A relação entre os mais de 200 moradores da colocação Maloca, na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ficou tensa após a aplicação de multas milionárias do órgão nos produtores.
Os relatos foram feitos durante uma reunião entre uma comissão de moradores da área, deputados estaduais e o senador Sérgio Petecão (PSD), na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 14.
Morador há cinco anos na Reserva, o produtor Uenderson Brito Morais recebeu duas multas na semana passada: uma no valor de R$ 520 mil, a outra de R$ 170 mil. O órgão ambiental alega que Uenderson estaria praticando desmatamento. O ICMBio deu a ele e a outras dezenas de famílias um prazo de até 180 dias para que se retirem da área alegando que elas não se encaixam no perfil de famílias extrativistas.
Ocorre que, por outro lado, o produtor construiu curral, fez diversos plantios na área a partir de um financiamento no Banco da Amazônia com a anuência do próprio ICMbio. Outros moradores também acessaram benefícios sociais do governo federal como financiamentos bancários através da liberação feita por documento pelo órgão.
“Eles falam que a gente é irregular, que a gente não se encaixa no perfil de extrativista. A multa diz que tem 104 de hectares desmatadas, mas quando eu cheguei lá já tava esse desmatamento. A gente espera que os nossos parlamentares possam ajudar nisso aí”, diz Uenderson, que mora com uma esposa e um filho na colocação.
A professora Maria de Fátima de Abreu Sarkis tem uma propriedade na colocação Maloca há 16 anos. Chegou a morar no local quando lecionava em uma escola na comunidade, mas teve que se transferir para a cidade depois do fechamento da instituição. Ela conta que foi multada três vezes. A última multa é de R$ 310 mil.
“Na época, no ano 2008 e 2009, o encarregado me autorizou que eu fosse morar para trabalhar dentro da Reserva. Eu fui, prestei serviço pra comunidade. Depois por falta da turma eu fui pra cidade trabalhar”, informa.
O seringal Maloca possui 2.400 hectares. As mais de 200 famílias que moram no local sobrevivem basicamente do plantio de mandioca, banana e criação de gado. Muitas dessas plantações são incentivos do governo federal por meio da associação dos produtores do local.
O deputado estadual Manoel Morais (PSB) disse que está se mobilizando na Aleac para a formação de uma comissão parlamentar com o objetivo de ir a Brasília interceder por essas famílias.
O senador Sérgio Petecão marcou uma audiência com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar sobre o assunto na próxima quarta-feira, 16. Vai narrar o que ouviu dos produtores e pedir bom senso no caso.
“Isso é um absurdo e não pode continuar acontecendo. A qualquer momento pode acontecer um conflito. Essas famílias já estão lá há anos e querem apenas ter o direito delas respeitado. É preciso ter bom senso. É isso que vou pedir ao ministro”, diz o senador.
