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Dono de posto de gasolina na capital se nega a entregar nota a cliente e o chama de “babaca”

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Além de chamar o consumidor de “babaca”, o empresário Wolney Paiva, proprietário do Posto Auto Parque, na rua Marechal Deodoro, se negou a entregar a nota fiscal pedida pelo cliente. O fato tomou conta das redes sociais depois que o vídeo gravado pelo consumidor foi divulgado em grupos de WhatsApp e pelo Facebook.

Em nota, após a enorme repercussão do vídeo, o empresário Wolney Paiva disse que o frentista entregou ao consumidor o cupom fiscal regente ao abastecimento, mas que o rapaz “recusou o cupom fiscal e exigiu que fosse estregue uma nota fiscal. O frentista informou que seria a mesma coisa, cupom fiscal e nota fiscal. O consumidor ficou indignado e bradou em alto e bom som que todo proprietário de posto de gasolina é rico e LADRÃO, o que poderá ser comprovado por dezenas de testemunhas que estavam presentes no local. Diante da situação o proprietário do posto de gasolina, Wolney Paiva, intercedeu e explicou ao consumidor que cupom fiscal e nota fiscal seria a mesma coisa e tinham a mesma finalidade. Mesmo assim o proprietário informou que além do cupom fiscal enviaria a nota fiscal para o e-mail do consumidor, o que não foi aceito pelo mesmo”, diz a nota do proprietário do Posto Auto Parque.

Procon repudia o ato do empresário e diz que nota é um direito do consumidor

O Procon do Acre disse nesta quarta-feira, 23, que condena a prática, uma vez que a Lei 8.137/90 que rege sobre Crimes Contra a Ordem Tributária, dispõe que a recusa do fornecimento de tal documento, caracteriza-se como crime, cuja competência de fiscalização é da Receita Federal e das Secretarias de Fazendas Estaduais.

O Procon lembrou que a nota fiscal é essencial na garantia dos direitos do consumidor estampados no Código de Defesa do Consumidor. “Trata-se de comprovar que ele pediu pelo serviço e que isso foi realizado. Trata-se de comprovar que ele comprou tal produto e que tal produto foi entregue.”

O órgão de fiscalização completa que “a nota fiscal é um direito do consumidor e um dever do comerciante. A sua falta pode separá-lo do direito à garantia do produto, do direito à restituição ou à troca no caso de vícios, falhas ou defeitos.”

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Cotidiano

Mulher grávida de seis meses é flagrada tentando entrar com drogas durante a visita na FOC

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O Grupo de Operações Especiais (Goe) do Instituto de Administração Penitenciária (Iapem), prendeu em flagrante, uma mulher grávida neste sábado (18), ao tentar entrar no presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), durante a visita, com produto entopecente.

Ana Carla Lima da Silva estava com aproximadamente 700g de maconha escondidas embaixo dos seios. A intenção era entregar ao preso, Valtemir Lima da Silva.

Como estava grávida de seis meses tentou passar pela revista com o material ilegal, alegando que os seios estavam grandes por estar gestante. A desculpa não colou e foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Ana foi encaminhada a Delegacia de Flagrantes (DEFLA), para a confecção do Boletim de Ocorrências e depoimento com a autoridade plantonista.

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Cotidiano

Delegacia da Receita Federal realiza leilão eletrônico; entre os produtos disponíveis estão veículos e celulares

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A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco realizará, no próximo dia 22.11.2017, leilão eletrônico nº 002/2017. Ao todo, trinta e quatro lotes (34) lotes compõem o arremate. Entre as mercadorias disponíveis estão os veículos, peças de vestuário, pneus, celulares e produtos de bazar.

Poderão participar do leilão, pessoas Físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – e Pessoas Jurídicas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ – portadoras de certificado digital válido.

As propostas serão recebidas a partir das 08 horas do dia 06 até o dia 22.11.2017 às 19 horas (horário de Brasília/DF). A sessão pública para lances ocorre no dia 22.11.2017, das 11 horas às 17 horas, horário da capital federal. Para ter acesso ao leilão, os contribuintes devem acessar o site www.receita.fazenda.gov.br, ir na opção Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), em seguida a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico”.

Os contribuintes que arrematarem os produtos, deverão realizar o pagamento integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação; ou 20% até o primeiro dia útil subsequente à data de adjudicação e os 80% restantes no prazo de oito dias seguidos, contados da data da adjudicação.

Qualquer informação pode ser obtida na Delegacia da Receita Federal em Rio Branco/AC, na Rua Marechal Deodoro, 340 – Centro – 3º Andar, sala 303, no horário das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta-feira, ou ainda através do telefone 68 3213-4243( horário local).

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Cotidiano

Mega-Sena, ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 33 milhões; veja as dezenas sorteadas

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.988 da Mega-Sena, que ocorreu na noite desta quinta (16) em Amparo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 10 – 39 – 42 – 46 – 54.

A quina teve 87 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 29.177,91. Outras 5.711 apostas faturaram a quadra; cada uma ganhará R$ 634,98.

Nesta semana, o concurso foi excepcionalmente na quinta-feira. Normalmente, o sorteio no meio da semana se dá às quartas. O adiamento se deveu ao feriado de Proclamação da República.

O próximo concurso (1.989) será no sábado. O prêmio previsto é de R$ 33 milhões.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

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