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Epitaciolândia: Tião Flores compra medicamentos com preços acima do normal e diz que foi orientado por prefeito do PT

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O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores (PSB) levantou uma série de suspeitas ao realizar a compra de medicamentos e outros materiais pegando carona em uma licitação feita pela prefeitura da cidade de Pauiní, no Amazonas. Não apenas por isso: o prefeito também pagou valores muito acima dos normalmente cobrados no mercado do Acre.

Antes, em maio, Flores pretendia realizar uma licitação própria, inclusive com outras empresas do Acre, mas apenas uma se apresentou para o certame, o que impediu a realização do pleito de seleção da nova fornecedora do município. Por isso, então, o prefeito ligado à Frente Popular do Acre (FPA) resolveu usar uma licitação do Amazonas.

Alguns preços, como destacou o site 3 de Julho Notícias, estão bem acima dos ofertados no mercado. Um deles é o Anestésico Tópico, em Pote de 12g. Nas buscas feitas pelo jornal, o valor encontrado foi de R$ 12,00, enquanto a Prefeitura de Epitaciolândia está pagando R$ 142,00. Uma diferença de R$ 130,00. E o mesmo acontece com o Anestésico Lidistesim, em caixa com 50 unidades, que custa R$ 55,00, mas a prefeitura comprou por R$ 116,12.

Sobre isso, o prefeito Tião Flores comentou que antes de fazer a compra consultou o prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos (PT), que também teria “pego carona” na mesma licitação amazonense. Contudo, afirma Flores, em nenhum momento houve intervenção dele no processe de contração e compra dos medicamentos.

“Eu peguei essa carona. Inclusive você pode ligar para o prefeito de Xapuri. Eu vou fazer o seguinte: eu vou consultar quantas prefeituras pegaram essa carona. Quem observa [esses preços] é a comissão de licitação. Eu nem sequer intervenho para justamente evitar esse tipo de coisa”, alega o prefeito ao tentar justificar a compra polêmica da Secretaria Municipal de Saúde.

Demonstrando não ter conhecimentos dos preços cujos pagamentos ele mesmo autorizou, Tião Flores diz confiar na equipe que o ajuda a administrar o município que fica na fronteira do Acre. Mas o que chama atenção é que antes de comprar os remédios e materiais Tião falou com o prefeito de outra cidade, desta vez do Partido dos Trabalhadores (PT).

A reportagem tentou contato com a empresa Biolar, mas ninguém atendeu na sede da empresa. O ac24horas também tentou contato com o prefeito Bira Vasconcelos, de Xapuri, mas sem sucesso. Flores afirmou que retornaria o contato do portal para explicar se a licitação seria ou não cancelada, mas isso não aconteceu até à tarde desta segunda-feira, dia 19. O espaço segue aberto para ambos os gestores e, ainda, à empresa.

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MP pede julgamento de processo de improbidade administrativa contra o porta-voz do governador Sebastião Viana

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O porta-voz do Governo do Acre, Leonildo Rosas, deve ser julgado nos próximos dias pela Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco. O pedido foi feito pelo promotor Adenilson de Souza, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Oac24horas teve acesso à solicitação do membro do Ministério Público do Acre (MP/AC).

Leonildo Rosas foi processado por suposta prática de Improbidade Administrativa quando era diretor-presidente da Fundação Aldeia de Comunicação, em 2013. O então gestor utilizou recursos públicos para veicular nota oficial, em nome do Estado do Acre, contrapondo argumentos da Polícia Federal, no âmbito da Operação G7.

LEIA MAIS SOBRE O CASO:
>>> Juiz manda tirar do ar nota de esclarecimento do Governo
do Acre que refuta Operação G-7 da Polícia Federal

Rosas, segundo o processo, gastou R$ 87 mil dos cofres públicos para pagar as emissoras de televisão. Condenado em primeira instância, Leonildo recorreu e conseguiu a absolvição junto à 1ª Câmara Cível da Comarca de Rio Branco. O recurso teve como relator o desembargador Adair Longuini.

