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Projeto do MP do Acre acompanha municípios na execução das políticas de saneamento e resíduos

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O Projeto Cidades Saneadas vem sendo desenvolvido desde o segundo semestre de 2014 e visa criar uma estratégia uniforme para a atuação do Ministério Público do Estado do Acre, com intuito de acompanhar a execução da política nacional de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos.

O Cidade Saneadas elegeu cinco principais objetivos: a implementação dos  procedimentos para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), seja efetivamente cumprida; a viabilização dos procedimentos judiciais e extrajudiciais já instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça; acompanhamento da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios que estão em fase de elaboração; monitoramento e incentivo aos processos de implantação de logística reversa de produtos eletroeletrônicos nos principais municípios do Estado com prefeituras, associações comerciais e representantes das indústrias; e acompanhamento do encerramento dos lixões, fomentando a inclusão social e produtiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Uma das principais ações, dentro do projeto Cidades Saneadas, foi a assinatura da  recomendação ministerial pelos prefeitos, no prazo de um ano, para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O gestor que não adotar as medidas administrativas dentro do prazo estabelecido corre o risco de ter as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, coordenadora  do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, lembra que o Cidades Saneadas possui um  olhar diferenciado porque é um plano amplo, não aborda apenas questões pontuais, como o encerramento dos lixões, ao contrário, vai além e observa inclusive a questão social com o envolvimento dos catadores.

“O que a gente viu é que embora houvessem algumas ações pontuais no Ministério Público sobre esse tema não tava resolvendo. Vários prefeitos foram processados criminalmente, tinha ação civil pública proposta, mas não havia avanço quanto a essa proposta. Tirando Rio Branco a situação continuava a mesma. Então a gente resolveu trabalhar uma estratégia com um olhar diferenciado, uma forma diferente de trabalhar isso e por isso surgiu o Cidades Saneadas.”

A primeira estratégia foi focar nos planos municipais, incluindo nas discussões os financiamentos para o fechamento dos lixões.

“A gente primeiro focou nos planos municipais, porque os planos são pontos de partida, inclusive pra questão de financiamentos para acabar com lixões. Fora que a política é muito mais ampla. A política é bem maior que o encerramento dos lixões. Tem a questão da política reversa, a inclusão social dos catadores, a reciclagem e uma série de outros instrumentos que a gente não tava vendo.”

Houve acompanhamento do processo de elaboração dos planos municipais de saneamento básico nos 20 municípios que possuem recursos da Funasa a partir do final de 2014. Em 2017 o balanço é de sete municípios com os planos concluídos, além de Rodrigues Alves que elaborou o plano com recursos próprios.

Os municípios que finalizaram os Planos Municipais de Saneamento Básico são: Tarauacá, Jordão, Feijó, Epitaciolândia, Capixaba, Assis Brasil e Rodrigues Alves. Faltam ainda: Manuel Urbano, Sena Madureira, Brasiléia, Epitaciolândia, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Santa Rosa do Purus, Acrelândia, Bujari, Plácido de Castro, Porto Acre, Xapuri.

Sistema Cidades Saneadas

Está em criação um sistema especificamente para acompanhar a implementação das Políticas Nacionais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos dos 22 municípios acreanos.

Através do sistema será possível acompanhar principalmente procedimentos extrajudiciais e judiciais.

Atualmente, o sistema está em fase de teste para o processo de alimentação do banco de dados.

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Cidades

Projeto “Um Sorriso do Tamanho do Brasil” faz sucesso entre crianças e idosos no centro de Rio Branco

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O projeto “Um Sorriso do Tamanho do Brasil” acontece hoje em todo o país em comemoração ao Dia do Cirurgião Dentista, celebrado em 25 de outubro. No Acre, a ação foi realizada neste sábado no Senadinho e reuniu inúmeras pessoas em torno de um sorriso mais bonito e, principalmente, mais saudável.

Durante a atividade, que visa promover a saúde bucal, foram distribuídos kits com escova, creme dental, sabonete e material informativo, para o público infantil, além da aplicação tópica de flúor, escovação supervisionada com dentistas, acadêmicos e professores de odontologia, teste rápido de hepatite C, vacina contra poliomielite e distribuição de mudas de ipê.

Ivanete Caetano vê a iniciativa com bons olhos. Portanto, aproveitou para levar o filho Rodrigo para uma breve avaliação do seu sorriso. “A gente vinha passando e a moça convidou a gente. Ao acordar meu filho escova os dentes tranquilo, mas depois do almoço e ao deitar ainda não consegui convencer ele. E nessa ação as meninas fizeram a escovação, elas conversaram com ele direitinho então eu creio que agora elas o convenceram”, disse.


A Secretaria de saúde tem dado o apoio ao evento, “a união das entidades de odontologia do Estado em prol da promoção e prevenção de saúde bucal, pois é uma parte indissociável da saúde geral do indivíduo”, disse Paulo Roberto Pires, Gerente da Divisão de Saúde Bucal da Sesacre.

O projeto, da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesacre), Sindicato dos Dentistas do Acre (Sinodonto), Conselho Regional de Odontologia (CRO), OdontoFameta e Rotary Club Rio Branco, ocorre em todo território brasileiro e tem como objetivo alertar a população em geral sobre a importância da saúde para a saúde bucal.

Durante a semana serão realizadas atividades lúdicas principalmente com crianças de 2 a 12 anos, com muitas cantigas e brincadeiras que falam sobre saúde bucal, além dos escovódromos. As informações são da Agência Acre.

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Cidades

Inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade encerram nesta sexta (20)

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Encerra nesta sexta-feira, 20, as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico indicado pela unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro.

Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo de acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos só poderão utilizar os resultados para autoavaliação de conhecimentos.

Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada deverá ter um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição.

O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições e também acessar os resultados obtidos pelos participantes e pleitear sua participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior.

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Cidades

Hemoacre convoca doadores de sangue para abastecer estoque que está abaixo da média na capital; saiba como doar

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Com o estoque de sangue abaixo da média, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) reforça os pedidos de doação de sangue de qualquer tipo sanguíneo.

Para doar, a pessoa deve estar saudável, ter idade entre 16 e 69 anos e pesar acima de 50 quilos. É necessário apresentar documento com foto durante a doação. O doador não pode estar em jejum, ter ingerido alimentos gordurosos antes da doação e precisa fazer repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação.

Os interessados devem ainda apresentar os seguintes documentos: documento oficial com foto; ter entre 18 e 60 anos, se tiver 16 ou 17 estar acompanhado do responsável; sentir-se bem de saúde; estar bem alimentado e não ter consumido alimento gorduroso antes de fazer a doação.

As doações devem ser feitas no Hemoacre que fica ao lado do Teatro Plácido de Castro, na Avenida Getúlio Vargas, bairro Bosque, de segunda a sábado, das 7h às 18h15.

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