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Governo do Acre estipula meta de R$ 1 bilhão em arrecadação somente com ICMS em 2017

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Foi publicado na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) o decreto número 7.491, datado de 25 de agosto. Nele, o governador Sebastião Viana (PT-AC) dispõe sobre o resultado global da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para o exercício de 2017. Na publicação, , para o exercício de 2017 o resultado global da Fazenda Pública será aferido unicamente pela meta de arrecadação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incluídos os juros e as multas decorrentes do imposto e excluídos os valores arrecadados na rubrica Dívida Ativa.

O governo do Acre estabeleceu que em 2017, a meta de arrecadação para o exercício fiscal fica estabelecida em R$ 1,059 bilhão, sendo 48,24% para o primeiro semestre e 51,76% para o segundo. A arrecadação será aferida pelo relatório “Arrecadação Mensal do ICMS Modelo I – Pagamento” do Módulo Arrecadação do Sistema de Administração Tributária – SIAT.

A meta de arrecadação de 2017 poderá, através de ato do Secretário de Estado da Fazenda, ser revisada após o encerramento do primeiro semestre e ao final do período de apuração, incluindo nesta revisão a análise da variação das previsões dos índices de inflação e PIB para o exercício de 2017, a possibilidade de inclusão da receita da Dívida Ativa do ICMS na base de apuração do resultado global, e outras ocorrências que possam interferir positiva ou negativamente no atingimento do resultado.

O pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária deverá ser efetuado em duas parcelas, aferidas em até sessenta dias após o encerramento de cada período de apuração e de avaliação do resultado previsto. O pagamento da primeira parcela, a título de adiantamento, será compensado por ocasião do pagamento do prêmio total, após apuração do resultado anual.

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Incêndio em galpão de fábrica teria sido criminoso, aponta Corpo de Bombeiros

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Um incêndio de grandes proporções consumiu parte do maquinário de uma fábrica de calçados no Parque Industrial de Rio Branco. O empreendimento fica às margens da BR-364. O caso ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 23.

As chamas e a fumaça puderam ser vistas de longe, e foram registradas por internautas do ac24horas que passavam nas proximidades do local. Viaturas do Corpo de Bombeiros foram até o local para controlar as chamas que não destruíram o galpão.

Segundo o major Cláudio Falcão, porta-voz dos Bombeiros, “a guarnição de incêndio do 2º Batalhão foi para o local, e o fogo estava concentrado no maquinário, na parte de esteiras, e foi necessário mais ou menos 40 minutos para controlar o fogo”, explica.

Os empresários da fábrica não foram localizados para comentar sobre o prejuízo causado pelas chamas. Aparentemente, o incêndio foi criminoso. “Essa fábrica de sandálias está desativada, e depois do nosso serviço, o local foi deixado sob a responsabilidade da Polícia Militar. A aparentemente um incêndio criminoso”, completa.

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CBF confirma tabela da Copa Verde: Rio Branco e Atlético já conhecem adversários

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A CBF confirmou ontem a tabela da Copa Verde, edição 2018 e anunciou os confrontos da primeira fase.

Rio Branco e Atlético, os dois representantes do Acre na competição jogam no mesmo dia, porem em locais diferentes.

No dia 7 de fevereiro o Galo recebe o Santos(AP), enquanto que o Rio Branco vai a Boa Vista(RR) enfrentar o São Raimundo.

No dia 14, o mando de campo das partidas se invertem, com o Atlético jogando fora e o Estrelão em casa.

A Copa Verde reúne as principais equipes da região norte e centro oeste, e terá pela primeira vez em 2018,a participação de um time do Mato Grosso do Sul.

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