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Garimpo no Juruá: Ministério Público fortalece movimento contra exploração na região

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Preocupado com a possível concessão de terras para exploração de minério no Juruá, um grupo formado por oito pessoas, a maioria ligada à causa ambiental, esteve na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), nesta terça-feira (12), em Rio Branco. A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O objetivo foi definir uma agenda de atuação conjunta a fim de fazer uma discussão com todos os setores da sociedade sobre a atividade mineradora naquela região, em razão dos impactos negativos que poderá causar, especialmente ao meio ambiente.

Do encontro também participaram a corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo, a secretária-geral, em exercício, Patrícia Paula dos Santos, e a procuradora Patrícia Rêgo, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

A ex-deputada Perpetua Almeida, atualmente exercendo o cargo de assessora de liderança no Senado Federal, em Brasília (DF), explicou que são mais de 40 pedidos de autorização protocolados no Ministério de Minas e Energia, sendo que os primeiros foram feitos por uma cooperativa de mineração do Mato Grosso.

“A ideia é discutir ações conjuntas com as instituições e movimentos sociais, e explicar para a população o que poderá acontecer, caso haja a exploração de minério no Juruá”, explicou.

Prejuízos econômicos

A liberação ainda não ocorreu, mas donos de olarias e areais de Cruzeiro do Sul já estão sendo afetados. Em razão dos requerimentos, eles estão parcialmente proibidos de exercer suas atividades, isso porque as áreas solicitadas não podem ser exploradas até que haja uma decisão pelo Ministério de Minas e Energia.

“Trabalho no ramo da extração há quinze anos e as licenças têm validade de cinco anos. Depois, temos que pedir permissão novamente, mas com esse problema não vamos poder fazer isso”, conta Jairo Bandeira.

Juntos, os pedidos de exploração somam 100 mil hectares nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, afetando até mesmo comunidades indígenas. “Espero que cheguemos a um denominador comum para resolver esse essa situação, o que depende da união de todos, principalmente para colocar esse assunto em discussão. O Ministério Público do Acre está à disposição e vai prestar todo o apoio necessário para colaborar com a resolução do problema”, pontuou o procurador-geral.

Audiência pública

As áreas que estão sendo reivindicadas para exploração de minério pertencem a particulares, mas a maior parte é da União. Por essa razão, segundo a procuradora Patrícia Rêgo, é o Ministério Público Federal (MPF) que tem atribuição constitucional para intervir, tendo inclusive instaurado um inquérito civil para acompanhar o caso.

“Nós sugerimos que o Conselho Estadual de Meio Ambiente, que é paritário e participativo, do qual o Ministério Público Estadual faz parte, organize uma audiência pública, para que essa discussão seja feita com toda a sociedade”, destacou.

A corregedora-geral do MPAC reiterou o apoio da instituição ao movimento. “Somos sensíveis à causa e também estamos preocupados com a situação que pode se instalar naquela região, caso a exploração de minério seja concretizada. O Ministério Público vai trabalhar junto à sociedade para que isso não aconteça”, assegurou.

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Acre

Deputado Moisés Diniz intensifica luta a favor de criação da Polícia Penal

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O deputado federal Moisés Diniz (PCdoB) participou hoje, em Brasília, de audiência pública a favor de criação da Polícia Penal.

“Os presídios se tornaram verdadeiras cidades muradas do crime. Precisamos dotar os agentes penitenciários de prerrogativas policiais, dar-lhes infraestrutura de segurança e inteligência investigativa e lhes dar dignidade salarial “, argumenta o parlamentar acreano.

Moisés diz que a população dos presídios corresponde a uma cidade de 500 mil habitantes, como se fosse o 22º maior município do Brasil, tornando o controle de detentos uma atividade de alto risco e complexa.

“Criar a Polícia Penal significa garantir aos agentes penitenciários salários unificados e mais dignos e lhes dar atribuições policiais dentro e fora dos presídios”, explica o parlamentar.

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Acre

“O que cresceu em mais de 80% no Acre nos últimos anos foi a violência”, diz Nelson

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

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O crescimento do PIB do Acre em mais de 80% nos últimos 15 anos, comemorado pela administração petista do Acre foi questionado na manhã desta terça-feira (21) na Aleac. O deputado Nelson Sales (PP) faz um contraponto e diz que “o que cresceu muito nos últimos 15 anos e ninguém pode fechar os olhos para isso foi a bandidagem, as facções, os assaltos”, disse o parlamentar.

Segundo Sales, “essa foi geração do PIB em mais de 80% crescido foi a violência. A gente ouve depoimentos ao ac24horas que o pecuarista Assuero Veronez fez. Um conhecedor do setor produtivo que diz assim: O modelo econômico implantado desde o Jorge Viana é falido, ele não vingou. Não só Assuero, mas vários empresários estão quebrando nesse estado administrado pelo PT”.

O deputado afirma que os governos do PT “usam os empresário e descartam igual a bagaço de laranja. Estamos em um estado que não paga nem os terceirizados que prestam serviços para eles. Vários servidores estão sem receber há quase dois meses. E cadê o PIB? Tenho dó do próximo governo que vir porque não tem mais o que receber de créditos de carbono”.

Para Sales, o único serviço continuo que o governo petista tem feito “é continuar perseguindo produtor, multando produtor e proibindo que ele derrube até uma árvore para reformar a casa dele que está escorada. Dessa miséria ninguém falou em Bonn, na Alemanha. Quem está ganhando com isso? Esse governo é só para os deles. No estado só é produzido o que o governo permite”.

O deputado afirma que o crescimento no Acre foi de empresas e empresários deixando o Estado. “Grandes empresas e empresários estão indo embora daqui. Quem cresceu muito foi serralheria para fazer grades para as casas das pessoas que estão reféns da violência, sofrendo com falta de saúde de qualidade. Esses números ninguém apresentam nas reuniões internacionais”, finaliza Nelson Sales.

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Acre

Passarela na Baixada da Sobral é interditada para ser refeita pela prefeitura da capital

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Em visita à passarela que liga os bairros Airton Sena e Aeroporto Velho, na manhã desta terça-feira, 21, o prefeito Marcus Alexandre determinou a interdição do equipamento, que terá parte da estrutura refeita. A decisão foi tomada em conjunto com os titulares da secretaria de Obras, Cláudia Cunha e Marcos Vinícius, e com a presidente da Associação de Moradores do Bairro Airton Sena, Vânia Moura. “O objetivo da interdição é evitar riscos de acidentes para as pessoas que utilizam a passarela. Vamos fazer os reparos de forma a liberar logo a passagem”, explicou o prefeito.

O secretário adjunto de Obras, Marcos Vinícius, cita que os trabalhos de recuperação da estrutura devem durar uma semana. De acordo com ele, as fortes chuvas dos últimos dias acentuaram o deslizamento no barranco do córrego, o que afetou as pilastras da passarela, que serão repostas.

Para a presidente da Associação de Moradores do Airton Sena, Vânia Moura, “o mais importante é a segurança das pessoas. Há outros meios para os moradores acessarem o Aeroporto Velho até que a passarela fique pronta e segura de novo”.

As passarelas são importantes opções de acessos entre os bairros e em outros locais onde há córregos, igarapés e mananciais. Soluções simples que resolvem grandes problemas de mobilidade dos moradores de bairros de Rio Branco. Idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência e crianças estão entre os que mais se beneficiam desses investimentos. Desde que assumiu a Prefeitura de Rio Branco, Marcus Alexandre já construiu e reformou mais de 60 pontes e passarelas em diversos bairros da capital.

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