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Presidente da AMAC não aconselha cargo de prefeito para quem deseja carreira longa na vida publica

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a33a6c5d-a71e-4fa5-a268-c72d92786201No próximo dia 2 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger os prefeitos dos 5.564 municípios, além de mais de 56 mil vereadores. E, independente da dimensão da cidade, os mandatários escolhidos têm de enfrentar a complexa tarefa de conciliar demandas sociais cada vez maiores com estreitos orçamentos, a maioria já com as contas no “vermelho”. Tudo isso, sem desrespeitar a lei. O ac24horas começa uma série de reportagens ouvindo as principais lideranças políticas partidárias e administrativas de Rio Branco e demais cidades, na primeira série jornalística visando as eleições deste ano.

Vale a pena ser prefeito nesse cenário de grave recessão econômica?

“Eu particularmente não aconselharia um cidadão que busca carreira política a assumir prefeituras nesse exato momento”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Carlinhos Portela, prefeito do município de Porto Acre.

Portela não  é do tipo que diz: faça o que eu digo, mas não faça ou que eu faço. Foi o primeiro da última leva de prefeitos a desistir de reeleição. Ela aponta o quadro de grave recessão econômica, diminuição de receitas e a crescente demanda social e de controle externo, como elementos complicadores para a carreira de prefeito. “O administrador hoje não consegue cumprir a lei de responsabilidade fiscal”, acrescentou.

Ele explica que no mês que reduziu em seu município, Porto Acre, despesas de R$ 50 mil com folha de pagamento, teve a arrecadação menor em torno de R$ 65 mil. Essa análise é feita por um recente estudo editado no anuário Multi Cidades pela a economista Tânia Villela. A especialista afirma que “a maior despesa pública, que é o gasto com pessoal, possui uma margem muito pequena para ajustes no curto prazo, uma vez que a legislação garante a estabilidade no emprego público, benefícios, vantagens e progressões salariais, sem citar os crescentes déficits previdenciários dos municípios que dispõem de regime próprio de previdência”.

QUADRO DE ICMS

Portela alerta que todo esse esforço, inclusive de convencimento de assessores e da sociedade pode significar criminalização do gestor. E tem razão, o Tribunal de Contas do Estado enviou para o Tribunal Regional Eleitoral, uma lista com nomes de 46 gestores e ex-prefeitos que podem ser considerados inelegíveis. Para o atual presidente da AMAC, é injusto a penalização de quem se esforça para se adequar à lei de responsabilidade fiscal e se ver vencido pela situação macroeconômica.

“A interpretação da lei é fria, é literal, o gestor é condenado. Precisa haver uma rediscussão, flexibilidade para não sujar cidadãos ilibados” falou Portela.

Outro fato que complica de forma significativa a vida dos prefeitos é atual divisão dos recursos e de responsabilidades entre os entes da federação (União, estados e municípios). As receitas locais diminuem, ao mesmo tempo que crescem as demandas sociais por serviços de saúde, assistência social e educação, devido à queda do poder aquisitivo da população e ao aumento do desemprego, o que segundo Portela, exige muito mais conhecimento do gestor público e assessores.

IPVA

“A ausência de profissionalismo na vida pública é muito grande. A gestão pública exige conhecimentos profundos de contabilidade, finanças, planejamento, assessoramento político. A depender do nível de conhecimento do processo de gestão será o nível de sucesso de uma prefeitura”, analisa.

Para Portela, ou se faz gestão pública ou política. No atual cenário não tem espaço para conflitos de interesses.

A partir de 2014, dez cidades acreanas passaram a ter descontos de encargos sociais na fonte, devido atrasos das responsabilidades junto, principalmente, à receita federal e o INSS. Embora todos os prefeitos soubessem que teriam receitas descontadas na fonte, esse foi um elemento surpresa na política de relação com o governo federal.

“É o que está acontecendo, todo o dia 10 os municípios não tem condições de fechar a folha bruta, fecha apenas a líquida, ai os sequestros vem como mero cumprimento do que está escrito na lei que todos nós aceitamos”, destacou Portela.

O prefeito de Porto Acre frisa que o PPA das cidades não previa esse sequestro e explica que somente em seu município a perda entre 2009 e 2014, R$ 12 milhões de FPM. Mais não foi apenas essa surpresa que pegou muito gestor de calças curtas, a estagnação do PIB, retração da atividade industrial, desaceleração do comércio varejista, queda do investimento e a piora da confiança corporativa afetaram a arrecadação de ICMS.

De acordo no anuário da Multi Cidades, as importações e exportações de bens e serviços medidas pelo PIB recuaram em 2014, respectivamente 1% e 1,1%. De um lado, a desaceleração da atividade econômica doméstica diminuiu a necessidade de importações de bens intermediários e bens finais e, de outro, o cenário de fraco crescimento mundial e queda dos preços das commodities impactou negativamente a cadeia produtiva do agronegócio e das empresas exportadoras. Os repasses da quota- -parte do ICMS para as demais regiões do país mantiveram-se positivas, porém o ritmo de alta diminuiu consideravelmente.

O gráfico abaixo mostra que Rio Branco – onde teremos uma das eleições mais acirradas com três candidaturas – sendo duas de oposição e uma de situação, perdeu -2,9% de participação no ICMS nos últimos dez anos (2015-2005), ficando no zero a zero nos anos de 2014 e 2015. O cenário não é mais alarmante na capital e em Cruzeiro do Sul, pela variação positiva do IPVA de 2,5% entre 2014 e 2015 para Rio Branco e 8,1% no mesmo período para Cruzeiro do Sul.

