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Emendas de Major Rocha vão beneficiar 15 municípios do Acre

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Os impactos das desonerações fiscais, de 2008 a 2014, no Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), causaram redução de R$ 122 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, afetando diretamente as Prefeituras, que precisaram realizar cortes de pessoal, contenção de despesas e, para algumas, ainda houve prejuízo na execução de obras.

Atento a estas dificuldades, o deputado federal Major Rocha (PSDB –AC) buscou conversar com os prefeitos e conhecer suas principais reivindicações e necessidades, para tentar amenizar a situação crítica dos cofres municipais.

A maioria dos gestores públicos pediu apoio no custeio das unidades de saúde (para aquisição de equipamentos e utensílios, exceto medicamentos), obras de infraestrutura, quadra de skate, construção de prédios públicos e melhorias sanitárias.

Algumas emendas foram solicitação de sindicatos ou associações, caso de Rio Branco (construção do quadrilhódromo) e Governo do Estado do Acre (Colégio Militar, um antigo sonho dos policiais acreanos, apresentado pela Associação dos Militares do Acre).

“Mesmo com o contigenciamento realizado pelo Governo Dilma, tivemos R$ 11.198.438,00 (onze milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) para dividir entre os municípios. Para o primeiro ano de mandato, estes são números memoráveis”, disse Major Rocha.

Ao todo, as emendas parlamentares aprovadas e empenhadas somam R$ 8.426.228,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais).

R$ 2.772.210,00 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e dez reais) ainda estão contingenciados e podem ser liberados até o final deste ano.

MUNICÍPIOATIVIDADEVALORSITUAÇÃO DA EMENDA
AcrelândiaApoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral150.000,00Proposta nº36000868590201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  

 

Assis Brasil

 

Total geral:

 

R$ 650.000,00

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares250.000,00Proposta SICONV nº009628/2016EMPENHADO2016NE800165
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral120.000,00Proposta nº36000921980201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Infraestrutura – Ampliação de Prédio Público Construção de Auditório na Prefeitura280.000,00Proposta SICONV nº008740/2016EMPENHADO2016NE800404
BrasiléiaImplantação, Aparelhamento e Adequação de Unidade de Saúde489.219,00Proposta nº09622055000116002EMPENHADO2016NE800404
  

 

Cruzeiro do Sul

 

Total geral: R$ 500.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral200.000,00Proposta nº36000907890201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água300.000,00Proposta SICONV nº15261/2016EMPENHADO2016NE800403

(em análise)

FeijóApoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral120.000,00Proposta nº36000868600201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Jordão 

 

Total geral: R$ 370.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral120.000,00Proposta nº36000868790201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Prédio Público250.000,00Proposta SICONV nº 012366/2016EMPENHADO2016NE800397
  

Manoel Urbano

 

 

Total geral: R$ 370.000,00

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no bairro São Francisco.250.000,00Proposta SICONV nº015426/2016EMPENHADO2016NE800403
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral120.000,00Proposta nº36000868860201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  

Porto Acre

 

 

Total geral: R$ 400.000,00

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral120.000,00Proposta nº36000868970201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Praça Pública280.000,00Proposta SICONV nº010685/2016EMPENHADO2016NE800401
Porto WalterMelhoria de Infraestrutura do Estádio Municipal (Construção Muro do Estádio)280.000,00Proposta SICONV nº010739/2016EMPENHADO2016NE800398
Rio BrancoConstrução Casa de Cultura Junina– Quadrilhódromo250.000,00Proposta SICONV nº011856/2016EMPENHADO2016NE800441
Rodrigues AlvesConstrução de Calçadas250.000,00Proposta SICONV nº12219/2016EMPENHADO2016NE800400
Sena Madureira Construção de Pistas de Skate280.000,00Proposta SICONV nº16914/2016EMPENHADO2016NE800405

(em análise área técnica)

  

Senador Guiomard

 

Total geral: R$ 370.000,00

 

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares250.000,00Proposta SICONV nº13521/2016EMPENHADO2016NE800252
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral120.000,00Proposta nº36000102049201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
  

 

Tarauacá

 

Total geral: R$ 400.000,00

 

Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral150.000,00Proposta nº36000869220201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Revitalização de Canteiro Central Av. Antônio Frota250.000,00Proposta SICONV nº015625/2016EMPENHO2016NE800399
  

Xapuri

 

Total geral: R$ 779.219,00

 

Implantação Melhorias Sanitárias Domiciliares250.000,00Proposta SICONV nº12480/2016EMPENHADO2016NE800262
Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde em Municípios do Acre – Custeio em Geral200.000,00Proposta nº36000923920201600Disponível Portaria nº 942, de 09 de maio de 2016, DOU de 10/05/2016, página 54
Construção de Calçadas329.219,00 
 GOVERNO DO ESTADO

 

Total geral: R$ 2.767.790,00

 

Reconstrução e Ampliação do Colégio Estadual Rio Branco2.000.000,00Proposta SICONV nº 10470/2016EMPENHADO2016NE800396
Hospital do Câncer – UNACON767.790,00Proposta nº07458465000116005EMPENHADO2016NE453567
TOTAL EMPENHADO ATÉ 23 de maio de 2016

R$ 8.426.228,00

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