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Com impasse no Conselho Tarifário, empresas judicializam questão e “podem” operar com passagem à R$ 4,08

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As empresas de transporte público que operam em Rio Branco, Floresta e Via Verde, não vão deixar barato a confusão que se estabeleceu na comissão do Conselho Tarifário que vem adiando a decisão sobre o valor da nova tarifa a ser praticada na capital do Acre. Ainda na sexta feira, depois do adiamento da votação da proposta de reajuste, diretores das empresas Florestas e Via Verde, através do Sindicol, decidiram contratar O Escritório MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES e CASTRO MELO ADVOGADOS, dos renomados advogados Marcos Vinícius Jardim, presidente da OAB e Arquilau de Castro Melo, ex-presidente do TJ/Acre para judicializar a questão, o que pode dar o direito de as empresas passar a operar a tarifa a um valor de R$ 4,08. Pelo contrato de concessão as empresas devem reajustar os valores de suas tarifas a cada 12 meses.

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>>> Maioria do Conselho Tarifário suspende reunião sobre aumento da passagem e votação deve ocorrer na segunda-feira

Na sexta feira, 10, por 5 votos a 4, votaram pela suspensão da aprovação da planilha apresentada pela prefeitura de Rio Branco, o DCE da Ufac, a UBES, a Umarb, a Assemurb e a Fecomércio. Já os que concordavam a favor da votação do aumento da passagem pela sugestão apresentada foram o Sindicol, a Fieac, o Sintpac e o Sindtaxi.

A manhã deste sábado foi de intensa movimentação nos corredores dos gabinetes instalados em um dos prédios da prefeitura de Rio Branco. O staff ligado ao setor de transporte do município se mobilizou em busca de uma saída para o impasse: arrumar argumentos para convencer os integrantes da comissão tarifária que são contrários as planilhas sugeridas pela prefeitura, com aumento para R$ 3,80, além da passagem de estudante para R$ 1, 14. Hoje cerca de 70 mil estudante usam o transporte público.

Assessores próximos do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Viana, informaram que ele está preocupado com um possível desfecho desfavorável aos usuários dos transportes públicos. “Não seria justo ter um sistema operando [por decisão judicial] com a passagem à R$ 4,08”, teria sido esse o comentário feito por Marcus Alexandre a integrantes de sua equipe hoje pela manhã.

A preocupação do prefeito é de que se politize uma discussão que é técnica e a agora seja judiacializada. “Quem vai perder é a população, são os usuários do transporte”, argumentando ainda as conquistas do estudante, que hoje paga 1 real na passagem. “Isso tudo pode ser perdido caso seja judiacializada e ainda mais politizada a discussão da tarifa”, lamenta.

As informações são de que a equipe da prefeitura discutirá exaustivamente neste final de semana com os contrários a planilha apresentada pelo poder municipal, para tentar chegar um acordo aos números.

Os argumentos apresentados na nova planilha de custos da tarifa para Rio Branco, foram sugeridos pelo relator, George Dobrê, representante da Federação das Indústrias do Estado do Acre – FIEAC -, ao analisar os números apresentados pelos empresários do setor de transporte coletivo.

Advogados negam ação por reajuste na tarifa

O Escritório MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES e CASTRO MELO ADVOGADOS divulgou nota no início da tarde deste sábado, esclarecendo que a ação judicial que ingressou na Justiça do Are, “NÃO CONSTA qualquer menção ao valor da tarifa pública das passagens de ônibus, muito menos pedido de reajuste via Poder Judiciário, vez que o tema é afeito exclusivamente ao Conselho Municipal de Transportes, órgão composto por vários setores da sociedade civil, legitimado a deliberar sobre o valor de tal tarifa, matéria inclusive pacificada pelo próprio Tribunal de Justiça acreano, em julgado de Ação Civil Pública”.

