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Ainda bem

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O Acre, surpreendentemente, ainda não se rendeu as crises que ameaçam a nossa própria federação.

As mais credenciadas instituições de avaliações de riscos e praticamente todos os especialistas em assuntos de natureza econômico/financeira, já há bastante tempo, vinham chamando a atenção para a gravidade das crises que ameaçavam os nossos entes federados: união, Estados e municípios. Ainda assim, os nossos governantes não lhes deram as devidas atenções e continuaram agindo de forma irresponsável.

Ainda assim, era de se esperar que a falta de fôlego dos nossos Estados fosse declarada por algum dos governadores das nossas regiões mais vulneráveis, logicamente, das regiões norte e nordeste, até porque, segundo a lógica, uma corrente se arrebenta em seus elos mais fracos. Entretanto, o primeiro elo arrebentado veio ser aquele que representava o Estado do Rio de Janeiro. E os próximos, por incrível que possam parecer,  são dois outros importantes Estados: Rio Grande do Sul e o de Minas Gerais.

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão entre os mais endividados, e entre eles, apenas o Estado de São Paulo vem conseguindo pagar com regularidade a folha de pagamento dos seus funcionários. Algo inimaginável!

Para o economista e presidente do Insper, Marcos Lisboa, a crise que   o Estado do Rio de Janeiro está vivendo é produto de uma tragédia amplamente anunciada e que já era prevista há mais de 20 anos.

Ainda assim, seus últimos governadores, Antony Garotinho, Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral e Fernando Pezão, todos do PMDB, continuaram cometendo um dos mais perigosos, entre todos os pecados fiscais, ou seja,  continuaram financiando suas despesas correntes, e sempre crescentes, com receitas extraordinárias, no caso, com os royalties derivados da exploração de sua bacia petrolífera. Jamais passou por suas cabeças que um dia o Estado do Rio de Janeiro fosse vítima do que se denominou chamar de maldição do ouro negro.

Se a economia do Estado do Rio de Janeira já inspirava cuidados quando o barril petróleo havia chegado aos 140 dólares, bastou que seu preço ficasse em torno dos 50 dólares, para que o seu governador viesse à público declará-lo em estado de calamidade financeira, afinal de contas, era com tais recursos que o seu tesouro vinha pagamento a folha de pagamento de seus funcionários inativos, num total de 232.000 beneficiados. Outro disparate: na atividade, o quadro de pessoal do Estado do Rio de Janeiro conta com 216.000 funcionários.

Se nem os mais importantes Estados da nossa federação estão resistindo às crises que ameaçam a nossa federação, que o Acre consiga resistir ou que seja um dos últimos a se render. É o que esperamos!

À provar que vem resistindo e com razoável sucesso, entre os anos 2011 e 2014, segundo o IPEA-Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, o Acre obteve uma melhoria substancial no seu IDHM-Indice de Desenvolvimento Humano Municipal, diga-se de passagem, um extraordinário feito.

 

 

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Cresce turistas vindo dos Estados Unidos em Foz do Iguaçu

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As Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu, Paraná, recebem em torno de 5.000 visitantes por dia. Nas férias de julho deste ano, a média passou para  8 mil e um fato interessante, segundo dados levantados sobre os turistas que visitam o parque, é que a quantidade de norte-americanos aumentou comparado ao primeiro semestre do ano passado.

As Cataratas  está entre os destinos mais procurados em pacotes de viagens nacionais. Os paulistas são os que mais representam os brasileiros, 4 em cada 10 hóspedes são do estado de São Paulo. Também é muito comum encontrar europeus e até julho deste ano teve 31,7% de norte-americanos a mais do que no mesmo período de 2017.

Foram em torno de 15.700 americanos nos seis primeiros meses do ano, contra 12 mil no ano passado. Incremento causado pelo impacto do visto eletrônico, e  já chega a 60% a mais o números visitantes vindo dos Estados Unidos referente aos 12 meses do ano passado.

04Segundo o secretário de Turismo de Foz, Gilmar Piolla, este resultado é o momento de fortalecer parcerias com agências de viagens, investir em divulgação e promoções de pacotes para Foz do Iguaçu para atrair ainda mais turistas da América do Norte ao país.

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Ano Novo, Novos Planos

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Hoje é sancionada a Lei Municipal 2.222/2016, o Novo Plano Diretor de Rio Branco. E, reconhecendo sua importância e relevância faço dela o mote para esta reflexão: Qual é a agenda urbana de Rio Branco?

Nos últimos dois anos, participando da equipe que conduziu este processo de revisão, entre muito trabalho árduo, audiências, diligências, discussões, risadas e até choro, tive uma visão privilegiada dos (muitos) problemas da cidade. Mas, vou te dizer, isso me fez amá-la ainda mais.

Como gostam de dizer, o acreano é enjoado. O nosso Novo Plano Diretor sai em uma época agitada para os que discutem urbanismo. Há menos de dois meses foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável na cidade de Quito, Equador. Chamada por “Habitat III” é a sequência de grandes encontros de líderes e representantes nacionais e da sociedade civil para pensar quais são as tendências de comportamento e soluções urbanas, seus impactos e consequências. Deste evento, foi acordado um documento final chamado “Nova agenda Urbana” que traçou diretrizes para um desenvolvimento urbano sustentável.

Assim como aconteceu com a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos de 1996, esta Nova Agenda Urbana irá influenciar as bases para políticas e legislações urbanísticas. Ela tem como objetivo catalisar as forças da urbanização – que são difusas gerando crescimento generalizado – direcionando-as para o desenvolvimento sustentável. Considera três fatores como operacionais fundamentais: sistemas fiscais locais, planejamento urbano e os serviços básicos e infraestrutura. Uma vez que este tripé seja bem elaborado, melhora o padrão de uso da terra, a formação da cidade e utilização de seus recursos.

Neste sentido, o novo Plano Diretor já abraça muito da Nova Agenda Urbana: a participação democrática, as garantias de acessibilidade, mobilidade, sustentabilidade, proteção de áreas cultural e ambientalmente relevantes e ampliação de obras de infraestrutura.

Obviamente, não está perfeito. Aliás, pessoalmente, desconfio da perfeição quando se trata de urbanismo. Não há mais como iludir-se de que modelos normativos calcifiquem as dinâmicas complexas da nossa cidade: aumento exponencial da frota de veículos, área alagável ainda com alta densidade populacional, baixíssima arborização no perímetro urbano, entre muitas outras.

Além disso, tanto a Nova Agenda Urbana da ONU quanto o Novo Plano Diretor de Rio Branco só serão medidas eficazes e transformadoras à medida que sua implementação seja acompanhada pelo engajamento de todos em busca de uma cidade socialmente mais justa.

A solução de problemas como regularização fundiária, ampliação de redes de água e esgoto, recuperação de cursos d’agua, gestão dos resíduos urbanos, transporte urbano e demais demandas urbanas de Rio Branco devem todos caminhar para diminuição de desigualdades, inclusão de minorias e pacificação de conflitos.

Em tempos que temos assistido uma guerra que tem feito da nossa cidade (e de outras do país) como trincheiras, não há mais como simplesmente esconder-se em nossos muros por mais altos que eles sejam. É preciso construir novos modos de viver e conviver. E que estes planos não sejam boas intenções, mas sim a utopia que nos faz caminhar.

*Raquel Eline é procuradora do Municipio de Rio Branco

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