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Um Novo Brasil – Um sonho natalino?

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Marcos Vinicius*
O Brasil experimenta um preocupante quadro de afastamento entre a sociedade e seus representantes públicos, num grave e progressivo descolamento de legitimidade, motivado pela enraizada cultura de iniquidades praticadas em todos os escalões da Administração.
A ausência perdurada da ética e da moral no esteio dos Poderes constituídos é uma das grandes responsáveis pela atual crise que assola o País, mergulhado numa teia de malfeitos aos cidadãos brasileiros, reféns da incúria dos seus gestores.
Diretamente atingidos pela corrupção, pela ausência de políticas de base, pela inação nas medidas necessárias para contemplar os verdadeiros fundamentos da causa pública, os brasileiros arcam com a pesada máquina estatal para receber em contrapartida índices africanos de violência urbana, falência dos sistemas de saúde e educação, recessão econômica, inflação, insolvência e calamidade financeira. Numa somatória de desatinos, o Brasil derrete as conquistas sociais e econômicas conquistadas mais pela pujança financeira internacional, que pelos méritos das políticas “Terras Brasilis”.
É certo que o momento do País é inglório e desestimulante, porém é nossa missão não nos quedar no quadro de desolação e desesperança. Devemos, mais do que nunca, cidadãos, entes públicos e privados de todas as naturezas, reverter o sentimento de choque que hoje nos aflige, para fomentar as soluções para este País tão cioso da verdadeira democracia.
No aproximar do trintênio da Constituição Federal é premente reconstruir o País sob a égide da ética, da moral e da dignidade, em direção à Justiça Social, ao crescimento econômico, à geração de emprego, renda e melhoria dos índices sociais.
Mais que meros abstrativismos, os Poderes Públicos e a sociedade organizada devem enveredar pelas mudanças necessárias ao verdadeiro progresso do País. Uma nova matriz tributária, investimentos em educação e infraestrutura, uma verdadeira reforma política, são medidas entre tantas outras urgentes que são historicamente relegadas ao ostracismo, diante das não republicanas prioridades dos nossos representantes.
A sociedade brasileira exige uma pauta positiva lastrada nos Princípios Constitucionais, na transparência, no respeito, na honestidade. Exige uma guinada cívica onde os conchavos, os “acordões”, os compadrios, a improbidade, o clientelismo, as benesses imorais, os super-salários, não serão mais tolerados.
O sistema político que nos trouxe atrasos seculares deve ser defenestrado, abrindo espaço para uma nova e revolucionária era de proatividade, soluções, eficiência e eficácia. Precisamos de novos representantes, uma nova geração, com mentalidade criativa, desapegada dos vícios e das individualidades, que exerça a missão de efetivamente servir ao público e não se servir do público.
É com a consciência de nossa responsabilidade cívica que devemos perseverar nas mudanças que esse País precisa, para não só deter o atual processo recessivo, mas sim refundar as bases de nossa Pátria numa construção de sólidos paradigmas éticos e morais.
Às vésperas das comemorações natalinas, já “botei meu sapatinho na janela do quintal”!
 
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Advogado Brasileiro

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Ano Novo, Novos Planos

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Hoje é sancionada a Lei Municipal 2.222/2016, o Novo Plano Diretor de Rio Branco. E, reconhecendo sua importância e relevância faço dela o mote para esta reflexão: Qual é a agenda urbana de Rio Branco?

Nos últimos dois anos, participando da equipe que conduziu este processo de revisão, entre muito trabalho árduo, audiências, diligências, discussões, risadas e até choro, tive uma visão privilegiada dos (muitos) problemas da cidade. Mas, vou te dizer, isso me fez amá-la ainda mais.

