Os comunistas Edvaldo Magalhães e Perpétua Almeida conseguiram na justiça a proibição para que o Condomínio Chácara Ipê não apague os grafites que foram pintados no muro externo do residencial. Caso a direção da Chácara desobedeça a ordem judicial, terá que pagar R$ 25 mil de multa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira, dia 2 outubro, pela juíza Thaís Khalil.
O imbróglio aconteceu logo após uma reunião da Direção do residencial onde ficou acordado um prazo de 10 dias para que os desenhos fossem apagados, mas o casal Edvaldo e Perpétua não obedeceu à ordem e preferiu acionar a Justiça para manter as pinturas que retratam o ambientalista Chico Mendes, e os cantores e compositores Chico Buarque de Holanda e Belchior, além de várias animais da fauna amazônica.
O sindico da Chácara Ipê, Francisco Vilela, informou à reportagem que alguns moradores encaminharam reclamação por escrito pedindo providências. Dias depois, veio a decisão de mandar apagar tudo. A informação é que a parte externa do muro não pertence aos condôminos.
Em sua decisão, a magistrada alega que a parte externa do muro do condomínio não apresenta uma adequação padrão exposta na guarita do residencial, “havendo deles em formas e cores variadas”, disse a Thais Khalil.
“O estado de conservação de alguns deles revela que a situação de irregularidade persiste já há algum tempo, havendo notícias nos autos de que o réu não adotou quanto aos mesmos igual providência ora dirigida aos autores”, afirma a juíza.
Khalil revela ainda que a notificação enviada a Edvaldo e Perpétua menciona a intenção do condomínio em padronizar todo o muro externo do residencial com a pintura já realizada na guarita. “Contudo, enquanto tal providência não é adotada, fere o princípio da igualdade exigir-se de um condômino a adequação, enquanto outros também realizaram pinturas que fogem ao padrão (há muros amarelo, bege, cinza…), sem que tenham sido compelidos adequarem-se”, diz trecho da decisão.
