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Nas cidades com piores IDHs do Acre, cerca de R$ 17 milhões foram desviados dos cofres públicos

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Nas cidades com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado do Acre, os prefeitos terminaram seus mandatos afastados do maior cargo municipal, devendo explicações à sociedade por possíveis crimes de improbidade administrativa, desvio de verba e fraude em licitações públicas, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Levantamentos feitos nos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas do Estado e da União mostram um quadro de pouca transparência, falhas de gestão, indícios de enriquecimento ilícito que se unem a péssimos indicadores de educação,  renda e falta de perspectivas de crescimento.

A reportagem do ac24horas percorreu cerca de 2 mil quilômetros para mostrar a realidade de quase 67 mil habitantes, pessoas que vivem nestas cidades e que de alguma forma foram afetadas pelo desvio de R$ 17 milhões do erário , dinheiro que poderia ser investido em mais saúde e educação, por exemplo.

O pior IDH do Acre está na microrregião de Tarauacá, no município de Jordão, com índice de 0,469. Com pouco mais de 7 mil habitantes, o Tribunal de Contas do Estado analisa tomada de contas especial sobre as prestações de contas da prefeitura de 2013 e 2014. São três processos: um para apurar a não implantação pela prefeitura de um sistema de legislação eletrônico; o segundo sobre o portal de transparência municipal e o terceiro para apurar irregularidades na folha de pagamento.

O prefeito reeleito do município de Jordão foi Elson Farias, do PCdoB. Ele não foi afastado do cargo, mas não esconde sua insatisfação em administrar o segundo município com pior em qualidade de vida do estado. A cidade não consegue esconder sua pobreza. Neste período de inverno, por exemplo, a carne consumida pela população é transportada no lombo de adolescentes, exposta ao tempo, sem nenhuma fiscalização.

A rota da corrupção na gestão pública de prefeituras do Acre

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Entre Jordão e Assis Brasil – no outro extremo do estado na tri-fronteira com os países de Bolívia e Peru – a distância em linha reta é de 282 quilômetros, mas o esquemas de suposta corrupção envolvendo o prefeito e empresários, segundo dados apurados pela reportagem. Em Assis Brasil, cidade com pouco mais de 6 mil habitantes, Humberto Goncalves Filho, o prefeito Betinho, foi acusado de meter a mão no dinheiro da saúde e até nos recursos que foram enviados para as vítimas da alagação que aconteceu em 2015. Pelo menos R$ 8 milhões sumiram dos cofres públicos para finalidades desconhecidas. Corrupção ativa e passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica estão entre as acusações imputadas pela Policia Federal através da operação “Homens de Palha”.

Subindo a fronteira a partir do portão de entrada no estado do Acre pela rodovia transoceânica que liga Brasil e Peru, em Brasileia, cidade com mais de 23 mil habitantes, o modus operandi da quadrilha comandada por prefeitos também agiu na calada da noite. Segundo a Policia Federal, mais de R$ 7 milhões foram desviados dos cofres públicos. O esquema começou na saúde e se alastrou por quase toda a estrutura da gestão do ex-prefeito Everaldo Gomes, afastado do cargo no dia 14 de julho. A Operação ganhou o nome de “Metástase”.

Praticamente 3 horas e 6 minutos de Brasileia [viagem feita por carro], cerca de 229 km, em Plácido de Castro, a prática criminosa inova na modalidade: passa a ser praticada com fraude em licitações e contratações de empresas terceirizadas de pessoal administrativo. O prefeito Roney Firmino foi preso e conduzido à sede da Policia Federal.

Segundo investigações, Firmino não agia sozinho. Cerca de R$ 2 milhões sumiram dos cofres públicos de três cidades com a ajuda de empresários e servidores públicos. Mais dois prefeitos ajudaram no golpe: No nordeste do estado, Tonheiro Ramos, da cidade do Bujari, também foi preso pela mesma acusação, e mais distante, voltando a região isolada do Acre, em Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota praticava a mesma fraude, com o mesmo grupo de empresários. Eles foram alvos da Operação Labor II, desencadeada pela Polícia Federal.