Como gostam de dizer, o acreano é enjoado. O nosso Novo Plano Diretor sai em uma época agitada para os que discutem urbanismo. Há menos de dois meses foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável na cidade de Quito, Equador. Chamada por “Habitat III” é a sequência de grandes encontros de líderes e representantes nacionais e da sociedade civil para pensar quais são as tendências de comportamento e soluções urbanas, seus impactos e consequências. Deste evento, foi acordado um documento final chamado “Nova agenda Urbana” que traçou diretrizes para um desenvolvimento urbano sustentável.

Assim como aconteceu com a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos de 1996, esta Nova Agenda Urbana irá influenciar as bases para políticas e legislações urbanísticas. Ela tem como objetivo catalisar as forças da urbanização – que são difusas gerando crescimento generalizado – direcionando-as para o desenvolvimento sustentável. Considera três fatores como operacionais fundamentais: sistemas fiscais locais, planejamento urbano e os serviços básicos e infraestrutura. Uma vez que este tripé seja bem elaborado, melhora o padrão de uso da terra, a formação da cidade e utilização de seus recursos.

Neste sentido, o novo Plano Diretor já abraça muito da Nova Agenda Urbana: a participação democrática, as garantias de acessibilidade, mobilidade, sustentabilidade, proteção de áreas cultural e ambientalmente relevantes e ampliação de obras de infraestrutura.

Obviamente, não está perfeito. Aliás, pessoalmente, desconfio da perfeição quando se trata de urbanismo. Não há mais como iludir-se de que modelos normativos calcifiquem as dinâmicas complexas da nossa cidade: aumento exponencial da frota de veículos, área alagável ainda com alta densidade populacional, baixíssima arborização no perímetro urbano, entre muitas outras.

Além disso, tanto a Nova Agenda Urbana da ONU quanto o Novo Plano Diretor de Rio Branco só serão medidas eficazes e transformadoras à medida que sua implementação seja acompanhada pelo engajamento de todos em busca de uma cidade socialmente mais justa.

A solução de problemas como regularização fundiária, ampliação de redes de água e esgoto, recuperação de cursos d’agua, gestão dos resíduos urbanos, transporte urbano e demais demandas urbanas de Rio Branco devem todos caminhar para diminuição de desigualdades, inclusão de minorias e pacificação de conflitos.

Em tempos que temos assistido uma guerra que tem feito da nossa cidade (e de outras do país) como trincheiras, não há mais como simplesmente esconder-se em nossos muros por mais altos que eles sejam. É preciso construir novos modos de viver e conviver. E que estes planos não sejam boas intenções, mas sim a utopia que nos faz caminhar.

*Raquel Eline é procuradora do Municipio de Rio Branco

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Antecipação de eleição ao Senado cria desgaste desnecessário à oposição

Nelson Liano Jr.

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Parece que não aprendem a lição. Faltando ainda um ano e meio para começar a campanha de 2018 membros da oposição já estão “rosnando” um pros outros por conta da disputa do Senado. Não tem lógica isso. Ainda que eu entenda que existam muitas mágoas deixadas por eleições passadas, mas antecipar assim a formação das chapas majoritárias só traz desgastes desnecessários. O pessoal dos partidos de oposição precisa criar um projeto para o Acre. Iniciar debates sobre a vida social e política do Estado (nessa ordem) para depois indicar os nomes de quem vai concorrer às duas vagas de representantes do Acre no Senado. E essas indicações devem ser feitas no momento certo. Levar em conta quem estará com uma imagem melhor junto à opinião pública. Como a política brasileira muda a cada segundo não adianta tanta antecipação. Quem estiver bem hoje pode não estar tão bem assim amanhã. Então para quê envenenar relações entre partidos e personagens que poderão ser aliados na próxima eleição? A questão não é nem só a união, mas a necessidade de um projeto que transmita credibilidade à população acreana. Sem essas premissas mesmo com todo o desgaste que o PT sofreu nos últimos tempos a oposição corre o risco de acumular mais uma derrota para si mesma.

