiu R$ 126,8 milhões sem custo para o Estado para “apoiar a implantação do cadastro ambiental rural (CAR) e a adesão ao programa de regularização ambiental (PRA)”.

Mesmo anunciando em suas peças e mídia oficiais que o Acre é um dos poucos estados que consegue pagar a folha dos servidores em dia, além de ter, supostamente, R$ 1 bilhão para investimentos, o governador Sebastião Viana tratou de redigir leis que garantem a repactuação das dívidas do Acre com o BNDES. Em 2016, apesar de ser tachado de golpista pela administração petista do Acre, Temer permitiu a renegociação do prazo de pagamento da dívida do Estado ao BNDES em cinco linhas de crédito. Pelo acordado, o governador pode estender por mais dez anos essa dívida, com carência nos quatro primeiros anos, Vale ressaltar que o valor total do dinheiro que o Acre pegou junto ao banco estatal nos últimos 15 anos é maior que o montante da dívida que vem sendo paga pelas últimas administrações estaduais.

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Ilderlei Cordeiro renuncia vice-presidência da Amac; Marilete afirma que pedido de afastamento seria por “problema pessoal”

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O prefeito de Cruzeiro do Su, Ilderlei Cordeiro (PMDB), não durou sequer um ano na vice-presidência da Associação dos Municípios do Acre (Amac). Ele renunciou ao cargo na tarde desta segunda-feira, 11, durante uma reunião extraordinária na sede da entidade, em Rio Branco, em que estavam presentes 15 dos 22 prefeitos do Acre incluindo a atual presidente da associação, a prefeita Marilete Vitorino (PSD), que ele ajudou a eleger, e outros membros da atual diretoria da Amac.

A reunião desta segunda foi fechada e serviu para uma prestação de contas interna da Associação dos Municípios Acre. A reportagem tentou falar por telefone com o prefeito de Cruzeiro do Sul, mas ele não atendeu as ligações.

Circula a informação nos bastidores de que Ilderlei teria ficado contrariado com a prestação de contas e na hora da reunião se levantou da mesa anunciando aos presentes sua renúncia. O anúncio pegou todos de surpresa.

Marilete teria ficado desapontada com o peemedebista, aquele que foi um dos principais articuladores no começo de 2017 para que ela se tornasse a presidente da Associação dos Municípios do Acre.

Procurada, Marilete Vitorino lamentou e confirmou o pedido de renúncia, mas explicou que Ilderlei só pode se afastar do cargo, conforme prevê o estatuto da entidade, em reunião ordinária.

Ela disse que em nenhum momento o prefeito de Cruzeiro do Sul falou de “roubo” ou prestação de contas da associação. O problema de Ilderlei seria com o atual coordenador da Amac, Márcio Neri, que está no cargo indicado por ele, informou a prefeita.

“Foi ele mesmo quem indicou o Márcio. O problema é pessoal entre ele e o Márcio. Ele diz que o Márcio ficou arrogante. E disse também que ficou chateado pelo aumento que eu dei aos servidores da Amac. Fica até difícil pra mim, porque eu gosto dos dois. Eu me dou muito com o Ilderlei. É meu amigo”, lamentou a prefeita.

Ilderlei ajudou Marilete a assumir a presidência da Amac

Ilderlei Cordeiro, pelo menos aparentemente, era um forte aliado da atual presidente. Foi ele que encabeçou, em dezembro de 2016, antes mesmo de tomar posse como gestor municipal, uma espécie de rebelião entre os prefeitos eleitos e sugeriu mudanças no estatuto interno da associação com o objetivo de destituir o então presidente da entidade, o prefeito de Rio Branco, Marcus Viana, para eleger como mandatário da instituição um prefeito de oposição.

O prefeito de Cruzeiro do Sul conseguiu convencer seus colegas de que com a Amac sob seu poder, o prefeito de Rio Branco, que era apenas cotado para ser candidato a governador, poderia usar a estrutura para ser promover eleitoralmente. Ele também questionava o fato de o regimento interno não prever alternância na presidência da entidade.

