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Ministério relata a Gladson situação da malária no Acre e aponta falhas na gestão

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O Ministério da Saúde, através do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, enviou na tarde desta quinta-feira (29) ao senador Gladson Cameli (PP-AC), nota técnica onde informa ao parlamentar acreano a situação epidemiológica da malária no estado do Acre. As informações do órgão confirmam o aumento nos casos de malária em 27% no Acre no período de janeiro a setembro, assim como as ações do Governo Federal para conter o problema.

Os técnicos do Ministério da Saúde afirmam na nota que no município de Cruzeiro do Sul a malária é de responsabilidade do Governo do Estado e que aguarda a confirmação de uma reunião com os representantes da Sesacre para o dia 12 de janeiro de 2017 tendo em vista a necessidade do fortalecimento e continuidade das ações de controle de combate à malária na região, principalmente nos municípios onde incidência da doença é maior.

Assinada pela diretora substituta do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, Wanessa Tenório de Oliveira e pela secretária substituta de Vigilância em Saúde, Sônia Brito, a nota informa a liberação de R$ 2,6 milhões através do Plano de Eliminação da Malária no Brasil para Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) por parte do Governo Federal para aquisição de veículos, barcos, microscópios, computadores para distribuição nos municípios acreanos.

Os técnicos do Ministério da Saúde observam que durante o ano de 2015 o Acre apresentou uma redução de 14% nos casos de malária comparado a 2014, fruto de uma ação permanente dos agentes de endemias dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. “Na supervisão técnica realizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves houve relatos de insuficiência de agentes de combate à endemias para realização da totalidade das ações relacionadas a malária, o que pode ter causado a descontinuidade e influenciado negativamente para o atual quadro epidemiológico, principalmente Rodrigues Alves”, diz a nota.

De acordo com o MS, a partir da descontinuidade das ações foi possível verificar um aumento considerável dos casos de malária na região já no segundo semestre de 2015. Outro ponto abordado na nota é que a solicitação de insumos ao Ministério da Saúde, como medicamentos e inseticidas e testes rápidos, não vem ocorrendo devido a uma fase de reorganização da Sesacre, que está sem coordenador oficial desde junho de 2016.

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Cameli: “O estado precisa fazer sua parte para evitar riscos à vida da população”

Preocupado com a situação do aumento dos casos de malária no Acre, o senador Gladson Cameli, juntamente, com o deputado estadual Nicolau Júnior (PP) agradeceram as informações e apoio do Ministério da Saúde no tocante a liberação de verbas para o Acre com o objetivo de conter os casos de malária nas cidades acreanas e atender as demandas nos órgãos de saúde aguardadas pela população local.

Cameli conversou com o ministro Ricardo Barros por telefone e relatou o momento preocupante pelo qual passam os municípios, principalmente os mais isolados do estado como os da região do Vale do Juruá. O senador também mostrou-se preocupado com a inércia do Governo do Estado, que segundo ele tem negligenciado o cuidado com as famílias acreanas no que diz respeito ao combate à malária no Acre, principalmente na região do Vale do Juruá.

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Não podemos ficar de braços cruzados, ouvindo especulações em redes sociais e discursos oficiais enquanto a vida da população corre risco. É necessário agirmos e sabemos que para isso podemos contar com o apoio do Governo Federal. Pelo relato que recebemos do MS, as falhas da Secretaria Estadual de Saúde nessa questão são muito graves. Também é preciso oferecer estrutura nos hospitais e postos de saúde, e continuar com o trabalho dos agentes de endemias, conscientizando a população sobre a necessidade de evitar a proliferação da doença”, disse Cameli.

Gladson disse que acompanhará o ministro da Saúde e demais técnicos do ministério numa agenda prevista para ocorrer no Acre em janeiro de 2017.

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Acre

PGR cita o Acre ao pedir fim de pensão a ex-governadores

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 18, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes. Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018 que aponta que 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

Com a ADPF, Augusto Aras pretende que se dê o mesmo tratamento a todos os estados que se encontram nessa situação. Ele lembra que vários entes suspenderam o pagamento por força de impugnação de suas normas, enquanto outros, mesmo com julgamentos contrários, continuam pagando os benefícios. Um exemplo é o estado da Paraíba que ainda paga as pensões de ex-governadores a seus dependentes, “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Em outros casos, por exemplo, as ações diretas de inconstitucionalidade não foram conhecidas em razão da revogação das normas questionadas, mas as pensões continuam sendo pagas. Essa é a situação do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e Rondônia. Na ação, o procurador-geral cita que Paraná, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia suspenderam o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores em razão de decisão em ADIs julgadas pelo STF.