E no caso específico de Rio Branco, a capital dos acreanos estão entre as cidades líderes em arrecadação de ISS, com variação positiva em 2014 de 30%, perdendo apenas para a cidade de Palmas que teve 36,9% de incremento.

Sem luz no fim do túnel

Os municípios passaram a receber o adicional de 1% integralmente, sempre no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano, fruto da aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 84, em 2 de dezembro de 2014 que acrescentou-se ao fundo mais 1% da arrecadação líquida do IPI e do IR, mas isso, segundo Carlinhos Portela não é sinal de vitória, a queda na produção industrial e diminuição da lucratividade do setor privado impacta fortemente na arrecadação do IR e do IPI.

“Em outras palavras os atuais prefeitos e os que assumirem em janeiro de 2017 vão enfrentar estagnação do FPM, na ansiedade de mostrar serviço o gestor comete erros e tem carreira política impedida pelos órgãos controladores.” concluiu o presidente da AMAC.

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Acre

Poeta e fotógrafo acreano, Victor Oliveira morre em São Paulo

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Faleceu na tarde desta terça-feira, 24, aos 21 anos, o poeta e fotógrafo acreano Victor Silveira Nepomuceno, em São Paulo. Ele lutava contra um câncer e estava internado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital de São Paulo.

Nas redes sociais, a mãe Giselda Silveira, informou que o seu filho sofreu duas paradas cardíacas no período da tarde e acabou não resistindo.

Há pouco tempo, Victor foi diagnosticado com uma grande quantidade de massa no coração e passaria por exame para verificar se o problema era trombose ou consequência do câncer. Ele já havia amputado um braço para evitar complicações da doença no restante do corpo.

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Acre

Jurilande sofreu ataque isquêmico transitório, mas deve se recuperar

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O empresário Jurilande Aragão, presidente da Junta Comercial do Acre (Juceac), está internado no Pronto Atendimento da Unimed após sofrer um ataque isquêmico transitório (AIT), que consiste numa alteração da função cerebral que, normalmente, dura menos de uma hora e é causada por um bloqueio temporário do fornecimento de sangue ao cérebro.

O ac24horas apurou junto aos médicos que a causa e os sintomas de um AIT são os mesmos que os de um acidente vascular cerebral isquêmico. Mesmo com o susto, Aragão já está bem e se recupera prontamente, porém os médicos ficarão o observando pelos próximos dias.

Jurilande foi internado na madrugada desta terça-feira, 24, após sofrer passar mal em sua residência, no Bosque. De acordo com informações, ele estava sozinho no momento em que teria perdido a consciência. Ao despertar, Jurilande tinha dificuldades para se comunicar e caminhar.

Mesmo nessa situação, o empresário conseguiu ligar para um dos contatos da agenda telefônica, que o socorreu e levou ao hospital.

Os sintomas do ataque que Aragão teve incluem fraqueza em um lado do corpo, problemas de visão e fala arrastada. Eles são transitórios e costumam desaparecer em 24 horas.

O tratamento inclui medicação, cirurgia e mudanças para ter um estilo de vida saudável.

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Acre

Jenilson pede manutenção do auxílio a servidores da saúde e segurança

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O deputado estadual Jenilson Leite ( PSB) pediu ao governador Gladson Cameli que reconsidere a decisão de suspender o pagamento do auxílio emergencial para servidores da área de saúde e da área de segurança pública. O valor correspondente a R$ 420,00.

Com a suspensão do auxílio, a insalubridade será paga somente aos servidores que já recebiam. O deputado lembra que o Acre, segundo especialistas, está na segunda onda da covid-19, e caso o governo mantenha sua decisão, mais de dois mil servidores ficarão sem receber o benefício.

“Os servidores a exemplo dos recepcionistas, fisioterapeuta, da lavanderia, dentre outros, continuam nos seus postos de trabalhos, na linha de frente da covid-19. Então, não é justo suspender o auxílio a essas pessoas. Muitos deles recebem cerca de um salário mínimo para arriscar a própria vida. Por isso peço ao governador Gladson que repense sobre isso”, afirmou.

O deputado abordou ainda na sua fala, que a Secretaria de Segurança Pública não tem profissionais para o serviço de medicina legal no interior do Acre, ou seja, para fazer exames cadavéricos, desse modo, sobrecarrega os médicos plantonistas da unidades de saúde do interior.

“Muitos óbitos recebem atendimento cadavérico do próprio médico assistente. E a lei proíbe que o mesmo profissional possa emitir laudo do paciente que ele assistia. ” Então venho aqui pedir que as secretárias de segurança pública e de saúde, junto com sindicato dos médicos, possamos fazer essa discussão. Porque existe profissionais no interior que são capacitados para área de medicina legal. Então, o ideal seria a secretaria destinar algum médico para esta finalidade”, pede o deputado.

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Acre

Corpo é encontrado enterrado em cova rasa no Jorge Lavocat

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O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado com marcas de perfurações de faca enterrado em uma cova rasa na noite desta segunda-feira, 24, em um terreno baldio localizado na rua Senador Mario Maia, no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco.

Segundo a polícia, o corpo em estado de decomposição estava há aproximadamente dois dias no local. O homem foi encontrado por populares.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para os trabalhos do perito em criminalística. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos e identificação.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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