Poderemos ter mais uma disputa entre o Judiciário e as forças políticas que comandam o Brasil. Com a morte do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki de maneira trágica surgiram muitas teorias da conspiração. Alguns setores da sociedade brasileira acreditando que o acidente pode ter sido provocado com a intenção de anular as investigações da Lava Jato, que apura corrupção entre os políticos. A nomeação do novo ministro para a vaga aberta se tornou um fator preponderante para o próprio futuro da Nação. Em tempos de muitas dúvidas e instabilidade a maioria das questões têm sido resolvidas no STF. Então um voto no Tribunal Superior conta muito no jogo entre as forças políticas. Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), formada por juízes, entrou no debate da sucessão de Teori. Quer que a nomeação seja de um juiz de carreira com capacidade comprovada e serviço prestado. Na realidade, querem afastar o fator político da decisão que cabe inteiramente ao presidente Temer (PMDB).
Conversei com o presidente da AMB do Acre, juiz Giordane Dourado, sobre o pleito da categoria. Como os juízes estão avaliando essa sucessão do ministro do STF e as suas consequências para o futuro político brasileiro. Veja a entrevista:
ac24horas – A AMB quer interferir diretamente na escolha do novo ministro do STF?
Giordane Dourado – Não se trata exatamente de uma “interferência”. O que a nossa entidade associativa nacional (AMB) objetiva é ressaltar a importância do debate sobre a composição do STF. Quer destacar a importância da presença de juízes de carreira na Suprema Corte, pois eles conhecem bem o Poder Judiciário e as grandes questões concernentes ao sistema de Justiça. Há muito tempo a AMB propõe modificações dos critérios para a escolha de ministros do STF, a fim de diminuir o papel político-partidário nesse processo de escolha.
ac24horas – O senhor acredita que com a morte de Teori a Operação Lava Jato ficará comprometida?
GD– Sobre a morte trágica do ministro Teori. De fato, pode de alguma forma comprometer o bom trabalho que ele estava realizando na condução da Lava-Jato. O ministro conhecia muito bem as investigações e tinha inequívocas competência técnica e probidade para estar à frente desse histórico trabalho de combate à corrupção.
ac24horas – A escolha pelo presidente Temer do novo ministro poderá gerar uma nova crise entre o Judiciário e as forças políticas?
GD – O próprio presidente Temer já declarou que não escolherá o novo membro do STF antes de a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, resolver na Corte a distribuição dos processos para outro ministro. Temer sabe o que está em jogo e com sua habilidade política está evitando o julgamento popular com relação ao papel dele na Lava-Jato, notadamente como investigado.
ac24horas – O senhor ou a AMB teria um nome de preferência para indicar como ministro do STF?
GD – Teria, mas acho melhor não declarar para não fomentar polêmicas. De qualquer forma, concordo com a AMB no sentido de que o nomeado seja magistrado de carreira. Há muitos magistrados de carreira no Brasil, inclusive de renome internacional na comunidade jurídica, com condições de integrar a Suprema Corte.
ac24horas – Acredita que a nomeação será eminentemente política?
GD– Certamente o componente político será importante na nomeação, embora a imprensa nacional tenha divulgado que Temer busca um nome de perfil parecido com o de Teori para o STF. Particularmente, acredito que Temer na realidade buscará alguém palatável para o Senado.
