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Mais um vereador de Acrelândia é condenado por improbidade

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou condenou o vereador Hamilton Cleison de Matos Holsbach pela prática de atos de improbidade administrativa.

A nona decisão era a única pendente, pois aguardava a apresentação das alegações finais pelo réu. os suplentes da maioria da bancada acrelandense.

Foi imposto ao vereador, como reprimenda, o ressarcimento integral do dano, ou seja, o pagamento do valor de R$ 1.865,50 e multa civil no importe de cinquenta por cento do acréscimo patrimonial, valor de R$ 928,25.

Toda tribuna da Câmara de Vereadores foi julgada e todos os nove vereadores foram condenados pelo dano ao erário. Contudo, da decisão ainda cabe recurso.

A sentença reconheceu o dano ao erário pela ausência de prestação de contas acerca de diárias recebidas, assim como nas demais sentenças, que foram publicadas na edição n° 5.772 do DJE.

O Ministério Público do Estado Acre ajuizou Ações Civis Públicas individuais a todos os nove vereadores de Acrelândia, por ato de improbidade administrativa, cumulada com ressarcimento ao erário, a partir de investigações que evidenciaram o recebimento de diárias de forma ilegal.

Os referidos réus não apresentaram relatórios de viagens, não comprovaram a finalidade pública dos deslocamentos, nem documento fiscal idôneo que justificasse o pagamento destas, como passagem, atestado ou certificado de frequência.

A maioria das contestações criticou a conduta do Parquet ao “incorporar o papel de auditor de contas” adotando procedimentos de natureza estritamente administrativa. Argumentando que a concessão de diárias é ato legal, portanto, de boa- fé, o que seria requisito suficientemente legal para a não tipificação da improbidade administrativa.

A juíza de Direito substituta Kamylla Acioli assinalou que a ausência de comprovação cabal dos gastos afronta a Constituição Federal, que proíbe atos dos agentes públicos que violem a publicidade, eficiência, legalidade, moralidade e supremacia do interesse público.

Assim, a autoridade judiciária avaliou que o reiterado pagamento e recebimento de diárias, durante vários anos, sem que houvesse apresentação de relatório de viagens, que tem o objetivo de comprovar a finalidade pública das diárias configura ato de improbidade administrativa, a qual importa em enriquecimento ilícito e violação dos princípios da Administração Pública, conforme artigos 9º, caput, incisos XI e XII e 11, caput, I, ambos da Lei Federal nº 8.429/1992.

A decisão assinalou a retirada dos políticos como uma pena de cunho sancionador e moralizador. “Se há conduta incompatível com o exercício da função, a perda da função é medida que se impõe”, prolatou a juíza de Direito. Por isso, todos julgados foram condenados à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos. Ou seja, após o trânsito em julgado, caso confirmada a sentença, o ano de 2017 inicia com

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Cotidiano

Flores diz que Amac, Crea e Ufac vão periciar ginásio que desabou em Epitaciolândia

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O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores (PP), se manifestou na tarde desta segunda-feira, 21, sobre o desabamento de um ginásio de esportes que estava em fase de construção naquele município.

A estrutura foi ao chão no começo da tarde deste domingo, 20, durante uma forte chuva acompanhada de ventania que atingiu a cidade por volta das 13h30.

Com o vento, as colunas de sustentação de um dos lados da edificação não suportaram força do vento, arriando por completo, levando a cobertura ao chão.

Tião Flores afirmou que todas as providências para a apuração das causas do incidente estão sendo tomadas.

“Nós vamos saber se a obra estava sendo executada irregularmente ou se foi a velocidade do vento que causou”, disse.

Segundo o prefeito, a Associação dos Municípios do Acre (Amac) já foi chamada para fazer uma perícia na obra com a ajuda de técnicos do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A obra faz parte de um projeto denominado Praça da Juventude, que é executado por estados e municípios com recursos do governo federal, por meio do antigo Ministério do Esporte, hoje incorporado ao Ministério da Cidadania.

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Cotidiano

Polícia fecha ‘boca de fumo’, prende traficante e apreende quase 20 kg de droga na capital

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Uma ação dos policiais militares do Grupo Tático do 1° Batalhão, com o apoio da Companhia de Cães do Batalhão de Operações Especiais (Bope), resultou na prisão do traficante Rudhiely de Lima Melo, de 27 anos, e na apreensão de quase 20 quilos de entorpecentes. A ação ocorreu na noite desta segunda-feira, 21, em uma residência localizada Travessa Salgado Filho, no bairro Volta Seca, em Rio Branco.

