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“Para Uma Capixaba Mais Humana” é confirmada chapa majoritária da aliança DEM e PSDC

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A chapa que disputa a prefeitura de Capixaba, através de uma aliança entre DEM e PSDC foi homologada em convenção realizada na última quinta-feira (5). Manoel Maia (DEM) foi confirmado como candidato a prefeito e George Eduardo (PSDC) será o candidato a vice- da coligação Para uma Capixaba Mais Humana.

A aliança terá o apoio dos deputados estaduais Eber Machado (PSDC) e Antônio Pedro (DEM), além do ex-prefeito de Acrelândia, Tião Bocalom. Militantes dos dois partidos, lideranças políticas municipais e simpatizantes das candidaturas compareceram ao evento que junta partidos de movimentos distintos.

O deputado estadual Eber Machado (PSDC) destaca que a coligação não distingue bandeiras partidárias, mas sonha em fazer uma renovação com segurança e novas propostas para atender as necessidades da população de Capixaba, apresentando e defendendo um plano de governo capaz de ser executado.

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“Estamos formando uma aliança de dois partidos que lutarão pelo desenvolvimento do município de Capixaba. Nosso objetivo é desenvolver um plano de governo focado na realidade local, apresentando iniciativas para contemplar a população das zonas rural e urbana”, destaca Eber Machado.

O ex-prefeito Tião Bocalom (DEM) falou da época que foi gestor de Acrelândia. Para ele, um dos grandes trunfos de Capixaba é o setor produtivo. “Trabalharemos para colocar este município em lugar de destaque entre os grandes produtores do Acre, gerando emprego e renda para população”.

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Acre

Justiça determina suspensão de votação que poderia afastar o prefeito Zé Augusto

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A juíza de direito Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, da Comarca de Capixaba (AC), suspendeu no início da noite de ontem (17) a votação do requerimento que poderia afastar o prefeito Zé Augusto por 90 dias. A decisão não anula o processo, mas dar ao prefeito do município de Capixaba mais prazos para provar sua inocência com direito ao amplo contraditório na instrução do processo. De acordo o relatório da juíza, alguns pedidos feitos liminarmente pela defesa, como anulação do rito, serão decididos apenas no julgamento do mérito.

PARA ENTENDER O CASO:

Uma ação popular escrita por três moradores do município de Capixaba, foi protocolada na Câmara Municipal de Capixaba. De acordo com a Lei Orgânica, o processo tem rito sumário. A primeira votação de recebimento do documento foi aprovada por seis votos a zero no dia 4 de julho.

Os advogados de defesa de Zé Augusto tiveram o prazo de dez dias para apresentar defesa prévia das acusações, entre elas, supostas irregularidades na compra de equipamentos e medicamentos pela Secretaria de Saúde.

Segundo a denúncia, o prefeito agiu com os proprietários das empresas MOURA & CIA LTDA, BIOLAR, M. R. DISTRIBUIDORA e MULTISERV, praticando diversas condutas ilícitas com diversas tipificações e um único intuito de enriquecimento ilícito

Na sessão ordinária do dia 11, última quarta-feira, Zé Augusto sofreu mais uma derrota. Os vereadores receberam a denúncia. Nesta quarta-feira (18) deveria ser votado, além do relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI), o requerimento pedindo o afastamento do prefeito por 90 dias.

Defesa alegou vícios processuais e até conluio na utilização de um semianalfabeto

Na liminar, a banca de advogados entendeu que o requerimento para afastamento está ao arrepio da lei. Segundo os defensores, agindo em conluio, os vereadores da CEI utilizaram da inabilidade de um semianalfabeto, o senhor Antônio Evangelista de Assis, que, segundo consta nos autos que a reportagem teve acesso, assinou um requerimento sem ter a menor ideia do seu conteúdo.

Além desse agravante, o vice-presidente da Câmara, vereador Gedeão da Silva dos Santos foi levado ao erro ao votar pelo recebimento da denúncia e ao mesmo tempo ser um dos requerentes do processo. Tal voto foi necessário, segundo os advogados de Zé Augusto, mesmo ao arrepio da lei, para dar coro ao 2/3 exigido pela legislação.

“Ou seja, sem sua presença, ou a de seu suplente, não havia o coro necessário para votação do presente procedimento de recebimento da denúncia e instalação da comissão processante” diz o relatório de defesa prévia.

A Decisão judicial

Em seu relatório, a juíza de direito afirma que o fato de a Câmara Municipal de Vereadores colocar em votação na sessão do dia 18 de julho de 2018, o pedido de afastamento do Chefe do Poder Executivo do Município de Capixaba, pelo período de 90 (noventa) dias, “não pode ultrapassar os limites da legalidade”, diz a magistrada.

O relatório da justiça chama atenção ainda que em procedimento de apuração de infração político-administrativa do Prefeito Municipal, cabe à Câmara Municipal garantir ao processado o devido processo legal, observando-se o contraditório administrativo e facultando ao processado os meios de defesa que lhe são constitucionalmente garantidos.

