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Temer quer suspensão do inquérito no STF para investigá-lo

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O presidente Michel Temer afirmou nesta sábado (20), em pronunciamento de 12 minutos e meio no Palácio do Planalto, que ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de suspensão do inquérito aberto com autorização do ministro Edson Fachin para investigá-lo.

Ele também afirmou que não deixará a Presidência. “Digo com toda segurança, o Brasil não sairá dos trilhos. Eu continuarei à frente do governo”.

Na noite de 7 de março, Temer recebeu o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, na residência oficial do Palácio do Jaburu. O empresário registrou a conversa com um gravador escondido e depois apresentou a gravação a investigadores da Operação Lava Jato, da qual se tornou delator.

“Li hoje no jornal ‘Folha de S.Paulo’ notícia de que perícia constatou que houve edição no áudio de minha conversa com o sr. Joesley Batista. Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos. Incluída no inquérito sem a devida e adequada comprovação, levou pessoas a engano. Por isso, no dia de hoje, estamos entrando com petição no Supremo Tribunal Federal para suspender o inquérito proposto até que seja verificada em definitivo a autentiticidade da gravação”, declarou o presidente.

Pronunciamento anterior

Na quinta (18), Temer já havia feito um pronunciamento à imprensa, sem responder a perguntas de jornalistas, no qual disse que não renunciará ao cargo.

Joesley e Wesley Batista, além de Ricardo Saud, diretor da J&F, fecharam acordo de delação premiada com o Minsitério Público e entregaram aos investigadores da Lava Jato documentos, fotos e vídeos como prova das informações.

As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. O sigilo das informações foi retirado e o conteúdo, divulgado.

Em razão do que foi apresentado pelos delatores, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente. Serão apurados os crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer e Aécio Neves (PSDB-MG) agiram em conjunto para impedir o avanço da Lava Jato.

 No caso de Aécio, o tucano foi afastado do mandato de senador por determinação do Supremo. A irmã dele, Andrea Neves, e um primo, Frederico Pacheco, foram presos pela Polícia Federal. Presidente nacional do PSDB, Aécio se licenciou do cargo na última quinta.

Acusações

Relembre abaixo algumas das acusações envolvendo o presidente Michel Temer:

Respostas

À medida em que o conteúdo das delações era conhecido, o G1 questionava a Presidência sobre as acusações. Leia abaixo:

  • Ajuda Cunha: “No diálogo com Joesley Batista, o presidente Michel Temer diz que nada fez pelo ex-deputado Eduardo Cunha. Isso prova que o presidente não obstruiu a Justiça. Michel Temer não recebeu valores, a não ser os permitidos pela Lei Eleitoral e declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, não tem envolvimento em nenhum tipo de crime.”
  • Ação no TSE: “Isso não ocorreu”.
  • Atuação para impedir Lava Jato: “O presidente nunca atuou para impedir o avanço da Lava Jato”.
  • Recebeu R$ 15 milhões e guardou R$ 1 milhão: “O presidente não pediu nem recebeu dinheiro ilegal.”

Reações

Desde que o conteúdo das delações da JBS se tornou público, houve uma série de reações contra o presidente, tanto no Congresso Nacional quanto em setores da sociedade civil.

Parlamentares de oposição, por exemplo, passaram a liderar um movimento a favor do impeachment de Temer. Além disso, segundo informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, articuladores políticos do governo já foram avisados que integrantes da base aliada querem a renúncia do presidente.

Na última quinta, também foram registrados protestos contra Temer em 29 cidades de 21 estados e do Distrito Federal. Nos últimos dias, também têm sido organizados atos em frente ao Palácio do Planalto para pedir a saída de Temer da Presidência.

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A cada 3 desempregados no Brasil, 2 são pretos ou pardos, diz IBGE

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Pretos e pardos são mais atingidos pelo desemprego e ganham pouco mais que a metade dos rendimentos dos trabalhadores brancos no país.

No terceiro trimestre, dos 13 milhões de brasileiros desocupados, 8,3 milhões eram pretos ou pardos, o que dá 63,7% do total. Os pretos ou pardos representam 54,9% da população brasileira com 14 anos ou mais, alvo da pesquisa.

Com o resultado, a taxa de desemprego entre pretos e pardos ficou em 14,6%. Entre trabalhadores brancos a taxa é de 9,9%.

A taxa de desocupação entre negros e pardos caiu em relação ao segundo trimestre (15,2%), mas subiu na comparação com o terceiro trimestre de 2016 (13,8%).

As informações foram divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (17) e fazem parte de um detalhamento da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). A taxa de desemprego e o número de desempregados já haviam sido divulgados pelo instituto no final de outubro.

O uso do termo “preto” costuma ser criticado nas redes sociais como supostamente preconceituoso, mas é a terminologia oficial da pesquisa do IBGE. O grupo mais genérico de “negros” reúne as cores específicas, “preta” e “parda”, explica o IBGE.

Metade do rendimento

O rendimento dos trabalhadores pretos e pardos foi de R$ 1.531 no terceiro trimestre, o que corresponde a 56% do rendimento médio dos brancos (R$ 2.757).

Para o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, os dados mostram uma desigualdade no mercado de trabalho que vem desde a colonização do país.

“Entre os diversos fatores, estão a falta de experiência, de escolarização e de formação de grande parte da população de cor preta ou parda”, diz. “Claro que se avançou muito, mais ainda tem que se avançar bastante, no sentido de dar a população de cor preta ou parda igualdade em relação ao que temos hoje na população de cor branca”.

66% dos empregados domésticos são pretos ou pardos

A pesquisa também mostra que o trabalho doméstico no Brasil é predominantemente realizado pela população preta ou parda. Ela representa 66% dos empregados domésticos.

A participação dos trabalhadores pretos e pardos também é superior à dos brancos na agropecuária, na construção, e nos setores de alojamento e alimentação.

Em cada 4 pretos ou pardos, um é vendedor ambulante

O mercado de trabalho também é mais desfavorável aos pretos e pardos com relação à formalidade e à informalidade.

A proporção de empregados pretos e pardos com carteira assinada é de 71,3%, inferior aos 75,3% registrados entre os brancos.

Na informalidade, muitos resolvem trabalhar por conta própria. Segundo o IBGE, um quarto (25,2%) de todos os trabalhadores pretos ou pardos atuava como vendedor ambulante no terceiro trimestre.

Metodologia da pesquisa

Na Pnad Contínua, são pesquisadas 211.344 casas em cerca de 3.500 municípios.

O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados.

(Com Reuters)

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Bando é preso tentando provocar apagão em presídio da cidade de Rio Branco

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Um bando de seis homens foi preso pela polícia na noite desta quinta-feira, 17,  arremessando correntes nos fios de alta tensão do presídio estadual Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco. O objetivo do grupo era causar apagão no presídio e desativar os bloqueadores de sinais de telefonia existentes. A polícia informou que eles chegaram ao local em um carro modelo Celta.

Entre os suspeitos, a polícia identificou dois evadidos do sistema prisional e um com um mandado de prisão em aberto. Com eles foram encontradas três armas de fogo, sendo duas de calibre 38 e outra de calibre 357 com munições.

O grupo foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes.

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Receita paga hoje o sexto lote de restituição do Imposto de Renda 2017

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A Receita Federal paga hoje (16) o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício inclui restituições residuais do período de 2008 a 2016.

O crédito bancário chega a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante a entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

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