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Cezarinete Angelim vai substituir Waldirene Cordeiro no TRE/AC

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O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) escolheu a atual presidente do Poder Judiciário, desembargadora Cezarinete Angelim, para ocupar o lugar que será deixado, em fevereiro de 2017, pela também desembargadora Waldirene Cordeiro, no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC).

Cezarinete, que agora será membro titular da Corte Eleitoral, foi indicada tendo em vista o critério da antiguidade e deve assumir o posto já no início do ano. Além dela, a desembargadora Regina Ferrari também manifestou interesse e foi escolhida para ocupar uma das vagas no tribunal eleitoral.

Mesmo com as duas escolhas, a eleição da Direção do TRE/AC para o próximo biênio será realizada pela própria Corte Eleitoral em outra oportunidade, provavelmente em julho, quando o atual presidente, desembargador Roberto Barros, deixará o cargo.

“Nossa expectativa de trabalho é de ampliar as ações do Tribunal Regional Eleitoral, levando às crianças a convicção de que é cidadão e da importância de votar. Nós pretendemos trabalhar muito para ter a nossa Corte como uma das melhores do Brasil”, comenta a desembargadora.

Cezarinete Angelim é natural de Rio Branco (AC) e, formada em Direito pela Universidade Federal do Acre, ingressou na Magistratura Acreana em 18 de março de 1988. Já atuou como juíza titular no Vale do Juruá e ate assumir a Presidência do TJ/AC, em 2014, era titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.

Antes, contudo, de 2000 e 2002 já havia atuado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre. A magistrada tomou posse como Desembargadora do TJ em 13 de janeiro de 2012, tornando-se membro da Câmara Cível e, logo depois, atuando como vice-presidente do TJAC.

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Prefeito Clodoaldo visita Zona Rural e vistoria recuperação de ramais na Vila Santa Luzia

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Para proporcionar melhores condições ao homem do campo, com melhorias no acesso e facilidade para escoar a produção, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza a recuperação do Ramal da Preguiça, localizado na Vila Santa Luzia, na BR-364. O Prefeito Clodoaldo Rodrigues visitou nesta sexta-feira (18) as obras de terraplanagem. Na localidade também estão sendo realizados os trabalhos de tapa-buraco na entrada da vila.

Para Robson Oliveira, que reside há mais de 09 anos na comunidade, os serviços são essenciais para os produtores rurais. Ele conta que esperavam há mais de três anos pelas melhorias.

“Sem ramal não conseguimos tirar nossos produtos, e até mesmo entrar com as nossas compras. Agora estamos muito felizes em ver esse benefício chegando, pois esperávamos há muito tempo”, agradeceu.

O subprefeito da localidade, Gerlian Santos, destacou a importância dos serviços para a classe rural. Segundo ele no local residem quase 40 famílias.

“A terraplanagem trás um benefício imensurável para os moradores da zona rural, que precisam escoar seus produtos para a cidade. Agradecemos o empenho da prefeitura”, enfatizou.

O Prefeito Clodoaldo Rodrigues destacou o empenho da gestão em levar as ações da prefeitura cada vez mais próximas do homem do campo.

“Nossa intenção é essa, a de proporcionar melhorias para o homem do campo, dando oportunidades para que eles possam não apenas produzir, mas também ter condições de escoar sua produção. Estamos trazendo as equipes para zona rural, e proporcionando um acesso de qualidade. E assim, trabalhando com intensidade, vamos levar essas melhorias a maior quantidade de locais possíveis”, falou.

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Menor supostamente abusada está grávida e conselheiro tutelar preso pode ser o pai

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Após o andamento das investigações e a prisão do conselheiro tutelar do município de Porto Acre, Antônio Alexandre Gomes Neto, 32 anos, acusado de abusar uma menor de idade, fatos de como o crime supostamente aconteceu vão sendo revelados.

A investigação da denúncia de abuso, mostrada em primeira mão pelo ac24horas, revela que a relação do conselheiro tutelar com a menor não seria de hoje. Atualmente com 16 anos, o crime, já que manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável pela lei, teria começado três anos atrás, quando a menor teria apenas 13 anos de idade.

Um outro passo da investigação que precisa ser esclarecido é que a menor está grávida. Apesar de em depoimento à polícia, a jovem ter informado que o filho é de um atual namorado, a polícia tem dúvidas e já solicitou um exame de DNA que deve comprovar se a paternidade é do conselheiro tutelar.