Aras aponta a inconstitucionalidade da prática por contrariar os princípios republicanos e os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de ser afronta à competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. De acordo com ele, o pagamento do benefício também viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, que veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si, e o artigo 40, parágrafo 13, que submete ao regime geral todos aqueles ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Augusto Aras também pontua que, na maior parte dos estados, as pensões são vinculadas à ‘remuneração’ dos atuais ocupantes dos cargos, “o que afronta o artigo 37, XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação e a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias”. Ele cita como exemplo norma do estado de Sergipe que concede pensão à viúva de ex-governador e a fixou em valor correspondente a 70% do subsídio de governador de estado.

O procurador-geral da República pondera que o princípio republicano exige que, ao final do exercício de cargos de governador, seus ocupantes retornem aos status jurídico anterior, sem quaisquer privilégios. “Não há, portanto, critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores”, observa.

Na ação, o procurador-geral pede a concessão de medida cautelar para suspender, nos estados, pagamentos de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e a seus dependentes, concedidos tão somente em decorrência do mero exercício de cargo eletivo ou à margem do regime geral de previdência social, respeitadas as situações consolidadas antes da Constituição e as decorrentes de decisões transitadas em julgado.

O PGR ainda lembra que o quadro é agravado pela incerteza fiscal resultante da epidemia de covid-19 em todos os estados brasileiros. “No atual contexto de enfrentamento da epidemia da covid-19, com queda substancial da arrecadação tributária dos entes da Federação, decorrente da paralisação de setores estratégicos para a economia, e da necessidade de auxílio estatal para a população mais carente de recursos, o pagamento de verba inconstitucional afigura-se ainda mais prejudicial ao interesse público e reclama a imediata censura por parte do Supremo Tribunal Federal”, pondera.

(MPF)

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Acre

Estudante do Centro Universitário Uninorte cria Projeto Fluxo Solidário

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Ação social visa atender a população feminina carente do estado

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Acre está entre os 10 estados mais pobres do país, sendo que 18,9% da população vivem com menos de R$ 4 por dia, de acordo com dados do Banco Mundial. Com o intuito de amenizar alguns dos problemas econômicos que muitas famílias acreanas enfrentam, a acadêmica do curso de Fisioterapia do Centro Universitário Uninorte, Vitória Brito, criou o Projeto Fluxo Solidário, que tem por objetivo distribuir absorventes para jovens de 10 a 20 anos em situação de pobreza.

Vitória conta que o projeto alertará sobre um problema com o qual, em média, 5 mil meninas sofrem no Acre. “É um sinal para as políticas públicas e de assistência social voltadas para saúde da mulher. Nosso sistema de saúde se preocupa em distribuir preservativos e anticoncepcional, por que não distribuir absorventes para a população de baixa renda, mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas do estado e presidiárias”, argumenta.

Segundo a estudante, o Acre é um dos primeiros estados a iniciar a campanha, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. “Estamos trabalhando também com o Projeto de Lei nº 428/2020 da Deputada Federal Tabata Amaral, que é uma grande apoiadora”, enfatiza. A estudante também diz que o foco é entrar, se possível, com um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Acre, para que posteriormente vire lei.

Sobre o projeto

A ideia para que o projeto fosse idealizado veio depois que a estudante visitou uma família de baixa renda, com um grupo de três meninas que precisavam economizar absorvente, usando apenas um por dia para não ficar sem o produto.

A estudante acrescenta que quase metade da população feminina do estado passa cinco dias com ciclo menstrual ativo. O custo de aproximadamente R$ 0,50 por um único absorvente é suficiente para que o direito a higiene vire luxo.

O projeto ainda não tem voluntários, mas tem o apoio da Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre. E com este apoio, Vitória conseguiu visitar a primeira-dama Ana Paula Cameli e apresentar o projeto. “Minha visita a primeira-dama Ana Paula Cameli foi intermediada pela Ana Paula Lima, secretária de Assistência Social. A secretária me ouviu e leu com muita atenção meu projeto com ênfase em saúde da mulher, e logo após a primeira-dama marcou uma reunião comigo”, conta.

Quem se interessar pelo Projeto Fluxo Solidário e quiser se voluntariar pode entrar em contato por meio do Instagram @fluxosolidario.acre.

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Notícias

Inspiração: idosa supera limites e conquista diploma aos 69 anos

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Por conta da pandemia, formatura foi a distância

Essa é uma daquelas histórias publicadas na internet que acabam viralizando por servir como inspiração para tantas outras pessoas. Aos 69 anos, a maranhense Conceição de Maria Gonçalves Figueiredo conseguiu algo que anos atrás nem sequer imaginava: o diploma do ensino superior. A história dela fez sucesso nas redes sociais após sua neta publicar imagens da colação de grau realizada a distância, por conta da pandemia de Covid-19.