A equipe policial informou que estava fazendo um patrulhamento de rotina na região, que é conhecida pelo intenso tráfico de drogas, quando avistou dois homens em atitude suspeita. Os militares afirmam que quando a dupla percebeu a aproximação da guarnição policial, correu.

Um dos criminosos que estava armado conseguiu fugir entrando em uma área de matagal. Já Rudhiely foi abordado em frente a uma residência que, segundo a PM, era usada como ‘boca de fumo’. Os policiais entraram na casa e encontraram várias trouxinhas de cocaína na casa, totalizando 370 gramas do entorpecente.

Durante a vistoria no quintal da residência, os policiais encontraram um uma ferramenta ‘boca de lobo’ e pediram apoio da Companhia de Cães. A cadela Elô foi deslocada até o local e encontrou enterrado no quintal 19 tijolos de maconha, totalizando 19 kg do entorpecente.

O acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado juntamente aos entorpecentes até a Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Indígena acreano faz parte de campanha da ONU com o Papa Francisco e Greta Thunberg

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O que o Papa Francisco, o indígena ashaninka Benki Piyãko e a ativista ambiental Greta Thunberg têm em comum? São protagonistas, junto com outras celebridades mundiais, de uma campanha através de um vídeo com um minuto de duração que deixa no ar a pergunta: que futuro você quer? A ideia é fazer essa pergunta para que as respostas circulem ao redor do mundo.

Benki Piyãko é índio ashaninka do Rio Amônia de Marechal Thaumaturgo e é reconhecido como um dos mais importantes ativistas ambientais do mundo. O vídeo será exibido na cúpula da biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e na da Assembleia Geral da ONU (TBC), que vai ocorrer de forma virtual, além de escolas e estações de rádio e TV do mundo, além de poder ser compartilhado por quem quiser.

Os diretores Tom Mustill e Alex Kiehl tiveram a ideia do vídeo na quarentena: um pequeno filme de um minuto, como uma espécie de meditação/visualização furtiva, onde figuras globais de todos os diferentes credos e origens leem uma espécie de exercício de visualização, onde o espectador é solicitado a pensar no que seria um futuro melhor, e depois a falar sobre ele. Cada um gravou de sua casa ou do lugar onde estava.

Eles esperam que o material seja visto no Twitter, TikTok e instagram. Esperam que as pessoas o vejam repetidamente, pensem sobre sua mensagem e falem sobre ele. “Foi projetado para ser pequeno o suficiente para ser transmitido como um anexo do que se pode esperar”, explica Tom.

video

Quem está no vídeo:

Papa Francisco, UNSG António Guterres, Prêmio Nobel Mario Molina, Amma, Greta Thunberg, Dan Carter, Paulo Dybala, Nico Rosberg, Mathieu Flamini, Benki Piyako, Hindou Ibrahim. Valarie Kaur, Nina Sosanya, Christiana Figueres, Imam Mohammed Mahmoud, Dhammananda Bhikkhuni, Arizona Muse, Radhanath Swami.

Tem também um coro de vozes de dez escritores/ ativistas do clima de todo o mundo: Catarina Lorenzo, Jeremy Raguain, Juan Jose Martin, Adrian Toth, aluki Paul Mutuku, Ricardo Pineda, Shannon Lisa, Stamatis Psaroudakis, Tatanya Sin, Theresa Rose Sebastian.

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Cotidiano

Embriagado, marido discute com a esposa e acaba ferido a golpes de faca

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Antônio Francisco do Nascimento Aguiar, de 40 anos, foi ferido a golpes de faca no início da noite desta segunda-feira, 21, após discutir com sua esposa em uma residência localizada na rua Wilson Ribeiro, no bairro Cidade Nova, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informou a polícia militar, Antônio chegou em casa embriagado e entrou em discussão com sua mulher. Após se sentir ameaçada, a mulher pegou uma faca e desferiu três golpes que atingiram Antônio na região das costas, ombro e braço.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU). Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local e conseguiram prender a mulher, que foi encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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