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Instituições Fluentes?

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*João Correia

Minha filha, Joema Felipe Lima, é médica e vive no exterior. Perguntou- me, com a angústia da falta de informação e de uma saudade atroz, se eu considerava o momento atual parecido com o do golpe de 1964. Disse-lhe que não, em absoluto. Ali, a meu ver, o Brasil não tinha chance democrática; o auge da guerra fria conduzia- nos inelutavelmente para uma de duas ditaduras: ou de esquerda ou de direita, ambas totalitárias; a CIA acabou vencendo a KGB. Os militares das Forças Armadas foram os aríetes do golpe e o resto da história é mais ou menos conhecida de todos.

Tenho a sensação de que o momento atual é bem diferente e contempla uma certa ironia. Nestes trinta e poucos anos de Estado Democrático de Direito, um dos mais longevos do período republicano, tivemos a sucessão de governos de centro para a esquerda até o estacionamento no largo período de domínio da esquerda mais ideológica e radical, até hoje; ela nos ofereceu uma das mais profundas e graves combinações de crises já ocorridas em nossa pátria amada e de mais difícil solução nos marcos da democracia liberal.

Muitos têm se apressado em proclamar, talvez mais como desejo de auto- convencimento, que as nossas instituições estão sólidas, maduras e aptas a construírem uma solução que nos retirem do lodaçal em que o Brasil está mergulhado. Considero estas afirmações um tanto precárias, verdadeiras apenas em parte. É que os três poderes estão republicanos mais na retórica do que na realidade.

É certo que eles não podem ser comparados, ainda, com as instituições venezuelanas que submergiram no autoritarismo e cometimento de todos os tipos de crimes, naquele infortunado país.No entanto, não é possível duvidar de que os nossos Executivo, Legislativo e Judiciário estão bichados, embaralhados e despreparados a conduzirem uma saída rápida e barata do feixe das crises, que rebate e machuca as populações mais pobres e vulneráveis. Dia após dia, hora após hora constata-se o travamento e o despreparo de seus quadros incapazes, sequer, de um diagnóstico real das situações objetivas e dos rumos necessários a trilhar.

Seria esta tempestade perfeita um caldo de cultura estimulante para uma solução bonapartista de um golpe? Poderia ser. Mas aí encontra- se a grande ironia: os esbirros que podem pensar em golpes ( não me refiro à hipocrisia propagandística do governo e sua cabriola) são desencorajados por uma instituição considerada a mais confiável pelos brasileiros. Qual? Justamente as Forças Armadas. Muito mais que o funcionamento capenga dos Três Poderes, as Forças Armadas do Brasil são o garante do Estado Democrático de Direito neste momento em nossa pátria. É fácil verificar que as Forças Armadas do Brasil têm se mantido discretas, quietas, resguardadas, bem distantes das pantomimas e leviandades expressadas pelos poderes da República.

Não, minha querida Joema, não se aflija. Não estamos diante da escolha de uma de duas ditaduras como em 1964; estamos diante do Estado Democrático de Direito, garantido pelas Forças Armadas do Brasil, hoje, certamente, a principal instituição verdadeiramente republicana em nossa pátria amada.

JCl_100João Correia, 61 anos, economista; Professor da Ufac desde 1978. Pós graduado no NAEA e UFRRJ; coordenador da CEPA, no Governo Joaquim Macedo ( 1979- 82 ), ; Pró-Reitor de Extensão, administração Sansão Ribeiro ( 1988- 91 ), ; Deputado Estadual ( 19991- 2002 ); Deputado Federal ( 2003- 2006 ); Professor da Ufac ( 2007 aos dia de hoje )

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Acre

Governo se antecipa e consegue na justiça que greve seja ilegal

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Prevendo uma movimentação de sindicalistas, principalmente após aprovação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa, o governo do Acre ingressou ainda nesta semana com uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra o Sindicato dos dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC, e conseguiu uma liminar proferida pelo desembargador Júnior Alberto, do Tribunal da Justiça do Acre, declarando a ilegalidade do ato.

“Por ser a educação direito garantido pela Constituição de 1988, defiro a tutela de urgência pleiteada, determinando que não seja deflagrada a greve informada pelo SINTEAC e, caso já tenha se iniciado o movimento, seja ele suspenso, com a permanência ou o retorno às suas atividades, por parte dos servidores da educação, sob pena de, nos moldes do Art. 536, § 1º, do Código de Processo Civil, incidir uma multa diária, em desfavor da entidade de classe, ora requerida, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”, despachou o magistrado em sua decisão.

O desembargador ressaltou ainda que caso haja ocupação de imóvel público, fica desde já autorizada a desocupação em caso de descumprimento da liminar e fixa ainda multa por hora para os presidentes do Sindicato, pelo eventual descumprimento de qualquer das determinações acima.

A justiça ainda que quer que o Sinteac, ao contestar a presente a decisão, comprove o atendimento dos trâmites formais para a convocação da assembleia, bem como quórum para deliberação acerca da greve, conforme disposições do Estatuto do Sindicato.

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Cresce turistas vindo dos Estados Unidos em Foz do Iguaçu

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As Cataratas do Iguaçu em Foz do Iguaçu, Paraná, recebem em torno de 5.000 visitantes por dia. Nas férias de julho deste ano, a média passou para  8 mil e um fato interessante, segundo dados levantados sobre os turistas que visitam o parque, é que a quantidade de norte-americanos aumentou comparado ao primeiro semestre do ano passado.

As Cataratas  está entre os destinos mais procurados em pacotes de viagens nacionais. Os paulistas são os que mais representam os brasileiros, 4 em cada 10 hóspedes são do estado de São Paulo. Também é muito comum encontrar europeus e até julho deste ano teve 31,7% de norte-americanos a mais do que no mesmo período de 2017.

Foram em torno de 15.700 americanos nos seis primeiros meses do ano, contra 12 mil no ano passado. Incremento causado pelo impacto do visto eletrônico, e  já chega a 60% a mais o números visitantes vindo dos Estados Unidos referente aos 12 meses do ano passado.

04Segundo o secretário de Turismo de Foz, Gilmar Piolla, este resultado é o momento de fortalecer parcerias com agências de viagens, investir em divulgação e promoções de pacotes para Foz do Iguaçu para atrair ainda mais turistas da América do Norte ao país.

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