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Temer diz que deve sancionar projeto de renegociação de dívidas

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O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (21) que “muito provavelmente” vai sancionar o projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União. O texto, aprovado ontem (22), prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017.

Os deputados retiraram, no entanto, parte das modificações feitas pelo Senado na proposta. Foram derrubadas as exigências de contrapartidas, como aumento da contribuição previdenciária dos servidores para 14%, suspensão de aumentos salariais e de realização de concursos públicos, privatização de empresas e a redução de incentivos tributários. Essas obrigações teriam de ser cumpridas pelas unidades da Federação que pedirem auxílio ao governo federal para sanearem as finanças.

Segundo Temer, a ideia do governo é aplicar mecanismos semelhantes aos usados com as empresas em dificuldades financeiras para socorrer os estados.”O que nós fizemos foi um projeto de lei para confirmar a repactuação da dívida com os estados. Procurado por tres estados, nós pensamos na recuperação fiscal, uma coisa similar a recuperação judicial que se faz com o setor privado”, ressaltou após participar da entrega de 420 moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Na semana passada, o governo tinha concordado em permitir que os estados mais afetados pela crise econômica, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, suspendessem o pagamento das parcelas da dívida e voltassem a receber verbas bloqueadas pela União.

Apesar da retirada das exigências da lei, Temer disse que o governo vai comtinuar a pedir contrapardidas para levar adiante os acordos de renegociação das dívidas.”Porque senão você autoriza a recuperação e depois o estado vai para o vinagre da mesma maneira”, alertou.

Agora, destacou Temer, as contrapartidas serão discutidas caso a caso e referendadas pelas assembleias estaduais.”No momento que houver pedido, nós vamos determinar que só se defere a recuperação se houver contrapartida. Essa contrapartida tem que estar muito bem alinhavada, senão cria problema para a União e para o estado”, disse.

Legislação trabalhista

O presidente disse que pretende lançar a “modernização da legislação travalhista” em janeiro do ano que vem. “Está sendo feita praticamente de comum acordo entre as centrais sindicais e o setor empresarial. Mal lançada e já estará quase por inteiro ajustada”, destacou.

Um dos principais pontos das mudanças propostas será, segundo Temer, permitir que os acordos coletivos se sobreponham a legislação.

Durante o evento, Temer também anunciou que a partilha das multas da repatriação de recursos enviados irregularmente ao exterior renderá R$ 6 bilhões.

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Cotidiano

Flores diz que Amac, Crea e Ufac vão periciar ginásio que desabou em Epitaciolândia

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O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores (PP), se manifestou na tarde desta segunda-feira, 21, sobre o desabamento de um ginásio de esportes que estava em fase de construção naquele município.

A estrutura foi ao chão no começo da tarde deste domingo, 20, durante uma forte chuva acompanhada de ventania que atingiu a cidade por volta das 13h30.

Com o vento, as colunas de sustentação de um dos lados da edificação não suportaram força do vento, arriando por completo, levando a cobertura ao chão.

Tião Flores afirmou que todas as providências para a apuração das causas do incidente estão sendo tomadas.

“Nós vamos saber se a obra estava sendo executada irregularmente ou se foi a velocidade do vento que causou”, disse.

Segundo o prefeito, a Associação dos Municípios do Acre (Amac) já foi chamada para fazer uma perícia na obra com a ajuda de técnicos do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A obra faz parte de um projeto denominado Praça da Juventude, que é executado por estados e municípios com recursos do governo federal, por meio do antigo Ministério do Esporte, hoje incorporado ao Ministério da Cidadania.

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Cotidiano

Polícia fecha ‘boca de fumo’, prende traficante e apreende quase 20 kg de droga na capital

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Uma ação dos policiais militares do Grupo Tático do 1° Batalhão, com o apoio da Companhia de Cães do Batalhão de Operações Especiais (Bope), resultou na prisão do traficante Rudhiely de Lima Melo, de 27 anos, e na apreensão de quase 20 quilos de entorpecentes. A ação ocorreu na noite desta segunda-feira, 21, em uma residência localizada Travessa Salgado Filho, no bairro Volta Seca, em Rio Branco.

