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Zum unifica secretarias para conter gastos e fazer ações emergenciais

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ASSIS BRASIL – Em Início de gestão, todas as prefeituras passam pelas mesmas questões diárias que são: grandes quantidades de pessoas solicitando empregos, bem como a tentativa dos prefeitos de organizarem a casa e conter gastos, uma vez que os orçamentos anuais são baixos.

Em entrevista, o Prefeito de Assis Brasil, Antonio Barbosa de Sousa (PSDB), o Zum, destacou que sua principal meta é a redução de contingente de forma que não haja perda de eficiência, “Fizemos a unificação de várias secretarias, por exemplo: Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, agora são apenas uma; a Secretaria da Mulher passou a fazer parte da Secretaria de Ação Social; a Secretaria de Planejamento e Finanças também são apenas uma, ou seja, somente com essas unificações já não teremos que pagar quatro (04) secretários,” enfatizou.

Outro fator determinante para a redução de gastos mencionadas pelo atual Prefeito, refere-se também aos pagamentos dos Secretários que em sua maioria não oneram as contas da Prefeitura, “O nosso quadro de Secretários, praticamente todos já são servidores da Prefeitura ou do Estado, assim sendo não geram novos gastos para a gestão,” acrescentou.

De acordo com o prefeito, outra medida de contenção de despesas são as contratações de prestadores de serviço provisório que estão sendo feitas de modo a contemplar exclusivamente as necessidades mais básicas da Prefeitura, sendo que os contratados permanecerão apenas por 03 meses ate que seja realizado um concurso seletivo conforme especifica a Lei nº 8666/93 de Licitação e Dispensa.

É natural que se contrate porque a administração tem que funcionar, mas estamos contratando apenas o mínimo que será suficiente para dar celeridade à gestão, pois a nossa intenção é chamar as pessoas que passaram no concurso público, nesse caso aguardaremos a decisão judicial na 2° instância em Rio Branco – Quanto a isso, estarei indo a Rio Branco na próxima semana para buscar maiores informações junto a justiça, disse.

Para se ter uma noção do quanto a gestão está economizando, o Prefeito passou uma relação da quantidade de pessoas lotadas em cada secretaria na gestão passada, bem como o quantitativo atual.

 

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Cidades

Vídeo mostra assalto a posto de combustível em Tarauacá na madrugada desta sexta

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Um vídeo publicado no Facebook mostra o momento em que quatro bandidos armados assaltam, na madrugada desta sexta-feira, 17, um posto de combustível localizado ao lado do ginásio coberto de Tarauacá.

Três deles estão encapuzados e um com boné. A câmera instalada no posto mostra toda a ação. Eles obrigam o frentista a deitar no chão para depois cometerem roubos no local.

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Cidades

Câmara paga a deputados cassados até R$ 23 mil de aposentadoria; o valor mais baixo é de R$ 8.775,38

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BRASÍLIA – A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.

As aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, pode ser o próximo a receber o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês, conforme revelou a Coluna do Estadão. Caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se Dirceu receberá ou não o pagamento. Maia já disse que vai considerar o direito adquirido do petista e não vai politizar a questão.

A decisão ocorrerá em meio à retomada das articulações para a votação da reforma da Previdência, que, segundo o governo Michel Temer, tem como um dos objetivos eliminar privilégios e igualar direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. A expectativa do Palácio do Planalto é de conseguir votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara, mesmo que mais enxuta em relação ao texto inicial, até meados de dezembro. Para a aprovação da reforma, são necessários 308 votos.

Além dos pagamentos feitos aos parlamentares cassados, a Casa também reserva uma pensão de R$ 937 à família de um deputado que era aposentado e perdeu o mandato durante a ditadura militar. Procurados, os parlamentares cassados disseram que pagaram pelo direito de receber aposentadoria e rechaçaram o rótulo de “privilegiados”.

A maior aposentadoria paga aos cassados é a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensalão. Pedro Corrêa (PP-PE), atualmente preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também no mensalão, recebe benefício de R$ 22.380,05.

Hoje, o teto da Previdência Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de R$ 5.531,31.

Regra

Até 1997, deputados e senadores se valiam de um plano fechado de previdência com regras mais benevolentes do que as atuais. Pelas normas antigas, do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), o deputado com oito anos de mandato e idade mínima de 50 anos já podia pleitear o benefício. O valor da aposentadoria era proporcional ao tempo de mandato. Se ele tivesse completado o mínimo de oito anos, teria direito a 26% da remuneração mensal de parlamentar.

Com o fim do IPC, extinto em 1999 depois de registrar um rombo de R$ 520 milhões, a Câmara e o Senado ficaram responsáveis diretamente pelo pagamento dos benefícios.

Atualmente, parlamentares podem requerer a aposentadoria integral desde que comprovem 35 anos de contribuição e 60 anos de idade. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prevê o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato. O salário de um deputado é de R$ 33.763. Segundo o site da Câmara, só compensa a adesão ao plano caso o parlamentar fique ao menos cinco anos no exercício do mandato.

As contribuições funcionam com regras semelhantes às das entidades de previdência privada, nas quais os participantes pagam uma cota e a entidade patrocinadora contribui com uma cota equivalente. No caso, o valor atual da contribuição do deputado ao PSSC é de R$ 3.713,93 (11% da remuneração atual) e a Câmara entra com uma cota de igual valor, retirada do orçamento público.

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Cidades

Petrobras anuncia que a partir desta sexta-feira (17) reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias

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A Petrobras anunciou hoje (16), no Rio de Janeiro, que a partir da zero hora de amanhã (sexta-feira), reduzirá os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em todo o país. Segundo nota divulgada pela empresa, o diesel terá redução de 1,3%, enquanto a gasolina cairá 0,38%.

No sobe e desce dos preços dos dois produtos nas refinarias, em sintonia com a nova política da estatal de acompanhar as oscilações dos preços das duas commodities no mercado internacional – onde os aumentos e redução são quase que diários – esta é a sexta queda de preços anunciada pela Petrobras somente este mês para o óleo diesel.

Desde o último dia 1º, o diesel cobrado nas refinarias fecha os primeiros 17 dias do mês com queda acumulada de preços de 1,3%.

Com quatro reduções e sete altas desde o último dia 1º, a gasolina, com a queda anunciada para amanhã, fecha o mesmo período com alta acumulada de 3,7% nas refinarias.

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