Veja inteiro teor da Nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Escritório MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES e CASTRO MELO ADVOGADOS vem a público, diante das notícias veiculadas nos meios de imprensa locais, INFORMAR que ingressou com demanda judicial em representação ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO ACRE – SINDCOL alegando a inconstitucionalidade de dispositivo de lei municipal, que segundo o argumentado, fere a autonomia dos Poderes Constituídos no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, no particular a execução da política tarifária inerente aos serviços essenciais de transportes públicos.

Informa, ainda, que em referida demanda judicial NÃO CONSTA qualquer menção ao valor da tarifa pública das passagens de ônibus, muito menos pedido de reajuste via Poder Judiciário, vez que o tema é afeito exclusivamente ao Conselho Municipal de Transportes, órgão composto por vários setores da sociedade civil, legitimado a deliberar sobre o valor de tal tarifa, matéria inclusive pacificada pelo próprio Tribunal de Justiça acreano, em julgado de Ação Civil Pública.

O SINDICOL, entidade representante das empresas de transportes públicos, respeita a autonomia do citado Conselho e confia na lisura e independência de seus componentes para a análise estritamente técnica de todos os requisitos necessários ao balizamento da tarifa pública.

Rio Branco, Acre, 11 de fevereiro de 2017.

MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES e CASTRO MELO ADVOGADOS

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Acre 01

Vereador Manuel Marcus está preso em uma cela comum no presídio de Rio Branco

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O advogado Kaio Marcellus de Oliveira Pereira, que atua na defesa do deputado federal eleito, Manuel Marcus (PRB) e da deputada estadual reeleita Juliana Rodrigues (PRB), presos pela PF acusados por compra de votos e desvio de dinheiro do fundo partidário, disse que ainda não definiu que tipo de medida judicial vai adotar em favor dos acusados.

Marcellus conversou com a reportagem do ac24horas e disse que estava finalizando a leitura do inquérito. “A defesa ainda está tomando conhecimento do teor da investigação, do conjunto probatório e depois vamos ter condição de traçar uma estratégia de atuação”, disse.

O advogado contou que na última quarta-feira (12) esteve no presídio Francisco d’Oliveira Conde, onde Manuel Marcus e outros quatro presos na Operação Santinhos dividem a mesma cela. Ele relatou que o vereador, que é presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, está muito abatido, mas confiante na justiça divina.

Pastor da Igreja Universal, Manuel Marcus, segundo Marcellus está confiante de que será inocentando da acusação pela qual foi preso.

O advogado salientou ainda que até esta sexta-feira (14) vai decidir que tipo de “remédio jurídico” irá adotar em favor de seus clientes.

“Não existe nenhum veredicto se houve ou não a prática de crimes. Apenas alegações de indícios de pena, e isso ainda terá que ser apurado. Ninguém foi condenado. Não existe pena aplicada. Existe apenas uma ordem de prisão preventiva”, esclareceu.

Por fim, o advogado revelou parte da conversa que teve com o cliente na visita de quarta feira.  Para ele, seu cliente teve parte das prerrogativas de vereador afetadas, uma vez, no entendimento do jurista, na condição de presidente da Câmara, o cliente poderia está recolhido em uma cela especial.

“Eu conversei com ele no sentido de pedir um tempo para a defesa tomar conhecimento de tudo para depois a gente traçar uma estratégia de atuação e dar uma resposta a eles. O meu cliente está muito confiante na justiça divina”, frisou.

Manuel Marcus está em uma dela comum, no mesmo pavilhão onde estão centenas de presos. A deputada estadual Juliana Rodrigues cumpre a prisão em uma cela de estado maior no Comando da Polícia Militar do Acre

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Extra Total

MPAC premia jornalistas e destaca avanços em ações de combate à violência

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Em uma noite especial que reuniu integrantes do Ministério Público Estadual, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e jornalistas, foi realizada a cerimônia de apresentação dos vencedores da 9ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Acre.

O evento aconteceu no Afa Jardim para a entrega dos troféus e dos cheques aos profissionais de imprensa que, ao longo do ano, produziram reportagens sobre um dos principais problemas vividos pela população: a crise da violência.

