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Deputado Major Rocha se encontra com Promotores da Operação Midas e faz denuncia envolvendo a Emurb

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O deputado federal Major Rocha (PSDB/AC) esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 11, com os promotores Fernando Régis Cembranel e Bernardo Fiterman Albano, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Acre, responsável pela Força Tarefa da Operação Midas, que prendeu e denunciou 19 pessoas, entre servidores públicos e empresários, por estarem fazendo parte de um suposto esquema criminoso que desviava recursos da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb).

No encontro com o membros do Geaco, Rocha reapresentou denuncia feita no ano passado à Procuradoria da República e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Acre sobre os custos da Nova Estrada da Floresta, que segundo o parlamentar, apresentou problemas desde a sua inauguração. De acordo com Rocha, a nova denuncia visa subsidiar o trabalho de combate à corrupção no Estado.

Rocha protocolou denuncia destacando que em dezembro de 2015 a Nova Estrada da Floresta” teve sua primeira etapa entregue pela prefeitura de Rio Branco com intuito de melhorar o sistema viário da cidade. Segundo o deputado, a primeira fase da obra contou com a duplicação de 1.270 metros, ao custo total de R% 7,9 milhoes, mas que poucos meses depois a estrada já passava por reparos da Operação Tapa Buracos, executada, segundo o deputado, pela Emurb, gerenciada na época pelo então diretor Jackson Marinheiro. “A obra foi entregue e pouco tempos depois já vinha sofrendo reparos e isso leva a crê a péssima qualidade da obra executada que merece uma investigação minuciosa. Quem deveria fazer reparos deveria ser a empresa contrada para a obra e não a prefeitura de Rio Branco, através da Emurb”, questionou o deputado.

Os promotores receberam toda a documentação das mãos de Rocha e prometeram analisar o conteúdo.

Ao tomar conhecimento da movimentação de Rocha na Sede do Geaco, a Prefeitura de Rio Branco informou que a manutenção executada na Estrada da Floresta em 2015 pela Empresa Municipal de Urbanização (EMURB), conforme esclarecimentos encaminhados à época ao MPF, é de responsabilidade da empresa Bessa Construções que contratou a EMURB, empresa de economia mista, para realizar os reparos na referida Estrada. A secretaria de Obras Públicas encaminhou ao MPF cópia do contrato feito pela empresa Bessa a EMURB, disse o Departamento de Comunicação da PMRB.

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Destaque 5

Fazendeiros do Acre são multados por fingirem trocar gado de pasto, mas os vendiam

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Auditores da secretaria de fazenda do Acre identificaram e autuaram a saída de gado com destino a outros estados.
A operação simulada envolvia simples transferência dos animais para fazendas localizadas em Acrelândia, após o Posto de Fiscalização da Tucandeira, onde o gado, em sua grande maioria bezerros, eram “vendidos” para fazendas no ramal do Mococa.

Após o desembaraço no Posto Fiscal, os transportadores eram liberados e acompanhados à distância pelos fiscais para constatar se realmente o endereço de entrega estava correto.

Em um dos casos, os auditores retiveram a carga de 161 bezerros após a Vila Nova Califórnia (RO), enquanto que na documentação apresentada ao fisco o endereço era o Ramal do Mococa (AC). Motorista e emitente da Nota fiscal foram autuados em mais de R$ 44 mil.

Neste sábado , outro veículo foi apreendido utilizando -se do mesmo artifício e transportando 120 bezerros sendo autuado em mais de R$ 34 mil.

ENTENDA O CASO:

A movimentação interna de gado bovino no Estado não é tributada ,  mas na saída do estado existe tributação regular. Para se livrar do ICMS, muitos produtores têm optado por simular a operação fazendo ” transferência” de pasto ou “simples venda” dentro do Estado.

A Sefaz iniciou o levantamento dos principais articuladores do esquema, que envolve produtores e intermediários.
O esquema burlava o fisco e angariava grandes recursos para os envolvidos.

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Destaque 5

Comissão do Congresso Nacional assegura verbas à proteção de índios isolados na Região Norte

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A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou quatro emendas parlamentares ao projeto de Lei Orçamentária para 2018. As propostas contemplam recursos para a demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos isolados na Região Norte, a recuperação e preservação de bacias hidrográficas, apoio à pesquisa e monitoramento da Amazônia Azul e para a implementação da política nacional sobre mudança do clima.

“No momento em que atravessamos uma crise econômica sem precedentes, com restrições impostas pelo governo federal a investimentos sociais, e tendo o desafio de alcançarmos as metas do Acordo de Paris, esses recursos são um instrumento importante para a política ambiental brasileira”, defendeu o senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da comissão. As quatro emendas totalizam R$ 550 milhões e serão formalmente apresentadas à Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Além de Jorge Viana, as propostas de emendas parlamentares foram assinadas também pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Regina Souza (PT-PI), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Pedro Chaves (PSC-MS), além do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Para a maioria da comissão sobre mudanças climáticas, as emendas têm mérito e impacto direto no cumprimento das metas de redução da emissão de gases poluentes, estabelecidas pelo Acordo de Paris, firmado em 2015 por 195 países, inclusive o Brasil.

Uma das emendas vai destinar R$ 50 milhões para a demarcação de terras indígenas e proteção aos índios da Amazônia Legal. A emenda será incorporada ao Orçamento de 2018 da Funai. “É uma obrigação constitucional a proteção pelo Estado brasileiro aos povos originários”, lembrou Viana. Outros R$ 300 milhões serão destinados à recuperação e preservação das bacias hidrográficas, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

Outra emenda no Orçamento do MMA, no valor de R$ 100 milhões, é destinada ao apoio à pesquisa e ao monitoramento oceanográfico e climatológico da Amazônia Azul. Por último, foi aprovada emenda no valor de R$ 100 milhões no Orçamento do MMA para implementação da política nacional sobre mudança do clima.

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Bar do Vaz

Rio Branco tem feito muitas obras estéticas, mas por baixo as coisas estão abandonadas

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