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Defensoria do Acre recebe menção honrosa por trabalho de educação em direitos aos povos indígenas

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A Defensoria Pública do Acre recebeu menção honrosa no Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, realizado no Rio de Janeiro. O concurso selecionou casos para serem apresentados no Seminário Nacional Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública, que será realizado entre os dias 29 de março a 01 de abril de 2017 – promovido pelo Fórum Justiça e pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O evento conta com o apoio da Fundação Ford, da Associação Nacional de Defensores Públicos – ANADEP, do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) e deverá reunir representantes da maioria dos estados.

O Acre será representado pelo pelo trabalho “Educação em Direitos Humanos: estratégias para o Direito dos Povos Indígenas”, da defensora pública Cláudia de Freitas Aguirre, Defensora Pública do Estado do Acre em Cruzeiro do Sul. Ela relatada a experiência da Defensoria Pública Acreana no que diz respeito à sua aproximação com os povos indígenas em virtude da participação da instituição em diversos encontros promovidos por associações e organizações indígenas desde o ano de 2015.

A Defensoria Pública do Acre participou dos seguintes encontros: 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, nas etapas local e regional, em junho e outubro de 2015, respectivamente; 1º Encontro das Artesãs Indígenas do Vale do Juruá, em setembro de 2015; XXXVII Assembleia Regional do Conselho Indigenista Missionário – regional da Amazônia Ocidental, em novembro de 2016; e o Encontro das Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, em fevereiro de 2017.

Nos encontros, foram detalhados diversos temas jurídicos – de direitos territoriais ao direito ao nome indígena, direito das mulheres indígenas, relação dos direitos humanos com as normas constitucionais e convencionais (especialmente a Convenção 169 da OIT) aplicáveis a tais comunidades, dentre outros – foram objeto de palestras e conversas com indígenas, e como essa experiência vem resultando numa aprendizagem institucional por parte da Defensoria Pública.

A defensora pública Cláudia de Freitas Aguirre destaca que é um desafio a Defensoria Pública tomar para si, refletir e estabelecer uma atuação específica para essa população, cuja presença é expressiva no Estado do Acre. Os trabalhos aprovados serão objeto de publicação própria no âmbito do Seminário Nacional “Litigância Estratégica em Direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Acre participará das atividades no encontro no final deste mês.

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Cidades

Projeto “Um Sorriso do Tamanho do Brasil” faz sucesso entre crianças e idosos no centro de Rio Branco

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O projeto “Um Sorriso do Tamanho do Brasil” acontece hoje em todo o país em comemoração ao Dia do Cirurgião Dentista, celebrado em 25 de outubro. No Acre, a ação foi realizada neste sábado no Senadinho e reuniu inúmeras pessoas em torno de um sorriso mais bonito e, principalmente, mais saudável.

Durante a atividade, que visa promover a saúde bucal, foram distribuídos kits com escova, creme dental, sabonete e material informativo, para o público infantil, além da aplicação tópica de flúor, escovação supervisionada com dentistas, acadêmicos e professores de odontologia, teste rápido de hepatite C, vacina contra poliomielite e distribuição de mudas de ipê.

Ivanete Caetano vê a iniciativa com bons olhos. Portanto, aproveitou para levar o filho Rodrigo para uma breve avaliação do seu sorriso. “A gente vinha passando e a moça convidou a gente. Ao acordar meu filho escova os dentes tranquilo, mas depois do almoço e ao deitar ainda não consegui convencer ele. E nessa ação as meninas fizeram a escovação, elas conversaram com ele direitinho então eu creio que agora elas o convenceram”, disse.


A Secretaria de saúde tem dado o apoio ao evento, “a união das entidades de odontologia do Estado em prol da promoção e prevenção de saúde bucal, pois é uma parte indissociável da saúde geral do indivíduo”, disse Paulo Roberto Pires, Gerente da Divisão de Saúde Bucal da Sesacre.

O projeto, da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre), Sindicato dos Dentistas do Acre (Sinodonto), Conselho Regional de Odontologia (CRO), OdontoFameta e Rotary Club Rio Branco, ocorre em todo território brasileiro e tem como objetivo alertar a população em geral sobre a importância da saúde para a saúde bucal.

Durante a semana serão realizadas atividades lúdicas principalmente com crianças de 2 a 12 anos, com muitas cantigas e brincadeiras que falam sobre saúde bucal, além dos escovódromos. As informações são da Agência Acre.

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Cidades

Inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade encerram nesta sexta (20)

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Encerra nesta sexta-feira, 20, as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico indicado pela unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro.

Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo de acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos só poderão utilizar os resultados para autoavaliação de conhecimentos.

Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada deverá ter um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição.

O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições e também acessar os resultados obtidos pelos participantes e pleitear sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior.

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Cidades

Hemoacre convoca doadores de sangue para abastecer estoque que está abaixo da média na capital; saiba como doar

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Com o estoque de sangue abaixo da média, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) reforça os pedidos de doação de sangue de qualquer tipo sanguíneo.

Para doar, a pessoa deve estar saudável, ter idade entre 16 e 69 anos e pesar acima de 50 quilos. É necessário apresentar documento com foto durante a doação. O doador não pode estar em jejum, ter ingerido alimentos gordurosos antes da doação e precisa fazer repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação.

Os interessados devem ainda apresentar os seguintes documentos: documento oficial com foto; ter entre 18 e 60 anos, se tiver 16 ou 17 estar acompanhado do responsável; sentir-se bem de saúde; estar bem alimentado e não ter consumido alimento gorduroso antes de fazer a doação.

As doações devem ser feitas no Hemoacre que fica ao lado do Teatro Plácido de Castro, na Avenida Getúlio Vargas, bairro Bosque, de segunda a sábado, das 7h às 18h15.

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