Conecte-se agora

Policia Federal faz buscas em empresas contratadas na campanha de Dilma e Temer

Publicado

em

A Polícia Federal cumpre buscas nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.

Os agentes visitam empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos na ação do TSE são a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação. O objetivo é verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos.

No total, a PF realiza buscas em cerca de 15 locais, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) dão apoio às diligências.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE. O despacho, assinado no último dia 16, inclui autorização para quebra de sigilo fiscal de diversas empresas e pessoas que “demonstraram maiores indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”. Os alvos da quebra, porém, permanecem em sigilo.

Nas buscas desta terça, Benjamin também permite, se necessário, a realização de depoimentos de pessoas envolvidas com as empresas, mas proibiu conduções coercitivas — quando as pessoas são levadas à força para falar. A PF informou que não iria comentar sobre a operação.

A busca foi solicitada por policiais que participam de uma força-tarefa montada no TSE para investigar a campanha. O Ministério Público Federal se manifestou contra, por entender que a diligência ia além do objetivo da ação do PSDB, que visa buscar provas de abuso de poder político e econômico na campanha

Em sua decisão, Herman Benjamin limitou a diligência à questão eleitoral, excluindo das buscas provas sobre irregularidades financeiras, tributárias ou relacionadas à lavagem de dinheiro — suspeitas que deverão ser objeto de outra ação, no âmbito criminal.

“A realização das diligências na extensão sugerida acarretaria, por certo, a dilação desarrazoada da tramitação processual, o que também contraria a natureza desta Justiça Eleitoral”, explicou o ministro.

A busca, acrescentou, se justifica, porém, para apurar a “aparente ausência de capacidade operativa de subcontratadas” e ao “recebimento de elevados valores por pessoas jurídicas e físicas sem justa causa demonstrada”.

Indícios de fraude e desvio
No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços.

Os peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.

Em agosto, os peritos já haviam informado que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.

Defesa de Dilma e Temer
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou o relatório “inconsistente”, afirmando que os peritos concluíram “de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”. Em nota, o advogado da petista, Flávio Caetano, afirmou que o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”.

Ao comentar o relatório, a defesa de Temer, por sua vez, afirmou que Temer e o PMDB não foram responsáveis pela contratação de empresas fornecedoras da campanha de 2014. Em nota, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o presidente e o partido “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” e que, se for provada irregularidade na contratação, cabe abrir nova investigação para buscar os responsáveis.

Ação
A ação do PSDB, protocolada logo após a eleição de 2014, aponta abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita também negada pelas defesas de Dilma e Temer.

Na ação, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), derrotados na eleição presidencial. A tendência, porém, é que, em caso de condenação, o TSE convoque eleições indiretas, de modo que o Congresso escolha um novo presidente da República.

A ação deverá ser julgada somente a partir do ano que vem. Relator do caso, o ministro Herman Benjamin será o primeiro a votar, entre os 7 ministros do TSE. Para a condenação, são necessários ao menos 4 votos favoráveis.

Anúncios

Extra Total

Jarbas é o mais rico, Bocalom é milionário, Socorro é a “mais pobre” e Duarte triplica patrimônio em 4 anos

Publicado

em

Os sete candidatos a prefeitura de Rio Branco já protocolaram seus registros no Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Diferente de anos anteriores, por causa da pandemia de covid-19, os registros ocorreram de forma online sem o ato ser registrado presencialmente como de costume.

Entre dados pessoais, o que mais chama atenção é a declarações de bens apresentada por cada prefeiturável e o ac24horas resolveu fazer um levantamento minucioso sobre a evolução patrimonial dos candidatos.

De acordo com levantamento, o empresário Jarbas Soster (Avante) é o mais rico de todos os candidatos registrados na disputa da cadeira prefeito pelos próximos 4 anos. Disputando um pleito eleitoral pela primeira vez, Jarbas, que tem 50 anos, tem um patrimônio declarado de cerca de R$ 6,2 milhões. Entre os bens declarados existem vários terrenos, fazendas, carros e participação societária em pelo menos 4 empreendimentos da família Soster.

