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Temer afirma que chacina no presídio de Manaus foi ‘acidente pavoroso’

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O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (5), na abertura de uma reunião com ministros da área de segurança, que a chacina no presídio de Manaus foi um “acidente pavoroso”.

Logo no início da reunião, Temer manifestou solidariedade às famílias das vítimas. Um motim ocorrido no início da semana no complexo penitenciário de Anísio Jobim deixou 56 presos mortos e culminou na fuga de cerca de 200 detentos.

Esta foi a primeira vez que o presidente se manifestou sobre o episódio em Manaus, classificado pelo governo local como “o maior massacre” do sistema prisional do estado. Até então, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que estava à frente do assunto, havia se pronunciado pelo governo.

“Eu quero numa primeira fala, mais uma vez, solidarizar-me com as famílias que tiveram seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus”, disse o presidente.

Em sua fala, Temer ressaltou que o presídio de Manaus é privatizado e, por isso, a responsabilidade do governo estadual no episódio não está muito “clara” e “objetiva”. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o governo amazonense sabia do risco de uma rebelião no complexo prisional.

“Vocês sabem que lá em Manaus o presídio era terceirizado, era privatizado e, portanto, não houve, por assim dizer, uma responsabilidade muito objetiva, muito clara, muito definida dos agentes estatais”, disse o presidente.

Ele chamou ao Palácio do Planalto ministros para discutir a segurança pública no país. Foram ao encontro José Serra (Relações Exteriores), Alexandre de Moraes (Justiça), Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Plano Nacional de Segurança

 Temer adiantou que o Plano Nacional de Segurança, que está em debate e ainda será anunciado, terá como primeira determinação a exigência de que novos presídios tenham prédios separados para presos de diferentes níveis de periculosidade.

Segundo ele, a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. “Sabemos que isso não tem sido cumprido”, disse.

“Haverá determinação do Ministério da Justiça para que nos presídios que vierem a ser construídos nos estados, (…) deverá ter prédios distintos. Um para abrigar aqueles que praticam os delitos de maior potencial ofensivo, outro para os de menor potencial ofensivo”, explicou.

Novos presídios

Temer ainda anunciou a construção de cinco presídios federais para abrigar “lideranças de alta periculosidade”. Cada unidade deve contar com até 250 vagas. O investimento, segundo o presidente, ficará entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões por unidade.

Ele não deu prazo para a conclusão dos empreendimentos e se limitou a dizer que “isso leva algum tempo, mas haverá esforços para que se construa no menor tempo possível”.

O presidente disse também que serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celular em pelo menos 30% dos presídios em cada estado. Segundo o Ministério da Justiça, a verba fará parte de mais R$ 1,8 bilhão em recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a serem liberados até o final do primeiro semestre deste ano. De acordo com a pasta, cada estado irá indicar quais presídios devem ser priorizados para a implementação do sistema.

No fim do ano passado, Temer autorizou o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário.

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Cotidiano

Jovem é morto com dois tiros na cabeça na frente da mãe e no dia do seu aniversário

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A guerra entre facções fez mais uma vítima.  O jovem Thiago Silva de Oliveira, de 25 anos, foi executado com dois tiros na cabeça na noite desta quarta-feira (30), no dia do seu aniversário. O crime aconteceu na entrada do Hospital Ary Rodrigues, na Avenida Senador Eduardo Assmar, no bairro Cohab, em Senador Guiomard, distante 27 km de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Thiago, sua mãe e um amigo, identificado como Caio, estavam na unidade de saúde e, ao saírem do hospital, um homem não identificado, que estava usando capacete se aproximou e efetuou dois tiros a curta distância que atingiu a Thiago na cabeça.

Durante a ação do criminoso, a mãe de Thiago não teve reação e assistiu a morte do filho. Já seu o amigo conseguiu fugir do local. O criminoso fugiu do local correndo.  Funcionários do hospital ouviram os tiros e quando saíram para prestar socorro já encontraram o jovem morto.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos do perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Rio Branco para os exames cadavéricos. O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Senador Guiomard.

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Cotidiano

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 90 milhões no próximo sábado

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O prêmio principal da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) não teve acertadores. As dezenas sorteadas foram: 12 – 21 – 29 – 54 – 56 – 57.

O prêmio previsto para o sorteio de sábado (3) é de R$ 90 milhões.

A quina teve 90 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 47.955,93. A quadra teve 5.934 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.039,05.

