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Um Novo Brasil – Um sonho natalino?

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Marcos Vinicius*
O Brasil experimenta um preocupante quadro de afastamento entre a sociedade e seus representantes públicos, num grave e progressivo descolamento de legitimidade, motivado pela enraizada cultura de iniquidades praticadas em todos os escalões da Administração.
A ausência perdurada da ética e da moral no esteio dos Poderes constituídos é uma das grandes responsáveis pela atual crise que assola o País, mergulhado numa teia de malfeitos aos cidadãos brasileiros, reféns da incúria dos seus gestores.
Diretamente atingidos pela corrupção, pela ausência de políticas de base, pela inação nas medidas necessárias para contemplar os verdadeiros fundamentos da causa pública, os brasileiros arcam com a pesada máquina estatal para receber em contrapartida índices africanos de violência urbana, falência dos sistemas de saúde e educação, recessão econômica, inflação, insolvência e calamidade financeira. Numa somatória de desatinos, o Brasil derrete as conquistas sociais e econômicas conquistadas mais pela pujança financeira internacional, que pelos méritos das políticas “Terras Brasilis”.
É certo que o momento do País é inglório e desestimulante, porém é nossa missão não nos quedar no quadro de desolação e desesperança. Devemos, mais do que nunca, cidadãos, entes públicos e privados de todas as naturezas, reverter o sentimento de choque que hoje nos aflige, para fomentar as soluções para este País tão cioso da verdadeira democracia.
No aproximar do trintênio da Constituição Federal é premente reconstruir o País sob a égide da ética, da moral e da dignidade, em direção à Justiça Social, ao crescimento econômico, à geração de emprego, renda e melhoria dos índices sociais.
Mais que meros abstrativismos, os Poderes Públicos e a sociedade organizada devem enveredar pelas mudanças necessárias ao verdadeiro progresso do País. Uma nova matriz tributária, investimentos em educação e infraestrutura, uma verdadeira reforma política, são medidas entre tantas outras urgentes que são historicamente relegadas ao ostracismo, diante das não republicanas prioridades dos nossos representantes.
A sociedade brasileira exige uma pauta positiva lastrada nos Princípios Constitucionais, na transparência, no respeito, na honestidade. Exige uma guinada cívica onde os conchavos, os “acordões”, os compadrios, a improbidade, o clientelismo, as benesses imorais, os super-salários, não serão mais tolerados.
O sistema político que nos trouxe atrasos seculares deve ser defenestrado, abrindo espaço para uma nova e revolucionária era de proatividade, soluções, eficiência e eficácia. Precisamos de novos representantes, uma nova geração, com mentalidade criativa, desapegada dos vícios e das individualidades, que exerça a missão de efetivamente servir ao público e não se servir do público.
É com a consciência de nossa responsabilidade cívica que devemos perseverar nas mudanças que esse País precisa, para não só deter o atual processo recessivo, mas sim refundar as bases de nossa Pátria numa construção de sólidos paradigmas éticos e morais.
Às vésperas das comemorações natalinas, já “botei meu sapatinho na janela do quintal”!
 
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Advogado Brasileiro

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Cresce turistas vindo dos Estados Unidos em Foz do Iguaçu

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As Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu, Paraná, recebem em torno de 5.000 visitantes por dia. Nas férias de julho deste ano, a média passou para  8 mil e um fato interessante, segundo dados levantados sobre os turistas que visitam o parque, é que a quantidade de norte-americanos aumentou comparado ao primeiro semestre do ano passado.

As Cataratas  está entre os destinos mais procurados em pacotes de viagens nacionais. Os paulistas são os que mais representam os brasileiros, 4 em cada 10 hóspedes são do estado de São Paulo. Também é muito comum encontrar europeus e até julho deste ano teve 31,7% de norte-americanos a mais do que no mesmo período de 2017.

Foram em torno de 15.700 americanos nos seis primeiros meses do ano, contra 12 mil no ano passado. Incremento causado pelo impacto do visto eletrônico, e  já chega a 60% a mais o números visitantes vindo dos Estados Unidos referente aos 12 meses do ano passado.

04Segundo o secretário de Turismo de Foz, Gilmar Piolla, este resultado é o momento de fortalecer parcerias com agências de viagens, investir em divulgação e promoções de pacotes para Foz do Iguaçu para atrair ainda mais turistas da América do Norte ao país.

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Ano Novo, Novos Planos

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Hoje é sancionada a Lei Municipal 2.222/2016, o Novo Plano Diretor de Rio Branco. E, reconhecendo sua importância e relevância faço dela o mote para esta reflexão: Qual é a agenda urbana de Rio Branco?

Nos últimos dois anos, participando da equipe que conduziu este processo de revisão, entre muito trabalho árduo, audiências, diligências, discussões, risadas e até choro, tive uma visão privilegiada dos (muitos) problemas da cidade. Mas, vou te dizer, isso me fez amá-la ainda mais.

Como gostam de dizer, o acreano é enjoado. O nosso Novo Plano Diretor sai em uma época agitada para os que discutem urbanismo. Há menos de dois meses foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável na cidade de Quito, Equador. Chamada por “Habitat III” é a sequência de grandes encontros de líderes e representantes nacionais e da sociedade civil para pensar quais são as tendências de comportamento e soluções urbanas, seus impactos e consequências. Deste evento, foi acordado um documento final chamado “Nova agenda Urbana” que traçou diretrizes para um desenvolvimento urbano sustentável.

Assim como aconteceu com a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos de 1996, esta Nova Agenda Urbana irá influenciar as bases para políticas e legislações urbanísticas. Ela tem como objetivo catalisar as forças da urbanização – que são difusas gerando crescimento generalizado – direcionando-as para o desenvolvimento sustentável. Considera três fatores como operacionais fundamentais: sistemas fiscais locais, planejamento urbano e os serviços básicos e infraestrutura. Uma vez que este tripé seja bem elaborado, melhora o padrão de uso da terra, a formação da cidade e utilização de seus recursos.

Neste sentido, o novo Plano Diretor já abraça muito da Nova Agenda Urbana: a participação democrática, as garantias de acessibilidade, mobilidade, sustentabilidade, proteção de áreas cultural e ambientalmente relevantes e ampliação de obras de infraestrutura.

Obviamente, não está perfeito. Aliás, pessoalmente, desconfio da perfeição quando se trata de urbanismo. Não há mais como iludir-se de que modelos normativos calcifiquem as dinâmicas complexas da nossa cidade: aumento exponencial da frota de veículos, área alagável ainda com alta densidade populacional, baixíssima arborização no perímetro urbano, entre muitas outras.

Além disso, tanto a Nova Agenda Urbana da ONU quanto o Novo Plano Diretor de Rio Branco só serão medidas eficazes e transformadoras à medida que sua implementação seja acompanhada pelo engajamento de todos em busca de uma cidade socialmente mais justa.

A solução de problemas como regularização fundiária, ampliação de redes de água e esgoto, recuperação de cursos d’agua, gestão dos resíduos urbanos, transporte urbano e demais demandas urbanas de Rio Branco devem todos caminhar para diminuição de desigualdades, inclusão de minorias e pacificação de conflitos.

Em tempos que temos assistido uma guerra que tem feito da nossa cidade (e de outras do país) como trincheiras, não há mais como simplesmente esconder-se em nossos muros por mais altos que eles sejam. É preciso construir novos modos de viver e conviver. E que estes planos não sejam boas intenções, mas sim a utopia que nos faz caminhar.

*Raquel Eline é procuradora do Municipio de Rio Branco

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