Nesta edição, a temática central foi Segurança Pública e Direitos Humanos. Em seu discurso de abertura, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane, apontou os avanços realizados pelo MP do Acre em suas ações de auxílio no combate às violências.

Entre elas está o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que hoje conta com a atuação de oito promotores e um procurador.

Outro passo dado, segundo Rejane, foi a implementação do Observatório de Análise Criminal, ferramenta que fornece informações sobre os indicadores de violência no estado.

De acordo com ela, o MP acreano se destaca por ser o único a oferecer tal recurso aos cidadãos.

A procuradora lembrou que a violência é um dos principais temas em pauta na sociedade, o que exige do MP estar preparado para atender aos anseios da população.

A procuradora-geral enalteceu o trabalho dos jornalistas. “Vocês são os protagonistas deste evento”, disse ela. Em suas palavras, a imprensa tem papel essencial na “difusão da cidadania” e no fortalecimento da transparência pública.

Nesta edição foi convidado para participar da premiação o jornalista Thiago Reis, editor do G1, o portal de notícias da Globo. Ele é o coordenador da ferramenta Monitor da Violência, que apresenta dados sobre os índices de criminalidade em todo o país.

O ac24horas esteve entre os homenageados da noite.

Confira os vencedores da 9 edição do Prêmio de Jornalismo do MP:

Categoria:

Destaque acadêmico em jornalismo: Douglas Richard.

Fotojornalismo: Alexandre Noronha

Webjornalismo: Resley Saab

Radiojornalismo: Eduardo Gomes

Jornal impresso: Alcinete Gadelha

Telejornalismo: Jefson Dourado

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Blog do Crica

Vamos Jogar com a verdade

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É uma mentira deslavada que a prefeita Socorro Neri tenha aumentado o número de cargos comissionados na prefeitura de Rio Branco. Ao contrário, acabou com o cabide de empregos que existia no órgão. Foram 132 cargos de confiança extintos na Reforma Administrativa. Uma economia de mais de 12 milhões. Os 12 cargos aprovados agora pela Câmara Municipal de Rio Branco foram para adequar situações jurídicas, com a fusão FGB-SEMEL. Como a Secretaria de Esporte e Lazer foi extinta, precisava incorporar a área de Esportes e Lazer e corrigir uma inconstitucionalidade, como diretores administrativos e de cultura recebendo um percentual do subsídio do diretor presidente (que recebe equivalente ao secretário municipal). E também precisava de cargos de controle interno. Na fusão da FGB-SEMEL, de 32 cargos foram reduzidos para 26. Economia de 800 mil reais. A estrutura ficou foi mais enxuta. O que faltou aos vereadores que votaram contra foi se debruçar sobre a matéria. Ninguém que está no poder é imune à crítica. Mas quem entrar pelo caminho da crítica de que a Socorro Neri pratica o empreguismo, acolhe afilhados em cargos graciosos sem receber, vai se esborrachar. Ela é extremamente legalista. Enxugou a pesada máquina municipal.

INCONSTITUCIONAL
O deputado Jenilson Lopes (PCdoB) tem que deixar de agir sob emoção e interesses políticos quando dá seu parecer na CCJ. O projeto do deputado Manoel Moraes (PSB), que transfere os funcionários da ELETROBRÁS aos quadros do Estado, e que tem seu aval, está eivado de vícios, um deles é ser vetado a deputado apresentar projeto que implique em despesa ao Executivo.

NÃO SE SANCIONA INCONSTITUCIONALIDADE
Nenhum governador, por mais tresloucado que seja, vai sancionar uma ilegalidade deste tipo.

QUEM É O MALUCO?
As redes sociais exibiram a surra aplicada por membros de uma facção a um desafeto, na Cidade do Povo. É vem agora, com uma decisão tipo apertem o cinto, o piloto sumiu, a cúpula da Secretaria de Segurança fixar que, BO do 2º Distrito deve ser feito na violenta Cidade do Povo. Quem é o maluco de ir fazer um BO contra um membro da facção dominante do bairro?

