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Em eventual cassação de Juruna, que deve ser preso, Afonso Fernandes assume mandato de vereador

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O economista Afonso Fernandes nunca esteve tão perto de se tornar vereador como agora. Ele é suplente de José Carlos Juruna, do PSL, vereador que deve ser preso novamente a qualquer momento por decisão da Justiça do Acre.

Candidato a vereador pelo PMB nas eleições de 2016, Afonso, como é conhecido no meio polítco, obteve 1.442 votos na coligação PSL/PMB nas eleições municipais de 2016.

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Por determinação da justiça, Juruna deve começar cumprimento de pena imediatamente em presídio do AC

Com o terno pronto para o dia da posse, Afonsinho leu o noticiário que informa que a Câmara Criminal decidiu durante sessão desta quinta-feira (23), denegar os embargos de declaração formulados em favor do vereador Juruna (PSL). Com indeferimento do pedido, à unanimidade, foi determinado de imediato o início da execução provisória da pena imposta ao condenado, bem como expedir o mandado de prisão, ficando ao cargo do juiz da Vara as providências necessárias.

A situação de Juruna está longe de ser confortável. É que o Código de Ética da Câmara prevê a cassação do parlamentar em casos de sentença condenatória ou sentença transitado em julgado. É o caso do vereador após os embargos, já que não cabe mais recurso. A cassação, entretanto, é decidida pela mesa diretora da Câmara de Vereadores. O processo não tem tramitação no Conselho de Ética da Casa.

Na Câmara, o presidente do Legislativo mirim, vereador Manuel Marcos, tem adotado o discurso de cautela em relação ao caso Jauruna. Disse esta semana que não quer antecipar a “condenação” de seu colega.

O que diz a defesa de Juruna

A advogado Valdir Perazzo Leite, que atua na defesa de José Carlos Juruna, disse que vai recorrer nos tribunais superiores contra a decisão da Justiça estadual.

“Cabe habeas corpus ainda. Na realidade o Tribunal de Justiça não examinou o que foi suscitado nos embargos declaratórios. Especialmente a atipicidade do conduta. O próprio Ministério Público pediu a absolvição por esse suposto fato de tráfico de influência. Vamos continuar debatendo esse fato nos tribunais superiores”, argumenta.

Juruna foi preso em fevereiro

O vereador responde na Justiça por crimes como peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Juruna, segundo acusação, teria recebido propina nas vendas ilegais de lotes do complexo de camelôs de Rio Branco.

O parlamentar chegou a ser preso provisoriamente em fevereiro, mas 48 depois obteve uma liminar favorável à sua soltura pelo Superior Tribunal de Justiça.

No dia de sua prisão, Juruna protagonizou um dos acontecimentos mais hilários da história da Câmara de Vereadores de Rio Branco. Ao saber que a polícia iria prendê-lo dentro do plenário da Casa, ele fugiu pelas portas do fundo do prédio do parlamento antes da chegada dos agentes da Polícia Civil. À tarde do mesmo dia, ele se entregou à polícia.

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Cidades

Após decisão favorável, Rogério Pontes diz que é “candidatíssimo” à reeleição

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O presidente da Câmara de Brasiléia, vereador Rogério Pontes, do PROS, pôde retomar a sua campanha à reeleição, nesta segunda-feira, 19, sem a sombra da inelegibilidade a lhe rondar. É que o juiz da 6ª Zona Eleitoral do Acre, Gustavo Sirena, julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Pontes feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Rogério Pontes possui condenações e teve multas aplicadas por descumprimento de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) quanto a regularidade de prestação de contas da Câmara durante sua gestão (Resolução TCE nº 101/2016). Outra irregularidade foi a não implantação de um Portal da Transparência da Câmara de Vereadores durante a sua gestão.

O magistrado, no entanto, não reconheceu os argumentos e provas apresentados pelo MPE como suficientes para considerar a inelegibilidade do parlamentar e assinalou que as irregularidades não eram insanáveis. O pedido de impugnação apresentado pelo Órgão Ministerial foi embasado nos Acórdãos nº 1.600/2017 e nº 11.013/2018, ambos do TCE-AC.

Em ambos os casos, o juiz Gustavo Sirena afirmou na sentença proferida neste domingo, 18, que não viu caracterizados os requisitos indispensáveis para configuração da inelegibilidade de Rogério Pontes, que além de ter julgada improcedente a impugnação apresentada pelo MPE, obteve o deferimento do registro da sua candidatura à reeleição.

Ao ac24horas, Rogério Pontes disse que é vítima de perseguição por parte dos adversários que “fazem um tremor de terra” com tudo o que lhe acontece. Afirmou também estar feliz pelo fato de a Justiça ter entendido que a sua situação não era insanável e garantiu que o dia 15 de novembro próximo vai lhe dar a segunda vitória nas urnas.

“Eu tenho Deus no meu coração e muito amor pelo povo de Brasiléia. Tenho sofrido muitas perseguições, mas tenho certeza de que as eleições me trarão outra vitória a as pessoas que torcem contra mim terão que encontrar outro meio de me prejudicar porque esse não deu certo. Estou candidatíssimo à reeleição em Brasiléia”, desabafou o vereador.

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Cidades

PSOL tem maior parte das candidaturas a vereador indeferidas em Xapuri

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Seis dos sete candidatos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que apresentaram pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador em Xapuri tiveram seus processos indeferidos pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, Luís Gustavo Alcalde Pinto.

A razão dos indeferimentos foi a não anexação de documentos exigidos como requisito para o registro das candidaturas. De acordo o chefe do cartório eleitoral local, Japhnis de Paiva, todos os candidatos e partidos foram devidamente informados dos prazos.

