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Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já se renderam às crises e o Acre continua resistindo.

Se uma corrente começa a se romper a partir dos seus elos mais fracos, em relação às crises que os nossos entes federados – Estados e municípios – estão enfrentando, em particular, a de natureza financeira, o Acre heroicamente vem resistindo. Daí à pergunta que não pode calar: qual a química, a engenharia ou a mágica que o governador Tião Viana tem feito para manter a máquina pública do nosso Estado em razoável funcionamento, inclusive pagando regularmente os salários dos seus funcionários? A pergunta faz sentido, porquanto vários Estados e centenas de municípios do nosso país já anunciaram que fecharão o ano/2016 sem cumprir com esta que vem ser a mais elementar entre às suas obrigações.

Se as nossas unidades federadas, algumas delas potencialmente poderosas, tanto política quanto economicamente, já se declararam em Estado de calamidade financeira, a exemplo do que já aconteceu com Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, vê-se, portanto, quão grave é a crise que enfrentam, mormente, quando a “mamãe união” encontra-se sem condições de socorrê-los.

Se não exemplarmente, porquanto nenhum dos nossos Estados está  vivendo financeiramente em condições exemplar, ainda bem que o Estado do Acre e a prefeitura de Rio Branco ainda não emitiram sinais que seguirão as pegadas dos Estados que já se declararam em estado de calamidade financeira. Neste particular, tanto o governador Tião Viana quanto o prefeito Marcos Alexandre estão dando conta do recado. Bingo!

Entretanto, se nossas crises se aprofundarem, embora não sejamos mais tão dependentes das transferências de recursos federais quanto no passado, ainda assim o tesouro acreano continuará dependendo da fatia que lhes cabe quando da repartição do nosso bolo tributário nacional, e este por sua vez depende do crescimento econômico do nosso país, tarefa esta que depende, fundamentalmente, das ações e do desempenho do governo federal. Até porque, se não houver crescimento econômico, 2017 será pior do que 2016. Disto não tenhamos a menor dúvida.

Se este ano foi terrivelmente ruim para todos os nossos entes federados, se dele sairmos são e salvos, o governador Tião Viana terá feito por merecer os melhores elogios, e quando voltar a pousar com os governadores dos demais Estados para tratar das crises dos Estados, ele terá muito a ensinar aos seus colegas e um lugar destacado em suas fotos.

Em tempo: só este ano, em relação ao ano de 2015, apenas com as receitas previstas do  FPE_Fundo de Participação dos Estados o orçamento do nosso Estado teve suas receitas subtraídas em meio bilhão de reais.

Se para nós, acreanos, 2016 não foi o ano da realização dos nossos sonhos, ainda não foi o ano dos nossos pesadelos.

 

 

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Cresce turistas vindo dos Estados Unidos em Foz do Iguaçu

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As Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu, Paraná, recebem em torno de 5.000 visitantes por dia. Nas férias de julho deste ano, a média passou para  8 mil e um fato interessante, segundo dados levantados sobre os turistas que visitam o parque, é que a quantidade de norte-americanos aumentou comparado ao primeiro semestre do ano passado.

As Cataratas  está entre os destinos mais procurados em pacotes de viagens nacionais. Os paulistas são os que mais representam os brasileiros, 4 em cada 10 hóspedes são do estado de São Paulo. Também é muito comum encontrar europeus e até julho deste ano teve 31,7% de norte-americanos a mais do que no mesmo período de 2017.

Foram em torno de 15.700 americanos nos seis primeiros meses do ano, contra 12 mil no ano passado. Incremento causado pelo impacto do visto eletrônico, e  já chega a 60% a mais o números visitantes vindo dos Estados Unidos referente aos 12 meses do ano passado.

04Segundo o secretário de Turismo de Foz, Gilmar Piolla, este resultado é o momento de fortalecer parcerias com agências de viagens, investir em divulgação e promoções de pacotes para Foz do Iguaçu para atrair ainda mais turistas da América do Norte ao país.

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Ano Novo, Novos Planos

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Hoje é sancionada a Lei Municipal 2.222/2016, o Novo Plano Diretor de Rio Branco. E, reconhecendo sua importância e relevância faço dela o mote para esta reflexão: Qual é a agenda urbana de Rio Branco?

Nos últimos dois anos, participando da equipe que conduziu este processo de revisão, entre muito trabalho árduo, audiências, diligências, discussões, risadas e até choro, tive uma visão privilegiada dos (muitos) problemas da cidade. Mas, vou te dizer, isso me fez amá-la ainda mais.

Como gostam de dizer, o acreano é enjoado. O nosso Novo Plano Diretor sai em uma época agitada para os que discutem urbanismo. Há menos de dois meses foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável na cidade de Quito, Equador. Chamada por “Habitat III” é a sequência de grandes encontros de líderes e representantes nacionais e da sociedade civil para pensar quais são as tendências de comportamento e soluções urbanas, seus impactos e consequências. Deste evento, foi acordado um documento final chamado “Nova agenda Urbana” que traçou diretrizes para um desenvolvimento urbano sustentável.

Assim como aconteceu com a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos de 1996, esta Nova Agenda Urbana irá influenciar as bases para políticas e legislações urbanísticas. Ela tem como objetivo catalisar as forças da urbanização – que são difusas gerando crescimento generalizado – direcionando-as para o desenvolvimento sustentável. Considera três fatores como operacionais fundamentais: sistemas fiscais locais, planejamento urbano e os serviços básicos e infraestrutura. Uma vez que este tripé seja bem elaborado, melhora o padrão de uso da terra, a formação da cidade e utilização de seus recursos.

Neste sentido, o novo Plano Diretor já abraça muito da Nova Agenda Urbana: a participação democrática, as garantias de acessibilidade, mobilidade, sustentabilidade, proteção de áreas cultural e ambientalmente relevantes e ampliação de obras de infraestrutura.

Obviamente, não está perfeito. Aliás, pessoalmente, desconfio da perfeição quando se trata de urbanismo. Não há mais como iludir-se de que modelos normativos calcifiquem as dinâmicas complexas da nossa cidade: aumento exponencial da frota de veículos, área alagável ainda com alta densidade populacional, baixíssima arborização no perímetro urbano, entre muitas outras.

Além disso, tanto a Nova Agenda Urbana da ONU quanto o Novo Plano Diretor de Rio Branco só serão medidas eficazes e transformadoras à medida que sua implementação seja acompanhada pelo engajamento de todos em busca de uma cidade socialmente mais justa.

A solução de problemas como regularização fundiária, ampliação de redes de água e esgoto, recuperação de cursos d’agua, gestão dos resíduos urbanos, transporte urbano e demais demandas urbanas de Rio Branco devem todos caminhar para diminuição de desigualdades, inclusão de minorias e pacificação de conflitos.

Em tempos que temos assistido uma guerra que tem feito da nossa cidade (e de outras do país) como trincheiras, não há mais como simplesmente esconder-se em nossos muros por mais altos que eles sejam. É preciso construir novos modos de viver e conviver. E que estes planos não sejam boas intenções, mas sim a utopia que nos faz caminhar.

*Raquel Eline é procuradora do Municipio de Rio Branco

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