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O cinto apertou e Sebastião apresenta LDO com previsão de redução no orçamento 2018

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

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Apesar de propagandear aos quatro ventos que conta com mais de R$ 1 bilhão para investimentos no Estado, o governador Sebastião Viana (PT) encaminhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei que dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 com previsão de redução no orçamento 2018 em relação ao orçamento em andamento em 2017.

O projeto foi aprovado na última sessão ordinária antes do recesso. Segundo as planilhas apresentadas pelos deputados, a LDO de 2017 previa um orçamento de R$ 5.6 bilhões– já o projeto encaminhado pelo chefe do executo ao Poder Legislativo prevê uma redução de 2,08% – ou seja – em 2018 a previsão é que a receita total do Estado fique em torno de pouco mais de R$ 5.1 bilhões – indicando que o cinto apertou.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), deputado Jenilson Leite (PCdoB) acredita que poderá haver mudanças dependendo da melhoria na arrecadação do Estado. Para o comunista, o governo age com prudência diante do cenário de crise enfrentando por todos os estados. “O orçamento poderá sofrer uma pequena redução, mas nada que comprometa o funcionamento da máquina”.

O deputado Gerlen Diniz (PP) destaca que alguns representantes de poderes procuraram o Poder Legislativo para tentar aumentar seus percentuais no orçamento, mas não foi possível fazer nenhum tipo de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias. “O projeto foi aprovado da forma que veio. Não foi possível apresentar nenhuma emenda, apesar de pedidos de instituições como o Ministério Público”, destaca.

Os deputados estaduais aprovaram 40 projetos no esforço para limpar as gavetas antes do recesso. Ao todo, o governo do Acre encaminhou 10 projetos para aprovação e os parlamentares apresentaram 30 projetos. O líder do governo, Daniel Zen (PT) afirma que todas as matérias foram apresentadas com tempo para apreciação e que nenhum projeto foi encaminhado de “afogadilho” para votação na Aleac.

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Acre

Após denúncia no ac24horas, Deracre começa a recuperar ponte na fronteira do Acre

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A Ponte José Augusto, entre Brasiléia e Epitaciolândia, começou a ser recuperada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre). A estrutura estava cedendo e vários buracos se espalham pelo corredor dos pedestres.

A denúncia, feito pelo ac24horas há duas semas, chamava a atenção para o risco que pairava sobre os pedestres que usavam a ponta para cortar as duas cidades. De mão única, a ponte é utilizada por caminhões e veículos pequenos que circulam pelos municípios.

Os serviços foram iniciados na terça-feira, dia 21, e vão custar R$ R$ 30 mil para a troca do piso de madeira. Será feito, ainda, segundo o Deracre, um reforço na estrutura da ponte metálica. A obra deverá estar finalizada até a próxima sexta-feira, dia 24.

Os serviços, segundo o morador de Brasiléia, Paulo Chaves, devem dar ainda mais custo para o governo nos próximos meses quando. “Eles já fizeram isso aí com madeira, e agora estão fazendo de novo. Daqui uns seis meses vai ser a mesma coisa. Cadê o Ministério Público? Cadê o dinheiro da ponte que ia ser feita?”

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Acre

Corpo de homem com marca de pauladas é encontrado no Segundo Distrito da capital

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Na manhã desta quarta-feira (22), populares da Rua Apuí, região do bairro Belo Jardim I, no Segundo Distrito de Rio Branco, encontraram um corpo de um homem, ainda sem identificação, morto a pauladas.

O homem estava com pedaços de madeira ao redor do corpo e sinais de agressão em várias partes do corpo, inclusive a cabeça com perda de massa encefálica.

O local foi isolado pela polícia até a chegada dos perítos criminais que colheram informações e recolheram o corpo a base do Instituto Médico Legal (IML).

O caso já foi registrado e deverá ser investigado pela delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (Dhpp).

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Acre

Candidato ao Conselho Regional de Contabilidade foi denunciado à Polícia Federal

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Uma denúncia grave foi feita à Polícia Federal (PF) e ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e estaria sendo colocada para debaixo do tapete durante as eleições de um dos maiores conselhos de classe do Acre. O caso veio à tona agora, durante o processo eleitoral.

O contador Mateus Calegari é acusado de desacatar os auditores que o atenderam na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) inclusive impedindo uma das servidoras do órgão de se retirar de uma sala em que estavam reunidos. O relato foi dos servidores.

Calegari, como conta a denúncia enviada ao ac24horas, “mostrou-se emocionalmente alterado” após uma diligência do Ministério do Trabalho a uma das empresas que representa. Insatisfeito com as exigências dos auditores, passou a xingá-los, e afirmar que são “arrogantes”, iguais” e que deveriam ter “humildade”.

Isso, segundo a SRTE, se deu porque a empresa representada por Mateus Calegari estava com a documentação irregular, situação que obrigou o órgão a exigir a regularidade da empresa, sob pena de punição, inclusive já a autuando por escrito, como foi feito.

Sem gravar entrevista, o vice-presidente da Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade, José Maurício Prado, pessoa próxima à Calegari, disse que não podia dar nenhuma posição sobre o “procedimento” que corre contra o contador. Prado está com o processo desde o início do ano parado.

O superintendente do Trabalho e Emprego no Acre, Taumaturgo Lima, confirmou todas as acusações remetidas à Polícia Federal. O chefe do setor no Acre, contudo, não quis levar o assunto para o lado pessoal, e disse que defender a classe e os serviços da instituição é essencial.

“Diante desse fato, muito desagradável, uma agressão verbal ao servidor, diante desse desrespeito junto ao servidor, nós encaminhamos uma representação contra o contador para a Polícia Federal e para o Conselho Regional de Contabilidade. Até agora não fomos notificados sobre como ficou nossa denúncia”, alega Lima.

Taumaturgo diz que situações como essa nunca tinham sido registradas entro da Superintendência, portanto, a necessidade de remeter o relato do caso aos órgãos competentes era essencial. Ele acredita que com a denúncia, casos semelhantes serão evitados.

“As providencias que tínhamos que tomar, nos tomamos, agora, se o conselho vai absolver ou punir, não sabemos. Nós nem devemos interferir nisso, mas o conselho vai tomar certamente as medidas que foram necessárias. Remetemos tudo e cópia para a Polícia Federal e ao conselho”, completa.

Mateus Galegari, contudo, nega que tenha destratado os servidores e faz questão de dizer que a denuncia tem um “cunho político”, ou seja, tem o objetivo de prejudicar o processo eleitoral em que ele faz parte. O contador diz, ainda, sem puder provar, que as informações teriam sido passadas por opositores.

“Eu estava no exercício da minha função, defendendo a minha cliente. Eu pedi a prorrogação, e não foi aceito. Em uma das audiências ele [o auditor] faltou, e eu fiquei chateado porque eu não trabalho para o Ministério do Trabalho. Na outra audiência, mas perguntei se não havia uma punição a ele”, diz.

Calegari diz que se sentiu coagido dentro do Ministério do Trabalho ao fazer as reclamações que entendeu devidas ao momento. O contador relata que havia quatro servidores na sala e que em nenhum momento impediu uma das auditoras de sair do local.

“Todos estavam bem exaltados, inclusive a senhora Poliana. Quatro funcionários me coagiram. Eu tenho áudio de tudo. Quem é que se exaltou? Tanto que não tem processo, só a denúncia. Em nenhum momento eu desrespeitei alguém”, completa o contador.

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