“Antes de a intimação ser publicada no mural eletrônico, a partir de quando os prazos passam a valer oficialmente, nós telefonamos para todos para que já fossem agilizando a documentação, mas alguns não se atentaram e agora não podemos fazer mais nada”, explicou.

Tiveram os pedidos de registro negados pelo Juízo Eleitoral de Xapuri os candidatos Pedro Teles de Carvalho, Claudynei Batista de Souza, Erasmo Pereira Verus, Maria Franciane Mendes, Marina Sampaio de Carvalho e Sebastião da Silva.

Os candidatos que não se conformarem com a decisão poderão ainda apresentar recurso aos indeferimentos, havendo, inclusive, a possibilidade do chamado “juízo de retratação”, que ocorre quando o juiz pode rever a sua decisão, seja por razões de mérito ou de legalidade.

“Caso não haja a retratação, o processo é enviado ao Tribunal Regional Eleitoral que julgará o recurso podendo manter ou reformar a sentença do juiz eleitoral”, explicou Luís Gustavo Alcalde Pinto, titular da 2ª Zona, que compreende o eleitorado de Xapuri e Capixaba.

No total, 13 candidatos tiveram seus pedidos de registro até o momento na 2ª Zona Eleitoral, todos postulantes ao cargo de vereador. Para prefeito, sete dos oito que pedirem registro nos dois municípios já tiveram os pedidos deferidos e apenas um ainda aguarda julgamento.

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Cidades

Prefeitura revitaliza Centro Cultural em seringal do Rio Iaco em Sena Madureira

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O Centro Cultural localizado no Seringal Recife, situado nas margens do alto Rio Iaco, em Sena Madureira, foi totalmente reformado pela prefeitura. A partir de agora, já será reativado e apto para que os moradores da referida comunidade possam usufruir de uma estrutura mais adequada e segura.

A reforma foi um pedido dos próprios moradores da localidade. A gestão municipal assumiu o compromisso em reformar. O salão, que normalmente é usado para reuniões e eventos que acontecem na comunidade, se tornou um local amplo, apropriado e digno aos usuários.

O local estava desativado devido às condições precárias que se encontrava, o que deixava a comunidade sem um espaço apropriado para realização de seus eventos e festividades. Assim que o prefeito tomou conhecimento do caso, atendeu a reivindicação dos moradores.

Agora, aqueles que residem no local podem, novamente, utilizar as dependências do Centro para atividades culturais e demais necessidades.

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Servidores do Detran repudiam exoneração do Diretor de Operações indicado por Rocha

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A saída do Diretor de Operação do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), José Tanaca, exonerado na edição da última sexta-feira, 16, do Diário Oficial ainda repercute. Nesta segunda-feira, 19, o Sindicato dos Servidores do Detran do Acre (Sindetran-AC) publicou uma nota onde repudia a demissão.

Tanaca é funcionário de carreira, agente de trânsito, e de acordo com o sindicato, foi exonerado nem qualquer justificativa técnica ou administrativa. O governo do Estado foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre os motivos da demissão de José Tanaca.

Os colegas de trabalho destacam que Tanaca não mediu esforços para melhorar a qualidade de vida dos funcionários e foi o primeiro servidor efetivo a ocupar o cargo de Diretor no Detran. “No caso da troca deveria manter o cargo com servidor da Autarquia, pois os mesmos têm conhecimentos dos problemas”.

Leia a nota:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Servidores do Detran SINDETRAN- AC, vêm a público repudiar a Exoneração do Diretor de Operações JOSÉ TANACA DA SILVA FERREIRA, sem qualquer justificativa técnica e administrativa e ao mesmo em que se solidariza ao Servidor e manifesta sua gratidão e profundo respeito ao Senhor José Tanaca, por todos os serviços prestados.

Enquanto Diretor de Operações o agente de trânsito José Tanaca não mediu esforços para melhorar a qualidade de vida dos funcionários, dedicou-se no máximo para trazer melhorias para o órgão. José Tanaca, foi o primeiro servidor efetivo a ocupar o cargo de Diretor do DETRAN/AC, no qual exerceu nesse pequeno período um trabalho excepcional, mostrando que os servidores efetivos tem competência para assumir um cargo de grande importância, e que no caso da troca deveria manter o cargo com servidor da Autarquia pois os mesmos tem conhecimentos dos problemas. O servidor demonstrou durante sua gestão na Diretoria de Operações priorizar o bom atendimento aos usuários, lutou por melhorias para os servidores efetivos. O SINDETRAN gostaria de expressar nossos sinceros agradecimentos ao Vice-Governador Major Rocha pela oportunidade de colocar na Direção um servidor de carreira e reconhecer a importância da valorização dos servidores públicos em cargos de diretoria.

Importante mencionar que em nenhum momento enquanto exercia o cargo de Diretor de Operações demonstrou em seus atos em quanto gestor que estava contra o governo, mas sim contra a má gestão administrativa que impera no órgão, as dificuldades de avanço para a construção de um Detran melhor pra os servidores como nossa diretoria Sindical já vem buscando denunciar e expor para a nossa sociedade a situação precária em que se encontra o Detran. Reconhecemos que durante sua gestão como diretor de operações cada decisão foi realizada com responsabilidade e dedicação para ajudar a construir um novo Detran, e agradecemos por sempre lutar e buscar a valorização dos servidores, por demonstrar uma gestão paute no conhecimento técnico que valorize os servidores de carreira tem como resultado bons resultado para o Departamento e para a nossa população.

Sua passagem pela Diretoria de operações orgulha os servidores

Atenciosamente.
Rio Branco, Acre 19/10/2020
Isacc de Moura Oliveira

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