Outro candidato milionário, é Tião Bocalom (Progressistas). O ex-prefeito de Acrelândia declarou à justiça eleitoral em 2020 que seu patrimônio é de R$ 1,2 milhão. Na lista de bens, existem 12 lotes urbanos avaliados em R$ 240 mil, duas áreas de terra avaliadas em R$ 800 mil, dois carros e uma casa de madeira localizada em Acrelândia. A reportagem comparou a declaração do candidato com o pleito de 2018, onde ele disputou a cadeira de deputado federal obtendo mais de 20 mil votos, mas mesmo assim não foi eleito. Nas eleições passadas, Bocalom ter penas R$ 128 mil de patrimônio, ou seja, teoricamente o os bens dos “novo Boca” cresceu quase dez vezes mais nos últimos dois anos. Numa busca detalhada, comparado os dados das eleições de 2014, onde ele disputou o cargo de governador, ele declarou ter R$ 893 mil em patrimônio, ou seja, em 4 anos, Bocalom “perdeu” quase tudo e logo em seguida recuperou.

Já o deputado Roberto Duarte (MDB), candidato a prefeitura pela MDB, apresentou em 2020 a declaração de bens de pouco mais de R$ 721 mil. O advogado de 43 anos tem uma casa no valor de R$ 400 mil, uma veículo, avaliado em R$ 118 mil, aplicações em investimentos no valor de R$ 100 mil e uma participação societária em um escritório de advocacia, um barco e um motor de popa. Comparando a declaração de Duarte com 2014, quando disputou a cadeira de vereador em Rio Branco, seu patrimônio triplicou pois naquele ano ele declarou a justiça eleitoral ter apenas R$ 225 mil em bens e em 2018, quando se candidatou a deputado estadual, declarou pouco mais de R$ 500 mil.

Outro deputado que também disputa a prefeitura de Rio Branco é Daniel Zen (PT), de 40 anos. Advogado e professor e professor da Universidade Federal declarou ter R$ 993 mil em bens, sendo divididos em dois apartamentos que juntos são avaliados em pouco mais de R$ 730 mil e os demais valores estão espalhados em aplicações financeiras. Em comparação com a declaração de bens da eleição de 2014, Zen teve um acréscimo sem seu patrimônio pois quando foi candidato a deputado estadual declarou ter 645 mil em bens.

O policial federal e pastor evangélico Jamyl Asfury (PSC) é outro que goza de um patrimônio considerável. O engenheiro de 47 anos declarou os seus bens avaliados em R$ 761 mil, sendo divididos em 4 terrenos, carros e aplicações financeiras. Na eleição de 2018, quando disputou uma cadeira para federal, Asfury declarou ter 715 mil e na disputa de 2014, quando foi candidato a deputado estadual declarou ter R$ 661 em patrimônio, apresentando nos últimos 4 anos uma evolução patrimonial modesta.

Já o tucano Minoru Kinpara, de 51 anos, declarou ao TRE Acreano ter patrimônio de R$ 731 mil, mas após uma atualização no sistema divulgaCand, a reportagem constatou a declaração de R$ 417 mil. Oficialmente, o ex-reitor da Ufac declarou ter apenas 50% de uma chácara localizada no Ipê de R$ 339 mil e um terreno no Alphaville de R$ 78 mil. Nas eleições de 2018, quando disputou uma cadeira no senado federal, Minoru declarou ter R$ 850 mil em bens, ou seja, o candidato “ficou mais pobre” em dois anos. Na eleição passada, Kinpara declarou ter 50% de uma casa na chácara Ipê de R$ 600 mil e cinco salas comerciais localizadas no calafate avaliadas em R$ 250 mil.

Candidata a reeleição pelo PSB, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, 54 anos, pode ser considerada “a mais pobre” entre os prefeituráveis. Ela declarou a justiça eleitoral ter apenas R$ 350 mil em bens, sendo divididos em um carro Corolla modelo 2011 avaliado em R$ 40 mil e sua residência localizada no bairro Morada do Sol avaliada em R$ 310 mil. Em comparação com a declaração de bens das eleições de 2016, quando foi candidata a vice, Neri perdeu R$ 7 mil em patrimônio, pois naquele ano declarou os mesmos bens de hoje, porém com o Corolla valendo R$ 47 mil.

