A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (25), uma série de recibos que comprovariam os pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Os documentos datam de agosto de 2011 a dezembro de 2015. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o imóvel faz parte de um suposto pagamento de propina da Odebrecht ao político.
A denúncia afirma que Glaucos da Costamarques, parente do pecuarista José Carlos Bumlai, comprou o imóvel com dinheiro da Odebrecht. O objetivo seria entregar o apartamento a Lula, que alugava o imóvel desde que assumiu a Presidência da República, para abrigar os seguranças que fazem a escolta pessoal dele.
Na audiência em que Lula foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro neste processo, o magistrado questionou se o ex-presidente possuía algum comprovante de pagamento de aluguel a Glaucos da Costamarques. “Tem recibo, deve ter, posso procurar com os contadores para saber se tem”, disse o petista no depoimento.
A pergunta de Moro sobre os comprovantes foi motivada pelo depoimento de Glaucos. O dono do imóvel tinha dito à Justiça que só começou a receber os valores referentes ao aluguel a partir de 2015, apesar de ter declarado à Receita Federal que a família de Lula tinha quitado todos os valores desde 2011, quando firmou contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Ministério Público: O senhor declarou à Receita o recebimento desses aluguéis?
Glaucos: Declarei. Declarei.
Ministério Público: Era uma declaração falsa, portanto? Era uma declaração falsa à Receita Federal que foi feita?
Glaucos: É, mas acontece o seguinte: eu tinha um contrato de aluguel. Como é que eu ia fazer se eu não declarasse, entendeu? Eu declarei que eu recebi os aluguéis, mas eu não recebi.
Lula também havia declarado os valores à Receita Federal. De acordo com o MPF, isso foi feito para dar um ar de veracidade ao contrato, que seria fictício.
Para a defesa de Lula, no entanto, os procuradores não apresentaram provas das acusações.
“Na ausência absoluta de qualquer elemento que pudesse dar sustentação à fantasiosa tese de que o Peticionário [Lula] teria sido beneficiado com recursos provenientes de contratos com a Petrobras, a Força Tarefa da Lava Jato elegeu artificialmente uma relação privada de locação entre o Sr. Glaucos da Costamarques (locador) e D. Marisa
Letícia Lula da Silva (locatária), envolvendo o citado apartamento 121 do [nome do prédio], no principal assunto da ação e dos questionamentos apresentados a Lula durante seu interrogatório em 13/09”, disse a defesa do ex-presidente na petição que apresentou o documento a Moro.
Por telefone, o advogado João Mestieri, que representa Glaucos da Costamarques, afirmou que vai analisar os documentos apresentados pela defesa de Lula. De acordo com ele, o cliente não fez nada de irregular.
O Ministério Público Federal, por sua vez informou que vai se manifestar nos autos do processo sobre os documentos apresentados por Lula.