O que muitos não imaginam é a longa estrada cheia de desafios que Conceição percorreu até ter o seu objetivo alcançado. Com a depressão devido à perda de dois filhos em um curto espaço de tempo, a vida dela perdeu um pouco de cor. “Entrei em desespero, perdi o gosto de viver, não queria saber mais de nada, não saia de casa. Aos poucos, fui vendo que eu ainda tinha que fazer alguma coisa pelos meus outros dois filhos e netos que ficaram”, comenta sobre o momento difícil.

Mas foi justamente o estudo que serviu como motivação para seguir a vida. Ao acompanhar um dos seus outros filhos até o campus da CEST – Faculdade Santa Terezinha para fazer a inscrição na sua segunda graduação, a idosa recebeu um convite inesperado para participar da turma de Gastronomia da instituição. 

“No começo, achei aquilo um absurdo… Eu, na minha idade, com a saúde debilitada, voltar para uma faculdade. Achei que não ia dar certo e não aceitei. Depois, meus filhos e meus netos me incentivaram tanto que eu mudei de ideia. Meu filho fez a inscrição, marcou a prova do vestibular e eu fui achando que não ia ser aprovada, mas passei”, comemora. 

A Gastronomia então se mostrou como uma verdadeira paixão e o tratamento ideal para curar-se da depressão. Com o incentivo da família, amigos e colegas de turma, superou seus limites, ressignificou a relação com as panelas e conseguiu realizar o sonho de conquistar um diploma universitário. “Graças a Deus, encontrei o que eu queria, um lugar para me distrair, pra conhecer e conversar com pessoas novas. Quando cheguei na minha turma, velhinha, fui muito bem recebida, me aplaudiram, vieram me abraçar, dar as boas-vindas. Eu ficava pensando o que eu estou fazendo na faculdade, tenho que voltar pra casa para a minha costura. Mas foi lá que encontrei, depois de várias sessões de psicólogos e psiquiatras, uma verdadeira terapia. Fui amada e respeitada por todos”, revela com gratidão. 

Por conta da pandemia do coronavírus, a graduação, que começou na modalidade presencial, precisou se adequar ao novo normal. As aulas passaram a ser remotas. Nada suficiente para impedir a jornada acadêmica de dona Maria. A aposentada tirou de letra o desafio tecnológico e seguiu conectada com colegas e professores, focada na realização de seu sonho.  

“Nos primeiros semestres, as aulas eram presenciais e eu trabalhei de igual para igual com meus colegas, fazia tudo que o professor pedia. Não tinha aquela história de dizer ‘ela não vai fazer isso porque ela já tem a idade avançada’. Desde criança, eu sempre gostei de ser uma aluna aplicada. Após a pandemia do coronavírus, o restante do curso passou a ser online mas foi tudo tranquilo”. 

A colação de grau também foi online mas sem perder o brilho e a emoção da conquista. “Para os jovens que pensam em desistir dos seus sonhos, eu digo que qualquer tempo é tempo. Se a gente não tem condições de realizar os nossos sonhos na juventude, a gente realiza quando Deus determina. E sempre é o tempo certo”, conclui a aposentada.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Conselheiro acusado de abuso sexual a adolescente se apresenta e é preso pela polícia

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O conselheiro tutelar Antônio Alexandre Gomes Neto, acusado da prática de crime sexual contra adolescente, foi preso na delegacia de Porto Acre na manhã desta sexta-feira, 18, após se apresentar ao delegado Nilton Boscaro.

O acusado foi procurado em dois endereços nessa quinta-feira, mas não foi encontrado. Ao se apresentar, a autoridade policial cumpriu o mandado de prisão temporária contra Alexandre.

Um dos inquéritos investiga o conselheiro tutelar por crime sexual contra uma adolescente de apenas 13 anos de idade.
Além da investigação na esfera criminal, a prefeitura de Porto Acre, por meio de um decreto do prefeito Bené Damasceno, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 26 de agosto, instaurou processo administrativo para apurar a conduta do conselheiro tutelar que teria atentado contra o direito da criança e do adolescente.

A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é composta pelos servidores Jaqueline do Nascimento Dias Nogueira, Maricilda Silva Rocha e Marcelo Pereira Luiz. De acordo com Jaqueline, presidente do sindicato, praticamente todos os envolvidos foram ouvidos, inclusive o acusado. O prazo para que a comissão apresente um relatório sobre o caso e decida pelo afastamento cautelar de Alexandre termina na próxima segunda-feira, dia 21. Com a prisão do acusado, o que leva a crer que a polícia possui indícios da materialidade do crime, a tendência é que a comissão aposte pelo afastamento.

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