O estatuto que até janeiro de 2017 dizia que apenas o prefeito da capital deveria exercer o cargo de presidente da Amac foi mudado por sugestão de Ilderlei. Estava a caminho uma articulação para que o peemedebista se tornasse presidente da entidade, mas por falta de consenso, à época, entre os prefeitos oposicionistas em torno do nome do cruzeirense, a sorte caiu sobre Marilete. A prefeita de Tarauacá venceu Marcus Viana pelo critério de idade após empate de 11 a 11 na eleição interna entre os 22 prefeitos.

“Eu vim de Tarauacá para votar no Ilderlei e acabei virando a presidente”, recorda.

A eleição da prefeita oposicionista foi comemorada pela oposição e recebida como uma importante vitória sobre o governo e uma espécie de presságio de derrota do PT nas urnas em 2018.

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Meme de Lula gera discussão entre deputado petista e promotora na rede

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Um meme fazendo piada com o ex-presidente Lula da Silva postado pela promotora de Justiça Alessandra García Marques, atualmente licenciada da função, gerou indignação no deputado federal Léo de Brito (PT) e acabou resultando em uma discussão entre ambos no Facebook.

O meme mostra uma foto de Lula e os seguintes dizeres: “Gás tá caro, né? Só para lembrar que eu doei a refinaria pra Bolívia e agora a gente paga uma fortuna pra comprar gás deles”. Uma sátira ao recente aumento no valor da botija de gás.

Revoltado, Léo de Brito atacou: “Quando membros do Ministério Público tomam posições político-partidárias como essa senhora, a credibilidade da instituição vai parar na lata do lixo. Com a palavra o MP/AC. Vergonha alheia!”.

O parlamentar também sugeriu à promotora que entre na vida político-partidária e se candidate: “Tenho sugerido, com todo respeito, a membros do judiciário que fazem ativismo político-partidário como V. S., que se candidatem nas próximas eleições. Sejam verdadeiros e não se escondam nas sombras de instituições tão sérias como o Ministério Público”.

Aparentando não querer esticar a polêmica, Alessandra Marques respondeu o petista convidado-o a integrar seu grupo de amigos virtuais e a lutar pelo fim do monopólio do GLP (gás liquefeito de petróleo) e pela entrada de empresas estrangeiras no transporte aéreo. Ela também chamou a atenção do parlamentar para o fato de que muitas famílias humildes estão tendo as casas incendiadas pela substituição do gás pelo álcool.

A promotora também disse não possuir interesse “em política partidária” por entender que “há pautas muito mais condizentes com a CR do que a defesa do liberalismo ou do socialismo, porque temos uma Constituição”.

“Não tenho interesse em política partidária, acredito que apenas uma reforma política pode eliminar nossas mazelas, sou mais do que membro do MP, sou acima de tudo uma cidadã e uma contribuinte.”

No final da discussão, ambos, pelo menos aparentemente, afastaram a acidez.

Ao informar que preside a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) e que
enxerga abuso nos planos de saúde, a promotora sugeriu apoio do parlamentar no Congresso Nacional a favor das pautas da entidade, e Léo de Brito deu sinais de que apoiará as causas da associação.

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Marido mata mulher no Conjunto Jequitibá após discussão, em Rio Branco

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Débora Cristina Araújo Vieira, de 19 anos, foi morta na madrugada desta segunda-feira, 11, com um tiro na cabeça pelo próprio marido, Rogério da Silva Brito, que confessou o crime à polícia. O crime aconteceu na Rua Dr. Sérgio Bruno, no Conjunto Jequitibá, bairro Calafate em Rio Branco.

O crime ocorreu após uma discussão entre o casal na residência onde moravam, informaram vizinhos. A arma do crime foi encontrada por policiais que atenderam a ocorrência embaixo de uma caixa de água nos fundos do quintal.

Ainda segundo os vizinhos, após o crime, Rogério ainda tentou se matar em posse de uma faca, mas, eles conseguiram tomá-la antes que ele pudesse por fim à própria vida.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia da Mulher, onde deverá ser indiciado pelo crime de feminicídio.

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