Marcus Antonio de Souza Santos, o Marquinhos, denunciado no caso que vitimou Rafael Frota na Boate 7 Clube, pediu autorização da Justiça para fazer tratamento de garganta em Goiânia e foi flagrado tomando todas em um bar. Data de tratamento coincide com o maior evento de música sertaneja da região, no Caldas Park Show. Benefício concedido pode ser revogado
Não durou nem 30 dias o acordo feito por Marcos Antonio de Souza, o Marquinhos, com o juiz Alesson José Santos Braz. Um dos principais denunciados no caso que vitimou Rafael Frota, em Rio Branco, na noite do dia 2 de julho, numa confusão que envolveu o policial federal Victor Manuel Fernandes Campelo, aparece supostamente em imagens na mesa de um bar na cidade de Goiânia. As fotos foram enviadas por chat para um empresário em Rio Branco. A data de liberação solicitação para o tratamento de saúde através da Defensoria Pública coincide com o maior evento de música sertaneja de Goiânia, o Caldas Country. Marquinhos estava impedido judicialmente de frequentar por dois anos, quaisquer boates, bares, casas noturnas, casas de shows, e todos os demais estabelecimentos onde haja venda e consumo de bebida alcoólica.
PARA ENTENDER O CASO:
Marquinhos é um dos jovens que participou da confusão que acabou em tragédia na noite do dia 2 de julho, em Rio Branco, na Boate Sete Clube, quando o policial federal Victor Campelo, ao ser agredido, efetuou disparos contra os agressores, um deles, atingiu Rafael Frota, que depois de ser atendido por paramédicos no local do suposto crime e encaminhado para o Hospital de Urgência e Emergência, foi à óbito.
Marquinhos e o outro comparsa, Nelciony Patrício de Araújo, passaram a contar desde o último dia 13, após audiência de instrução na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco com a suspensão condicional do processo pelo prazo de dois anos.
A proposta feita pelo Ministério Público Estadual está prevista no art. 89 da Lei 9.099/95. A Suspensão Condicional do Processo (SCP) é uma forma de solução alternativa para problemas penais, que busca evitar o início do processo em crimes cuja pena mínima não ultrapassa 1 ano e quando o acusado não for reincidente em crime doloso e não esteja sendo processado por outro crime.
Uma das principais condições impostas pela Justiça para o benefício concedido a Marquinhos e Nelciony era a de não frequentar, como a reportagem já demonstrou, quaisquer boates, bares, casas noturnas, casas de shows, e todos os demais estabelecimentos onde haja venda e consumo de bebida alcoólica.
No dia 3 de novembro, através da Defensoria Pública do Estado do Acre, Marquinhos solicita ao juiz Alesson Braz, autorização para se ausentar da Comarca, por encaminhamento médico, com fins de tratamento de saúde e para fazer exames nos dias 09/11/2016 até 17/11/2016. Segundo o defensor Paulo Michel São José, “tudo isso se comprovando por meio dos documentos anexados”.
O Ministério Público Estadual, no dia 8 de novembro, se manifestou contrário à concessão do pedido em tela. O promotor Efrain Mendonza, afirmou em seu relatório, que os documentos não apresentavam “um suporte fático que possa alicerçar o pedido do requerente, uma vez que não há qualquer indicação de que o tratamento médico deva ser feito fora do domicílio” disse o promotor.
O Ministério Público destacou ainda que a especialidade apresentada no pedido de Marquinhos, Otorrinolaringologia, encontra-se disponível tanto na rede pública quanto privada de saúde de Rio Branco.
“Não foram juntados quaisquer documentos que comprovem que o requerente terá consultas médicas ou realizará exames durante o período em que pretende se ausentar”, acrescentou Mendonza.
Por último, o promotor cita ainda que o diagnóstico apresentado pelo médico de Marquinhos era de amigdalite de repetição. A reportagem ouviu um profissional da área, que ao tomar conhecimento sobre a apuração colaborou com a condição de não ter seu nome citado.
“As amígdalas são tecidos linfóides, localizadas na parte de trás e dos dois lados da garganta, entre a entrada das vias respiratórias e sistema digestivo. Entre os sintomas apresentados está a dificuldade para engolir e falta de apetite, febre e até dor de ouvido e garganta” disse o especialista.
Menos de vinte e quatro horas depois do parecer do Ministério Público Estadual, no dia 9 de novembro, o juiz Alesson Braz deferiu o pedido formulado para autorizar a ausência do acusado Marcus Antônio Souza Santos entre os dias 9 e 17 de novembro de 2016. O bilhete de passagem já constava nos autos.
O flagrante
Marquinhos não só foi visto em um bar bebendo, mas fotografado ao lado de amigos, um deles que estava na noite do trágico desfecho da confusão na Boate em Rio Branco. Há suspeitas de que o mesmo participe, nesse final de semana, do maior evento sertanejo da região, que acontece na cidade de Caldas Novas, o Caldas Country.
As fotos em que Marquinhos aparece supostamente ingerindo bebida alcoólica e em farra na cidade de Goiânia foram enviadas para um empresário em Rio Branco por um grupo de acreanos que comprou ingressos para participar do evento e que estava no mesmo local que Marquinhos frequentou essa semana. Eles pediram para não ter suas identidades reveladas.
O OUTRO LADO:
Na tentativa de descobrir algum contato de Marquinhos, a reportagem tentou sem sucesso falar com o advogado Maurício Hohenberger que advogou ao lado do defensor público Paulo Michel São José para Marquinhos e Nelciony na audiência de instrução que culminou com a suspensão do processo contra os denunciados.
Paulo Michel São José não foi encontrado na Defensoria Pública na tarde de sexta-feira. A reportagem não teve acesso ao número de telefone particular do defensor.