Ajuste
O PSDB e o PMDB precisam se entender. São os dois maiores partidos nacionais e a união entre eles no Acre é essencial para qualquer projeto político de oposição. Se mais uma vez saírem “rachados” enfraquecem as possibilidades de vitória em 2018.

Fogo “amigo”
O PSDB não apoiou as candidaturas mais fortes do PMDB nos dois maiores municípios acreanos nas eleições municipais em 2016. O deputado federal Major Rocha (PSDB) bateu pé com a candidatura de Henrique Afonso (PSDB) em Cruzeiro do Sul e apoiou o grupo de Antônia Lúcia (PR) em Rio Branco. Isso foi um erro. Mas se não superarem o que já passou mais problemas surgirão à próxima eleição.

Falta de diálogo
Não sei porque os partidos de oposição não começam as reuniões para debater o quadro estadual com antecedência. Sem precisar colocar nomes na mesa. Precisam esclarecer uns pros outros os seus propósitos para depois indicar candidatos.

Rede de fofocas
Através das redes sociais o “pau canta”. O interessante é que alguns membros da oposição que nunca tiveram votos para se elegerem a nada são os que mais fazem confusão. Essas pseudolideranças são construídas na tora, na base da fofoca e maledicência. Mais desgaste desnecessário.

O pomo da discórdia
Se surgirem mais de duas candidaturas ao Senado da oposição terá que ter também mais de um candidato ao Governo. Se essa questão não for resolvida com inteligência o “racha” irá contaminar todas as candidaturas majoritárias oposicionistas. Tão simples como isso.

Sinal de pretensão
O ex-prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB), manteve um alto volume de propaganda da sua gestão nos três últimos dias antes de passar a faixa para Ilderlei Cordeiro (PMDB). Obviamente isso mostra que tem pretensões a uma candidatura em 2018. Para a imprensa local disse que só topa se for ao Senado ou ao Governo.

Fazendo caminhos
Por outro lado, o Major Rocha vai andar o Estado inteiro durante o recesso parlamentar. O seu rival tucano Márcio Bittar (PSDB) também estará visitando aliados durante os primeiros meses do ano. Os dois vão disputar a indicação da cadeira do Senado pelo PSDB. Se não se entenderem o desgaste será grande para ambos.

Dois bicudos não se beijam
Aliás, não sei porque ainda não foi resolvida essa divergência entre Bittar e Rocha. Eles são adversários declarados convivendo dentro da mesma legenda. Isso contamina o partido. Acho que está na hora de cada um seguir o seu caminho. Chegar a um entendimento não acredito.

Mágoas ao vento
Rocha e Bittar começaram a se desentender ainda na eleição de 2014. Depois disso vários acontecimentos só pioraram as relações entre os dois. Obviamente que com um mandato de deputado federal Rocha não vai sair do PSDB. Então chegou a hora de Bittar procurar o seu rumo.

Plano B
Bittar tem a sua esposa, Márcia Bittar, como presidente do Solidariedade no Acre. Se negarem vaga para a disputa ao Senado poderá ter outra legenda. Então não tem essa de fazer pesquisa para ver quem vai estar melhor na opinião pública. Acredito que Bittar será candidato em qualquer circunstância.

Silencioso
O deputado federal Flaviano Melo (PMDB) com a sua experiência não entrará em “bola dividida”. Está lá tranquilo esperando os acontecimentos. Pode ser candidato ao senado ou mesmo vice de Gladson Cameli (PP). É de Rio Branco e poderia ser um toque de experiência para a chapa majoritária da oposição.

Questão de lógica
Não sei se o Flaviano toparia ser candidato a vice. Mas ele já foi prefeito da Capital, senador, governador do Estado e três vezes deputado federal. Conhece bem a gestão, os caminhos políticos de Brasília e tem voto. Na minha opinião, é um nome a ser considerado por Gladson Cameli.