Continuar lendo

Acre

Morre José Flaubert, ex-chefe da Procuradoria no Acre

Publicado

em

Morreu neste sábado, 26, em Brasília, Flaubert Machado Araújo, que chefiou a Procuradoria da República no Estado do Acre, de 1984 a 1995. Nesta época, também atuou como coordenador de Defesa dos Direitos Individuais e dos Interesses Difusos, de 1987 a 1994, procurador regional Eleitoral, de 1984 a 1995, conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Acre, de 1985 a 1995, e procurador regional dos Direitos do Cidadão, de 1994 a 1995.

O Ministério Público Federal no Acre emitiu nota de pesar destacando a atuação de Flaubert quando ingressou na carreira de procurador da República de 2ª categoria, em 1º de outubro de 1984, promovido a procurador da República de 1ª categoria, em 1988; a procurador regional da República, em 1994, e, finalmente, a Subprocurador-Geral da República, em 2003.

“Mesmo antes de sua promoção, em 2003, exerceu, em substituição, o cargo de Subprocurador-Geral da República, de 1996 a 2002, atuando em processos criminais, perante o Superior Tribunal de Justiça e foi membro titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, de 2006 a 2008 e membro do Conselho Superior do MPF, desde 2008”, disse o órgão.

Ele estava aposentado desde junho de 2019, e deixa um legado de vida dedicada à sociedade por meio de sua atuação institucional. O MPF presta condolências à família, rogando por conforto neste momento de despedida.

Continuar lendo

Na rede

Prefeitura de Cruzeiro do Sul informatiza Unidades de Saúde

Publicado

em

Através de um cronograma está sendo instalado uma rede de computadores nas Unidades com acesso à internet

Nesta semana a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou a instalação da rede de computadores nas Unidades Básicas de Saúde, que tem acesso a internet, com o intuito de organizar e facilitar o atendimento.

Antes os dados eram feitos através do meio impresso, e agora eles vão ficar armazenados e mais ágeis, aprimorando a qualidade do serviço como destacou a gerente da atenção básica Valéria Lima.

“Antigamente somente os agentes de saúde tinham acesso a maior parte dos dados, agora toda a equipe vai terá. Através do registro feito quando o usuário entra na unidade com o seu cartão do SUS, o cadastro ficará armazenado no centralizador, sem corrermos o risco de perda. Isso fortalece o nosso trabalho,” frisou ela.

De acordo com o profissional de TI Adonis Araújo, Unidades de Saúde como o Jesuíno Lins, 25 de Agosto e Cohab já receberam a instalação, e as demais que tem acesso a internet estão no cronograma. Durante a próxima semana será desenvolvida também uma capacitação para os profissionais.

“Esses novos recursos eletrônicos proporcionam muitos benefícios, pois com eles temos a possibilidade de conseguir aumentar a cobertura populacional, reduzir internações, acrescentar as ações supervisionadas e facilitar o atendimento médico,” finalizou Valéria Lima.

Continuar lendo

Acre

Sérgio Petecão quer instalar Frente Parlamentar de Defesa da Amazônia

Publicado

em

O senador Sérgio Petecão apresentou requerimento à Mesa Diretora do Senado para instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017.

A presidência dessa comissão deve ser atribuída ao senador Zequinha Marinho, do PSC do Pará, e sua vice-presidência estará com o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR).

Os dados da tramitação do requerimento informam que no dia 23 de setembro o pedido estava no Plenário do Senado Federal e deve ser avaliado nos próximos dias.

A Frente tem a finalidade de defender os interesses da Amazônia Legal, priorizar o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais da região, proteger os interesses socioeconômicos e promover amplo debate, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil, sobre desenvolvimento sustentável e políticas públicas voltadas aos interesses amazônicos e promover o debate e a aprovação de proposições legislativas que visem à defesa da Amazônia Legal.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas