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Governo adia cronograma para liberação do dinheiro do PIS/PASEP para os idosos

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Previsto para ser divulgado hoje (15), o cronograma para a liberação do dinheiro do PIS/PASEP para idosos foi adiado. A expectativa inicial era de que a divulgação do calendário ocorresse nesta sexta-feira, mas a definição ocorrerá somente após o retorno da viagem do presidente Michel Temer para os Estados Unidos (EUA), onde o presidente deve ficar até a próxima quarta-feira (20).

Na segunda-feira (18), Temer viaja para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em que o Brasil tradicionalmente faz a abertura. A Agência Brasil entrou em contato com o ministério, responsável pela divulgação do calendário, mas a assessoria não confirmou oficialmente a razão.

No final de agosto, o governo publicou a Medida Provisória (MP) 797/17 para liberar os recursos do Fundo PIS/PASEP a cerca de 7,8 milhões de cotistas. De acordo com o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, a medida liberará R$ 15,9 bilhões.

A MP reduz a idade mínima para saque das cotas do fundo dos atuais 70 anos para 62 anos, no caso de mulheres, e 65 anos no caso de homens, permitindo que o crédito seja disponibilizado em folha de pagamento ou de forma automática em conta de depósito ou conta poupança.

Os beneficiados sem conta em uma das instituições financeiras devem se dirigir a uma das agências, referente ao programa em que é cadastrado, para retirar o valor. Na hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo da conta será disponibilizado a seus herdeiros.

Dados apresentados pelo ministério apontam que, em junho de 2016, o saldo médio por cotista era R$ 1.187, sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 a ser resgatado.

De acordo com o governo, os saques começam a partir de outubro de 2017 e se estenderão até março de 2018. Segundo o Tesouro Nacional, ao final do exercício 2015/2016, aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda tinham recursos junto ao fundo.

Direito ao benefício

Têm direito ao benefício os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e de organizações públicas (Pasep) que tenham contribuído aos fundos até 4 de outubro de 1988 e que não tenham efetuado o resgate total de seus saldos.

Os trabalhadores da iniciativa provada devem procurar a Caixa Econômica Federal para saber se têm saldo do PIS. Já os servidores públicos devem se dirigir ao Banco do Brasil, agente operador do PASEP.

Atualmente, o saque do saldo principal é permitido nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

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Cotidiano

Gasolina sofre novo reajuste e alta será de 7% e diesel tem queda de 0,3% nesta sexta-feira, informa Petrobras

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A Petrobras anunciou uma alta de 1,9 por cento nos preços da gasolina em suas refinarias para a partir da sexta-feira, dia 24, após alta de 5,1 por cento nas cotações autorizada na véspera que entrou em vigor nesta quinta-feira, de acordo com informações no site da companhia.

As altas, que somam cerca de 7% em dois dias, vêm em meio a uma nova política de preços da estatal que prevê mudanças até diárias das cotações, em um momento em que a companhia tem prometido praticar preços alinhados ao mercado internacional e ao mesmo tempo se esforça para evitar perda de participação no mercado doméstico de combustíveis.

Já os preços do diesel serão reduzidos em 0,3 por cento nas refinarias da Petrobras a partir da sexta-feira. Na véspera a companhia havia anunciado um aumento de 0,2 por cento do diesel válido a partir desta quinta-feira. AS informações são da Exame.

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Cotidiano

Polícia Civil do município de Xapuri prende José Freire vulgo “Zezinho” transportando droga na mochila

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A Polícia Civil conseguiu apreender em Xapuri, no interior do Acre, um homem suspeito de transportar drogas. José Freire, de 37 anos, conhecido como “Zezinho”, foi parado em uma ação rápida da polícia e acabou preso nesta quarta-feira, dia 22.

Durante conversa de rotina, os agentes civis desconfiaram do nervosismo do homem, que pilotava uma motocicleta. Após uma revista, incluindo a mochila, os policiais descobriram a droga escondida: meio quilo de oxidado de cocaína.

A suspeita, como reportou o site O Alto Acre, é que droga iria abastecer pontos de venda existente pela cidade de Xapuri. Outras pessoas podem estar envolvidas no crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico. As investigações seguem sem pausa.

José Freire deve ser trazido para Rio Branco ainda nesta quinta-feira, dia 23, onde ficará preso no Presídio Francisco d’Oliveira Conde e ficará à disposição da Justiça.

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Cotidiano

Saúde registra 41 casos de Aids no município de Cruzeiro do Sul e faz um alerta do risco da doença na cidade

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Pelo menos 41 casos de Aids foram confirmados em Cruzeiro do Sul. Somente este ano seis casos novos foram identificados, sendo que três são em gestantes. Com a proximidade do Dezembro Vermelho, a Secretaria Municipal de Saúde faz um alerta quanto ao risco do crescimento de casos de Aids na cidade.

Para se ter uma ideia, 41 casos já são registrados no município. Só este ano, seis novos foram identificados, entre eles, três gestantes. A coordenadora do programa de DST e AIDS, Sandra Abensuor, disse que diversas atividades serão realizadas em 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.

“Os casos já descobertos são acompanhados por um infectologista, não precisam mais ir até Rio Branco e tem mais facilidade de pegar seus medicamentos. Temos agora apenas um caso terminal, e isso acontece pois muitas vezes não fazem o tratamento como é orientado”, relatou a coordenadora, em entrevista à TV Juruá

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