Candidato natural
O senador Sérgio Petecão (PSD) irá para a disputa da reeleição. É um direito adquirido por estar exercendo o mandato. Se saiu bem com o PSD nas eleições municipais e faz política 24 horas por dia. Não há lógica ser tirado da chapa majoritária da oposição.

Correndo por fora
Bocalom (DEM) terá que cavar um espaço para poder ser candidato ao Senado. Mas se acontecer a famigerada união das oposições no Acre acho difícil a sua candidatura. Pela lógica o PMDB, PSDB e o PSD seriam os partidos com mais chances de indicarem as vagas majoritárias. Resta saber se Bocalom topará ver a “banda passar” como aconteceu em 2016.

Política é diálogo
Volto a insistir que se a oposição pretende ter um desempenho melhor nas eleições de 2018 precisa conversar mais. Não tem nada ganho. A FPA ainda tem nomes tanto para o Governo quanto para o Senado bastante competitivos. Um outro fator a se considerar é que daqui há dois anos o Governo Temer (PMDB) também sofrerá desgastes. As medidas econômicas amargas que estão sendo tomadas terão consequências junto a opinião pública. O quadro atual não será o mesmo em 2018. Ainda mais com a política super aquecida com mudanças a cada minuto. Sem um projeto bem amarrado e um clima de harmonia entre os seus membros a oposição poderá perder para si própria outra vez. Ou será que não aprenderam a lição das eleições em Rio Branco de 2016?

 

 

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Brigas políticas colocam a saúde pública em risco no Acre

Nelson Liano Jr.

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Estive esses dias no Vale do Juruá. A situação com a malária é desesperadora. Andando por Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves é difícil encontrar alguém que ou tenha contraído a doença ou tenha alguém da família infectada. Para piorar a situação a estrutura das Endemias, gerida pelo Governo do Estado, é a pior possível com a falta de manutenção dos veículos que fazem o fumacê e de remédios para tratar os pacientes. Os funcionários descontentes. Um desmazelo total. Andei pela Aldeia dos Puyanawas do Barão, em Mâncio Lima, e me disseram que o produto para matar as capanãs veio vencido e, portanto, sem eficácia.  Por outro lado, o Governo do PT culpa o Ministério da Saúde, do presidente Temer (PMDB), pela falta de um dos medicamentos para tratar a malária. Enquanto, o Ministério da Saúde, informou ao senador Gladson Cameli (PP) que houve descontinuidade nas ações de combate por parte da gestão petista. Enquanto brigam num palanque político a população sofre com a epidemia que já pode ser comparada com a de 2006, na região. Tudo errado. E a culpa disso é o excesso de politização de uma área que cuida da vida das pessoas. Se o Ministério da Saúde está falhando que o governador Tião Viana (PT) converse com os parlamentares de oposição no Acre que apoiam o atual Governo Federal para solucionar o problema. Coloque dinheiro do Estado para comprar o que falta e depois cobre das instância federais. Mas pelas Terras de Galvez não há mais diálogo. A política virou uma guerra de egos e vaidades com objetivos meramente eleitorais. O que importa não é mais o bem estar das pessoas que vivem, trabalham e pagam seus impostos no Acre, mas quem vai ganhar a próxima eleição. Um verdadeiro pesadelo.

Hospital em risco
Uma fonte fidedigna me informou que o Hospital Regional do Juruá tem anestesia somente para emergências. As cirurgias eletivas foram canceladas. A instituição deve milhões para os fornecedores que não querem mais vender os medicamentos ao Estado do Acre. Além disso, faltam também várias outros itens importantes na farmácia do hospital. Momento difícil para um Hospital que já foi uma referência positiva no atendimento da saúde pública do Juruá.

Lembrando das brigas
No ano passado teve um “quebra pau” político entre a prefeitura de Cruzeiro do Sul do PMDB e o Governo do PT por causa de um surto de dengue no município. A coisa foi parar na ALEAC com um debate midiático entre o ex-prefeito Vagner Sales (PMDB) e o representante do Governo Itamar de Sá (PT). Antes de brigarem deveriam ter dialogado e resolvido a situação. Saúde Pública não pode servir de palanque eleitoral para ninguém. Isso é desumano.

