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Servidores e empresários se uniram para roubar o dinheiro da Saúde no Acre, diz PF

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A Operação Abaçaí, deflagrada nesta quinta-feira, dia 20, pela Polícia Federal (PF) e Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o intuito de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar verbas federais da saúde indígena no Acre, deve ter novas etapas. Os delegados responsáveis pelas investigações conversaram com a imprensa.

Segundo apurado, agentes públicos formaram uma organização criminosa para fraudar contatos de transporte aéreo, fornecimento de alimentação, serviços de lavagem de roupas e de manutenção de veículos dentro do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus – DSEI/ARPU. Empresários também foram beneficiados pelo esquema ilegal.

Juntos, os contratos que passaram por auditoria e investigação policial somam mais de R$ 9,5 milhões e foram alvo de superfaturamento e sobrepreço. Além disso, serviços não realizados também teriam sido pagos pelos agentes públicos, de forma irregular. O órgão, que atende estados do Acre, Amazonas e Rondônia, é ligado ao Ministério da Saúde (MS), que ainda não se manifestou sobre o caso.

Segundo o delegado Jacob Guilherme, foram cumpridos quase 40 mandados, entre os quais de prisão e busca e apreensão. Além disso, servidores foram afastados das funções e as medidas judiciais também os impedem de se aproximar da sede do órgão ou de pessoas ligadas às funções até então ocupadas por eles.

“Detectamos um aumento expressivo no pagamento de vários contratos sem que tivesse justificativa plausível. O número de pacientes atendidos pelo Distrito Indígena sempre permaneceu uma média idêntica ao de períodos anteriores, só que os pagamentos feitos para algumas empresas aumentaram mais de 50%. Recebemos a denúncia que estava tendo o superfaturamento de vários contratos públicos e começamos afastados”, comentou.

Como funcionava o esquema

A Polícia Federal percebeu que os gastos com fretamento de aeronaves no período investigado mais que duplicaram, subiram de uma média de R$ 75.000,00 por mês para R$ 160.000,00 por mês, sem que houvesse aumento correspondente nos pacientes transportados.

No contrato de manutenção de veículos, por sua vez, pagava-se por serviços fictícios, como a substituição de peças automotivas de alto valor sem que houvessem sido realmente trocadas, chegando-se a pintar peças para dizer que seriam novas e para dificultar a identificação.

Além disso, os preços excediam enormemente os valores de mercado, inclusive os praticados pela própria empresa no mercado local, atingindo em certos casos até dez vezes o preço regular.

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Acre

Prefeitura de Rio Branco busca selo de município aprovado pelo Unicef

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Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, analisou as ações implementadas até o momento para o ciclo 2017-2020 do Selo Unicef, em Rio Branco. Participaram representantes do executivo municipal, Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente e representantes da sociedade civil organizada.

O programa é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.900 municípios do Semiárido e da Amazônia brasileira. Para ter o reconhecimento, os municípios precisam aderir à iniciativa e cumprir etapas propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para o monitoramento dos indicadores de saúde e educação, por exemplo.

A prefeita Socorro Neri disse que a discussão do Selo Unicef possibilita avaliar o que está sendo feito e indicar o que deve ser implementado. “Políticas públicas que busquem a proteção, promoção e o desenvolvimento integral das nossas crianças e adolescentes. Olhando para a realidade financeira do município, nós haveremos de encontrar condições de melhorar e aperfeiçoar cada vez mais o que já tem sido realizado ao longo dos últimos anos”.

Esta é a terceira vez que a Prefeitura busca o selo de ‘Município Aprovado’ pelo Unicef. O Selo Unicef é um prêmio internacional dado aos municípios pelas políticas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes. “Em Rio Branco nós temos avançado em muitos índices, de educação, acesso à saúde, à formação cada vez mais cidadã e de forma igualitária”, disse a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Núbia Musis, que coordena a intermediação das instituições envolvidas.

Alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas é o ponto central do Selo Unicef. De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Iana Sarquis, esse é um momento de avaliação que pode ser melhorado com a implementação de novas ações, rever o que está e o que não está funcionando.

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Acre

23% dos condutores usam o celular enquanto dirigem na Capital

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Uma pesquisa do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada nesta segunda-feira, 24, revela que os condutores de Rio Branco estão entre os que mais usam o celular enquanto dirigem. Conforme os dados, repassados pelo Ministério da Saúde, 23,8% dos motoristas da capital acreana comete o ato perigoso.

Nacionalmente, a média aponta que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem, o que significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou positivo em dirigir usando o telefone.

No ranking, Rio Branco só ficou atrás de Belém, capital do Pará, que ficou com 24%. Em seguida, aparecem Cuiabá (23,7%), Vitória (23,3%), Fortaleza (23,2%), Palmas (22,4%), Macapá e São Luís (22,3%). Já as capitais com menor uso de celular durante a condução de veículo foram: Salvador (14,1%), Rio de Janeiro (17,1%), São Paulo (17,2%) e Manaus (17,7%).

A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção.

Nesta edição da pesquisa, foram entrevistadas por telefone 52.395 pessoas, maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2018. O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país.

Além do uso do celular associado à direção, a pesquisa abordou também outros três importantes indicadores para a ocorrência de acidentes de trânsito: consumo abusivo de álcool abusivo, consumo de álcool em qualquer dose e multa por excesso de velocidade.

 

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