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Governos do PT no Acre já operaram mais R$ 2,5 bilhões em 15 anos

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A renegociação das dívidas do Acre junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem despertando o interesse de muitas pessoas em saber quais os valores das operações financeiras que as administrações petistas realizaram no banco estatal nos últimos 15 anos. Segundo o portal de transparência da instituição financeira, somente junto ao BNDES, o Estado movimentou mais de R$ 2,5 bilhões em empréstimos reembolsáveis e não reembolsáveis. As transações financeiras foram iniciadas no governo de Jorge Viana (PT) e continuadas nas administrações de Binho Marques (PT) e Sebastião Viana (PT), que aceitou a repactuação proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB) para alongamento do prazo de pagamento dos empréstimos. Os dados obtidos por ac24horas correspondem apenas a transações feitas no âmbito do BNDES.

No mês de julho de 2017, através do Projeto de Lei no 3.262, o governador Sebastião Viana (PT) pediu autorização ao Poder Legislativo para renegociar as operações firmadas com recursos do BNDES, nos termos estabelecidos pelo presidente Michel Temer, que prevê a apresentação de garantias para operação financeira, como a venda de empresas estatais. Após a aprovação do primeiro projeto, o BNDES teria endurecido o jogo e solicitado que a lei especificasse que a a repactuação dos empréstimos seria firmada junto à Caixa Econômica e Banco do Brasil. No dia 12 de setembro, o governo apresentou dois novos projetos e pediu a tramitação acontecesse em regime de urgência para resolver o problema detectado na primeira lei aprovada na Aleac.


Segundo o portal de transparência do BNDES, a administração de Jorge Viana realizou duas transações financeiras. A primeira de mais de R$ 40,8 milhões aconteceu no dia 16 de abril de 2002. Os recursos seriam para a área de saneamento e transporte, com prazo de carência de 30 meses e amortização em 90 meses e juros de 3,50% ao ano. A segunda no valor de mais de R$ 136,2 milhões foi realizada no dia oito de junho de 2005. O dinheiro teria sido aplicado na área de gestão pública socioambiental, com prazo de carência de 30 meses e amortização em 90 a 102 meses e juros de 3,50% ao ano. Dentre os subprojetos do segundo empréstimo estaria o reaparelhamento do Deracre e implantação de expansão do sistema da rádio e TV Aldeia.

O governador Binho Marques foi gestor petista o que mais realizou operações financeiras com o BNDES. Marques contraiu noves empréstimos. No dia 14 de abril de 2008 contas quatro operações financeiras. A primeira de R$ 60,7 milhões, com prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 150 meses e juros de 2,00% ao ano. A segunda com a mesma data é de R$ 394,4 milhões, prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 150 meses e juros de 2,00% ao ano. A terceira de R$ 7 milhões, com carência de 36 meses, prazo de amortização de 60 meses e juros de 2,00% ao ano. Segundo o portal do BNDES, o dinheiro seria para implantação das fases II e IV do programa de desenvolvimento sustentável do do Estado do No dia Acre.

A quarta operação realizada superou a casa dos R$ 55 milhões, com prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 90 meses e juros de 2,00%. No dia 22 de outubro de 2009, Binho solicitou R$ 136,8 milhões, com prazo de carência de 12 meses, prazo de amortização de 96 meses e juros de 3,00%. A justificativa é que o dinheiro seria para área de gestão pública e socioambiental. No dia quatro de dezembro de 2009, Binho Marques contraiu um novo empréstimo de R$ 138,8 milhões, com prazo de carência de 30 meses, prazo de amortização de 150 meses, juros de 1,90% ao ano. Mais uma vez a justificativa da administração à época foi que o dinheiro seria para investimentos na área de gestão pública e socioambiental.

No dia 22 de dezembro de 2009, a administração de Binho Marques voltou ao “caixa do BNDES”. Desta vez o empréstimo foi de mais de R$ 205,2 milhões, com prazo de carência de 24 meses, prazo de amortização de 96 meses e juros de 1,10% ao ano. O dinheiro mais uma vez foi para investimentos na área de gestão pública e socioambiental. Mas quem foi que disse que todas as operações financeiras deixam dívidas para o Estado? No dia 30 de dezembro de 2010, Binho Marques recebeu do BNDES R$ 10,1 milhões de forma não reembolsável, recurso também para “apoio a projetos localizados no Estado do Acre, que tenham potencial para promover a inserção produtiva das famílias beneficiarias do PBF”, segundo o banco.

No dia 19 de novembro de 2010, quando se preparava para se despedir da cadeira do executivo, Binho Marques recorreu novamente ao BNDES. O petista acessou R$ 60 milhões. Esse sem custo para o Estado, já que tinha como objetivo “fomentar práticas sustentáveis de redução do desmatamento, com pagamento por serviços ambientais, valorizando o ativo ambiental e florestal para consolidar uma economia limpa, justa e competitiva, fundamentada no zoneamento ecológico econômico”. Marques entregou o cargo ao seu sucessor, Sebastião Viana, com um total de nove operações financeiras realizadas pela sua administração junto ao BNDES, sete a mais que seu antecessor, Jorge Viana, apontado como o gestor que equilibrou as finanças do Estado.

A atual gestão do governador Sebastião Viana realizou cinco operações financeiras juntos ao BNDES. No dia nove de dezembro de 2011, o petista pediu emprestado mais de R$ 641,1 milhões, com prazo de carência de 36 meses na primeira parcela e 24 meses na segunda parcela, prazo de amortização de 144 meses na primeira parcela e 96 meses na segunda parcela e juros de 1,90%. Segundo o portal do banco, o dinheiro seria para investimentos na “expansão do saneamento ambiental e da infraestrutura urbana, fortalecimento econômico da produção rural familiar e do ecoturismo, desenvolvimento do setor industrial e modernização da gestão publica, no âmbito da fase v do programa integrado de desenvolvimento sustentável do estado do Acre”.

No dia cinco de julho de 2012, Sebastião ganhou um presente do BNDES. Ele recebeu R$ 13,2 milhões sem custo. O banco afirma que o dinheiro serviu para “apoiar as ações de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento decorrentes de incêndios florestais e queimadas, por meio de capacitação e aquisições de veículos e equipamentos de apoio para os batalhões de educação, proteção e combate a incêndios florestais do CBMAC. No dia 17 de dezembro de 2012, o petista contraiu um empréstimo de R$ 383,2 milhões, com prazo de carência de 24 meses, prazo de amortização de 216 meses e juros de 1,10% ao ano. O dinheiro seria para “ampliação da capacidade de novos investimentos no estado, além de refinanciar dividas”.

No dia sete de fevereiro de 2014, o governador Sebastião Viana solicitou empréstimo de mais de R$ 240,6 milhões, com prazo de carência de 36 meses, prazo de amortização de 144 meses e juros de 1,90% ao ano. O dinheiro seria para investimentos no programa Ruas do Povo no interior do Acre, pelos menos é o que diz o portal do BNDES, “pavimentação de vias secundarias urbanas com implantação de redes de distribuição de agua e redes de coleta de esgoto além de drenagem nos municípios do estado do Acre”. No dia 13 de novembro de 2013, Viana conseguiu R$ 126,8 milhões sem custo para o Estado para “apoiar a implantação do cadastro ambiental rural (CAR) e a adesão ao programa de regularização ambiental (PRA)”.

Mesmo anunciando em suas peças e mídia oficiais que o Acre é um dos poucos estados que consegue pagar a folha dos servidores em dia, além de ter, supostamente, R$ 1 bilhão para investimentos, o governador Sebastião Viana tratou de redigir leis que garantem a repactuação das dívidas do Acre com o BNDES. Em 2016, apesar de ser tachado de golpista pela administração petista do Acre, Temer permitiu a renegociação do prazo de pagamento da dívida do Estado ao BNDES em cinco linhas de crédito. Pelo acordado, o governador pode estender por mais dez anos essa dívida, com carência nos quatro primeiros anos, Vale ressaltar que o valor total do dinheiro que o Acre pegou junto ao banco estatal nos últimos 15 anos é maior que o montante da dívida que vem sendo paga pelas últimas administrações estaduais.

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Jorge Viana pede a Gilmar Mendes arquivamento de inquérito no STF; defesa argumenta “injusto constrangimento”

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O senador Jorge Viana (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de inquérito que o investiga por suposta participação em esquema de corrupção denunciado nas delações da Odebrecht ano passado. A informação é do jornalista Matheus Leitão, colunista do G1 nacional.

As investigações foram prorrogadas por autorização de Gilmar Mendes em maio passado.
Na oportunidade, o senador acreano, que é pré-candidato à releeição, disse por meio de nota enviada ao ac24horas que jamais recebeu dinheiro de caixa dois e tampouco solicitou recursos para a campanha de governador em 2010.

“Desde agosto de 2017, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acolheu a manifestação do Ministério Público Federal e arquivou o caso. Não há sequer uma nova ou velha testemunha”, afirmara Viana.

Os advogados de Jorge Viana pedem que Gilmar Mendes arquive o processo “por absoluta ausência de plausabilidade para prosseguimento das investigações”.

A defesa ainda alega que o senador está passando por “injusto constrangimento” pela longa duração do processo. Neste inquérito, são investigados o senador Jorge Viana e seu irmão, o governador do Acre, Sebastião Viana.

O inquérito foi aberto após as delações da Odebrecht e investiga o suposto pagamento de vantagem indevida no valor de R$ 2 milhões para a campanha de Sebastião Viana em 2010.

O senador entretanto afirma que o próprio Ministério Público Federal constatou que não havia indício de envolvimento dele e de Sebastião com o escândalo da Petrobras. “O procurador-geral da República interino, José Bonifácio Borges de Andrada, reconheceu que não foi estabelecida conexão com esquemas de corrupção.”

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Contrato de R$ 1 milhão que garante divulgação das ações de governo é homologado pela Secretaria de Comunicação

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A Secretaria de Comunicação do Governo de Sebastião Viana contratou a empresa A&R LTDA inscrita com o CNPJ 08.208586/001-96 pelo valor de R$ 1.000.026,36 para prestar os serviços de locação de equipamentos destinados a atender às necessidades do órgão público responsável pela mídia do Estado.

O termo de homologação saiu nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial do Estado e foi assinado pelo jornalista Astério Moreira que é Secretário Adjunto de Estado de Comunicação.

O contrato homologado e publicado, segundo a secretária da pasta, Andrea Zílio, é o mesmo que vinha sendo feito desde início do mandato do Governo de Sebastião. “Não existe nada de novo. O contrato se encerrou e tivemos que realizar uma nova licitação para podermos garantir os serviços da área de comunicação do Estado e atender a TV Aldeia, as rádios e os demais serviços”, explicou a secretária.

Os serviços de acordo com a secretária envolve equipamentos como filmadoras, câmeras fotográficas, ilhas de edição entre outras aparelhagens de mídia para os serviços realizados pela Secretaria de Comunicação do Estado.

O orçamento da mídia Governamental este ano gira em torno de R$ 14 milhões, quase o dobro dos recursos que a Polícia Militar dispõe para garantir os trabalhos de proteção ao cidadão acreano que convive com as guerras de facções e número alarmantes da violência, superando dados de Estados com a população muito maior do que a do Acre.

 

 

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Na luta contra o câncer de mama, jovem faz ensaio fotográfico e vira símbolo de persistência contra a doença

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Quando foi diagnosticada com câncer de mama em fevereiro deste ano, a servidora pública Ana Luísa (29) “ficou sem chão”. Foi a sua primeira reação. Depois, ela percebeu a oportunidade de renascer a partir do diagnóstico e ajudar outras pessoas com câncer. “Entendi que estava recebendo uma nova chance de ver a vida de outra forma”, diz.

Para mostrar sua luta contra o câncer, Ana Luísa, que está em tratamento contra a doença, fez um ensaio fotográfico sem lenço e peruca. É reflexo de uma jovem que, como ela mesma diz, renasceu e passou a encarar as dificuldades diárias com leveza. As fotos são de Alexandre Lima.

Leia a entrevista de Ana Luísa ao ac24horas

Como surgiu a ideia do ensaio e por quê?

Ana Luísa – Então, eu sempre quis fazer um ensaio mas nunca tive oportunidade e morria de vergonha de fazer. Eu sempre via grávidas, formandas e noivas fazendo, e eu tava esperando algum acontecimento desse pra poder fazer um também. Quando eu precisei raspar o cabelo eu percebi que tava na hora de registrar, porque era um “acontecimento” da vida. Como não é todo dia que a gente precisa raspar o cabelo, achei válida a ideia e todos me apoiaram.

Como foi receber a notícia?

Ana Luísa – Quando eu vi o resultado da biópsia eu não entendia o que era carcinoma (o nome técnico do câncer), então mandei para uma irmã médica e minha mãe, além de ter procurado no Google. Até então eu achava que não era nada, até que a ficha finalmente caiu e eu entendi que estava com câncer.

Essa é uma doença que joga qualquer pessoa na parede do desespero. O que você diria a uma pessoa numa situação dessa?

Ana Luísa – Logo que eu recebi o diagnóstico eu fiquei meio sem chão em relação ao que fazer acerca do tratamento, porque todo mundo pinta a quimioterapia como uma coisa terrível, que só serve pra derrubar o cabelo. Então eu seguia uma moça no Instagram de Balneário Camboriú que também foi diagnosticada com câncer de mama (temos a mesma idade, inclusive) e ela me disse “calma, não é nada do outro mundo”. Eu acreditei nisso e é essa mensagem que eu venho tentando passar para as pessoas. Não é nada do outro mundo e da pra levar uma vida normal. O psicológico tem que estar muito bom e não pode se deixar abater, senão o tratamento fica penoso mesmo. Lógico que nem todos os dias são bons, mas na maioria deles eu tento levar a vida o mais normal que eu consigo.
Fala-se muito que câncer é sentença de morte, mas para mim e para as demais pessoas que eu conheci durante o tratamento, o câncer serviu mais como o início de uma nova vida. Por isso eu repito a mensagem: não é nada do outro mundo e todo mundo pode passar por isso de uma forma leve!

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