“A Constituição da República assegura tanto no processo judicial quanto no administrativo o contraditório e ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes” diz a juíza.

O processo não foi declarado extinto como pediam os advogados, mas foi decretada a suspensão do requerimento que poderia afastar Zé Augusto de suas atividades de gestão por 90 dias.

Para o ac24horas os advogados da Silva e Frota afirmaram que vão continuar acreditando na Justiça. Eles sustentam ser o conteúdo exposto vago, não passando de condutas imputadas de meras conjecturas ou falsas afirmações sem provas.

Votação desta quarta-feira

Será votado nesta quarta-feira na Câmara Municipal de Capixaba apenas o relatório da CEI que aponta para o recebimento da denúncia. O presidente da Câmara deverá ser intimado a qualquer momento.

A reportagem não conseguiu falar com o vice-presidente da Câmara e nem com os demais membros da CEI. No mesmo instante que Zé Augusto, segundo o que a reportagem apurou, já tinha limpado as gavetas, o vice-prefeito, Joãozinho, do MDB, já estava convocado um novo secretariado para assumir a gestão do município.

No cargo, o prefeito Zé Augusto poderá arrolar testemunhas, pedir perícia de documentos, requerimentos e outras estratégias.

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Acre

Geraldo Alckmin cumpre agenda em Cruzeiro do Sul e Rio Branco na sexta-feira

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Marina cumpriu agenda em Rio Branco com o objetivo de fortalecer a pré-candidatura de Minoru Kimpara (REDE) ao Senado e desembarcou em Cruzeiro do Sul para manter encontro com as lideranças partidárias. O partido REDE tem a pré-candidata Janaina Furtado concorrendo ao governo.

Geraldo Alckmin vai dormir em Cruzeiro do Sul, onde desembarca no aeroporto internacional por volta das 21 horas de quinta-feira (19). Pela manhã está previsto uma entrevista coletiva e caminhada no Mercado Municipal.

O tucano visita a terra dos Nauas à convite do pré-candidato a vice-governador Major Rocha (PSDB) e o pré-candidato ao governo Gladson Cameli (Progressistas). Está previsto um encontro com o setor empresarial e de produção rural em Cruzeiro do Sul.

Alckmin retorna para Rio Branco na sexta-feira (20) onde promove uma palestra sobre desenvolvimento econômico para o Brasil, no auditório da Fecomèrcio, as 18 horas.

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Acre

Vagner Sales entra em campo na pré-campanha de Gladson Cameli no Vale do Juruá

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O ex-prefeito do município de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales, entrou definitivamente na pré-campanha de Gladson Cameli (Progressistas) ao Palácio Rio Branco. O Leão do Juruá, como é conhecido na região, organizou agendas nos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves onde os partidos liderados por Gladson Cameli se movimentam a partir desta terça-feira (16).

“Daqui pra frente não tem esse negócio de partido, todos vão trabalhar para ajudar a eleger o nosso pré-candidato ao governo Gladson Cameli. Ninguém, a não ser ele, falará em seu nome, a ordem é colocar o pé no chão e caminhar ouvindo a população” disse Sales.

Na programação está incluído um grande encontro na Vila Restauração, em Marechal Thaumaturgo que aconteceu na manhã de hoje (17) e visitas a setores da zona rural no município de Porto Walter e Rodrigues Alves.

Animado, Sales percorreu as cidades do Vale do Juruá, rios como Juruá Mirim, visitando moradores da comunidade Cachoeira do Açai, Vista Alegre e outros rincões. Em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, os pré-candidatos ao senado, Sérgio Petecão e Marcio Bittar acompanham a caravana.

“Estamos definitivamente unidos em todo o Vale do Juruá onde a prioridade é a pré-candidatura de Gladson Cameli. Essa região precisa de um governo que lhe der mais atenção e proporcione definitivamente o fim da perseguição e o desenvolvimento” avaliou Sales.

Agenda integrada – O que setores da Frente Popular não esperavam acontecer, se concretiza durante toda essa semana, agendas integradas dos partidos que fazem parte do arco de aliança liderado por Cameli.

Em Mâncio Lima, a filiação de Izete Pinheiro ao PSDB é uma das programações definidas pelos tucanos para região na noite de quinta-feira (19). Ainda em Mâncio Lima serão apresentadas em Micro Seminário, propostas para o Plano de Governo do pré-candidato Gladson Cameli.

Os cruzeirenses recepcionam, na sexta-feira pela manhã, o pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB). O município foi escolhido pela coordenação tucana para dar o ponta pé inicial na região norte, na pré-campanha de Alckmin ao Palácio do Planalto.

Os progressistas encerram as atividades com um grande encontro de pré-candidaturas do deputado federal Rudilei Estrela e pré-candidatos a deputados estaduais: Nicolau Junior, Lucila Bruneta, Marivaldo da Várzea, Elenildo da Pesca e Manoel Kaxinawá na noite de sexta-feira (20) no Clube da AABB.

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