Ao solicitar que Leonildo Rosas seja julgado de forma antecipada, ou seja, sem a burocracia que retarda as decisões, o promotor diz que já há sentença favorável ao réu, comprovando que não houve crime ou prejuízo ao Erário. Para o promotor, isso evitaria também a existência de duas sentenças diferentes sobre uma mesma questão.

“Por todo o contexto fático-probatório constante da Ação Popular, com objeto idêntico ao presente feito, já devidamente julgada e arquivada, como forma de evitar a ocorrência descrita no brocardo (…) [o MP/AC vem] requerer o julgamento antecipado desta lide cível, sob o manto da coisa julgada material”, escreveu o promotor Adenilson de Souza.

Procurado, Leonildo Rosas disse desconhecer a ação judicial, e alega que nunca foi chamado ao menos para prestar depoimento. O porta-voz também afirma que nunca recebeu sequer uma notificação sobre abertura do procedimento da Promotoria e que antes já foi absolvido em processo semelhante.

“Eu estou muito tranquilo! Pra mim isso é uma novidade. Eu não conheço nada sobre essa ação. A única que foi movida nesse sentido, eu comprovei que agi no exercício da minha função. A condenação anterior eu reverti na 1ª Câmara, inclusive com parecer do Ministério Público favorável a mim”, comenta Leonildo Rosas.

Senador Sérgio Petecão foi autor da Ação Popular

A ação popular citada na petição do promotor Adenilson de Souza é a de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD), que à época acusou o governador Sebastião Viana, e Leonildo Rosas, de lesão ao patrimônio público. Em um trecho da ação, o oposicionista destacou foram desrespeitados os preceitos legais ao veicular a nota contra a ação da Polícia Federal.

Na época em que o processo foi ajuizado, o advogado Fernando Melo, que hoje é secretário adjunto de Agropecuária do Acre, era um dos contratados pelo senador Sérgio Petecão para abrir a ação. Ele contou com a ajuda da também advogada Valdete Pinheiro.

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Gladson Cameli pede ajuda do MS para falta de medicamentos no Hospital do Câncer

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Embora a falta de medicamentos para pacientes do Hospital do Câncer em Rio Branco, seja, segundo assessoria da Secretaria de Saúde do Estado, por falta de fornecedores interessados em participar das licitações, o senador Gladson Cameli (Progressistas) pediu hoje (16), atenção do Ministério da Saúde para o problema que atinge centenas de acreanos que precisam do tratamento.

Em Ottwa, no Canadá, onde representa o Senado no Parlamento Jovem Mundial, Cameli falou por telefone como o ministro Ricardo Barros. “Este foi um dos assuntos debatidos com a bancada de vereadores em Rio Branco e que eu me comprometi de tentar resolver junto ao Ministério da Saúde. Falei por telefone com o ministro Ricardo Barros e ele me afirmou que vai verificar o problema e buscar uma solução” disse o senador.

A unidade de saúde está sem medicamentos para os pacientes que fazem tratamento contra o câncer. Além da falta de quimioterápicos, o aparelho de radioterapia do local não está funcionando.

“O que não pode acontecer é a interrupção do tratamento por falta de medicamentos essenciais que deveriam ser comprados com recursos previstos no orçamento. O meu apelo junto ao ministro, que neste caso, não pode ser responsabilizado, é no sentido de buscar uma solução junto como Estado” comentou o senador.

Para Cameli a ingerência está clara ou na falta do medicamento ou na máquina de radioterapia ou quimioterapia que quebram. “Hoje mesmo recebi informações da deputada estadual Eliane Sinhasique que falta o medicamento 5-FU, usado para fazer quimioterapia e que o aparelho de radioterapia do hospital do câncer também está quebrado” concluiu o parlamentar.

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