JABOTI-AÇU
Um amigo deputado conta que, foi tirado da forquilha do orçamento do futuro governo, a ser votado na terça-feira, na ALEAC, um “jaboti-açu” que dava a um órgão fiscalizador um reajuste orçamentário de 47%, que traduzindo em números, seria um acréscimo de 36 milhões de reais.

PODERES NO TETO
O orçamento do governo Gladson Cameli só voltará à ALEAC para ser votado terça-feira, com a correção devida dos exageros. Todos os poderes terão reajuste de orçamento em torno de 8%.

AUTOR DA DENÚNCIA
A PF não divulgou, mas por trás das denúncias que levaram o prefeito de Senador Guiomard, André Maia, à prisão, estaria o vereador Gilson da Funerária (PROGRESSISTA), tanto que no vídeo de recebimento de valores ele é tratado como testemunha. Ficou como colaborador.

BRIGA ANTIGA
Há uma briga antiga entre o vereador Giilson da Funerária (PROGRESSISTA) e o prefeito André Maia, mas recentemente tinham feito as pazes, mas parece que foi apenas nas aparências.

ESPERANDO COMUNICAÇÃO
A mesa diretora da Câmara Municipal de Senador Guiomard está esperando a comunicação da justiça do afastamento do prefeito André Maia, para dar posse ao vice-prefeito Judson Costa. E aos suplentes dos vereadores também afastados. Não se fala em outra coisa na vizinha cidade.

SEM LIGAÇÃO
O prefeito André Maia é do PSD, mas desde a eleição que não integra mais o bloco político do senador Sérgio Petecão (PSD), que na campanha montou outra aliança para lhe dar apoio.

MAIS COISA
Volto a reiterar que existem políticos antigos e novos eleitos na alça de mira de investigações.

NÃO FICA SÓ NESTES
Anotem: não ficarão só nos prefeitos José Augusto (Capixaba) e André Maia (Senador Guiomard) as ações policiais e da justiça. Outros prefeitos estão com o bicho na capação.

CONVERSA FINAL
O deputado Géhlen Diniz (PROGRESSISTA) garante que a base parlamentar do futuro governo não terá mais de um candidato à presidência da Assembléia Legislativa. Deverá sentar e conversar com o outro postulante, deputado Nicolau Junior (PROGRESSISTA), e afinarem a unidade.

ESPERANDO A POSSE
Com a renúncia do senador Gladson Cameli a suplente Mailza Gomes (PROGRESSISTA) está somente contando as horas para assumir o mandato, onde ela ficará por quatro anos. Não é nenhuma novata em política, sempre esteve ao lado do marido James Gomes em campanhas. .

PARA SENTIR O GOSTO
Quem também assumirá um mandato será a suplente de deputada federal Marfisa Petecão (PSD), que ficará o mês de janeiro no cargo. Dará para sentir o que é o gosto do poder.

NÃO SEGUIU A RECOMENDAÇÃO
Antes de se declarar candidato ao governo, Gladson Cameli foi aconselhado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antonio Malheiros, a não disputar a eleição. Mas já que saiu e ganhou, Malheiros, dizem, se sentiu na obrigação de servir como seu orientador.

DANIEL ZEN
Será o principal nome da futura oposição na Assembléia Legislativa. É um dos nomes mais preparados que restou ao PT no parlamento. Bom orador, frio, e um debatedor duro. Outros que podiam lhe auxiliar na sua tarefa de ser uma resistência na ALEAC, não se elegeram.

DEPOIS DO MANDATO
O senador Jorge Viana (PT) só dará mesmo uma entrevista para valer depois que o irmão deixar o governo. Conheço um pouco o JV. Deve estar com muita coisa entalada na garganta. Nunca esteve nem de longe em suas contas perder. Mas sabia que o governo estava mal e que o desgaste o contaminaria.

