A Prefeitura Municipal de Rio Branco intimou na sexta-feira passada uma igreja evangélica a efetuar o pagamento de uma multa aplicada por infração ambiental no valor equivalente a R$ 9.432,91.
A intimação não especifica se a infração foi por uso de equipamento sonoro em volume acima do permitido ou por outra infração ambiental genérica.
A instituição autuada foi a “Igreja Tabernáculo Evangélica de Jesus”, localizada à Rua Parati n°93, Bairro Village Weldes Maciel. A igreja tem prazo de cinco dias contados da publicação da notificação para comprovar o pagamento.
A notificação foi efetuada por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) por intermédio da Notificação Administrativa Nº152017 e foi assinada pelo Secretário Aberson Carvalho de Sousa. A multa foi o resultado do Processo Administrativo: Nº008/2017.
A prefeitura ameaça: “após o término do prazo de 05 (cinco) dias da publicação desta, se não for constatado o pagamento do D. A. M. [Documento de Arrecadação Municipal], o autuado será inscrito na dívida ativa do Município”.
O que diz a prefeitura
Por meio da assessoria de imprensa da prefeitura de Rio Branco, o secretário de Meio Ambiente do Município informou que a publicação no Diário Oficial foi uma notificação, justamente porque o responsável pela igreja não foi encontrado. Segundo a assessoria não se trata ainda de pagamento multa, mas de um procedimento administrativo padrão.