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Cotidiano

Casal é preso com cocaína durante abordagem da polícia no bairro Vitória

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Uma ação dos Policiais Militares do Tático do 3° Batalhão resultou na prisão de um casal e na apreensão entorpecentes na noite desta quarta-feira, 30. A prisão aconteceu na rua São Raimundo, no Bairro Vitória em Rio Branco.

A polícia estava fazendo um patrulhamento de rotina na região quando avistou o casal em ação suspeita em uma motocicleta CB300, de cor vermelha, placa NXR-9352.

Foi feita a abordagem e durante a revista pessoal foi encontrado em posse do casal 9 sacos pequeno aparentando ser cocaína de em uma bolsa, totalizando 900 gramas da droga.

Diante do fatos foi dada voz de prisão e os criminosos foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Acre 01

Após ligação da Avancard, Rocha insinua vazamento de dados por parte da SEPLAG

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O vice-governador, Major Rocha (PSL) usou as redes sociais para comentar que recebeu logo cedo pela manhã desta quarta-feira, 30, uma ligação de São Paulo perguntando se ele teria interesse em adiantar o salário ou ainda se havia interesse em fazer empréstimos do cartão Avancard.

Em um longo texto, Rocha afirma que tudo seria normal “se não fosse a forma nebulosa e os questionamentos que envolvem a chegada dessa empresa ao Acre”.

Logo em seguida, Rocha lembrou que a empresa Fênix, com sede em Manaus, chegou ao Acre criando embaraços entre o Governo do Estado e a empresa consignatária anterior, a Zetrasoft, com sede em Minas Gerais.

“O rompimento unilateral do contrato com a Zetrasoft foi realizado sem os esclarecimentos devidos, a Avancard assumiu a prestação do serviço através de uma contratação direta, sem abertura de processo licitatório. Por mais que existam possibilidades legais para tal ato administrativo, a ausência de licitação não demonstraria direcionamento e favorecimento à empresa manauara?”, questiona.

Em outro trecho, Rocha afirmou que em nenhum momento autorizou ou deu o seu número para a empresa e questionou quem teria sido o responsável pelo vazamento de suas informações pessoais.

“Resta a dúvida, quem forneceu? Estaria a SEPLAG repassando informações pessoais dos servidores públicos para que estes sejam importunados pelas equipes de telemarketing do cartão de crédito Avancard?”, questionou o vice-governador.

Rocha pontua que uma simples ligação pode representar muita coisa e que os acreanos não podem naturalizar o que está acontecendo [as ligações e as ofertas da avancard.

“O estado não pode ser um paraíso para empresas de outros estados que vem aqui e levam o nosso dinheiro e deixam prejuízos irreparáveis ao bolso dos acreanos. Penso que há necessidade de adentrar ainda mais na questão e procurar os órgãos fiscalizadores e, constatado indícios de crime, irei ao MP denunciar, reforçando a palavra já dita por alguns parlamentares acreanos”, destacou.

O vice-governador mencionou a lei aprovada na Aleac que limita em 35% o teto máximo para concessão de empréstimo, porém, Cameli ao publicá-la, permitiu a concessão de um cartão de crédito com percentual de 15% ao servidor público, além do previsto já em lei que é de 35% da margem consignável.

“Com a empresa, o servidor ganhou um “plus” que chega aos 50%, o que pode fazer com que exista um super endividamento dos servidores, uma vez que houve um aumento do percentual consignável a uma taxa exorbitante de juros”.

Por fim, Rocha falou acerca dos juros altíssimos, praticados fora do padrão do mercado financeiro.

“A taxa de juros adotada pela empresa de Manaus é astronômica. Enquanto bancos estão oferecendo condições de taxas com média de 1,2%, a nova consignatária chega a 5,5%. Estaria a empresa tentando tirar até a última gota de sangue do servidor público em um curto espaço de tempo?”, encerrou.

Entenda

O debate acerca desse cartão Avancard tem sido tão intenso na Aleac, que o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) propôs até a edição de um decreto legislativo para sustar o parágrafo único do Decreto 6.398, de 21 de julho deste ano.

Já no último dia 24 de setembro, os deputados Edvaldo Magalhães e Fagner Calegário, protocolaram à promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, uma investigação acerca da burla da margem consignável de 35% e a criação do cartão Avancard, que tem juros de 5,5% ao mês.

Os deputados pediram uma investigação para apurar todo o processo de contratação das empresas FênixSoft e Prover Promoção de Vendas. As duas têm como sócios-proprietários Alberto Rodrigues da Silva e Albérico Rodrigues da Silva.

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