ESPERANDO A FEIJOADA
Perto da eleição, o atual governador apostou uma feijoada com o jornalista Luciano Tavares, de que o candidato Marcus Alexandre (PT) ganharia no primeiro turno. Até hoje a feijoada não foi paga. Pela aposta dá para sentir que mesmo com o casco do navio todo furado, ainda esperavam um milagre.

PAGANDO EM DIAS
O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores, respondeu aos críticos pagando o 13º salário aos servidores efetivos em dias, um aquecimento na economia local de 1 milhão de reais.

PEDIDOS DE APOSENTADORIAS
A coluna tem informação não confirmada de que as duas das principais auxiliares do atual governo, a vice Nazaré Araújo e a chefe do gabinete civil, Márcia Regina, deverão sair de férias e depois entrarem com pedidos de aposentadoria. Natural no serviço público.

NÃO COMPRARIA O TERNO
Fosse suplente da deputada Juliana Rodrigues (PRB) e do deputado federal eleito Manuel Marcos (PRB), presos, não compraria terno para a posse. A briga jurídica nem começou.

FALA-SE EM VÍDEOS
Aquela ida na campanha do governador à PF, denunciando a ação de organizações criminosas na eleição, não teria sido apenas uma denúncia de boca, teriam sido levados, dizem, vídeos. Como ele não fala sobre o assunto, estamos vendendo o peixe com escamas e ressalva.

ECONOMIA DE PESO
A Reforma Administrativa do governo Gladson Cameli, que vem sendo guardada a sete chaves, deverá com os enxugamentos dar uma economia de 100 milhões de reais ao ano ao Estado.

NINGUÉM SENTIRÁ FALTA
Os cargos que serão extintos eram ocupados em sua maioria por afilhados políticos do PT.

ANDRÉ MAIA
A prisão do prefeito de Senador Guiomard, André Maia, pode não ser a última até o fechamento do ano, foi a informação privilegiada que chegou ontem à coluna. Se passar deste ano teremos janeiro de 2019 com muitas novidades na área policial, envolvendo políticos.

FESTIVAL DE INTERPRETAÇÕES
Um velho e experiente amigo político, que esteve conversando com uma figura importante do TRE-AC me passou a versão, que vem enriquecer o festival de interpretações. Disse que, mesmo os votos da deputada Juliana Rodrigues (PRB) e do deputado federal eleito Manuel Marcos (PRB) sendo anulados, somente as coligações que tenham atingido o coeficiente eleitoral é que brigarão na sobra numa suposta perda dos mandatos. E ainda quis apostar.

CHUVA DE LIMINARES
Podem se preparar para uma chuva de liminares. Ainda que o MPE consiga numa Ação Cautelar uma Liminar para impedir a diplomação dia 19, da deputada Juliana Rodrigues (PRB) e do deputado federal eleito Manuel Marcos (PRB), a Liminar pode ser derrubada. É aguardar.

FINAL DE FESTA
Na próxima terça-feira será final de festa na Assembléia Legislativa, quando deverão ser votadas todas as matérias pendentes, inclusive, o orçamento estadual para o próximo ano e a tão esperada Reforma Administrativa, que até aqui foi mantida a sete chaves. O que se espera é que se confirme que aconteçam cortes profundos na pesada máquina estatal e que isso redunde mesmo numa economia anual de 100 milhões de reais, como se especula nos bastidores. Não podia mais era o Estado ser um depósito para abrigar afilhados ociosos, que iam do Padre ao Pastor, passando por políticos petistas derrotados. A partir de janeiro começa um novo ciclo da política acreana. Se o Gladson Cameli não conseguir ser melhor do que o governo que está saindo, melhor será montar uma banca para vender farinha de Cruzeiro do Sul. A lua de mel do seu governo com a população será do tamanho que for o desempenho de seus secretários. O resto é esperar como o jogo será jogado. Nosso papel será o de fiscalizar.

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