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PF inicia investigação para apurar desvios nas obras da BR-364

Marcos Venicios

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A polícia federal abriu novo inquérito para apurar supostos desvios de recursos nas execuções das obras da BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, no Acre, durante o período de 1999 até o ano de 2014. Os investigadores encaminharam formalmente um pedido ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) solicitando toda a documentação referente a obra, que até então era de responsabilidade do órgão.

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A documentação foi solicitada há cerca de duas semanas e o assunto vem sendo mantido no mais absoluto sigilo. Até o momento, todas as demandas da PF teriam sido atendidas pelo Deracre, mas uma operação não é descartada devido à complexidade do assunto, segundo fontes palacianas e até mesmo da própria polícia.

As investigações vão abranger os gastos desde o governo Jorge Viana até o primeiro mandato de seu irmão, o governador Sebastião Viana, em 2014. Atualmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) é o responsável palas obras de recuperação da estrada que já consumiu quase R$ 2 bilhões em recursos públicos, segundo levantamentos feitos por deputados da oposição.

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Procurado, o diretor-geral do Deracre, Cristovam Moura, não confirmou a investigação, afirmando apenas que o órgão tem colaborado com todos os órgãos fiscalizadores e que é natural que haja investigações sobre uma obra que movimentou tantos recursos quanto a pavimentação da BR-364.

BR-364: PALCO JURÍDICO E POLÍTICO

Em outubro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito do município de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre Viana, o ex-diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre), Sérgio Yoshio Nakamura, e mais sete pessoas por supostas fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos e crimes na execução de obras de implantação, construção e pavimentação na rodovia federal. Ao todo, foram instaurados 44 inquéritos policiais devido à quantidade de irregularidades encontradas ligadas a direcionamento de concorrências públicas, superfaturamento e sobre preço.

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Ainda em 2016, o bloco de oposição na Assembleia Legislativa do Acre tentou instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando trazer à tona o assunto que sempre é indigesto ao governo: a BR-364. Por ter uma base densa, o governo, através de seus parlamentares, conseguiu fazer uma manobra regimental e evitou a instalação da comissão. Não satisfeito, o bloco de oposição ingressou com um mandato de segurança junto ao Pleno do Tribunal de Justiça que até hoje não foi analisado pelos desembargadores.

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