No fio da navalha – Ainda da mesma safra de gestores enrolados com a justiça, o prefeito Jonas Dalles, da cidade de Acrelândia (Baixo Acre), foi afastado do seu cargo por ordem judicial.

No dia 13 de maio deste ano com o afastamento de Dilma Rousseff, passou a ser presidente do Brasil o peemedebista Michel Temer.

jonas-dallesComo não é amigo do presidente Michel Temer, o prefeito Jonas Dalles, da cidade de Acrelândia (AC), localizada cerca de 100 km da capital, não teve sorte. Ele é campeão em afastamentos do cargo. O primeiro deles, concedido pela juíza Maria Rosinete dos Reis Silva, no dia 20 de maio de 2015, ocorreu pelo fechamento do Conselho Tutelar. O prefeito ficou afastado por 120 dias, impedido até de entrar no prédio da prefeitura.

Jonas porém, não ficou conhecido apenas por esse processo. Velho investigado do Ministério Público Estadual por denúncias de atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito de particular, lesão ao erário, além de atentar contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, legalidade e moralidade, Jonas terminou seu mandato longe da cadeira mais cobiçada da política municipal. O vice, Donizete Melo, foi quem fechou a gestão até o dia 31 de dezembro.

Na próxima reportagem desta série ac24horas vai mostrar como estão essas cidades atualmente, de que forma a população está sendo afetada com os escândalos de corrupção? Como foi o processo de transição e quais as expectativas dos novos prefeitos? Como estão vivendo os acusados, o que fazem, qual o futuro político de cada um?

O leitor vai conhecer, também, o ex-prefeito que trocou o gabinete pela lavoura e foi investir em plantação de bananeiras.

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Destaque 6

Cameli reúne primeiro escalão e marca posse de secretários

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A posse dos secretários do governo de Gladson Cameli já tem dada e hora marcados: 02 de janeiro de 2019 às 9h. Um dia após a posse do governador eleito.

O anúncio foi feito na manhã deste domingo, 16, no escritório de trabalho de Gladson Cameli em reunião com a presença de 19 membros do primeiro escalão do novo governo. Na oportunidade, Cameli estabeleceu como prioridades de sua gestão: segurança, infraestrutura, educação, saúde e agronegócio.

Ele pediu à sua equipe atendimento humanizado e respeito aos servidores públicos de carreira.

“Deixei claro mais uma vez que o estado está aberto para o agronegócio e desenvolvimento, para quem quiser vir investir. Pedi um levantamento de como estão funcionando todas as secretarias e determinei que todos os servidores tem que cumprir horário”, afirmou o progressista.

Em reportagem exclusiva veiculada neste domingo, o ac24horas mostra que a reforma administrativa de Cameli sugere 900 cargos comissionados na estrutura estatal, 10 assessores especiais, além de diretores de diferentes setores.

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Destaque 5

PSD recebe filiados e amigos em almoço na chácara “Boi Cagão”

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Caravanas do interior, políticos, simpatizantes e familiares do senador reeleito Petecão, participaram da festa de confraternização do PSD, ocorrida ontem (15) na chácara Boi Cagão, em Rio Branco.

Anfitrião do evento, o senador teve que se desdobrar para dar atenção aos muitos convidados que prestigiaram o momento.

Na ocasião, Petecão foi homenageado pela direção do PSD e também rendeu homenagens.

Ele entregou uma placa ao publicitário Wagner, dono da produtora que conduziu a mídia de sua vitoriosa campanha.

Dezenas de prêmios foram sorteados e a animação ficou por conta da Banda Trio Furacão.

A deputada estadual mais votada, Meire Serafim e seu esposo, Mazinho Serafim, prefeito de Sena Madureira, foram alguns dos muitos políticos que fizeram questão de cumprimentar o grupo do senador.

Em seu discurso, Petecão voltou a agradecer a massacrante votação que recebeu (244 mil votos) e disse que vai redobrar o trabalho em favor do Acre neste segundo mandato.

