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Juiz do Distrito Federal suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país

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A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25), Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que a aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

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Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena acumula em R$ 22 milhões; vejas as dezenas

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Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena especial da Mega Semana do Apostador, cujo sorteio foi realizado nessa quinta-feira (29), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Oliveira, em Minas Gerais. As dezenas sorteadas foram: 10 – 22 – 40 – 46 – 55 – 58.

Com isso, o prêmio previsto de R$ 17 milhões acumulou. De acordo com a Caixa, a estimativa para o concurso 2.081, que será realizado neste sábado (22), é de pagar R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas.

A Quina teve 38 vencedoras e cada apostador vai receber R$ 43.325,46. A quadra vai pagar R$ 813,26 a cada um dos 2.892 acertadores.

O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

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Apagão deixou Rio Branco e outras sete cidades sem energia, diz Eletrobras em comunicado

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O apagão elétrico que atingiu Rio Branco nesta quinta-feira, dia 20, também prejudicou a rotina dos moradores de outras seis cidades do estado, incluindo as vilas Campinas, V e Humaitá. A situação, segundo a Eletrobras Distribuição Acre, ainda serão investigadas.

Em nota à imprensa, a estatal esclareceu que o problema ocorreu na subestação Taquari, e que, de pronto, os dispositivos de proteção das subestações Tangará e São Francisco foram acionados. Ainda não se sabe se o erro por ter sido humano. O fato é que milhares de cidadãos ficaram sem o serviço.

A falha no serviço atingiu Rio Branco, Bujari, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Xapuri e as vilas Campinas, V e Humaitá. O problema começou às 14h05min.

A falta de energia prejudicou serviços de telefonia, transportes e até o bem-estar dos cidadãos que dependem do serviço para assistir à televisão, ouvir uma boa música, ou mesmo sair de casa quando o portão é elétrico. Os telefones sem fio também não funcionam sem eletricidade. Os semáforos também não funcionam.

No dia 20 de julho, Rio Branco e outras 10 cidades do Acre ficaram sem energia. Nem a Eletrobras soube explicar o que havia acontecido, nem onde o problema tinha iniciado. Até o dia 20 de setembro, nenhuma justificativa à sociedade havia sido prestada.

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Datafolha: Jair Bolsonaro tem 28% das intenções de voto; Haddad tem 16%, diz nova pesquisa

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Nova pesquisa do instituto Datafolha, divulgada na madrugada desta quinta-feira (20), mostra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) com 28% das intenções de voto na disputa presidencial. Fernando Haddad (PT) tem 16% e Ciro Gomes (PDT) aparece com 13%. Geraldo Alckmin (PSDB) obteve 9% e Marina Silva (Rede) é a candidata de 7% dos entrevistados.

Alvaro Dias (Podemos) e João Amoêdo (Novo) marcam, cada um, 3% das intenções de voto. Henrique Meirelles (MDB) tem 2%. Estão empatados Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU), com 1% cada. João Goulart Filho (PPL), Cabo Daciolo (Patriota) e Eymael (DC) não pontuaram.

Os votos brancos ou nulos registraram 12%; e 5% não sabem ou não responderam.

O levantamento ouviu 8.601 eleitores entre 18 e 19 de setembro em 323 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo e registrada na Justiça Eleitoral com o número BR06919/2018.

Comparação
Na comparação com a pesquisa do dia 14 de setembro, Jair Bolsonaro oscilou dois pontos percentuais (de 26% para 28%), Fernando Haddad subiu três pontos percentuais (de 13% para 16%) e Ciro Gomes manteve 13%. Ciro e Haddad estão tecnicamente empatados.

Geraldo Alckmin também manteve 9% das intenções de voto e a ex-senadora Marina Silva caiu de 8% para 7%. Marina e Alckmin estão tecnicamente empatados, assim como Ciro e Alckmin.

Não oscilaram os percentuais de intenção de voto os candidatos Alvaro Dias e João Amoêdo, com 3%. Guilherme Boulos e Vera Lúcia permaneceram com 1%. Henrique Meirelles foi de 3% para 2%. Cabo Daciolo tinha 1% na pesquisa passada e não pontuou na nova. Eymael e João Goulart Filho não pontuaram nas duas pesquisas.

A proporção de eleitores que declara que pretende votar nulo ou em branco passou de 13% para 12% e o número de indecisos e não respondentes passou de 6% para 5%.

Rejeição
Em relação à rejeição aos candidatos, Jair Bolsonaro é apontado por 43% dos eleitores que declararam que não votariam de “jeito nenhum” no candidato no primeiro turno. A rejeição a Marina Silva é de 32%, e Haddad tem 29% de eleitores contrários à sua eleição.

A taxa de rejeição a Geraldo Alckmin chega a 24% e Ciro Gomes tem 22%.

Vera Lúcia e Cabo Daciolo tem 19% de taxa de rejeição; Guilherme Boulos, 18%; Henrique Meirelles e Eymael, 17%; Alvaro Dias, Amôedo e João Goulart Filho, 15% .

Eleitores que rejeitam todos os candidatos somam 4% e aqueles que votariam em qualquer um, 2%.

Segundo turno
O instituto Datafolha fez simulações de segundo turno entre os candidatos com as maiores pontuações.

Veja os resultados:

Bolsonaro (42%) x Marina (41%)

Brancos e nulos: 16%

Não responderam: 2%

Ciro (41%) x Alckmin (34%)

Brancos e nulos: 22%

Não responderam: 2%

Alckmin (40%) x Bolsonaro (39%)

Brancos e nulos: 19%

Não responderam: 2%

Alckmin (39%) x Marina (36%)

Brancos e nulos: 23%

Não responderam: 2%

Ciro (45%) x Bolsonaro (39%)

Brancos e nulos: 14%

Não responderam: 2%

Alckmin (39%) x Haddad (35%)

Brancos e nulos: 24%

Não responderam: 3%

Haddad (41%) x Bolsonaro (41%)

Brancos e nulos: 15%

Não responderam: 2%

Ciro (45%) x Marina (31%)

Brancos e nulos: 22%

Não responderam: 2%

Marina (37%) x Haddad (37%)

Brancos e nulos: 24%

Não responderam: 2%

Ciro (42%) x Haddad (31%)

Brancos e nulos: 25%

Não responderam: 3%

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