A equipe policial informou que estava fazendo um patrulhamento de rotina na região, que é conhecida pelo intenso tráfico de drogas, quando avistou dois homens em atitude suspeita. Os militares afirmam que quando a dupla percebeu a aproximação da guarnição policial, correu.

Um dos criminosos que estava armado conseguiu fugir entrando em uma área de matagal. Já Rudhiely foi abordado em frente a uma residência que, segundo a PM, era usada como ‘boca de fumo’. Os policiais entraram na casa e encontraram várias trouxinhas de cocaína na casa, totalizando 370 gramas do entorpecente.

Durante a vistoria no quintal da residência, os policiais encontraram um uma ferramenta ‘boca de lobo’ e pediram apoio da Companhia de Cães. A cadela Elô foi deslocada até o local e encontrou enterrado no quintal 19 tijolos de maconha, totalizando 19 kg do entorpecente.

O acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado juntamente aos entorpecentes até a Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Indígena acreano faz parte de campanha da ONU com o Papa Francisco e Greta Thunberg

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O que o Papa Francisco, o indígena ashaninka Benki Piyãko e a ativista ambiental Greta Thunberg têm em comum? São protagonistas, junto com outras celebridades mundiais, de uma campanha através de um vídeo com um minuto de duração que deixa no ar a pergunta: que futuro você quer? A ideia é fazer essa pergunta para que as respostas circulem ao redor do mundo.

Benki Piyãko é índio ashaninka do Rio Amônia de Marechal Thaumaturgo e é reconhecido como um dos mais importantes ativistas ambientais do mundo. O vídeo será exibido na cúpula da biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e na da Assembleia Geral da ONU (TBC), que vai ocorrer de forma virtual, além de escolas e estações de rádio e TV do mundo, além de poder ser compartilhado por quem quiser.

Os diretores Tom Mustill e Alex Kiehl tiveram a ideia do vídeo na quarentena: um pequeno filme de um minuto, como uma espécie de meditação/visualização furtiva, onde figuras globais de todos os diferentes credos e origens leem uma espécie de exercício de visualização, onde o espectador é solicitado a pensar no que seria um futuro melhor, e depois a falar sobre ele. Cada um gravou de sua casa ou do lugar onde estava.

Eles esperam que o material seja visto no Twitter, TikTok e instagram. Esperam que as pessoas o vejam repetidamente, pensem sobre sua mensagem e falem sobre ele. “Foi projetado para ser pequeno o suficiente para ser transmitido como um anexo do que se pode esperar”, explica Tom.

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Quem está no vídeo:

Papa Francisco, UNSG António Guterres, Prêmio Nobel Mario Molina, Amma, Greta Thunberg, Dan Carter, Paulo Dybala, Nico Rosberg, Mathieu Flamini, Benki Piyako, Hindou Ibrahim. Valarie Kaur, Nina Sosanya, Christiana Figueres, Imam Mohammed Mahmoud, Dhammananda Bhikkhuni, Arizona Muse, Radhanath Swami.

Tem também um coro de vozes de dez escritores/ ativistas do clima de todo o mundo: Catarina Lorenzo, Jeremy Raguain, Juan Jose Martin, Adrian Toth, aluki Paul Mutuku, Ricardo Pineda, Shannon Lisa, Stamatis Psaroudakis, Tatanya Sin, Theresa Rose Sebastian.

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Cotidiano

Embriagado, marido discute com a esposa e acaba ferido a golpes de faca

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Antônio Francisco do Nascimento Aguiar, de 40 anos, foi ferido a golpes de faca no início da noite desta segunda-feira, 21, após discutir com sua esposa em uma residência localizada na rua Wilson Ribeiro, no bairro Cidade Nova, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informou a polícia militar, Antônio chegou em casa embriagado e entrou em discussão com sua mulher. Após se sentir ameaçada, a mulher pegou uma faca e desferiu três golpes que atingiram Antônio na região das costas, ombro e braço.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU). Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local e conseguiram prender a mulher, que foi encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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