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Extra Total

O exercito de Gladson Cameli

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EXCLUSIVO – Governo de Gladson quer ter 900 cargos comissionados e 10 assessores especiais ganhando mais de R$ 19 mil Chefes de departamentos e Diretores Executivos contarão com mais de 100 cargos ganhando até R$ 16 mil

 

Com exclusividade, o jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, de ac24horas teve acesso em primeira mão a reforma administrativa que será enviada e analisadas por deputados na próxima terça-feira, 18, na Assembleia Legislativa

A reforma da estrutura administrativa do novo governo que tomará posse no dia 1º de janeiro deve ser analisada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta semana e tudo indica que será aprovada sem ressalvas. O ac24horas obteve com exclusividade cópia do documento de 32 páginas que promete ser o condutor político e administrativo da gestão de Gladson Cameli.

Além do que já havia sido divulgado durante a transição, retratando a diminuição do número de secretarias, o decreto confirma fusões tornando órgãos até então considerado simples no governo Sebastião Viana, em superestruturas governamentais. O esboço informa que de fato Gladson Cameli terá 13 secretarias, algumas com novas nomenclaturas. Confira:

1) Secretaria de Estado da Casa Civil;
2) Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN;
3) Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ;
4) Secretaria de Estado da Saúde – SESACRE;
5) Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes – SECE;
6) Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública – SEJUSP;
7) Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo – SEET;
8) Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA;
9) Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA;
10) Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA;
11) Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano – SEINFRA;
12) Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia – SEICT;
13) Secretaria de Estado de Polícia Civil – SEPC.

O texto da reforma ainda mostra toda a estrutura e definição hierárquica que ficará sob a tutela do governador eleito. Os órgãos serão gabinete do governador; assessoria e agência de comunicação; secretaria de Estado da Casa Civil; gabinete militar; assessorias especiais; gabinete do vice-governador; representação do Governo em Brasília, órgãos de assessoramento político superior [Conselho do Estado e Conselho da Defesa Social]; controladoria geral do Estado [vinculado ao gabinete do governador] e os órgãos militares como a Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre – CBMAC.

Entre fusões e extinções, o Instituto de Mudanças Climáticas do Acre – IMC, passa a fazer parte integrante do Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre – IMAC. Já o Instituto Dom Moacyr Grechi – IDM, passa a se chamar Instituto de Assistência e Inclusão Social – IAS. A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social – FADES passa a fazer parte integrante do Instituto de Assistência e Inclusão Social – IAIS e o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, passa a se chamar Departamento Estadual de Águas e Saneamento – DEPASA.

Outra mudança é no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre – IPEM, que passará a fazer parte integrante da FUNTAC. A FUNBESA passa a fazer parte integrante do Instituto de Assistência e Inclusão Social – IAIS.

Em compensação, a nova lei extingue a Fundação Escola do Servidor Público do Estado do Acre – FESPAC; Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Cultura e do Desporto do Estado do Acre – FDRHCD; Fundação Aldeia de Comunicação do Acre – FUNDAC d Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Acre – FAPAC.

Apesar de sua extinção, as atividades exercidas pela Fundação Escola do Servidor Público do Estado do Acre – FESPAC serão realizadas pela Escola do Servidor Público do Estado do Acre. Já as atividades exercidas pela Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Cultura e do Desporto do Estado do Acre – FDRHCD serão realizadas pela Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes. Os trabalhos exercidos pela Fundação Aldeia de Comunicação do Acre – FUNDAC – serão realizadas pela Assessoria de Comunicação e a  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Acre – FAPAC – serão realizadas pela FUNTAC. Os patrimônios materiais e imateriais dos órgãos extintos serão incorporados ao Patrimônio do Estado do Acre.

As secretarias de Estado proporão as políticas de ação das entidades da administração indireta, na forma a seguir descrita: Secretaria de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia terá sobre sua órbita a Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre – CAGEACRE. Já a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio – SEPA fica responsável pelo Instituto de Defesa Agropecuária Florestal do Estado do Acre – IDAF.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA – fica responsável pelo Instituto de Meio Ambiente e Análises Climáticas do Acre – IMAC; Instituto de Terras do Acre – ITERACRE.