O processo de investigação iniciou há pouco mais de um mês após outros conselheiros tutelares terem recebido a denúncia. A polícia civil, sob o comando do delegado Nilton Boscaro, titular da delegacia de Porto Acre, deu início ao procedimento investigativo. Até o trabalho de uma psicóloga foi usado para esclarecer os fatos. A confissão da jovem à profissional, o que já tinha acontecido também para familiares, foi decisiva para que a justiça determinasse a prisão temporária de Alexandre, ocorrida na sexta-feira, 18, após o acusado se apresentar na Delegacia de Polícia.

“Trabalhamos de forma silenciosa, com todo o cuidado que uma denúncia dessas requer. Aos poucos, fomos avançando, ouvindo testemunhas e realizando diligências no caso, inclusive fora do estado, para colher os elementos necessários”, afirma Boscaro.

A acusação também repercutiu na Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Acre (Ascontac) que se posicionou por meio e uma nota.

Confira a nota:

O Estatuto Social da Ascontac em seu artigo 2° onde trata dos objetivos da Entidade, especialmente a letra “L” que diz que um dos objetivos é: “defender os conselheiros tutelares de abusos e omissões”, ou seja, no exercício do mandato.

Diante da denúncia em que envolve a suposta prática de um crime por um conselheiro tutelar, a Ascontac, lamenta profundamente, mas, não compactua com qualquer prática delituosa por quem quer que seja.

É bom que se diga, que o conselheiro(a) tutelar está sujeito a responder civil e criminalmente como qualquer outro servidor público, dependendo de sua conduta perante a sociedade, uma vez que está submetido ao ordenamento jurídico (regras, princípios e normas).

Lucinaira Carvalho

Presidente Ascontac.

 

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Rio Branco aparece entre as capitais do país com gasolina mais cara em novo reajuste

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Um novo reajuste no preço do combustível entrou em vigor nessa semana. Com isso, a capital do Acre, Rio Branco, aparece entre as três capitais brasileiras com gasolina mais cara pais na primeira quinzena deste mês de setembro. Para quem gasta entre R$ 500 ou R$ 800 por semana para trabalhar, como os motoristas de aplicativo, por exemplo, a situação só piora.

Depois de anunciar redução no preço do combustível no último mês de julho, a Petrobras agora revelou um aumento de 4% para gasolina e de 2% para o diesel nas refinarias.

Na capital acreana, a gasolina pode se encontrada a R$ 4,93 e R$ 5,05. De janeiro até agora, foram cerca de 24 reajustes no preço do combustível no país. Na lista divulgada esta semana, a capital Rio Branco aparece com a gasolina a R$ 5,085; Rio de Janeiro com R$ 4,926 e Belém com R$ 4,914.

O Sindicato dos Postos de Combustíveis afirma que os estabelecimentos devem seguir as normas recomendadas pela Petrobras e diz que se o preço do combustível aumentar nas bases, refinarias e distribuidoras, também aumenta ao consumidor final.

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Para evitar colapso no abastecimento de água, governo decreta Situação de Emergência

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O problema é mais sério do que se imagina. O governo do Acre decretou por meio do Diário Oficial desta sexta-feira, 18, Situação de Emergência na área onde está localizada a captação de água da Estação de Tratamento, a ETA II.

O decreto é motivado pelo processo de erosão de margem fluvial. Acontece que, de acordo com o próprio governo, parte da estação de tratamento da ETA II, no ponto de captação de água, foi construída em 2007 e somente em 2010 foi realizado um estudo de Risco Geológico na capital – PMRR – Plano Municipal de Redução de Risco, o qual foi caracterizado o local como área de Risco Geológico, classificado como Risco III, conforme análise do Serviço Geológico do Brasil – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.

O resultado é que o processo erosivo na encosta do Rio Acre e movimento de massa na área da captação de água da ETA II, vem acarretando sérios problemas em todas as estruturas físicas, principalmente na lagoa de decantação com a presença de fissuras, trincas, rachaduras, desabamento das passarelas de circulação, rompimento da estrutura do extravasor e sinais semelhantes na subestação de energia, gerando insegurança e comprometendo ao funcionamento.

O problema pode resultar em falta de água potável para 268.721 pessoas, o que representa 65% da população da capital acreana que consome água do Depasa.

Uma preocupação a mais é a chegada do período do inverno amazônico com o aumento considerado das chuvas sob um solo instável da região da captação da ETA II que aumentará o processo erosivo e os danos nas estruturas já atingidas e consequentemente colapso total na captação de água e danos para a população de Rio Branco.

Com a situação de emergência, o governo pretende agir com mais celeridade para tentar evitar o desabastecimento de água em Rio Branco.

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