Prioridade
A saúde pública num Estado pobre é fundamental para todos. Tem que ser prioridade para municípios e governos Estadual e Federal. Esse jogo de um culpar o outro é danoso. Quem sofre é a população que fica vendo os “bacanas” apontando o dedo uns para os outros e quando eles têm algum problema de saúde na família pegam imediatamente um avião para se tratarem fora do Estado.

Entre quatro paredes
Também fico assistindo vários municípios do Acre inaugurando postos e mais postos de saúde. A maioria deles são apenas construções vazias. Faltam médicos, enfermeiros, equipamentos e remédios. Paredes não resolvem os problemas de saúde de ninguém. Mas como obra sempre é bom para se fazer caixa de campanha eleitoral…

Riqueza repentina
Queria que alguém me mostrasse a fórmula de um secretário ou secretária de um município do Juruá que ganha em torno de R$ 5 mil por mês construir mansões para morar. E isso não é apenas um caso não e nem apenas em um município. Se o Ministério Público quiser rastrear o dinheiro público desviado desses municípios é só fazer o levantamento da origem dessas mansões de secretários e secretárias. Propriedades em nomes próprios ou de terceiros.

Futuro “incerto”
Tem pelo menos dois novos prefeitos no Juruá que pretendem fazer auditorias profundas nas contas da prefeituras de Mâncio Lima e Marechal Thaumaturgo. Vão passar um “pente fino” nas finanças dos ex-gestores. Isso sempre é muito temerário. Ou não? Bem, quem não deve não teme.

Destino cruel
Fico vendo pessoas despreparadas desejarem ser prefeitos para garantir o futuro pessoal e da família. Alguns ultrapassam o limite e enquanto o município fica a mingua conseguem enriquecer em quatro ou oito anos. Mas nos tempos atuais muitos que usufruíram das benesses do poder perderão o sono brevemente e, possivelmente, irão se aposentar na cadeia.

Rédea Curta
A prefeita Marilete Vitorino (PSD) poderá ter muitos sobressaltos na sua gestão com a Câmara Municipal dominada pela oposição. O presidente da Casa será o vereador Carlos Tadeu (PC do B), sobrinho do ex-vice Batista (PC do B) e primo deputado estadual Jenilson Leite (PC do B).

Maioria antagônica
Dos onze vereadores da Câmara Municipal de Tarauacá sete são da FPA e quatro dos partidos aliados de Marilete. Claro que tem sempre aqueles que se vendem rapidamente por algumas vantagens. Mas no momento a situação para Marilete não é nada confortável.

Isolamento
Não são apenas as péssimas condições de trafego da BR 364 que isolam o Vale do Juruá do resto do país. Os sinais de celulares e internet estão caindo na região numa frequência diária. Alguns dias até duas ou três vezes os telefones ficam mudos.

Escuridão
Também a falta de energia no Juruá é uma constante. Sem falar na queima de equipamentos com as oscilações. A EletroNorte precisa tomar providências urgentes para diminuir os “apagões” na região que já tem problemas demais.

Uma luz no fim do túnel
Quero desejar aos leitores da coluna um 2017 iluminado com muita paz, amor, saúde e prosperidade. Apesar de várias previsões pessimistas para o ano que começa eu sou otimista. Acredito que até junho as turbulências políticas do país devem ser acalmar com um desfecho definitivo. E mudando o cenário político a tendência é a economia se reaquecer. Teremos ainda problemas e sobressaltos nos primeiros seis meses, mas a bonança deverá vir até o final de 2017. Mesmo porque não dá mais para exaurir a população com essa crise que parece não acabar nunca. Esperança não pode faltar para a luz da nossa Nação brilhar.

 

 

 

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