A super secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano – SEINFRA – terá em suas mãos o DERACRE,  DETRAN e o DEPASA.

A pasta de Educação Cultura e Esporte – SEE terá ainda sobre sua responsabilidade a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour – FEM – e a pasta da Saúde ficará responsável pela Fundhacre.

Já na área da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Iapen e ISE ficarão sob as mãos do novo secretário de segurança, Paulo Cesar Farias.

A secretaria da Fazenda terá sobre os seus domínios a Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC; Agência de Negócios do Estado do Acre S.A – ANAC; o Banco do Estado do Acre S.A – BANACRE, a Companhia de Colonização do Acre – COLONACRE; Companhia Industrial de Laticínios do Acre – CILA; Empresa de Processamento de Dados do Acre – ACREDATA; Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Acre – CODISACRE;

Companhia de Habitação do Acre – COHAB/ACRE e o Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA.

Na nova proposta que será analisada pelos deputados, ficou definido a estrutura de cargos do novo governo, onde haverá um Assessor de Comunicação, um cargo de Controlador Geral do Estado,  um cargo de Chefe da Representação; um cargo de Coordenador da Casa Civil; 34 Diretores Executivos;  80 Chefes de Departamento; um cargo de Chefe do Gabinete do Governador; um cargo de Subchefe do Gabinete do Governador; um cargo de Chefe do Gabinete Militar;  um cargo de Subchefe do Gabinete Militar; um cargo de Chefe do Gabinete do Vice Governador.

Mesmo com toda a estrutura montada, de acordo com a proposta de lei, o Poder Executivo fica autorizado a instalar, em caráter especial, dois cargos de secretários de Estado de natureza extraordinária para a condução de assuntos ou programas estratégicos de interesse público. Além disso, o PL traz a criação de 10 cargos de assessores especiais.

A nova proposta traz ainda a criação de 900 cargos comissionados divididos da CEC1 a CEC7, sendo 200 CECs 1, 200 CECs 2, 150 CECs 3, 100 CECs 4, 100 CECs 5, 100 CECs 6 e 50 CECs 7. A remuneração desses cargos irá variar entre R$ 1.500,00 a R$ 7.100,00 ao mês.

Ainda de acordo com apuração feita pelo ac24horas, o governo terá amplos poderes para dissolver, extinguir, fundir ou privatizar a CILA, CODISACRE,  CAGEACRE, EMATER. ACREDATA e  COLONACRE, companhias conhecidas nos governos da Frente Popular como cabides de emprego.

Assessoria de Cameli diz  que esboço de projeto de lei “não reflete a realidade”

A assessoria de comunicação do governador eleitor Gladson Cameli (Progressistas) divulgou nota na tarde deste domingo (16), afirmando que o Projeto de Lei retratando a Reforma Administrativa da nova gestão que toma posse a partir de 1º de janeiro, “não reflete a realidade, uma vez que o conteúdo sofreu alterações, inclusive no número de Secretarias de Estado e em vários outros artigos e parágrafos divulgados”.

O comunicado afirma ainda que há equívocos da reportagem no tocante a extinção de autarquias e na maioria dos artigos divulgados sem a citação de fonte oficial. “Salientamos ainda que a numeração de artigos sequer condiz com o PL original”, diz a assessoria.

Segundo a nota, as informações obtidas pelo ac24horas “apresentam manipulações em vários trechos, soando estranhamente como intenção de distorcer o conteúdo de origem do Projeto de Lei”. ”Todas as propostas apresentadas visam a redução dos custos atuais do Estado, atendendo as exigências jurídicas e administrativas necessárias para a execução de uma administração coesa, íntegra e eficaz. Por fim, temos o compromisso de bem informar a sociedade acreana acerca das decisões do futuro governo tão logo o PL da Reforma Administrativa seja apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALEAC), que no seu papel de representante do povo, estará executando sua missão”, explícita a assessoria.

 

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